Limiar e Transformação Econômica: Movimento do campo resiste a despejo da justiça

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Movimento do campo resiste a despejo da justiça

O MPRA - Movimento Popular pela Reforma Agrária - organização que dirige vários acampamentos de sem-terra e é filiada a CONLUTAS está em resistência a uma ação da Justiça de reintegração de posse de uma área em Uberlândia, Minas Gerais, já declarada improdutiva pelo INCRA e ocupada a mais de 2 anos.

Eis as cartas públicas:

Companheiros e Companheiras,

O MPRA - Movimento Popular pela Reforma Agrária, está concentrado para resistir a efetivação da liminar de reintegração de posse impetrada pela "justiça", que ameaça as famílias que ocupam a área da fazenda Cabaça, localizada no município de Uberlândia - MG. Como estamos concentrados no acampamento desde domingo, o alimento já esta acabando, e prevemos que se esgotará totalmente até amanhã, quinta-feira.

Sem como nos arredar das tarefas de resistência para produzir por nosso trabalho os recursos para aquisição de alimentos, recorremos aos companheiros, solicitando que façam uma campanha para arrecadação de alimentos.

Ficou confirmado hoje, pelo advogado do MPRA, que a qualquer momento a polícia pode comparecer para expulsar os moradores do acampamento, já que eles negaram recurso apresentado após a liminar de despejo. Reafirmamos que as familias não vão sair da área, que os trabalhadores que estão fazendo aquela terra produzir tem o direito de continuar ali.

Pedimos que enviem moções de apoio para:

E-Mail do MPRA: gentedaterra@gmail.com
E-Mail do INCRA-MG: comunicacao@bhe.incra.gov.br
INCRA NACIONAL: presidencia@incra.gov.br

NOTA DE APOIO AO MPRA:

Nós do (nome de quem apoia), repudiamos a ação da Vara agrária de Mg contra o MPRA [Movimento Popular Pela Reforma Agrária] que há mais de dois anos ocupa a fazenda Cabaça, um latifúndio que, segundo o próprio INCRA-MG, é improdutivo.

Agora, depois de tanto esforço das pessoas que estão na área para recuperá-la e tentarem, mesmo sem nenhum auxílio do governo, tirar dali o seu sustento, o Juiz de direito Alberto Diniz Junior, determinou seu depejo.

Exigimos que o Incra assuma a improdutividade e legitime as famílias na fazenda.

Por uma Reforma Agrária emancipatória!

Entrem em contato para engrossar as fileiras de nossa resistência!

*Movimento Popular pela Reforma Agrária*
gentedaterra@gmail.com
(34)9802-8151, (34)9992-9670.
________________________________________________

Abaixo está a nota anterior, explicando o processo da área.

Oitenta famílias do Movimento Popular pela Reforma Agrária - MPRA, ocupam a área da fazenda Cabaça, no município de Uberlândia há aproximadamente 2 anos. São 645 hectaries de terra que estavam totalmente abandonados até a ocupação. A fazenda foi vistoriada pelo Incra e o laudo indicou sua improdutividade. As famílias iniciaram o cultivo da terra. Plantaram cará, mandioca, milho, hortaliças.

A proprietária da fazenda, após uma suposta negociação com o Incra, conseguiu um laudo considerando a fazenda como área produtiva e entrou com uma liminar de reintegração de posse.

O juiz de direito da vara agrária de Minas Gerais, Alberto Diniz Junior, em audiência que ocorreu no dia 01 de Abril, negou o pedido de reintegração de posse ao receber vários documentos irregulares que a fazendeira utilizou para tentar provar que a fazenda era produtiva. Dia 13 de Maio (quarta-feira) o mesmo juiz assinou a liminar determinando que as familias devem sair da área até o dia 18 (segunda-feira). Nos perguntamos: O que fez o juiz mudar de idéia tão repentinamente? Porque ele passou a acreditar nos dados apresentados pela latifundiária e se voltou contra as 80 famílias que pleiteam a fazenda? Porque tentar intimidar os moradores do acampamento enviando o documento por um comboio da polícia militar?

Esta ação do poder judiciário deixa claro o atrelamento das instituições do Estado com os interesses dos latifundiários. Mais uma vez eles fecham os olhos para as
questões sociais, deixando desamparados os trabalhadores, e se colocando a serviço de uma só classe, a dos grandes proprietários. O que eles não dizem é
para onde estas famílias devem ir após o depejo.

Pedimos a todos aqueles e aquelas que apoiam a luta pela Reforma Agrária que mantenham-se atentos, pois as familias acampadas decidiram resistir e permanecer na área e, mais uma vez, o poder judiciário poderá acionar a truculência e a violência policial a serviço do latifúndio e da desigualdade social.

*Movimento Popular pela Reforma Agrária*
gentedaterra@gmail.com
(34)9802-8151, (34)9992-9670.

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Agenda de pesquisa

A Economia e a Revolução | Sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea Marxista do Desenvolvimento Econômico Capitalista: os elementos básicos

1) Não existe sistema econômico puro, seja o sistema mundial, seja seus sistemas nacionais que o compõe. Se a realidade é uma esfera concêntrica, o que importa é a totalidade de cada esfera e sua conexão com a esfera superior, modela-se assim a partir dessas interações e da inserção o seu próprio sistema econômico nacional. Pela influência do plano interno, emerge da combinação com modos de produção e setores econômicos diferentes entre si, de épocas distintas e dispersas espacialmente. Do plano externo, emerge-se ao interagir com o próprio sistema mundial, à medida que relaciona com Estados mais centrais, ou mais periféricos, ou de grau ordem, seja em capital, comércio exterior, poder bélico e diplomacia.

