Na contramão: Povo quer mais gastos públicos, Dilma propõe aperto fiscal em pacto

por Almir Cezar

Para as principais reivindicações que brotam das ruas serem implementadas é preciso forte aumento dos gastos públicos.  A presidenta Dilma acena em sua proposta de "pacto nacional" anunciada nos últimos dias com o aumento de recursos públicos para o setor de transportes – ainda que sem citar qualquer fonte de financiamento. Contudo, ao mesmo tempo, Dilma apontou o compromisso com o aperto fiscal como o primeiro ponto do pacto que propôs ao país.

Por sua vez, apenas nos últimos cinco meses, as desonerações liberadas pela equipe econômica somam R$ 9,134 bilhões, quase três vezes mais que o orçamento com reforma agrária (R$ 3,5 bi) para o ano todo. Desse total, 48,5% (R$ 4,43 bilhões) têm origem na redução de encargos sobre a folha de pagamento, que já é quase duas vezes maior do que a renúncia fiscal oriunda da Cide (R$ 2,23 bilhões), imposto criado para financiar transporte público e a manutenção de rodovias.

Apesar disso, segundo o próprio Banco Central, a economia só deve crescer 2,7% esse ano. De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o PIB, a economia brasileira cresceu 0,6% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao último trimestre de 2012. Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, o PIB brasileiro teve crescimento de 1,9%. No acumulado dos 12 meses, a economia apresentou um crescimento de 1,2%.


Além disso, o balanço de pagamentos vem sucessivamente acumulando resultados ruins ou negativos, de acordo com o Relatório do Setor Externo, divulgado pelo Departamento Econômico (Depec) do Banco Central. E o dólar segue instável, mas com viés de alta, com a saída maior que a entrada. Tudo devido a redução na entrada de investimento estrangeiro direto e o aumento das importações e das remessa de lucros e dividendos por parte das empresas multinacionais.

O governo apesar de saber que do efeito multiplicador altíssimo na economia do gasto em saúde, educação e transportes, preferiu punir a arrecadação previdenciária, ao fazer desonerações na folha de pagamento, entre outros incentivos. Isso não evitou a desaceleração na geração de empregos formais nem foi repassado para os preços, algo que ajudaria a diminuir a pressão inflacionária.

Já a oposição de direita à Dilma, encabeçada por Aécio Neves, listou uma série de medidas para acalmar a voz das ruas, mas não tocou na redução dos juros, que consomem só do orçamento da União 45%, para obter os recursos necessários para implementá-las. O governo torrou R$ 80 bi com juros nos últimos 4 meses. Para piorar, a taxa básica de juros aumentou duas vezes seguidas, chegando a 8,5% ao ano.

Com essa política econômica, de juros em alta, mais renda estagnada e inflação em alta nos bens básicos (a inflação dos alimentos e refeições chegou a 18% nos últimos 12 meses, 3x maior que a inflação do IPCA, medida em 6%), o governo vem provocando endividamento das famílias, que já chega a 63%, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Até agora, entre as dezenas de cartazes exibidos por manifestantes nenhum bradou por “Aumento da austeridade” ou “Alta dos juros já”. Em algum momento, o governo Dilma terá de decidir entre as ruas e os financiadores de campanha, banqueiros, megaempresários e multinacionais, que se beneficiam com os juros e desonerações.