sábado, 9 de julho de 2011

No Marxismo a Economia do Desenvolvimento é a 'Economia da Revolução'

Os 80 anos de O Declínio do Capitalismo e 85 anos de A Nova Econômica de Preobrazhenski

(Teoria do Desenvolvimento e o Marxismo  - 4ª parte)

por Almir Cezar Filho

Ao longo do século XX a várias sociedades nacionais estiveram às voltas com a imperiosa preocupação com o desenvolvimento econômico, impactada pelas várias revoluções proletárias e o "declínio" do Capitalismo, por duas guerras mundiais e uma grande depressão, vividos com intensidade na primeira metade do século XX. Apoiando as ações políticas da nova realidade, encontrava-se todo um novo arsenal teórico em poucas décadas, contrariando em muito os cânones fundantes da Economia como ciência, a Teoria Econômica incorporou inúmeras preocupações, como autonomia nacional, industrialização, qualidade de vida, etc. Surge então, além da Macroeconomia, as modernas teorias do desenvolvimento econômico, a "Economia do Desenvolvimento" - nascida à sombra do Marxismo e de seus intensos debates internos. Contudo, não há uma teoria marxista do desenvolvimento, à menos que se compreenda, a Economia marxista do desenvolvimento enquanto a “Economia da Revolução”, tanto pela revolução proletária, como pelo fato do Capitalismo ser o sistema que revoluciona a si próprio permanentemente.

As teorias econômicas do desenvolvimento convergiram-se às formas marxianas, quando mesmo não "beberam na fonte" das teorias marxistas. E apesar de quase em sua maioria defenderem o Capitalismo como sistema, a Economia do Desenvolvimento teve como prólogo o "debate soviético" da década de 1920 de como se transicionava ao socialismo países de economia capitalista subdesenvolvidos, onde a Economia do Desenvolvimento do ponto-de-vista marxista constituiu-se de fato em uma espécie de "Economia da Revolução", em razão da perspectiva estratégica da ação política e da análise sobre o Capitalismo, porém perdidas no fim do século XX com a Queda do Muro de Berlim e o fim do "Socialismo Real" e da URSS, mas necessárias a serem resgatadas a fim de recuperar o verdadeiro caráter dessa teoria.


Essas mudanças por que passou a Teoria Econômica, ao longo da primeira parte do século XX, incorporando a preocupação com o fenômeno do desenvolvimento econômico, também decorreram do impacto das revoluções proletárias, inauguradas com a Revolução Russa de 1917, que colocou na ordem-do-dia a preocupação do bem-estar e atendimento das reivindicações dos mais pobres e da prevenção de colapso econômicos nacionais.

Assim, as teorias do desenvolvimento elaboradas no século XX, tais como as teorias da Economia Política clássica estavam sob o impacto das revoluções burguesas dos séculos XVIII a XIX e sua defesa do livre-mercado. Ou, na hipótese menor, essas novas teorias foram influenciadas pelo fenômeno do desenvolvimento econômico gerenciado pelo Estado, em especial o soviético, e suas múltiplas dimensões, em destaque, a intervenção estatal, o papel do planejamento central, o incentivo a uma rápida industrialização e modernização radical da agricultura e o impacto econômico de estrutura de bem-estar público e assistência social universal e gratuita. Em especial aquela conduzidas por marxistas, pela primeira vez a frente de um Estado Nacional.

Essa nova experiência suscitou inúmeros debates teóricos manifestados em grandes obras em destaque duas de Evgeni Preobrajenski, que inclusive completam em 2012 jubileu, os 80 anos de O Declínio do Capitalismo e dos 85 anos de A Nova Econômica.

II

A Segunda Guerra Mundial implicou grande número de países do globo e o re-estabelecimento da paz provocou uma situação completamente nova. Os países mais industrializados acharam necessário estabelecer um sistema geral de cooperação econômica que impedisse o parcelamento protecionista do mundo que imperar nos últimos anos. Além disso, adotaram-se medidas diversas que tentavam fazer esquecer rapidamente os males da guerra. O tratado com a Alemanha, do ponto de vista econômico, foi muito mais suave que a as duras condições impostas após 1918. Paralelamente, o Plano Marshall foi uma eficaz ajuda para que quase toda a Europa Ocidental se recuperasse rapidamente. Regiões inteiras do globo se libertavam do julgo colonial e nações inteiras emergiam da destruição imposta por duas guerras mundiais, entrecortada por uma grave depressão econômica, enquanto algumas estavam colocadas os dilemas e desafios da conversão de suas economias nacionais ao Socialismo.

