Os 90 anos de 'A Nova Econômica' de E. Preobrazhensky

por Almir Cezar Filho

O ano 2016 pareceu ser um ano tão longo de eventos, numa torrente de eventos novos e avassaladores, que os jubileus a serem celebrados simplesmente passaram desapercebidos. Um deles foi os 90 anos de lançamento do livro A Nova Econômica, do economista e revolucionário russo Eugeny Preobrazhensky (1926), um marco no Marxismo, na Economia, na teoria do desenvolvimento econômico e da transição ao Socialismo. Vamos falar um pouco de Preobrazhensky, seus aporte, especialmente desse livro.

Uma das maiores contribuições de Preobrazhensky para Economia é o chamado Teorema de Preobrazhensky. O Teorema descreve o fato que países agrodependentes e pouco industrializados, que passam regularmente por períodos de forte crescimento econômico interno em base a consumo de bens industriais, vivenciam fortes desajustes macroeconômicos, especialmente, câmbio, inflação e balanço de pagamentos.

A teoria de Preobrazensky surgiu na esteira das polêmicas ao longo da década de 1920 sobre transição ao socialismo e desenvolvimento econômico na sociedade russa pós-revolução de 1917. A maioria dos marxistas preconizavam que a revolução e o  advento do Socialismo se daria em sociedades capitalistas mais avançadas. Haveria uma barreira fundamental à sociedade russa ao atingimento a um patamar desenvolvido e ao próprio Socialismo.

A teoria foi cunhada com o nome apenas no final da década 1970 por economistas europeus ocidentais que polemizavam de que autor teria preconizado um diagnóstico inexoravelmente fatalista a trajetória dos países capitalistas dependentes. Esses autores, como, por exemplo, Joseph Stiglitz, que revisitavam Preobrazhensky, o faziam de modo pejorativo. Era verdade que todo surto de crescimento em economias subdesenvolvidas gerava inflação e crise macroeconômica.

Porém, podia ser revolvida externamente, por um livre mercado não-fundamentalista. Poderia ser revolvido nos marcos do Capitalismo, desde que aberto ao mercado externo, por meio de exportações e investimento direto estrangeiro (IED), desde que com regulação estatal.

Na década de 1920, o marxistas, entendia que o problema era sanável com o adiamento do próprio desenvolvimento do Socialismo. Os social-democratas e reformistas, com o próprio adiamento da revolução, da expropriação dos meios de produção e conversão do Estado Burguês em Estado Operário-Popular. Nos stalinistas e bukharinistas, com o desenvolvimento de um mercado socialista.

A Nova Política Econômica - mas conhecida pela sigla em russo, NEP, o conjunto de medidas econômicas adotada pelo governo soviético que instituí uma espécie de regime misto na economia, - deveria ser aprofundada e estendida. Os empresários nacionais, as multinacionais e os camponeses médios deveriam ser permitidos à sobreacumulação de riqueza, a fim de desenvolver o parque industrial.

A solução dada por Preobrazhensky, é diferente. Ao contrário dos epígonos surgidos décadas depois, está na aceleração da industrialização. Em base ao planejamento centralizado e a estatização dos meios de produção e grande indústria. Esta seria financiada pelo excedente econômico das comercialização das commodities, por meio dos impostos seletivos, de receitas públicas oriundas dos lucro de empresas estatais, do tabelamento e preços diferenciados e do fomento ao desenvolvimento modernizado da agricultura camponesa.

A agricultura e o setor primário com produção abundante, geraria a renda excedente que forneceria os recursos financeiros à industrialização. E, por sua vez, a industrialização suprimiria as restrições de oferta de bens de consumo duráveis e de maquinário à própria indústria.

Sem a acumulação capitalista primitiva (ou originária), ou ocorrida sem ter originado a indústria nacional, o regime soviético deveria desenvolver uma espécie de acumulação primitiva socialista.