por Almir Cezar Filho
A economia contemporânea é um vasto campo de estudo que, para ser compreendido em sua totalidade, deve considerar tanto as interações internas quanto externas de um sistema. Neste contexto, é essencial reconhecer que não existe um sistema econômico puro, seja no plano mundial ou nacional. Cada esfera econômica está interconectada com uma superior, moldando-se a partir dessas interações e influências. O resultado é uma combinação de modos de produção e setores econômicos diversos, oriundos de diferentes épocas e dispersos espacialmente.
Para uma análise profunda do desenvolvimento econômico, é imprescindível adotar o princípio do desenvolvimento desigual e combinado, juntamente com a teoria da revolução permanente. O desenvolvimento econômico é, essencialmente, uma dinâmica de longo prazo, acumulativa tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. Essa dinâmica não apenas constrói a estrutura econômica do sistema, mas também delimita sua constituição.
A política, descrita como economia concentrada, desempenha um papel crucial nesse processo. Embora a esfera econômica determine o capitalismo, a esfera política tem primazia. Este ponto é particularmente relevante ao resgatar e atualizar a Teoria do Imperialismo na era do capitalismo monopolista transnacional. A estrutura econômica define a conjuntura econômica e limita a ação da política econômica, enquanto a conjuntura se configura na dinâmica de curto prazo, ou "equilíbrio dinâmico".
A tridimensionalidade do sistema econômico é composta pelo parque industrial de uma formação nacional, a luta de classes e estrutura política, e a inserção no sistema interestatal do capitalismo. Essa tridimensionalidade é fundamental para entender as forças que moldam o desenvolvimento econômico. Além disso, é crucial analisar o impacto da superestrutura social sobre a estrutura econômica, considerando tanto as forças produtivas quanto as relações de produção.
As leis econômicas atuam como determinações sobre a dinâmica do capitalismo, incluindo a lei do valor trabalho e da acumulação do capital. As determinações extraeconômicas, que incluem aspectos políticos e sociais, têm mais força no longo prazo. O capital, ao revolucionar a si próprio no processo de valorização, força a correspondência nas relações de produção. Isso resulta em um conflito entre a regulação da lei do valor e o princípio do planejamento, além do colapso (ou autocolapso) da lei do valor.
Analisar a "revolução do valor e gravitação dos preços" e a crítica marxista à microeconomia é essencial para superar o problema de transformação pela aplicação do princípio da regulação pela lei do valor. Além disso, é fundamental estabelecer a relação entre o nível de desenvolvimento e a taxa de exploração, aspecto deixado em suspenso por Marx, mas crucial para entender o desenvolvimento e a disparidade entre as nações.
As determinações extraeconômicas, especialmente a política e as relações interestatais, direcionam os processos de desenvolvimento. A primazia da política se manifesta quando a soberania da economia se desfaz, delegando um papel principal à esfera política. Esse entendimento é essencial para analisar os processos de ciclos econômicos e fases sucessivas do capitalismo, além da vinculação entre eles.
O capitalismo deve ser reconhecido como um sistema mundial, onde o todo determina suas partes nacionais e regionais. Este reconhecimento é vital para abordar o desenvolvimento tardio e a dependência das semicolônias. Além disso, é necessário analisar as mudanças econômicas operadas pelas revoluções proletárias do século XX, considerando os três tipos de regimes políticos pós-revolucionários: o Estado de "Bem-Estar Social", os Estados nacionalistas/desenvolvimentistas e os Estados Operários Burocratizados.
A dimensão ideológica e moral, incluindo valores e imaginário, também desempenha um papel significativo nas determinações não econômicas na dinâmica do sistema. Essas mudanças sociais graduais e acumulativas (a "evolução") pressionam e determinam a revolução social. A revolução é vista como um "salto" nas mudanças sociais, precipitando o ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte, funcionando como uma erupção explosiva da contradição.
A luta política pode impulsionar a crise econômica, desafiando a visão comum de que a crise econômica precede a luta política. As instituições e a ideologia podem limitar a evolução e forçar uma convulsão na dinâmica social. Revoluções, mesmo derrotadas, mudam não apenas as instituições e a economia de uma sociedade, mas também sua mentalidade, influenciando ainda a ciência e a arte.
Esta introdução oferece uma síntese dos elementos básicos de uma teoria contemporânea marxista do desenvolvimento econômico capitalista. Ao explorar essas ideias, pretendemos fornecer uma base sólida para compreender a complexidade e a interconexão dos sistemas econômicos modernos, oferecendo uma perspectiva crítica e aprofundada das dinâmicas que moldam o capitalismo global.
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