por Almir Cezar
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| Diferente do que Dilma disse na campanha eleitoral, a 'vaca tossiu' . E está sendo ordenhada. |
Durante a campanha eleitoral a então candidata à reeleição Dilma Roussef afirmara que não mudaria direitos sociais "nem que a vaca tussa", acusando seus dois principais rivais, Marina Silva e Aécio Neves, que caso eleitos viriam a adotar medidas neoliberais. Mas não foi isso que aconteceu tão logo se passou a eleição: o governo federal anunciou na semana passada, a última do ano, uma série de medidas de restrição ao acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas (veja a lista de mudanças ao final do artigo). A economia prevista por ano com os cortes é de R$ 18 bilhões (0,3% do PIB), valor equivale apenas 25% da meta de superavit primário de 2015.
As medidas, embora também fechem algumas brechas para abusos, sinalizam que, em seu segundo mandato, a presidente Dilma vai insistir, na melhor das hipóteses, em medidas cosméticas, deixando intocáveis as verdadeiras causas do não crescimento do país e do rombo aos cofres públicos: a salgada conta de juros que engordam um pequeno grupo de poucos votos, mas grande financiador de campanhas e com alta influência na mídia. A gastança financeira, entre janeiro e novembro, custou ao Erário R$ 283,8 bilhões (o equivalente a 6,06% do PIB do país).
Diferente do que Dilma disse na campanha eleitoral, a 'vaca tossiu' . E está sendo ordenhada em detrimento dos trabalhadores em benefício dos banqueiros e rentistas. Esperemos que em 2015, com a expectativa de mais ajuste fiscal pela nova equipe econômica do governo apesar da previsão de crescimento zero do PIB para o ano, a "vaca não vá pro brejo".
Diferente do que Dilma disse na campanha eleitoral, a 'vaca tossiu' . E está sendo ordenhada em detrimento dos trabalhadores em benefício dos banqueiros e rentistas. Esperemos que em 2015, com a expectativa de mais ajuste fiscal pela nova equipe econômica do governo apesar da previsão de crescimento zero do PIB para o ano, a "vaca não vá pro brejo".
As restrições dos benefícios sociais adotadas pelo governo:
ABONO SALARIAL
Como é:
- Basta trabalhar um mês durante o ano e receber até dois salários mínimos
- O valor é um salário mínimo para todos
Como fica:
- Haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos
- O pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado
SEGURO DESEMPREGO
Como é:
- Carência de seis meses de trabalho
Como fica:
- Carência de 18 meses na 1ª solicitação; 12 meses na 2ª e 6 meses a partir da 3ª
PENSÃO POR MORTE
Como é:
- Não há prazo mínimo de casamento
Como fica:
- Falecido deve ter 24 meses de contribuição previdenciária.
- Será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de 24 meses.
- Valor do benefício varia de acordo com o número de dependentes
- Prazo de pagamento varia de acordo com a idade
AUXÍLIO DOENÇA
Como é:
- Benefício é de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS
- Empresas arcam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS
Como fica:
- O teto será a média das últimas 12 contribuições
- Empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS
SEGURO-DESEMPREGO PARA PESCADOR ARTESANAL
Como é:
- Benefício não tem as restrições abaixo
Como fica:
- É necessário exercer a atividade de forma exclusiva
- Não é possível mais acumular outros benefícios
- É preciso ter registro de pescador há três anos ou mais
- Deve comprovar que comercializa a produção de peixes
DESTAQUE
R$ 18 bilhões (0,3% do PIB) é a economia prevista por ano com os cortes. O valor equivale a 25% da meta de superavit primário de 2015.
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