segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Brasil saiu da recessão pois diminuiu superávit primário


O Brasil conseguiu passar razoavelmente bem pela recessão mundial (apesar de muitos pesares...) e isso pode ser visto a olho nu, e os indicadores divulgados no fim do ano comprovam. Um dos principais fatores que contribuíram para isso foi que o governo Lula resolveu diminuir o garrote fiscal (marca do seu governo e do seu antecessor FHC) reduzindo o superávit primário desviado para a gastança com pagamento de juros da dívida pública. 

Com isso foram revertidos importantes recursos orçamentários para o setor produtivo, via investimentos públicos (PAC, etc) e incentivos fiscais (isenções de IPI, renúncia fiscal, etc). Contudo, o setor público em 2009 continuou dando aos banqueiros uma soma de mais de R$64 bilhões, que poderiam ter sido revertidos em saúde, educação, segurança pública e infra-estrutura. Essa situação não se limita a União, mas também assola estados e municípios. 

Imagine se ao longo de 2009 esse montante tivesse sido usado também no setor produtivo (não teríamos, p.ex. um PIB positivo de 0,5% em 2009), e mais do que isso, imagine se o fosse nos muitos anos anteriores. Com isso, podemos verificar, que uma das questões chaves da atual trajetória de desenvolvimento nacional brasileiro é a questão da dívida pública, e a consequente transferência de recursos públicos para os bancos subtraído das legítimas  funções do Estado e necessidades do povo trabalhador.

Veja a matéria do jornal Monitor Mercantil com os dados fornecidos pelo Banco Central.



LULA FLEXIBILIZOU GARROTE PARA PAÍS SAIR DA RECESSÃO

Aperto fiscal 50% menor
Embora metade do de 2008, desvio de recursos para pagar juro já soma R$ 64 bi


Jornal Monitor Mercantil (30 de dezembro 2009) - Para tirar o país da recessão mais intensa dos últimos 20 anos, o governo reduziu o desvio de recursos do setor produtivo para a gastança com pagamento de juros (superávit primário). Mesmo assim, segundo o Banco Central (BC), até novembro, o superávit primário do setor público consolidado (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) somou R$ 64,242 bilhões, ou 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

No acumulado de 12 meses encerrados em novembro, a drenagem alcançou R$ 43,581 bilhões.

Embora equivalente a praticamente o orçamento anual da Saúde para 2010, de cerca de R$ 66 bilhões, o aperto fiscal nos primeiros 11 meses de 2009 foi menos da metade do registrado entre janeiro a novembro. Naquele período, foram retirados da economia R$ 134,83 bilhões, ou 5,08% do PIB, para gastar com pagamento de juros.

No mesmo intervalo de 2007, a drenagem de recursos para gastança financeira atingira R$ 113,387 bilhões, ou 4,78% do PIB.

Apesar da redução do garrote na economia, em novembro, o setor público voltou a passar por forte aperto. Mês passado, o setor público consolidado desvio de R$ 12,711 bilhões da economia para torrar com juros.

O superávit primário do mês passado nas contas públicas foi obtido com saldo primário positivo de R$ 10,712 bilhões das contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social).

Os governos regionais apresentaram superávit primário de R$ 898 milhões, sendo R$ 735 milhões dos governos estaduais e R$ 162 milhões dos governos municipais. As empresas estatais apresentaram superávit primário de R$ 1,101 bilhão.

De acordo com o BC, as empresas estaduais registraram saldo positivo de R$ 454 milhões e as municipais, R$ 28 milhões.

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