Política contracíclica do governo falhou não por excesso, mas por falta. Agora é excesso, em cima do trabalhador

por Almir Cezar

A política contracíclica do governo praticada no 1º governo Dilma falhou não por excesso, ao contrário do que falam os neoliberais e a grande imprensa, mas por falta. Por basear-se somente na ampliação do crédito e consumo, sem atacar com a devida energia a falta de investimentos. E o ajuste fiscal e monetário do 2º governo Dilma asfixia a economia pelo excesso, que derruba a atividade produtiva e a arrecadação [1], e penaliza os trabalhadores.

O aumento da dívida pública nos últimos anos (que a nova equipe econômica deseja combater) não foi provocado por aumento de "custeio da máquina pública" ou por gastos sociais. Foi provocado pelo aumento do crédito para as grandes empresas pelo BNDES, indústria imobiliária e construção civil pela Caixa Econômica Federal e agronegócio pelo Banco do Brasil, cujo subsídio (diferença entre a taxa de juros de mercado e praticada) foi bancado pelo Tesouro Nacional, por meio da emissão de títulos da dívida pública. Tudo porque a taxa de juros básica Selic fixada pelo Banco Central é enorme, sob justificativa de combater a inflação. 

Por sua vez, no último ano o aumento da dívida pública e a deterioração fiscal, isto é, aumento do peso da dívida sobre as contas públicas, deveu-se porque, apesar de tanta política de renúncia fiscal e de empréstimo subsidiado à produção, as empresas não reagiram com geração de empregos e investimentos, o que reduziu à arrecadação de impostos. Muito pelo contrário, aproveitaram para realizar lucros ou remeter para as matrizes multinacionais. Porém, quando a crise externa se intensificou, o capacidade do consumo interno estagnou pelo endividamento das famílias e o governo não conseguiu ampliar suas benesses, não havia para as empresas para onde correr.

Assim, em suma, o governo acabou se endividando para evitar déficits e tendo a piora do percentual da dívida em relação às receitas e ao PIB, o que motiva especulação do mercado financeiro - que agora motiva a pressão pelo aumento da taxa de juros e a fuga do dólar.

Essa era a esquizofrênica política econômica do primeiro governo Dilma, que se apresentava sob o nome de "novo desenvolvimentista". Mas que mantinha preservado o tal tripé macroeconômico (câmbio flutuante e o regime de metas fiscais e de inflação ) -  de que o atual ministro da Fazenda Joaquim Levy sente-se fiador da mudança. Adotando o velho receituário de terapia de choque no estilo "Chicago Boys".

Agora, oss sucessivos e desastrados pacote de cortes e aumento de impostos anunciado pela atual equipe econômica ao longo de 2015  - conseguiram deixar o governo à direita de partidos conservadores - até Saúde e Educação não foram poupadas pela tesoura de Levy. O atual ajuste fiscal e monetário concomitante e exagerado derrubaram a atividade produtiva e arrecadação, que conjugada a denúncias sistemáticas de corrupção produziram a tempestade que exige do país mostrar seu valor na superação da crise. Por outro lado, os elevados juros, além de não ajudarem a reduzir a inflação (ao contrário, colaboram para elevá-la), causam um estrago na produção e nas contas do governo.

Portanto, ao contrário do que a maioria pensa e o noticiário econômico da grande imprensa faz pensar, não é o crescimento explosivo do déficit e da dívida pública que faz corroer o cenário econômico, mas na verdade, a crise econômica - gerando a disparada do dólar, da taxa de juros e da inflação ao mesmo tempo - que aumentou os custos para o governo se financiar no mercado financeiro ao maior nível em 6 anos e elevou a Dívida Pública Federal (DPF) ao seu maior patamar histórico - pois os títulos da dívida são reajustados pelo aumento da inflação, dólar e taxa de juros.

O curioso é que a deterioração fiscal é intensificada pelas próprios políticas econômica que visam combater. A proposta de volta da CPMF e demais medidas anunciadas, justamente na tentativa de diminuir a deterioração fiscal, provocam mais deterioração, por conta da retração econômica que a redução de despesas e investimentos realizada pelo Ministério da Fazenda está provocando, levando à queda ainda maior na arrecadação. Ou o governo muda a meta de superávit ou é obrigado é fazer mais cortes e aumento de impostos - um círculo vicioso.

As medidas anunciadas pela equipe econômica desagradaram a quase todos os setores. Apenas a Federação dos Bancos e a agência de classificação de risco Moody's deram apoio incondicional. A FIESP e a FIRJAN sempre dependentes das facilidades governamentais cobraram políticas para estimular a produção e o setor empresarial. Se nada mudar, apenas resta aos trabalhadores e pequenos empresários a perda de renda e de emprego e o aumento dos impostos.

[1] Excelente nota da quase sempre excelente coluna Fatos & Comentários do jornal Monitor Mercantil (15/10/2015) sobre a análise do professor da UFRJ Rogério Studart deu o lembrete.

Atualizado em 20/10/2015 às 14h