Mas antes mesmo disso, a Crise de 1929 foi um rude golpe para as economias desenvolvidas, começando pela dos Estados Unidos, e seus efeitos estenderam-se ao resto do mundo com uma intensidade ainda maior, pois enquanto a recuperação no interior dos grandes países não se verificava, se bem que fosse um fato ao fim de poucos anos, a depressão do comércio internacional e, portanto, das zonas exportadoras, foi muito mais profunda e duradoura, e o desemprego espalhara-se pelo mundo em dimensões indescritíveis sem remédio no livre mercado.

Aproveitando-se da sua neutralidade, os países subdesenvolvidos independentes iniciaram um processo de industrialização que, posteriormente, procuram consolidar. As colônias, obrigadas a subministrar homens para a Guerra, aprenderam a lição necessária para conseguirem a sua independência, adquirida lenta e paulatinamente numa primeira fase, e de forma massiva até 1960 - se bem que a independência econômica é, pelo menos, uma condição necessária para atingir. Os países em desenvolvimento também haviam testemunhado a eclosão da industrialização stalinista na União Soviética, durante a década de 1930. A URSS alcançou rápida acumulação de capital e taxas de crescimento de dois dígitos, enquanto as economias capitalistas ocidentais mais liberais se afundavam na Grande Depressão. Muitos países que participaram da Segunda Guerra Mundial promoveram o crescimento da indústria pesada por meio do crescimento centralizado, para a produção em massa de munições, navios, aeronaves e maquinários e produtos químicos para o esforço de guerra.Os aparentes sucessos industriais do planejamento de guerra e do planejamento central das economias soviéticas contribuíram para convencer muitos países em desenvolvimento quanto à importância do papel do governo na gestão do processo de industrialização.

Tais observações forma reforçadas por economistas desenvolvimentistas, para os quais os problemas dos países mais pobres eram estruturais, cuja superação exigia maciça intervenção governamental, propondo que o desenvolvimento econômico demanda coordenação estatal, defendendo uma espécie de industrialização gerenciada, que ocorresse ao mesmo tempo em vários setores, para promover o crescimento equilibrado, ou concluindo que o problema do subdesenvolvimento só seria superado mediante de um "grande impulso", resultante de novos investimentos em muitos setores, capazes de reforçar-se uns aos outros, promovidos por gastos público ou proteção governamental.

Os desenvolvimentistas acabaram retornando a uma abordagem similar, ou mais próxima, ao Marxismo e à crítica socialista (ricardianos de esquerda, anarquistas, institucionalistas, radicais-liberais, etc),  justamente na presença do ceticismo a respeito do livre mercado  enquanto promotor do progresso social e material e da justiça distributiva ao conjunto da comunidade e das várias regiões do globo. Por sua vez, os problemas do desenvolvimento econômico estiveram muito mais presente no Marxismo, enquanto que nos neoclássicos, deliberadamente ou não, ignoraram-nos. Os desenvolvimentistas foram, em suma, restauradores no pensamento econômico "burguês", de discussões, que embora tivesse sua gênese ainda na Economia Política Clássica, sobreviveram apenas no Marxismo, tais como a acumulação de capital, os problemas de distribuição e excedente, ao invés de preocupações como alocação eficiente e escassez.

Porém, apesar dessa colossal influência sobre a renovação da ciência econômica, o Marxismo também passou por uma renovação, tendo em vista que, simultaneamente uma nova realidade se abateu sobre o Capitalismo, e os militantes marxistas ou social-democratas passaram a lidar com o dilemas concretos da direção de um Estado. Ou lidar com as limitações de fazer a transição ao Socialismo em países que não estavam na vanguarda da moderna indústria, insulados por bloqueios econômicos e com parque industrial seriamente prejudicado por anos de conflitos. Contudo, essa renovação estava carregada de fortes contradições e limitações, especialmente quando conduzidas pelas burocracias stalinistas e social-democratas, que fadou o Marxismo de perder de vista sua tarefa científica central.

