A seção em Niterói do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro divulgou uma nota de luta pela tragédia na cidade. Lembra que as vítimas e desabrigados não são números mas amigos, parentes ou alunos e seus pais. Lembra também que sempre denunciou a falta de prioridade dos orçamentos federais e municipal de Niterói com saúde, educação, habitação, urbanização e defesa civil, e o desvio dos necessários recursos para as secretarias inúteis, com seus cargos comissionados, e com as obras faraônicas. Por fim, embora esteja de luta, propõe-se a luta, que as perdas de vidas não ficarão impunes.
As mortes de nossas crianças e de seus pais não serão em vão!
Nós, profissionais da Educação de Niterói, ainda estamos contando nossos mortos. Até o momento, são 60 mortos em nossa cidade e 1.110 pessoas estão desabrigadas, e este número não para de crescer. Nossos queridos alunas e alunos, que não tiveram a chance de concluir seus sonhos, como também aqueles que perderam seus pais, avós, tios, irmãos e amigos. Estamos nas escolas acolhendo os desabrigados e ajudando com nossos esforços solidários e humanitários centenas de famílias que perderam suas casas, fruto do trabalho de uma vida inteira. Estamos perplexos com o descaso do poder público com a atual situação. Entretanto, as fortes chuvas dos últimos dois dias foram apenas parte de uma tragédia anunciada.
Nós do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), desde a aprovação do orçamento da Prefeitura, questionamos suas prioridades. Com a divulgação, por parte do Tesouro Nacional, do Relatório da Execução Orçamentária de Niterói de 2009, o que prevíamos foi consumado como fato. Além do baixíssimo investimento em Saúde e Educação, a Prefeitura de Niterói não investiu como deveria em Saneamento básico e Habitação.
Até outubro de 2009, dos R$866.549.857 do orçamento previsto pela Prefeitura, foi efetivamente gasto R$ 699.833.160, ou seja, 80,76% do total. Em relação às verbas destinadas ao Saneamento Básico Urbano, de apenas R$11.106.720, foram gastos R$5.883.570,00, 44,94% do previsto. Ou seja, a Prefeitura de Niterói gastou efetivamente apenas 0,67% do seu orçamento total previsto em Saneamento básico.
Em relação a Habitação, somando as verbas específicas, e as alocadas na área de Urbanismo, era previsto o gasto de R$2.385.000, mas efetivamente foram gastos apenas R$65.917; 2,76% do previsto.
Enquanto isso, com a Câmara Municipal de Niterói foi previsto um orçamento de R$32.897.000 e gasto efetivamente R$29.076.283, 88,39% do seu total. A Prefeitura de Niterói gastou, até outubro de 2009, 3,4 vezes mais com a Câmara Municipal de Niterói do que com Saneamento Básico em nossa cidade. Somando o aumento de cargos comissionados, Secretarias Regionais, Conselho Consultivo, etc, a dimensão da disparidade entre a prioridade dada aos aliados políticos da Prefeitura, e os investimentos sérios nas áreas em que nossa população realmente precisa, é gigantesca.
Os Profissionais de Educação de Niterói se somam a todos aqueles que estão hoje de luto. Vamos transformar nosso luto em luta. Não admitimos que nossa cidade seja transformada em mercadoria, e seus cidadãos morram por falta de investimento público. Lutaremos pelo direito à vida em plenitude, lado a lado de nossa crianças, jovens, amigos e familiares. Esta tragédia tem culpados, e eles não podem ficar impunes.
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - Niterói (SEPE-Niterói)
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