Em defesa do Santuário dos Pajés de Brasília

Carta para a população em defesa da demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés

 Há evidências arqueológicas de que o território do Distrito Federal tem servido de refúgio à população indígena brasileira há séculos. A partir do final dos anos 50, diversas etnias, entre eles os Fulni-ô e os Tuxá, se fixaram na área de cerrado acima da Asa Norte, praticando sua religião e cultos. Nos últimos anos, o projeto especulativo do Setor Noroeste vem atacando esse território sagrado, o Santuário dos Pajés, sem levar em consideração a legislação que garante os direitos dos povos indígenas às terras de uso tradicional e religioso.

O Setor Noroeste foi inicialmente previsto por Lúcio Costa como um espaço de expansão de moradias para classes C, D e E, já que a população do DF crescia além do esperado e novas áreas de moradia deveriam ser criadas “SE NECESSÁRIO FOR”.

Apesar do déficit de moradias no DF ser majoritariamente de pessoas que recebem menos de 2 salários mínimos (95 mil famílias), o Setor Noroeste direciona seus empreendimentos para a população de altíssima renda, com imóveis cujo metro quadrado chega a R$ 20 mil. Esses altos investimentos demonstram o claro interesse especulativo de pessoas que fazem da moradia um negócio e não um direito.

Essa completa inversão de um interesse social a um interesse privado ocorreu durante a preparação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT - 2007), aprovado durante o governo Arruda. O mercado especulativo, representado emblematicamente pelo então vice-governador, Paulo Octavio, influenciou diretamente a elaboração do PDOT e negociou com os deputados distritais sua aprovação. Denúncias que vieram a público com a Caixa de Pandora acusam os deputados distritais de terem recebido R$ 450 mil pelo voto favorável.

Ao mesmo tempo, a Fundação Nacional de Amparo ao Índio (Funai), que deveria atuar com o objetivo de defender os direitos dos povos indígenas, vem complicando e atrasando o processo de demarcação do território. O estudo antropológico encomendado pelo órgão para verificar a existência de ocupação tradicional indígena no Santuário dos Pajés está pronto desde agosto e indica de maneira imperativa a necessidade de demarcação da área por meio da formação de um Grupo de Trabalho para a delimitação do território, mas a Funai insiste em não encaminhá-lo à Justiça, alegando que não recebeu o documento. Prova contrária é que o laudo já foi disponibilizado na internet pelo antropólogo responsável, Jorge Eremites de Oliveira (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/10/498391.shtml ).

No decorrer desses últimos anos, várias foram as manifestações e protestos contra esse desrespeito aos índios, às leis e a toda população.  Todos os agentes citados acima desrespeitam a Constituição Nacional que determina:

Art.231 São terras tradicionais ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Nas primeiras semanas de Outubro de 2011 iniciou-se um ataque das construtoras às terras reivindicadas pelos índios. Elas alegam a posse da terra dada pela Terracap, que promoveu os leilões da área de maneira ilegal (pois não realizou todos os estudos necessários), processo esse já questionado pelo Ministério Público. Dessa maneira, tanto os indígenas quanto centenas de apoiadores estão resistindo fisicamente ao avanço da construção que já desmatou cerrado nativo em terreno de reza indígena, incluindo provas naturais e materiais da presença indígena.

Infelizmente os direitos constitucionais dos povos indígenas ficam a mercê dos interesses políticos e da enorme influência econômica envolvida. Por isso se faz necessário as ações radicalizadas em defesa direta do território em disputa e pela visibilidade social da problemática, pois o modo como os órgãos responsáveis vem agindo demonstra o alcance das influências citadas em contraposição ao interesse da sociedade e à constituição.

Neste momento a luta contra a invasão realizada pela Emplavi continua na busca de evitar que o extermínio indígena seja mantido da mesma forma que se iniciou, de maneira bruta e sistemática, sempre apoiado por Juizes que mais atuam em interesse privado do que em defesa da justiça. Pois se assim o fosse, nenhum bloco deveria ter sido erguido em toda área até que todos os estudos exigidos, inclusive o da demarcação da terra indígena, fossem realizados, tendo várias provas da ocupação sido destruídas pelo que já foi construído.

Apoiadores da Causa (assinam até o momento):

Coletivo Rodamoinho

Coletivo Palavra

Coletivo da Cidade

Coletivo Luta Vermelha – CLV

Coletivo Muruá

Centro Acadêmico de Sociologia – UnB

Estudantes do Instituto Federal de Brasília – IFB

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto Nacional – MTST

Movimento Passe Livre – MPL

Convergência dos Grupos Autônomos – CGA

SOS Clima Terra

Projeto 10 por hora

Sociedade das Bicicletas

Centro de Mídia Independente

Assembléia Popular

Marcha das Vadias

Fórum de Mulheres do DF

Movimento Cerrado Vivo

NESCUBA- UnB

Centro Acadêmico de Antropologia- UnB

Centro Acadêmico de Serviço Social - UnB

CINEstesia, cineclube do Centro Educacional do Lago Norte

Centro Acadêmico de História - UniCEUB

Coletivo Domingo no Parque

Diretório Central dos/as Estudantes - UnB

Coletivo Unificado de Mulheres da UnB

Comitê Universitário em Defesa das Florestas e do Des. Sustentável

Sindical - Sindicato dos Trabalhadores da Camara Legislativa do DF

CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Fórum de Mulheres do Distrito Federal

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/DF

Comitê Popular da COPA

Movimento Brasília Sempre Viva

Zine IN.CA.

Coletivo Cannacerrado

CONAMI-DF, Conselho Nacional de Mulheres Indigenas

CENTRO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESADOS DIREITOS HUMANSO PE. JOSIMO (PI)

Estruturação

Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB

Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação

Coletivo BeD.

Forum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará - MAMEP

Frente Candanga Hip Hop contra a Corrupção

ASPCEL (Ação pela Cultura, Esporte e Lazer). Movimento popular da Expansão do Setor O - Ceilândia

INSTITUTO PACTOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

Centro Acadêmico de Artes Cênicas - UnB

Teatro da Sacola

Nosso Coletivo Negro

Associação Calango Candango

Coletivo Ativismo ABC e Casa da Lagartixa Preta Malaguenha Salerosa

Óbvios Mexidos Coletivo Cóm