Escrito por Jane Slaughter *
10 de Agosto de 2013
Detroit alcançou a Trifeta (três vezes consecutivas) ontem, a terceira de uma série de golpes que os políticos descarregam sobre os trabalhadores da cidade. O legislativo de Michigan aprovou o Estado como sendo um Estado “right-to-work”1 em dezembro de 2012 e deu ao governador o direito de impor "gerentes de emergência" nas cidades, dois dias depois. Quando o gerente de emergências de Detroit, Kevyn Orr, anunciou na quinta-feira a Falência descrita no Capítulo 9, ele estava seguindo uma trajetória já prevista que levará a um maior empobrecimento e às privatizações.
A falência permitirá que o juiz designado para tanto imponha mais cortes nos gastos da cidade e anule os contratos sindicais. O principal alvo no corte de despesas são as pensões devidas aos 21 mil aposentados da cidade e 9.000 trabalhadores ativos. A cidade estima que seu fundo de pensão esteja com um deficit de US $ 3,5 bilhões, e pretende reduzir os pagamentos de ambos, tanto para os trabalhadores como para os detentores de títulos que emprestaram dinheiro à cidade ao longo dos anos: a igualdade de sacrifício.
Michael Mulholland, vice-presidente de um dos maiores AFSCME2, especialmente entre os funcionários públicos, disse que os trabalhadores da cidade estão "em um estado que varia entre uma total perplexidade e uma raiva completa. Tudo o que a eles foi prometido, de forma contratual ou em uma espécie de contrato social, está sendo retirado deles. É moralmente indefensável”.
Mulholland se aposentou em fevereiro, depois de 29 anos e meio no Departamento de Águas. "Eu poderia ter trabalhado em outro lugar e ter ganhado mais dinheiro", disse ele, "mas me disseram que se eu trabalhasse aqui eu teria um emprego estável e na minha velhice eu não ficaria em situação de pobreza”.
Detroit, que agora tem menos de 700 mil habitantes, é a maior cidade em falência na história dos EUA.
Kevyn Orr confirmou apressadamente o arquivamento ontem, porque advogados sindicais dos fundos de pensão foram chamados a comparecer no tribunal na segunda-feira, a fim de defender uma liminar contra a falência solicitada.
A constituição estadual parece proteger as pensões dos funcionários públicos: "Os benefícios financeiros acumulados de cada plano de pensão e do sistema de aposentadoria do Estado e suas subdivisões políticas devem ser considerados uma obrigação contratual e não deverão ser diminuídos ou prejudicados."
Mas os defensores que querem fazer com que os trabalhadores da cidade façam o sacrifício notam que os juízes da falência têm ampla liberdade para quebrar contratos.
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Os especialistas disseram que outros estados e cidades olhariam para Detroit como um modelo para gerenciar os orçamentos municipais em crise. Uma recente lei em Rhode Island especifica que, caso haja uma falência da cidade, detentores de títulos devem ser pagos em primeiro lugar, antes dos pensionistas.
Questionado sobre a possibilidade de o legislativo de Michigan aprovar uma lei semelhante, Mulholland riu. "Se eles propusessem uma lei dizendo que todos os habitantes de Detroit deveriam ser fuzilados", disse ele, "alguns deles se levantariam à meia-noite para assinar tal lei". O governador Rick Snyder conduziu o processo de colocação de Detroit em um "decreto de consentimento", a regra de Kevyn Orr, e agora a falência.
O Legislativo, dominado pelos republicanos há muito tempo, tem sido hostil à maioria negra de Detroit. Em novembro de 2012, os eleitores do estado aprovaram um referendo que rejeitou uma lei anterior de "gestão de emergência", que havia sido usada quase exclusivamente para assumir o governo das cidades e distritos escolares de maioria negra. Algumas semanas mais tarde, o Legislativo simplesmente aprovou a lei novamente.
Embora a lei exija que haja negociações com as partes envolvidas antes de se protocolar um pedido de falência para a cidade, Mulholland, que estava presente nas negociações, disse: "Não eram negociações, eram apresentações em PowerPoint sobre como a situação da cidade está péssima”.
"Kevyn Orr não responderia aos pedidos do AFSCME para as negociações e, sendo assim,eles gravaram uma carta e a postaram na porta de seu escritório."
Como um membro AFSCME que havia já alcançado o topo da escala de remuneração, a pensão de Mulholland é de U$ 1.600 por mês antes das deduções das contribuições com plano médico. Ele afirmou que a quantia exata que Kevy Orr pretende retirar dos aposentados nunca foi informada com clareza, apesar de os líderes sindicais terem sido informados de que as as contribuições com o plano médico seriam cortadas.
Dois anos atrás, ele disse, os funcionários municipais encorajaram os trabalhadores a se aposentar imediatamente. Agora os trabalhadores ativos ouvem o seguinte: "relaxem, nosso alvo são apenas os aposentados”.
O Local 207 está planejando uma manifestação no centro de Detroit para 25 de julho.
Kevyn Orr apregoa a falência como uma forma de melhorar os serviços da cidade, o que, frequentemente, no mundo em que ele vive, é um código para a privatização. Serviços de água, coleta de lixo, um parque em uma ilha chamada Belle Isle, e o Instituto de Artes de Detroit têm sido mencionados como potenciais itens vendáveis. "A única coisa que eles irão "melhorar" é o lucro final de alguém”, Mulholland previu.
A General Motors, que tem sede no centro da cidade,disse que nãoseria afetadapela falência. Aparentemente,comSnyder - ele está concorrendo à eleição para governador, com base em seu histórico e reputação como empresário - no comando, os negócios ficarão bem.
* do Labor Notes Magazine
Fonte: http://www.labornotes.org/2013/07/detroit-bankruptcy-takes-aim-pensions
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1A Lei chamada de “Right to Work Law” assegura o direito de os empregados decidirem por si próprios se querem ou não participar ou apoiar financeiramente um sindicato.Ser um trabalhador sindicalizado ou não, é de livre escolha do empregado.
As leis "Right-to-work" não têm, como a curta frase pode sugerir, como objetivo proporcionar uma garantia geral de emprego para as pessoas que procuram trabalho.
2 AFSCME - American Federation of State, County and Municipal Employees - é um dos maiores sindicatos nos Estados Unidos. Ele representa cerca de 1,5 milhões de trabalhadores, principalmente aqueles que trabalham no setor público.
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