Saiu o primeiro ajuste fiscal do Governo Dilma, e é mesmo pior do que se temia. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, e a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, anunciaram na tarde de ontem (9 fev.) um aperto fiscal duas vezes superior ao maior de Lula. Dilma inicia seu governo retirando R$ 50 bi do Orçamento de setores não-financeiros, um valor que corresponde a 70% do gasto previsto em 2011 para a Saúde e 93% para a Educação.
Em entrevista coletiva à tarde, ao lado de Mirian Belchior, o ministro da Fazenda Guido Mantega, que é visto por muitos como "desenvolvimentista", afirmou que a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 anunciada tende a ser definitiva. "Nada impede uma mudança desse quadro, mas o corte é mais drástico este ano do que foi em outros anos", afirmou. Por sua vez, Belchior falou que não haverão concursos públicos nem convocações de já aprovados e nenhum reajuste nos salários dos servidores. A ministra disse que até uma segunda ordem, todas as convocações estão suspensas. "Pedi um levantamento completo da situação de todos os concursos para avaliar caso a caso. Em princípio, as chamadas estão suspensas", explicou. Por sua vez, o detalhamento do corte e a priorização da redução dessas despesas só devem sair na semana que vem, após uma avaliação de cada caso. E o salário mínimo vai para o ridículo valor de R$545,00.
Tudo sob a justificativa que o governo federal tem que fazer um grande corte de gastos em 2011 para manter o crescimento da economia em um "ritmo sustentável" diminuindo a demanda do setor público. Quando na verdade, os sinais emitidos na economia são de que há redução na velocidade do crescimento da economia, o que deve pressionar menos os preços, um motivo para a equipe econômica não fosse rigorosa na política fiscal. E que a aceleração da inflação é puxado não pela alta da demanda agregada mas pela alta mundial nos preços das commodities e alimentos e no repasse aos preços dos produtos nacionais manufaturados, devido elevação dos custos industriais pela valorização cambial no Brasil (faz com que os custos industriais aumentassem 150% em relação ao dólar).
Contudo, Belchior e Mantega nada falaram que o verdadeiro vilão das contas públicas é o endividamento público, que até 25 de dezembro já consumira 7,19% do PIB em juros e amortizações, mais que qualquer gasto social. Por sua vez, o auto-aumento de cerca de 60% para os senadores e deputados federais e de 130% para os ministros e a presidente da República eleva em R$ 1,8 bilhão as despesas só na esfera federal. Com este valor, seria possível aumentar o salário mínimo em R$ 6. Dilma, Mantega e Belchior preferiram jogar o ônus de seu "ajuste" sobre os usuários dos serviços públicos e o servidor federal, preservando assim os recursos para os banqueiros, políticos e empreiteiras do PAC.
Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento
www.terra.com.br - 09 de fevereiro de 2011 - LUCIANA COBUCCI
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta quarta-feira, um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento para este ano, o primeiro contingenciamento do governo Dilma. A economia é coerente com a política de arrocho fiscal prometida por Dilma Rousseff para o primeiro ano de mandato. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o decreto com a distribuição da redução dos gastos nos ministérios será divulgado até o fim da próxima semana.
Mantega afirmou que o corte atingirá todos os ministérios, mas preserva os programas sociais do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. "Todos os ministérios são atingidos por essa redução, significa que haverá sacrifício dos ministérios para se adequarem ao novo Orçamento", disse.
O aperto fiscal é mais forte que o anunciado no ano passado, durante o último ano de mandato do o ex-presidente Lula, quando foram contingenciados R$ 21,8 bilhões. O valor total que havia sido aprovado no dia 23 de dezembro pelo Congresso era de R$ 2,073 trilhões. Essa soma foi R$ 25,5 bilhões superior ao inicialmente proposto. O corte representa 2,41% do valor total.
O contingenciamento nas contas da União se contrapõe à reestimativa do Produto Interno Bruto (PIB) no ano, que subiu de R$ 3,9 trilhões para R$ 4,056 trilhões. Isso porque, de acordo com Mantega, a presidente Dilma fez cortes profundos no custeio da máquina. "Todo o corte visa a redução de gastos de custeio, aumentar a eficiência dos gastos, preservar os programas sociais, aumentar os investimentos e incitar a redução dos juros. Ao mesmo tempo, vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades. A escassez de recursos dos ministérios vai obriga-los a ter atitude", disse.
