Uma prova que uma das duas questões chaves para o desenvolvimento brasileiro(o primeiro é a dependência econômica), a questão patrimonial, é a crise que se desenrola no programa Minha Casa, Minha Vida, instituída pelo Governo Federal para subsidiar moradias populares, que simplesmente empacou não devido a falta de recursos mas devido a falta de terrenos disponíveis nas grandes cidades.
Não que não falte terrenos livres, sim com preços acessíveis, à medida que todos tem um dono e são utilizados na especulação imobiliária. Enquanto isso, milhões de pessoas vivem em várzeas, morros, encostas, em péssimas condições e sem títulos de posse da sua moradia, ao sabor de viver em favelas e das enchentes e deslizamentos.
Enquanto no Brasil não enfrentar a questão patrimonial, seguiremos com graves problemas sociais.
Falta de terrenos afeta Minha Casa, Minha Vida
Gustavo Gantois, iG Brasília
O governo está lutando para destravar o principal programa social de sua pré-candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff. Levantamento feito pelo iG aponta que o percentual de famílias com renda de até três salários mínimos contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida está abaixo da metade do planejado em grandes regiões metropolitanas do Brasil.
Programa previa construir 1 milhão de casas
A insuficiente oferta de terrenos é um dos entraves ao programa de construção de habitações e não se restringe às capitais mais populosas, como São Paulo e Rio de Janeiro, estendendo-se a outras regiões metropolitanas, como Salvador e Fortaleza.
“Temos uma baixa execução ainda em Salvador, pois o preço dos terrenos é alto”, justifica Liana Viveiros, superintendente de Habitação do governo do Estado da Bahia. Este é um caso curioso dentro do mapa do programa. Enquanto o Estado teve uma procura de 86 mil famílias para as 32 mil casas oferecidas, a capital convive com apenas 4,3 mil contratos fechados dentro da meta de 14 mil, cerca de 30%.
Em Fortaleza a situação é ainda pior. Dos 20,6 mil empreendimentos que seriam colocados à disposição, apenas 1,3 mil foram contratados de fato até o momento. Isso significa que pouco mais de 6% das famílias que recebem até R$ 1,4 mil podem sonhar com a casa própria anunciada pelo governo federal.
Falta de espaço
A situação nas grandes metrópoles está quase no limite. Por conta da valorização dos terrenos, o governo do Estado de São Paulo calcula que o preço médio de um empreendimento popular na capital custe entre R$ 80 mil e R$ 90 mil. O limite de financiamento estipulado pelo programa, no entanto, é de R$ 52 mil. No Estado, o percentual de famílias atendidas é de 47%, enquanto na capital 48% dos inscritos no programa puderam enviaram suas propostas à Caixa Econômica Federal.
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