De maneira geral, as teorias econômicas sobre desenvolvimento não são realmente marxistas, apenas importaram/incorporaram elementos marxianos, em um grau menor ou maior, ou truncaram/ecletizaram a outras teorias. Assim, se verificadas à fundo, as teorias econômicas sobre desenvolvimento, de conjunto, não são marxistas - limitaram-se em um grau menor ou maior a importar e incorporar elementos marxianos às teorias burguesas, ou quando muito, truncaram ou ecletizaram, à medida que perderam a centralidade teórica da revolução proletária socialista na perspectiva analítica.

Quanto ao tratamento marxista, mesmo que não necessariamente ortodoxo, não há formulação geral, abstrata e sistematizada sob a questão do desenvolvimento econômico, de maneira vasta e profunda. Haveria consequentemente a necessidade de um tratamento marxista ortodoxo não dogmático, e não kaleckiano ou neomarxistas como acabou por acontecer, à medida que as teorias marxistas erram sistematicamente ao identificar as causas da crise do sistema capitalista. Logo, não conseguem uma teoria consistentemente marxista, identificando a revolução proletária anti-capitalista como fim das análises sobre o Capitalismo, e meio para superação da alienação do ser humano, isto é, construção do Comunismo. Portanto, não há ainda sistematizado uma teoria marxista do desenvolvimento econômico, a menos que não tenham essa perspectiva científica.

Uma legítima teoria marxista do desenvolvimento econômico não pode ser confundida com a Teoria do Imperialismo; essa é mais para Economia internacional ou das relações internacionais, econômicas e inter-estados sob o capitalismo monopolista. O Desenvolvimento Econômico é o “movimento” econômico histórico, de longo período, do Capitalismo, uma "caminhada" de uma etapa a outra. Assim, numa perspectiva marxiana, uma Economia do Desenvolvimento marxista obrigatoriamente implica em ter, ou acabar sendo, uma “Economia da Revolução”.

Embora, uma “Economia da Revolução” seja, sem dúvida, uma Economia da transição ao Socialismo, mas também não se limita em apenas introduzir na Teoria Econômica o fenômeno sociológico da revolução social. Nem apenas verificar as leis econômicas que atuam na revolução socialista. Nem apenas analisar o impacto da revolução na formulação ideológica das teorias da Ciência Econômica. Nem apenas verificar as modificações proporcionadas pela revolução nas estruturas econômicas. Mas compreender que a “Economia da Revolução” é a Economia marxista do desenvolvimento econômico, à medida que, o Capitalismo, enquanto sistema mundial, revoluciona a vida social como nenhum outro sistema, mesmo em períodos de calma política e prosperidade, e abre contradições para sua própria superação (o Socialismo). Entender o desenvolvimento sócio-econômico como desigual e combinado, ainda mais sob o Capitalismo, a sociedade se desenvolve não apenas evoluindo, mas aos saltos, nas revoluções sociais e crises econômicas. E captando assim que há uma relação entre o valor-trabalho, o capital e a luta de classes, pilares do Marxismo, com o desenvolvimento capitalista nacional e mundial.

Aí a importância dos grandes teóricos envolvidos no debate soviético da década de 1920 sobre possibilidade de desenvolvimento sócio-econômico dos países atrasados, a situação mundial da dinâmica capitalista do período e as políticas para a transição ao Socialismo. Onde também pela primeira vez que os problemas do desenvolvimento puderam ser tratado de maneira consciente pelos principais sujeitos sociais de um país.

Os debatedores conseguem inaugurar as principais teses da teoria marxista do desenvolvimento, à medida que, vivendo na URSS, visualizaram categorias, objetos e leis que se tivessem sob o Capitalismo não conseguiria ver. Foi essencial ao desenrolar da teoria do desenvolvimento o próprio estudo do desenvolvimento da URSS, devido à questão do desenlace do movimento, isto é, à medida que “o movimento é entendido pelo seu desenlace”. O desenlace da contradição do movimento econômico histórico do Capitalismo, para o Marxismo, é a Revolução e a economia sob controle do Estado Operário, assim o próprio “movimento” (as tendências, as leis, as dinâmicas, as estruturas e as modificações estruturais do capitalismo) é entendido a partir do seu “desenlace” (a revolução proletária e o socialismo).

