É a crise econômica que está gerando a crise fiscal e não o contrário

Real fraco, juros e inflação elevam encargos e Dívida Pública

por Almir Cezar

Governo Dilma assustado com a disparada do dólar. Mas a alta

do câmbio força aumento na dívida pública. Porém, segundo 

o mercado financeiro não é alta da dívida que pressiona o dólar?

Ao contrário do que a maioria pensa e o noticiário econômico da grande imprensa faz pensar, não é o crescimento explosivo do déficit e da dívida pública que faz corroer o cenário econômico, mas na verdade, a crise econômica (disparada do dólar, da taxa de juros e da inflação ao mesmo tempo) que aumentou os custos para o governo se financiar no mercado financeiro ao maior nível em 6 anos e elevou a Dívida Pública Federal (DPF) ao seu maior patamar histórico.

Além da dificuldade na venda de título da dívida pública com o cenário, que faz com que o mercado exija juros maiores para comprar os títulos, a taxa de câmbio e a inflação corrigem diretamente os encargos (percentual de juros) de parte dos títulos, também influenciando no aumento do custo.  O principal fator para o aumento do custo em agosto foi a alta de 7,45% do dólar em relação ao real.

E, apenas os títulos atrelados à Selic (juros básicos da economia) - cuja elevação pela equipe econômica é usada na desculpa de combater a inflação - elevaram diretamente a DPF em 3,16%. Logo, o custo médio da DPF acumulado em 12 meses acabou encerrando agosto em 15,93% ao ano, no maior nível desde fevereiro de 2009. A emissão de títulos prefixados e atrelados aos juros básicos fez a DPF subir R$ 82,3 bilhões em agosto e a dívida fechou o mês passado em R$ 2,686 trilhões, com alta de 3,16% em relação a julho.

O curioso, que é justamente a combinação da elevação da DPF (a tendência é que o estoque encerre o ano em até R$ 2,8 trilhões) e o aumento da déficit primário, cujo acumulado de janeiro a agosto chegou em R$ 14 bilhões, o maior percentual desde 1997 - apesar do aumento de vários impostos e de altos cortes orçamentários - causa a impressão (ou a desculpa) de possibilidade de insolvência (?) pelo Governo, o que é usado pelo mercado financeiro para um aposta negativa contra economia brasileira, com o adiamento de investimentos financeiros e produtivos.

Por sua vez, ao fazerem isso pressionam câmbio e taxa de juros, que afastam ainda mais os investimentos. Mas ao fazerem isso, levam também em mais queda na atividade produtiva e na geração de emprego e renda, reduzindo a receita do governo com a arrecadação com tributos, e logo, aumentando o déficit. Porém, a elevação do déficit combinada com a DPF não afasta os investimentos? Portanto, é a crise econômica que está gerando a crise fiscal e não o contrário.

Por outro lado, os ajustes fiscais pelo Governo não são tentativas de diminuir o déficit primário e reanimar os investidores, mais ao fazerem isso não desestimulam investimentos produtivos e logo reduzem a atividade produtiva e assim também a arrecadação? Porém, como já dito, a elevação do déficit combinada com a DPF não afasta os investimentos?

Em suma, estamos presos em uma perigosa espiral descende e sem fim. O diagnóstico da crise econômica está errado. A única alternativa é uma urgente e grande virada na política econômica, mas o governo Dilma segue assustado com a disparada do dólar, inclusive porque, a alta da dívida que pressiona a disparada do dólar. Mas alta do câmbio força aumento da dívida pública? A presidente Dilma e os ministros da Fazenda Joaquim Levy, do Planejamento Nelson Barbosa e do Banco Central Alexandre Tombini assustados pela deterioração dos indicadores do cenário econômico, especialmente o câmbio, não conseguem ver isso?

Os burocratas da equipe econômica estão sim contentes com o desemprego, pois assim se atinge a meta de inflação mais rapidamente, à medida que forte queda no percentual de emprego pressiona para baixo os preços devido a queda nos salários, logo, dos custos, da demanda e do poder de compra, e assim, os preços tendem a baixar, convergindo para a meta, meta esta que eles mesmos definiram no Conselho Monetário Nacional. A taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo em agosto chegou em 13,9% em agosto, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego, divulgada pelo Dieese, em parceria com a Fundação Seade.

E não veem, e se veem não fazem o contrário, porque foram e o são vinculados organicamente aos interesses dos banqueiros e rentistas. Levy não era banqueiro do Bradesco? Como também, são pelo conjunto do empresariado industrial, comercial e do agronegócio, não desde agora, mais muito antes, de Palocci a Mantega, apesar do governo Lula e Dilma terem sido eleitas em coligações de forças políticas que incluíam forças dos movimentos sociais.

Porém, como os empresários da indústria e comércio estão mal das pernas, o governo Dilma se subjuga à vontades imediatas do mercado financeiro, à despeito do impacto sobre emprego, renda e poder de compra do conjunto dos trabalhadores. E como nas últimas décadas, o controle considerável das empresas industriais está sob às mãos dos bancos ou que os empresários se converteram em sócios menores dos bancos, estes fazer simplesmente diante de uma queda nos lucros de suas inversões em atividades produtivas priorizar os investimentos financeiros, mesmo que à custa de mais perdas na indústria.

Portanto, o pessimismo na economia, é um pessimismo do mercado financeiro. A confiança que tanto Levy e cia falam é a confiança dos bancos e fundos de investimento. Entretanto, um verdadeiro pessimismo fabricado e de interesse. Pessimismo criado artificialmente com uma aposta para pressionar o câmbio, o juro e a inflação, para especular, ganhar ainda mais justamente com a dívida pública, que irriga às tesourarias dos bancos. Não à toa, que até abril, a indústria registrava queda nos lucros de 14%, enquanto os bancos uma alta nos lucros de 64%, garantia com uma taxa de juros ao cliente de cartões de crédito que chega em 700% ao ano e uma Selic que subiu em seis meses 3 pontos percentuais, fora as correções nos títulos públicos com o câmbio e inflação.

Apenas com a alta do dólar, o Banco Central já transferiu para os especuladores do mercado cambial R$ 120 bilhões através das operações de swap (venda da moeda norte-americana no mercado futuro para tentar deter a cotação no mercado à vista). O valor é quatro vezes maior do que o governo espera arrecadar com a volta da CPMF.

É necessário portanto, atacar o verdadeiro problema da economia brasileira atual, o poder desse mercado financeiro sobre a economia nacional. Por meio da redução da sua livre circulação, baixa tributação (proporcional a outras atividades econômicas) e sua alta rentabilidade. A imediata adoção do controle da circulação de capitais, de uma auditoria nacional na dívida pública e da redução da taxa Selic, seriam bons instrumentos.