80 anos de "O Declínio do Capitalismo" de Preobrazhenski

por Almir Cezar 

'The Decline of Capitalism': capa
da edição em língua inglesa
traduzida por Richard B. Day

Em 2011 completa-se 80 anos da publicação de um clássico da literatura econômica de tradição marxista. Trata-se do jubileu do livro O Declínio do Capitalismo, do economista bolchevique e pai do planejamento soviético Evgueni Preobrazhensky. A relevância da obra a moderna Teoria Econômica e ao Marxismo deve-se que ao estudar as causas e as formas que se dão a crise no sistema capitalista, Preobrazhensky, ao mesmo tempo que antecedendo, conseguiu desenvolver uma explicação sobre flutuações e ciclos econômicos em termos de princípio da demanda efetiva - sem cair nos problemas teóricos que explicações do sistema de pensamento macroeconômico kaleckiano-keynesiano que tantos autores marxistas criticam.

Em suas várias obras ao longo dos anos 1920, Preobrazhenski incorporou metodologicamente em suas análises os esquemas de reprodução capitalista - desenvolvidos ainda por Marx como modelo matemáticos  para explicar o funcionamento da acumulação e circulação do capital entre setores da economia - porém, introduz nos modelos os ciclos industriais, a economia artesanal, o oligopólio, a economia mista contemporânea formado pelo desenvolvimento capitalista tardio. Assim, conseguiu observar no modelo, simultaneamente, as possibilidades de desequilíbrio inter-setorial e de crise de realização, como também, a manifestação da tendência de longo prazo à queda da taxa de lucro e identificar a causa primária das crise na contradição crescente no desenvolvimento do caráter social das forças produtivas e das formas privadas das relações de produção.

Sempre em base as elaborações apresentadas por Karl Marx no próprio O Capital sobre as causas da crise capitalista e suas formas de manifestação, procurou analisar as tendências recorrentes, cíclicas, crônicas e crescentes de crise do sistema capitalista. Identifica e entende o porquê do caráter progressivamente mais crítico que ganha essa sistema à medida que avança no capitalismo a configuração monopolística. A Crise de 1929 portanto não seria uma "crise final" ou "terminal" do capitalismo, mas uma das sua várias cíclicas crises. Muito embora, ele também destaca de que era uma das mais severas pelo que o sistema passava, senão a mais severa até então.

Evgueni Preobrazhensky

Preobrazhenski, resgatando a pista dada por Rosa Luxemburgo, e antecipando-se a autores, que pela via marxiana, como Michael Kalecki (1933), ou da Economia Clássica, como John Maynard Keynes (1936), desenvolve uma explicação sobre flutuações e ciclos econômicos em termos de princípio da demanda efetiva - como pode ser visto em seus artigos da década de 1920 e livros como A Nova Econômica (1926), mas em especial em O Declínio do Capitalismo, de 1931 - sem cair nos problemas da identificação da causa das crise com a forma de manifestação, tão criticada em Kalecki, ao ponto de suas ideias serem classificadas de tese "subconsumista" ou intepretadas em serem calcadas num problema de subinvestimento na demanda agregada.

Também em O Declínio do Capitalismo (em russo, Zakat kapitalizma: Vosproizvodstvo i krizisy pri imperializme i mirovoi kriz 1930-1931), embora destaque a gravidade da Grande Depressão, que então ainda se iniciava, volta o livro a crítica ao tratamento oficial do marxismo soviético à Crise de 1929, em especialmente o que se passou a chamar de "colapsismo". A tese de que o Capitalismo rumava para um colapso, embora recorrente no Marxismo - herança de uma interpretação vulgar feita pela Segunda Internacional - tornara-se na própria URSS visão dominante, um dogma sobre a questão, vide autores de prestígio no regime stalinista como Evgueni Varga.

A consequência dessa ousadia intelectual - e de mais um artigo não publicado em que critica o I Plano Quinquenal soviético mas de ampla difusão - , levaram em 1932 Preobrazhenski a ser expulso pela segunda vez do Partido Comunista da União Soviética. A primeira havia ocorrido em 1929 em decorrência da eliminação política da Oposição de Esquerda contra o regime stalinista que co-liderava com Trotsky, que culminara com sua prisão e exílio do companheiro.

O livro O Declínio do Capitalismo, embora  livro tenha como mote a crise mundial de 1929 - segundo especialistas pode ser considerado a continuação do livro A Nova Econômica de 1926, ou no original Nova econômica: uma tentativa de uma análise teórica da economia soviética (em russo, Novaia ekonomika: Opy t teoreticheskogo analiza sovetskogo khoziaistva) livro do economista russo e bolchevique Eugênio Preobrajenski publicado em 1926. O livro A Nova Econômica, por muitos considerado sua maior obra - embora seja O ABC do Comunismo, co-escrita com Nikolai Bukharin, a mais conhecida - teve seu capítulo II publicado pela primeira vez ainda em agosto de 1924, em Moscou, como artigo, em pleno auge da Oposição de Esquerda, e constituiu um dos principais textos do período.