Destaca-se nesse "Debate Soviético", dois personagens chaves do período, e percursores do pensamento sobre desenvolvimento, Leon Tróstki e Eugueni Preobrazhenski, que viveram, participaram, teorizaram e influenciaram tal época de grande virada na história do desenvolvimento, a começar por seu país. A importância de ambos aos economistas desenvolvimentistas, até de matiz não-marxista, foi que, mesmo parcialmente, as suas teses haviam, embora derrotado politicamente, sido economicamente implantadas ao fim dessa década na URSS a partir do I Plano Quinquenal. Porém, em verdade, não da maneira que os mesmos defendessem, mas de maneira deformada e pelas mãos dos seus oponentes, a burocracia stalinista.

O debate soviético da Economia Política sobre a Rússia pós-revolução de 1917, caracteriza-a como uma sociedade capitalista subdesenvolvida em transição ao socialismo. Esse autores, em especial Preobrazhenski, tentaram trabalhar de maneira bem abstrata sua análise, recorrendo ao método de Marx e Engels, sintetizado pela máxima real-abstrato-concreto, e tendo como base teórica a Economia Política derivada diretamente do livro O Capital. Preobrazhenski pretendia a partir daí apresentar uma nova teoria econômica para uma nova ciência econômica à medida que a Economia, mesmo de tradição marxista, não havia, ou apenas muito pouco, discutido e elaborado de que forma seria e/ou funcionaria a economia pós-capitalista, a economia sob a vigência da ditadura do proletariado sobre o Estado, ainda mais seu advento em países capitalistas atrasados.

O destaque à URSS se devia que ao ter superado por meio da revolução o Capitalismo, permitiu o desenvolvimento de relações sociais que lhe eram superiores. Assim, concluindo diferentemente do que faziam a maioria de seus contemporâneos que apenas se dedicavam ao estudo do Capitalismo e das sociedades que o vivenciavam, para Preobrazhensky, o estudo econômico da sociedade soviética daria uma perspectiva mais ampla e aprofundada sobre o desenvolvimento econômico. Da mesma forma que, o estudo do Capitalismo fornecia um instrumental necessário a análise da sociedade feudal, ou, como diria Engels, o estudo da anatomia humana dava o conhecimento necessário ao estudo da anatomia dos macacos.

Foi em meio a esse debate que se estabeleceu pela primeira vez a análise da trajetória de desenvolvimento nacional sem a ideologia burguesa do livre-mercado, que os preços de mercado forneceriam a coordenação e promoção necessária, ou seja, a não necessidade de um planejamento central e do desenvolvimento gerenciado. Até porque, ficou ainda mais claro algo que já desde Marx e Engels pensavam, que em países pós-guerra, pós-revolução ou mesmo em desenvolvimento, os mercados em geral estão ausentes ou, mesmo quando presentes, muitas vezes não funcionam bem os preços, em consequência, não são capazes de desempenhar sua função central.

Assim, conseguiu-se traçar uma vinculação entre o desenvolvimento e a dinâmica capitalista. Onde há uma relação entre a regulação capitalista conduzida de maneira espontânea pela lei do valor, em que os mecanismos políticos, morais-ideológicos, sindicais-associativos e jurídicos-legais são apenas ferramentas de intervenção corretivos ou limitantes a seu livre curso. A acumulação do capital, promovida pela lei do valor, vai desenvolvendo as forças produtivas, que por sua vez, implicam forçar a implantação das relações de produção que lhe correspondem, ou destruir as que a obstaculizam, determinando portanto o desenvolvimento do capitalismo.

Assim, a esfera política do sistema social teria então uma "primazia" no desenvolvimento do capitalismo, mas não seria seu determinante. Isso significa que a Política, enquanto "economia concentrada", como diria Lênin, apenas daria à "direção" ao sistema, tal como numa máquina, em que atuam simultaneamente os mecanismos de regulação e direção na dinâmica de seu funcionamento. Uma primazia à medida que força o desenvolvimento a direções distintas que a trajetória normal que a livre acumulação conduziria naturalmente.

