Segurança pública e socialismo

por Almir Cezar

Algo que os revolucionários de mesa de bar sempre evitam ou utilizam como receituário o blá,blá,blá pseudo-sociológico do tipo pequeno-burguês: o tema da segurança pública. Companheiros, só o programa marxista é conseqüente na questão da segurança pública. Não sou um especialista, mas trarei a baila alguma coisa que o marxismo revolucionário sempre apresentou. Primeiramente, o problema da Segurança Pública deve ser tratado como um problema, temática e conseqüência da luta de classe; sua tonalidade e matiz, sua crise é parte da crise da sociedade burguesa e demonstra o nível de "guerra civil". Em segundo lugar, as políticas de segurança pública atende interesses de classe: deve-se falar "segurança para quem", "proteger o quê".

A etapa atual a sociedade capitalista leva uma degeneração social intensa. Por um lado, aumenta a desigualdade social. Segundo dados do IPEA, órgão do Governo, para cada aumento de 1% no desemprego, aumento 2% o nível de criminalidade (indicador que reúne roubos e homicídios ligados a crimes). Quando se empurram trabalhadores a condição de novos lúmpens, ou quando esses mesmo trabalhadores jovens não vêm na criminalidade única (ou melhor) alternativa para melhor suas condições de vida.

Por outro, a máquina de segurança e justiça torna-se cada vez mais corrupta, se entregando aos ditames do crime, muito embora, essa máquina sempre tenha sido usada para reprimir o trabalhador, i.é, proteger a propriedade privada dos grandes donos dos meios de produção contra ameaça do movimento operário-popular organizado ou de lúmpens. Também deve ser dito que a máquina de segurança e justiça, tal como o conjunto do Estado burguês, sofre em conseqüência da concepção neoliberal, que prega a redução do efetivo do Estado, em equipamentos, instalações e funcionários, e revertido os gastos no pagamento da dívida pública. E desloca ação publica para esfera privada, incluindo a segurança (segurança privada), justiça (escritórios de arbitragens), ações de bem-estar social (ongs, filantropia das empresas, etc) e iniciativas para geração de empregos.

Assim a "guerra civil", categoria marxista, que conjuga o espaço e momento onde a luta de classe se acirra e se dando belicamente, assume a forma do problema da "violência"; onde determinada classe ou camada não aceita o caráter do Estado ou a composição do regime.

Setores do proletariado esmagado por um capitalismo - que gera cada vez mais um exército industrial de reserva maior e condições de vida que não acompanham os avanços da mesma sociedade, vivendo em comunidades que são verdadeiros guetos - buscaram no comércio ilegal ou na rapina de propriedade alheia sua saída. Usando da força bruta o meio para defende-los da repressão policial/Estado, da concorrência de outros ou da reação da própria população da comunidade (que em sua maioria não concorda em conjunto as ações dos criminosos).

Uma parcela desses ex-proletários que viram lúmpens criminosos torna-se uma verdadeiramente burguesa, ou melhor, lumens, vivendo da mais-valia gerada pelos "trabalhadores do crime". Tem no fundo uma visão burguesa do mundo, e freqüentemente acabam por dar um salto de classe. É bom lembrar, que grandes fortunas de atuais famílias de respeito foram forjadas assim, e vários "chefes" do tráfico ou de outras atividades ilícitas são descobertos vivendo vidas de ricos.

Por outro lado, deve ser dito que há amplas camadas da burguesia ou da burocracia burguesa (delegados, juizes, parlamentares, etc) se beneficiam com essas atividades ilícitas. Recebem sua "parte", financiando, acobertando, "lavando" o dinheiro obtido. Envolvidos diretamente como burguesia lúmpem, ou mesmo como parte dos seus negócios legais. Já foi dito que se os 3 tráficos (drogas, pirataria/contrabando e imigração ilegal) cessassem o sistema financeiro mundial entraria em colapso.

Assim deve-se concluir subsidiariamente que a questão da ilegalidade de certas práticas deve estar gerando colateralmente benefícios a alguns. Porque se mantém ilegal a comercialização de drogas. O caso das bebidas nos EUA (a "lei seca") é um exemplo; é estranho que tenha durado tanto tempo apesar dos gângsteres. E no Brasil, continua ilegal o jogo do bicho, embora em cada esquina de qualquer cidade vejamos uma banquinha. A Caixa Econômica Federal tem o monopólio dos jogos, mas não criou um substito a tradicional "fezinha". A quem interessa sua ilegalidade?

