Com cortes anunciados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não repassará R$ 4,5 bilhões ao INSS e ainda suspenderá a convocação de servidores concursados, conforme defende a presidente Dilma.
O anuncio do corte de R$ 10 bilhões nas “despesas”, andou longe de atender as expectativas do “mercado”. Esse é o centro da crítica que faz a grande mídia e os economistas liberais de plantão. No fundo eles defendem a mesma coisa que o Governo: manter intacto os compromissos com o pagamento (sangria) da dívida pública.
No que isso dialoga com o clamor das ruas? Em absolutamente nada. Na verdade, se observado a fundo, esse “corte”, mesmo nos itens como passagens, diárias e locação de veículos, entre outros, quando efetivados (e já vimos isso antes), de fato só afetará as condições de trabalho de vários servidores, especialmente os que têm como principal atividade a fiscalização e combate aos diversos crimes praticados contra o país e contra as pessoas. Assim, mais uma vez, serão sacrificados setores e demandas dos trabalhadores, como a situação indígena e ambiental, a sonegação fiscal e mesmo a precária fiscalização contra os altos índices de acidentes de trabalho.
As ruas pedem Transporte, Saúde e Educação acessíveis e de qualidade; clamam pelo direito à moradia, pela inclusão da juventude em melhores condições de trabalho e vida. Os trabalhadores, diretamente, exigem a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário, o salário igual entre homens e mulheres em uma mesma função, a suspensão dos leilões do petróleo e várias outras pautas. Enquanto as manifestações pedem uma vida melhor, mais garantias e o direito a dignos serviços públicos, o tal “corte” anunciado vai na contramão de todas essas exigências e, o que é pior, nenhum telejornal ou grande mídia impressa e virtual falam nada sobre essência do problema. Por que?
É assim porque estamos diante de um governo que, tal qual os que se dizem “oposição”, em nada se diferenciam da lógica de manter o nosso país remetendo cerca de 50% de todo o seu orçamento anual para “honrar compromissos” com a banca internacional. Esse é o “X” da questão! Só no ano passado, por exemplo, o governo da presidente Dilma mandou R$ 700 bilhões do orçamento para pagar juros e serviços da dívida pública. Agora anunciam um “corte” de R$ 10 bilhões, atacando ainda mais a previdência pública? É uma afronta ao clamor das ruas!
É verdade que esse tema, o rompimento com os “compromissos” com o pagamento da dívida pública, não esteve diretamente levantado nos dizeres das faixas e cartazes que compunham as manifestações. Mas as exigências das ruas só poderão ser atendidas se o dinheiro do povo brasileiro for investido, em primeiro lugar, nas necessidades imediatas de nosso próprio povo. Isso implica em parar essa sangria que “toda a classe política” (como diziam as manifestações) promove, há anos contra o nosso país. Essas exigências, portanto, estão no oposto do que fez o PSDB e, agora, faz o PT. Eis o “X” da questão.
Sendo assim, então, quais reivindicações das ruas poderiam ser atendidas com R$ 700 bilhões por ano? Poderíamos simplesmente ser “panfletário” e dizer: Todas! Mas não seria o melhor caminho, então vamos tentar demostrar (num pequeno exercício de aproximação) como, apenas acrescentando esse dinheiro em algumas e essenciais áreas de investimentos (em base ao orçamento público da União de 2012) teríamos sim, condições de ver imediatamente atendidas boa parte das reivindicações que os trabalhadores e a nossa juventude levam às ruas nesse momento, Vejamos:
R$ 1.737.000.000,00
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(ORÇAMENTO DA UNIÃO 2012)
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Setor
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Investimento em 2012
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% 2012
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% POSSÍVEL
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INVESTIMENTO POSSÍVEL
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Educação
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R$ 58.015.800,00
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3,34
|
3x
|
10,02
|
R$ 174.047.400,00
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Saúde
|
R$ 72.432.900,00
|
4,17
|
3x
|
12,51
|
R$ 217.298.700,00
|
Previdência
|
R$ 390.303.900,00
|
22,47
|
2x
|
44,94
|
R$ 780.607.800,00
|
Transporte
|
R$ 12.159.000,00
|
0,70
|
5x
|
3,50
|
R$ 60.795.000,00
|
Habitação
|
R$ 173.700,00
|
0,01
|
5x
|
0,05
|
R$ 868.500,00
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Cultura
|
R$ 868.500,00
|
0,05
|
3x
|
0,15
|
R$ 2.605.500,00
|
Org. Agrária
|
R$ 1.910.700,00
|
0,11
|
5x
|
0,55
|
R$ 9.553.500,00
|
Segurança
|
R$ 6.774.300,00
|
0,39
|
2x
|
0,78
|
R$ 13.548.600,00
|
TOTAL
|
R$ 542.638.800,00
|
31,24%
|
72,50%
|
R$ 1.259.325.000,00
| |
Esse é então um debate real, objetivo e concreto que temos de fazer. Não podemos ficar refém, como propõe a grande mídia, de uma discussão sobre os “cortes” anunciados pelo governo. A discussão é: as ruas exigem investimento naquilo que são as necessidades básicas do nosso povo e sabemos que dinheiro pra isso tem! Dessa maneira o desafio é manter as ruas ocupadas, realizar ações, paralisações e protestos unindo, cada vez mais, os trabalhadores e a juventude e seguirmos empunhando as nossas bandeiras contra os governos de plantão e, nessa luta irmos forjando um novo país, apoiando e fortalecendo as de massas e as organizações do movimento que, contra os governos que aí estão, comungam dessa batalha.
Na contramão, para governo o “X” da questão é garantir o pagamento da dívida pública, enquanto as ruas exigem serviços, direitos e um país mais justo!
Atnágoras Lopes - Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
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