De acordo com o relatório divulgado nesta quarta, o crescimento do PIB brasileiro previsto para 2011 caiu de 5,5% para 5%. "É justamente para garantir que o crescimento sustentável tenha continuidade, para 2011 trabalhamos com crescimento de 5%. Não é o 7,5% do ano passado, mas é um nível alto de crescimento", afirmou.
O corte no Orçamento é uma maneira de o governo reduzir os gastos previstos e economizar para cumprir a meta de superávit primário (a economia feita para pagar juros da dívida pública). Este ano, o objetivo do governo é poupar R$ 125,5 bilhões, o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Com o contingenciamento, o governo também tenta conter a demanda doméstica e as pressões inflacionárias, evitando que o Banco Central tenha que promover um aperto ainda maior na política monetária. Em janeiro, o BC já elevou a Selic de 10,75% para 11,25% ao ano.
A expectativa das instituições financeiras é de que novos aumentos do juro serão necessários, assim como mais medidas macroprudenciais, como as anunciadas em dezembro pelo mesmo BC para frear o crescimento do crédito.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apontou avanço de 0,83% em janeiro, mesma taxa de novembro, que fora a maior desde abril de 2005. O centro da meta do governo para o ano é de 4,5%.
Corte corresponde a 70% do orçamento para a saúde
O corte corresponde a dois terços do valor previsto para ser repassado ao Ministério da Saúde em 2011. O orçamento da pasta para este ano é de R$ 71 bilhões, o maior montante já destinado ao setor pelo governo federal desde 1995, quando o valor superava os R$ 91 bilhões.
Na comparação com o orçamento previsto para o Ministério da Educação em 2011, que é de R$ 54 bilhões, o corte equivale a 93% do montante. Ele equivale a apenas um quarto do valor previsto para gastos com pessoal ao longo de 2011, que é de R$ 200 bilhões.
O bloqueio de recursos atingirá todos os ministérios, mas o tamanho do corte em cada pasta só deve ser divulgado na próxima semana, após uma reunião da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com cada titular. O aperto fiscal, no entanto, não vai atingir os programas sociais do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os cortes atingem, principalmente, despesas com o custeio da máquina pública. A determinação da presidente Dilma Rousseff é aumentar a eficiência dos gastos e os investimentos e provocar a redução dos juros. De acordo com o relatório divulgado nesta quarta, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro previsto para 2011 caiu de 5,5% para 5%.
Corte de gastos não toca em juro
Monitor Mercantil, 09/02/2011
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União de 2011. "A programação orçamentária de 2011 está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato de que o governo está retirando todos os estímulos para a economia entre 2009 e 2010, por conta da crise internacional. Hoje, estamos com a economia crescendo, com demanda forte. Já estamos retirando esses incentivos", anunciou Mantega, segundo a Agência Brasil.
O corte anunciado representa mais do que o dobro do contingenciamento imposto ao Orçamento de 2010, já o maior dos oito anos do Governo Lula, de R$ 21,8 bilhões.
O Orçamento de 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2010, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, cai a R$ 2,023 trilhões.
Para o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, trata-se de "uma pá de cal no discurso desenvolvimentista do novo governo e na idéia de que a raposa fora tirada do galinheiro", numa referência à saída de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central (BC).
Para Ávila, o resultado das contas públicas em 2010 desmascara "a falácia de diversos analistas" que apontam os servidores públicos e a Previdência Social como os vilões do orçamento federal.
"Os gastos com pessoal caíram de 4,76% do PIB em 2009 para 4,55% em 2010. Já os gastos com benefícios previdenciários caíram de 7,06% do PIB em 2009 para 6,97% do PIB em 2010."
O economista criticou, ainda, a limitação do aumento do salário mínimo e a manutenção do fator previdenciário, que, para ele, funciona como uma "permanente reforma da Previdência".
Para Ávila, o verdadeiro vilão das contas públicas é o endividamento público, "que até 25 de dezembro já consumira 7,19% do PIB em juros e amortizações, mais que qualquer gasto social".
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Veja o anúncio nas palavras dos dois ministros
Maravilha. Impede a contratação de gente qualificada pra ocupar cargos públicos como servidores efetivos, e mantém os cargos em comissão que geram muito mais gastos sem retorno pra população. Parabéns.
ResponderExcluirEu penso nas pessoas, como eu, que sonham em conseguir um cargo público pensando não só em benefícios (até por que benefícios também se encontra na iniciativa privada) mas também na oportunidade de servir à população, em vez de trabalhar simplesmente para gerar lucro pra empresários que não se importam com a sociedade. É triste.
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