Leilão do pré-sal: a ANP e Dilma agem contra os interesses do país

cartaz de campanha organizada pelo Sindipetro-RJ

por Almir Cezar

Um conjunto de acusações rodam a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Haverá o leilão do campo de Libra, a 1ª Rodada do pré-sal sob regime de partilha, marcada para 21 de outubro. Segundo vários críticos, especialmente no movimento sindical e popular, a agência e a presidenta Dilma estariam agindo deliberadamente em oposição aos interesses do Brasil. 

O governo Dilma pretende entregar para as mãos do capital privado – nacional e estrangeiro-, reservas estimadas em 12 bilhões de barris de petróleo (dois terços das reservas brasileiras). Libra é a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil. O Brasil espera uma produção de 1 milhão de barris por dia em Libra e, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a reserva vai render cerca de R$ 900 bilhões ao longo de 30 anos ao país. 

Críticos argumentam que empresas americanas interessadas em operar no campo de Libra podem ter informações privilegiadas devido ao programa de monitoramento de informações da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, sigla em inglês), órgão do governo dos EUA. E alertam para o risco de vazamento de informações estratégicas da Petrobras como a tecnologia de exploração em águas profundas e dados das análises geológicas dos poços.

Entre as acusações, são listados o julgamento das ofertas feitas pelos consórcios ou empresas candidatas a arrematar blocos na sexta rodada de licitações, em que um dos consórcios ofereceu de bônus pelo bloco C-M-61 R$ 28,5 milhões. Já o consórcio liderado pela Petrobras ofereceu R$ 37,425569 milhões pelo mesmo bloco. No entanto, (apesar da oferta menor), o programa exploratório mínimo e a promessa de compras locais do primeiro do primeiro consórcio (que acabou vencendo a licitação) eram melhores que do que os do consórcio da Petrobras. Essas informações estão no site da ANP. 

À época,  falou-se que o valor que o consórcio prometeu comprar no país era impossível de ocorrer. Apesar dos rumores, a ANP assinou a concessão do bloco e consta que, como era de se esperar, esse consórcio não cumpriu o prometido de compras locais.

Pelo regime de partilha, quem vencer o leilão terá que pagar à União R$ 15 bilhões de bônus. Mas a própria ANP anunciou que Libra deve ter 14 bilhões de barris de petróleo, porém, bastando transformar em dólar para obter uma estimativa do valor real dessas reservas: cerca de 1, 5 trilhão de dólares. Com a ameaça de guerra na Síria o preço do barril no mercado internacional chegou a 135 dólares. Sendo que o petróleo de Libra de alta qualidade e o Brasil estaria trocando essa reserva por algo em torno de R$1,00 o barril. 

Essas contas explicam o tamanho da indignação daqueles que não aceitam a entrega das preciosas reservas de petróleo do país às petrolíferas estrangeiras. Negando a afirmação da presidenta Dilma durante a campanha eleitoral, que “o pré-sal é o nosso passaporte para o futuro”. Analisando a política da ANP, conclui-se que o leilão do Campo de Libra, “a maior reserva de petróleo até hoje descoberta no mundo", pode-se tornar mais um capítulo da submissão da ANP às multinacionais do setor.