Então temos dois grandes vetores atuando sobre a dinâmica e o desenvolvimento capitalista, a regulação e a direção, distintas porém complementares entre si, desiguais mas combinadas. Por sua vez, o desenvolvimento seria pautado pela dinâmica longo prazo, pelo acumulo de estruturas e relações que vão se desenvolvendo pouco a pouco no sistema à medida que a dinâmica vai se dando no tempo. E, por fim, a dinâmica capitalista é tridimensional, constituída portanto pela dimensão que incide na dinâmica econômica strito sensu nos ciclos de negócios e nos setores industriais; uma dinâmica política, na luta política interclasses e grupos sociais e dinâmica intraestatal; e uma dinâmica das relações internacionais e interestatais.

Cumpre notar que, esses elementos estão presentes nas duas obras de Preobrazhenski, que completam jubileu esse ano, mesmo após 80 anos de publicação de O Declínio do Capitalismo  e dos 85 anos de A Nova Econômica de Euguene Preobrazhenski, (1886-1938), dois clássicos da teoria econômica sobre desenvolvimento capitalista,  produção teórica considerada o material fundante sobre o tema na tradição marxista. Portanto,  a Economia marxista do desenvolvimento é a “Economia da Revolução” - com tudo aquilo que acarreta de possibilidade científica, e todas as necessidades teóricas que precisa para sê-la e atualizá-la à face atual do Capitalismo globalizado.

III

É preciso, portanto na análise marxiana do fenômeno do desenvolvimento, destacar 12 elementos básicos a uma teoria marxista da Economia de Desenvolvimento:
  1. Toda análise do fenômeno do desenvolvimento econômico tem como base o princípio do desenvolvimento desigual e combinado e a teoria da revolução permanente;
  2. É preciso simultaneamente entender que a “política é a economia concentrada” e resgatar que há determinação do Capitalismo dado pela esfera econômica (e não determinismo), mas há a supremacia dada pela política.
  3. Resgatar e atualizar a teoria do Imperialismo na época atual de capitalismo monopolista transnacional
  4. Analisar impacto da superestrutura social sobre a estrutura econômica (forças produtivas e relações de produção).
  5. Fixar e analisar as mudanças da economia (na dinâmica e na estrutura) operada pelas revoluções proletárias do século XX. As experiências dos três tipos de regimes políticos pós-revolucionárias do século XX: o Estado de “Bem-estar Social”, os Estados nacionalista-desenvolvimentistas e os Estados Operários Burocratizados.
  6. Entender que o capital revoluciona a si próprio no processo de valorização (revolução das forças produtivas e das condições de acumulação), forçando a correspondência nas relações de produção.
  7. Analisar a dinâmica operacional do capitalismo e o conflito da regulação da lei do valor com o princípio do planejamento e o colapso (autocolapso) da lei do valor.
  8. Analisar a “revolução do valor e gravitação dos preços” e a crítica marxista à Microeconomia e superação do problema de transformação pela aplicação do princípio da regulação pela lei do valor e do entendimento da dialética entre preços e valores.
  9. Estabelecer qual o vínculo entre o nível de desenvolvimento e a taxa de exploração, deixada em suspenso por Marx e fundamental para analisar o “desenvolvimento” e a disparidade entre as nações.
  10. Nesta há o papel das determinações extra-econômicas (principalmente, a “política” - entendida como a luta de classe e de seus partidos - e as relações inter-estatais) como a direção dos processos de desenvolvimento (das viradas e alargamento dos limites do desenvolvimento) e da lei do valor (lei da acumulação capitalista) como regulação dos ciclos industriais e lei fundamental do desenvolvimento capitalista.
  11. Identificar o Capitalismo como um sistema mundial, onde o todo determina as suas partes nacionais e regionais (o desenvolvimento tardio, o atraso-dependente das semi-colônias e a questão das submetrópoles e o papel dos territórios e regiões).
  12. Analisar os processos de ciclo econômico (as flutuações cíclicas) e de fases sucessivas do Capitalismo (a questão da periodização).

(*) Texto atualizado em 05 de maio de 2013

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