por Rodrigo Souza, de Goiânia e Almir Cezar, de Brasília
Não explica em todo, mas o fator preponderante é o corte de recursos operacionais nos órgãos executores – isto não aparece para a população, e a propaganda dos recursos totais pode ser feita.
Baixa execução em saúde, educação, etc
O Ministério da Saúde teve verba autorizada de R$91,7 bilhões para 2012. Executou apenas 60%, R$55 bi. O Brasil injeta (e não executa) apenas 3,6 do PIB na Saúde, sendo que somente 56% vêm de recursos públicos. A média mundial entre os países com redes públicas é de 6 % do PIB, sendo que entre 60 e 70% tem proveniência pública.
Valor executado (69%) pelo Ministério da Educação: R$ 64 bilhões. Mérito: foi a maior da história, e em dez anos duplicaram-se.
Somando Federal, Estadual e Municipal, o poder público brasileiro em empregado nos anos recentes cerca de R$ 51 bi com Segurança Pública.
Em C&T (Ciência e Tecnologia), foram destinados R$8,5 bi no total. Só para o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, foram 6,7 bi, cortou-se 23%, ficando em 5,2, mas apenas cerca de 4,5 bi disponibilizados. Executados, 2,7 bilhões...
O Ministério da Cultura executou R$ 1,015 bi, menos de 40% do autorizado, sendo que 77% do previsto foi tesourado para o superávit primário.
Obviamente que estes valores incluem componentes difusos, não necessariamente o que foi, de forma direta, empregado em cultura, educação, saúde, segurança pública, etc.
Uma outra observação: não caiam na armadilha hipócrita das corporações de mídia e relações públicas de governo da separação rígida entre "custeio/investimento"; muitas ações de custeio são imprescindíveis para viabilizar e fiscalizar os recursos para investimentos, e quando cortadas, não se executa o que se destina. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, tem tido seu orçamento frequentemente cortado em torno de 40%, e os recursos do Plano Safra nele e demais ações vão em grande parte para o superávit primário, não se dando conta de executar.
Gastos com a Copa do Mundo
Gastos diretos do Governo Federal com a COPA (excluindo-se os estaduais e iniciativa privada - que em troca irá deter a exploração dos estádios por 20 anos) só nas rubricas do Ministério do Esporte: de R$ 25,5 bilhões em abril para R$ 28 bilhões. Afora os gastos que constam em outras rubricas, em outros ministérios. Mas é o gasto total, não por ano.
Dos gastos totais com a Copa, 15% são privados - concessões públicas; 85%, de acordo com o site do TCU, são rateados entre os 3 entes. Do total de quase 8 bilhões com estádios, 6,5 aproximadamente é dinheiro público. As parcerias público-privadas são assim: o Estado internaliza os riscos e faz o investimento, as empresas administram depois.
Alguns buscam comparar isto dizendo: "viu, gasta-se mais com saúde e educação do que com Copa". Como se as queixas só tivessem razão de ser caso os números tivessem de ser equivalentes.
Afora os acontecimentos recentes em que, de forma muito "progressista" - viu, direitada - os governos trataram as populações impactadas pelas obras.
O grande temor da população é: o quanto disso será "investimento" com externalidades positivas, e o quanto é "ônus" com externalidades negativas. O quanto ficará de "elefantes-brancos", que não será usufruídos no potencial, além de prioridades nas obras de infraestrutura desviadas para atender as da Copa que são imediatas.
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