Em A Nova Econômica havia anunciado uma continuação, que nunca publicada, onde deveria expor, o que em parte foi tratado em 1931, particularmente a questão da análise concreta do capitalismo. Trata-se de uma das mais audaciosas e mais profundas obras de análise teórica da economia soviética do período dos anos de 1920, época pautada pela transição da economia russa ao socialismo.  Em seu novo livro, 5 anos depois, escrito após um jejum intelectual  imposto pela luta partidária e repressão stalinista, prossegue a análise da reprodução do capitalismo enquanto sistema concreto, tema e tratamento que teve as suas características e método, tanto antecedidas parcialmente, como anunciadas no livro de 1926.

Também os artigos que antecedem temporalmente escritos entre 1926 a 1928 (uma coletânea de artigos de Preobrazhenski da década de 1920 reunidas e publicadas no Ocidente em 1979 por Donald A. Filtzer como Crise da Industrialização Soviética) podem ser considerado uma especie de continuação, à medida que neste prosseguiu trabalhando no que anunciara em A Nova Econômica e antecedendo muito de O Declínio do Capitalismo. Especialmente os artigos de 1925 "O Problema da Acumulação de Capital: Notas Econômicas I, Sobre os Bens Alimentícios",  de 1926 "Nota Econômica II",  de 1926 "Nota Econômica III, Sobre o Avanço do Estudo Teorico da Economia Soviética", de 1926 "O Problema do Equilíbrio Econômico sob o Capitalismo Concreto e no Sistema Soviético", de 1926 "Equilíbrio Econômico sob o Capitalismo Concreto e no Sistema da URSS" e o de 1927 "Equilíbrio Econômico no Sistema da URSS".

O livro em si alterna análises quantitativas e simulações esquemáticas com uma refinada discussão teórico-metodológica, divididos em 7 partes e 14 capítulos, cujos títulos eludam bem os vários temas que o autor trata. São eles: 

Parte I Capítulo 1 "A Quebra Econômica do Capitalismo", Parte II Cap. 2 "Reprodução Ampliada e Crise sob a Livre Concorrência: Obversações Gerais", Cap. 3 "Depressões e Crises sob o Capitalismo Monopolista", Cap. 4 "Monopolismo no Sistema de Oferta. Consumo Improdutivo", Cap. 5 "Resultados Gerais", Parte III Cap. 6 "Um Esquema do Ciclo Econômico sob a Livre Concorrência", Parte IV Cap.7 "Um Esquema do Ciclo Econômico sob Monopolismo", Cap. 8 "A Crise Econômica do Sistema Monopolista e a Guerra Mundial", Parte V Cap.9 "Crise Econômica Mundial de 1930-1931", Cap. 10 Perspetivas, Parte VI Cap.11 "Fundações sociais do Fascismo", Parte VI I Cap.12 "O Sistema Capitalista e Crescimento Econômico", Cap.13 "A Crise Geral do Capitalismo", Cap.14 "O Sistema Capitalista e a URSS". 

Fontes

• BAPTISTA FILHO, Almir Cezar. Preobrazhensky e a "Nova Economia" da Revolução de Outubro: As lições de um economista bolchevique aos marxistas de hoje. Em: www.pstu.org.br/node/12939. Publicado em 18 de out de 2007.
• BROUÉ, Pierre. Los trotskistas en la URSS (1929-1938)
• GORINOV & TSAKUNOV Life and works of Evgenii Alekseevich Preobrazhenskii
• DAY, Richard B., "Introduction". In: PREOBRAZHENSKY, E. A.. 'The Decline of Capitalism'. Amonk, New York: M.E.Sharpe, Inc., 1985.
• FILTZER, Donald A.. "'Introduction' by Donald A. Filtzer". In: PREOBRAZHENSKY, E. A.. The Crisis of Soviet Industrialization (select essays). White Plains, New York: M.E.Sharpe, Inc., 1979.
• MANDEL, Ernest. "Correspondencia entre Trotsky y Preobrajensky", In: Trotsky: Teoria e Práctica de la Revolución Permanente. (introducción, notas y compilación), Mexico, Siglo XXI, 1983.
• PREOBRAJENSKY, Eugênio. A Nova Econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
• PREOBRAZHENSKY, E. A.. The Crisis of Soviet Industrialization - select essays. M.E. Sharpe, Inc. White Plains, New York, 1979.
• PREOBRAJENSKI, E. A. The Decline of Capitalism. M.E. Sharpe, Inc.. Armonk, New York, 1985.
• RODRIGUES, Leônico Martins. "Preobrajensky e a "Nova Econômica"". In: A Nova Econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.