2) Toda análise do fenômeno do desenvolvimento econômico tem como base o princípio do desenvolvimento desigual e combinado e a teoria da revolução permanente.

3) O desenvolvimento econômico constitui-se como uma dinâmica econômica de longo prazo do sistema. Uma dinâmica acumulativa, não apenas em termos quantitativos, mas sim qualitativos.

4) A dinâmica econômica de longo prazo do sistema capitalista é construtora da estrutura econômica do sistema, ao delimitar a constituição da sua estrutura.

5) É preciso simultaneamente entender que a “política é a economia concentrada” e resgatar que há determinação do Capitalismo dado pela esfera econômica (e não determinismo), mas há certa primazia da esfera política.

6) Resgatar e atualizar a Teoria do Imperialismo na época atual de capitalismo monopolista transnacional.

7) A estrutura econômica, tanto define a conjuntura econômica, como limita a ação/capacidade da política econômica. E, por sua vez, a conjuntura econômica se constituí na dinâmica de curto prazo, ou no assim chamado, “equilíbrio dinâmico”.

8) O parque industrial de uma formação nacional (não confundir com o parque fabril ou o setor industrial do PIB) é uma das três dimensões do sistema econômico. As outras duas são: (2ª dimensão) a luta de classe/estrutura política e (3ª dim.) a inserção no sistema interestatal do capitalismo. Essas, em compõem o que se chama de “tridimensionalidade” da dinâmica.

9) Analisar impacto da superestrutura social sobre a estrutura econômica (forças produtivas e relações de produção).

10) Dessas dimensões emanam as “leis econômicas” que atuam como determinações sob a dinâmica. São o que se chamaria de determinações extraeconômicas - para além da regulação econômica, determinações “extra”, não de externo, mas de extraordinário, excede o ordinário, o regular. No Capitalismo, a “lei do valor trabalho e da acumulação do capital”. As determinantes extraeconômicas têm mais força no longo prazo do que no curto prazo, onde opera a lei do valor, portanto, mais peso no desenvolvimento do que na dinâmica.

11) Entender que o capital revoluciona a si próprio no processo de valorização ("revolução" das forças produtivas e das condições de acumulação), forçando a correspondência nas relações de produção, em seu tipo e em sua configuração.

12) Analisar a dinâmica operacional do capitalismo e o conflito da regulação da lei do valor com o princípio do planejamento e o colapso (autocolapso) da lei do valor.

13) Analisar a “revolução do valor e gravitação dos preços” e a crítica marxista à Microeconomia e superação do problema de transformação pela aplicação do princípio da regulação pela lei do valor e do entendimento da dialética entre preços e valores.

14) Estabelecer qual o vínculo entre o nível de desenvolvimento e a taxa de exploração, deixada em suspenso por Marx e fundamental para analisar o “desenvolvimento” e a disparidade entre as nações.

15) Nesta há o papel das determinações extraeconômicas (principalmente, a “política” - entendida como a luta de classe e de seus partidos - e as relações interestatais) como a direção dos processos de desenvolvimento (das viradas e alargamento dos limites do desenvolvimento). A primazia da política é quando a soberania da economia se desfaz em detrimento do papel principal delegado à Política. A direção do desenvolvimento, enquanto que a lei do valor (lei da acumulação capitalista) atua como regulação dos ciclos industriais e lei fundamental do desenvolvimento capitalista.

16) Analisar os processos de ciclo econômico (as flutuações cíclicas) e de fases sucessivas do Capitalismo (a questão da periodização), a vinculação uma com a outra.

17) Identificar o Capitalismo como um sistema mundial, onde o todo determina as suas partes nacionais e regionais (o desenvolvimento tardio, o atraso/dependência das semicolônias e a questão das submetrópoles e o papel dos territórios e regiões).

18) Fixar e analisar as mudanças da economia (na dinâmica e na estrutura) operada pelas revoluções proletárias do século XX. As experiências dos três tipos de regimes políticos pós-revolucionárias do século XX: o Estado de “Bem-Estar Social”, os Estados nacionalistas/desenvolvimentistas e os Estados Operários Burocratizados.

19) Ainda existe como dimensão no sistema a dimensão ideológica e moral (a “Mentalidade”), incluindo os valores morais e o imaginário. Em conjunto com as legislações econômicas, a interferência estatal, etc, compõem a chamada “determinação não econômica” na dinâmica. Seu grau de atuação é ainda mais confinado ao longo prazo, mas sim se faz presente. E também têm peso nas constituições das determinações extraeconômicas.

20) As mudanças sociais graduais e acumulativas (a “evolução”) pressionam e determinam a revolução social. As mudanças sociais não podem ser confundidas com reformas; essas são uma interferência consciente na realidade social a fim de ajustando as contradições de forma menos graves e mais suaves.

21) A revolução se constituí como um “salto” e uma aceleração nas mudanças sociais. Como precipitação do ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte – embora, não como ajuste, mas como erupção explosiva da contradição. Ambas não deixam de ser uma espécie de “convulsão” no sistema.

22) A luta política pode ser impulsionadora da crise econômica (e não o contrário, como sugere o senso comum). O mesmo vale para as instituições e a moral/ideologia. Elas podem limitar a evolução e forçar a uma “convulsão” na dinâmica social.

23) A revolução, mesmo “derrotada”, muda não apenas as instituições de uma sociedade, como também a economia (inclusive naquilo que se define como estrutura econômica, em seu sentido mais stricto sensu).

24) A revolução, derrotada ou não, muda também a Mentalidade da sociedade de seu tempo - e altera ainda a Ciência e a Arte.

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Movimento do campo resiste a despejo da justiça

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