Com a ilegalidade o produto fica mais cara, não paga impostos, não tem fiscalização de qualidade e norma, os trabalhadores não tem direitos trabalhistas e estão sujeitos a salários baixos, em suma, fica gerando superlucros aos seus "empresários". Não digo que as drogas não sejam um mal, mas há outras drogas legalizadas, que estariam muito pior seu usuário se fosse ilegalizadas.

Hoje o tabagismo é um problema de saúde pública, porque é abordado sem o caráter criminal, o melhor não seria fazer o mesmo com a cocaína ou a maconha? Acredito que sim. Por outro lado, só vê a oferta e não a demanda. Se há oferta de imigrantes ilegais ou trafico de mulheres, é porque há mercado consumidor. Nos países desenvolvidos há empresas que se beneficiam com a superexploração desses trabalhadores. Se há consumo de artigos piratas é porque os produtos originais são caros demais, e há necessidade do uso mesmo da copia. Até grandes empresas usam softwares pirateados.

Mas a pergunta fica no ar: a quem a segurança atende? A resposta é obvia, no atual Estado Burguês: a burguesia.

A vida e o patrimônio do trabalhador é ignorado. Quando morre um pobre era bala perdida, um assalto onde ele reagiu, ou era bandido (mesmo quando não era). A investigação nem anda. Um rico morre sua morte é investigada e seus algozes são logo presos. É só ver o caso do assassinato da ex-esposa do Gerdau no RJ, que seu caso em 2 dias foi resolvido e os envolvidos estampados nos jornais imediatamente.

Quantos tiveram seus ordenados ou aposentadorias roubados em saídas de banco e o criminoso nunca foi preso. E quantas vezes o carro importando do bacana foi recuperado rapidamente pela polícia. Quando um rico rouba (e quando rouba em geral é milhões) sua prisão é prorrogada eternamente, quando não encontra uma brecha para uma sentença curta ou mesmo a absolvição, enquanto um pobre responde na cadeia o processo e depois num julgamento rápido. Tal disparidade revela logo o caráter do aparelho de segurança pública, a quem serve.

Então, somente quando as instituições do Estado Burguês forem destruídas e substituídas por instituições do Estado proletário, a maioria da população não ficará a mercê dos criminosos que atentam contra a vida e o patrimônio, conseguido a muito trabalho.

Entretanto o policial individualmente não é um servo vil da burguesia, mas um assalariado cumprindo as ordens do patrão. E somente quando a sua instituição for substituída por uma nova sob controle dos trabalhadores, tanto da categoria como o do conjunto da população, poderemos - juntamente de uma nova justiça, e nova economia (empregos e bons salários) e condições de vida - ter uma segurança pública de verdade.

Por fim, cabe ao movimento operário e popular erguer bandeiras como sistematizadas no Programa de Transição, por uma polícia única e civil sob controle dos trabalhadores (organismo democráticos de direção), que unifique investigação, atuação ostensiva e resgate, que proteja a população pobre e não a propriedade dos ricos (de preferência expropriada).

No Programa de Transição elaborada por Leon Trotsky - um programa comunista para enfrentar a traição dos social-democratas e dos stalinistas, se diferenciando da ultra-esquerdistas - contém como parte das reivindicações (para a transição do capitalismo apodrecido de nossa época à construção da sociedade socialista) de proteção à vida e a propriedade dos trabalhadores a criação de milícias operárias (não tem nada ver com as milícias para-militares nas favelas brasileiras organizadas por polícias e bombeiros).

Essas milícias seriam compostas por trabalhadores da própria comunidade, armados e treinados, para vigilância, defesa e investigação de pequenos crimes e pequenos salvamentos (combate a incêndios, etc). Já no socialismo fariam o apoio a polícia, no capitalismo questionaria sua existência. Seriam subornidados aos comitês operários e assembléia de bairros e seriam partes na construção dos organismos de poder proletários que disputam e substituem os do Estado Burguês. Esses destacamentos de homens armados têm como protótipo às milícias criadas pela comuna de Paris, na revolução de 1848 e principalmente na Comuna de 1871, que de fato substituiu o Estado Burguês na cidade, e acabou como modelo de Estado proletário para Marx. Sendo reeditados como a Guarda Vermelha na Revolução Russa de 1917.

Assim a segurança pública é tema socialista por excelência, e tratado apenas consequentemente pelo proletariado e resolvido pela revolução socialista proletária.

(texto revisado em 28/07/2011)