Limiar e Transformação Econômica: setembro 2024

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Podcast ECONOMIA É FÁCIL: Suspensão do X pelo STF: poder econômico das big techs e polarização política

🎧 Ouça o Podcast ECONOMIA É FÁCIL

📼 Episódio: Suspensão do X pelo STF: poder econômico das big techs e polarização política

🎙Convidado: Cyro Garcia, historiador e professor de Direito

⏯ https://podcasters.spotify.com/pod/show/webradiocensuralivre/episodes/Suspenso-do-X-pelo-STF-poder-econmico-das-Big-Techs-e-polarizao-poltica--ECONOMIA--FCIL-e2obaq2

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

ECONOMIA É FÁCIL - A suspensão do "X" pelo STF: O poder das Big Techs e a polarização política

Mais um episódio do Economia É Fácil, o seu espaço de economia e conjuntura com linguagem fácil e na lógica dos trabalhadores da @rádiocensuralivre.

Tema: A suspensão do "X" pelo STF: O poder das Big Techs e a polarização política

🚨Nesta quinta-feira, dia 12/09, às 21h, no Economia é Fácil, teremos uma discussão essencial sobre o impacto das gigantes tecnológicas no cenário político atual. Vamos analisar a recente suspensão do "X" pelo STF e os desdobramentos do poder econômico das Big Techs na polarização política.

Nosso convidado especial, o historiador e professor de Direito Cyro Garcia, trará uma análise crítica sobre a relação entre justiça, tecnologia e democracia. 📚⚖💻

🎙Apresentação e produção: Almir Cezar Filho, economista
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📺https://www.youtube.com/watch?v=mxxHy0Um2Vc

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terça-feira, 10 de setembro de 2024

TRANSVERSALIDADE PARA A CARREIRA ERCE Uma Necessidade para a Eficiência no Serviço Público Federal

Artigo publicado originalmente no site do SINAEG

Por Almir Cezar Filho

A carreira de Estrutura dos Cargos Específicos (ERCE), consolidada pelo Artigo 19 da Lei Federal 12.277/2010, desempenha um papel crucial na administração pública federal, razão inclusive para redação dessa lei. No entanto, diferentemente de outras carreiras de gestão, a ERCE ainda não é reconhecida oficialmente como transversal no Serviço Público Federal. Essa situação contrasta com a realidade prática em que os servidores ERCE já operam, destacando a necessidade de oficializar sua transversalidade.

Atuação Nacional e Multifuncional e Vocação Finalística dos Servidores ERCE

Os servidores da carreira ERCE estão presentes em 47 órgãos diferentes, espalhados por todos os 27 estados brasileiros e em todos os ministérios. Essa ampla distribuição geográfica e institucional já indica que a atuação desses profissionais transcende as barreiras de um único órgão ou setor. Na prática, os servidores ERCE exercem suas funções de maneira similar às carreiras transversais, contribuindo para uma gama diversificada de projetos e políticas públicas em múltiplas áreas e temas.

Os servidores ERCE são uma carreira finalística, vocacionada para atuar nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e investimento público. Seu conhecimento técnico especializado e sua alta formação os tornam peças fundamentais para a formulação e execução de políticas que visam o crescimento e a sustentabilidade econômica do país.

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domingo, 1 de setembro de 2024

Determinações Extraeconômicas e Primazia da Política na Direção dos Processos de Desenvolvimento - A Economia & a Revolução Parte 15

Por Almir Cezar Filho

A teoria marxista do desenvolvimento econômico enfatiza a interação entre a estrutura econômica e a esfera política, destacando a influência das determinações extraeconômicas e o papel da política na direção dos processos de desenvolvimento. Nesta seção, exploraremos como as determinações extraeconômicas, especialmente as políticas e as relações interestatais, moldam o desenvolvimento econômico e as limitações impostas pela estrutura econômica. Analisaremos a primazia da política e como a política pode influenciar a direção do desenvolvimento, bem como as implicações dessa primazia para a dinâmica econômica.

Determinações Extraeconômicas

As determinações extraeconômicas referem-se aos fatores que, embora não sejam estritamente econômicos, têm um impacto significativo sobre a dinâmica econômica. Esses fatores incluem a política, a luta de classes, as relações internacionais e as influências ideológicas.

1. Definição: Determinações extraeconômicas são fatores que influenciam a estrutura econômica e a dinâmica de desenvolvimento, mas não são diretamente relacionados ao processo de produção e troca de mercadorias. Esses fatores podem incluir políticas governamentais, estratégias internacionais e condições ideológicas.
2. Impacto na Economia: Essas determinações podem influenciar a configuração da estrutura econômica, a forma como as políticas econômicas são formuladas e a capacidade de adaptação das economias às condições globais.

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O EDITOR DO BLOG

Almir Cezar Filho é co-diretor da Agência de Notícias Alternativas (ANotA) e seu editor de Economia e comentarista de Economia da WebRadio Censura Livre .

Economista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador nas áreas de planejamento econômico, orçamento público e desenvolvimento econômico e regional. Foi analista em planejamento, orçamento e custos em empresas industriais e docente em educação técnica e tecnológica. Atualmente é servidor público federal na área de política agrária e desenvolvimento rural, além de colaborar na ANotA.

Elogios, dúvidas, críticas e sugestões envie uma mensagem para o correio eletrônico economiaefacil@gmail.com ou deixe um recado no portal da ANOTA ou na página da Agência no Facebook.

Agenda de pesquisa

A Economia e a Revolução | Sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea Marxista do Desenvolvimento Econômico Capitalista: os elementos básicos

1) Não existe sistema econômico puro, seja o sistema mundial, seja seus sistemas nacionais que o compõe. Se a realidade é uma esfera concêntrica, o que importa é a totalidade de cada esfera e sua conexão com a esfera superior, modela-se assim a partir dessas interações e da inserção o seu próprio sistema econômico nacional. Pela influência do plano interno, emerge da combinação com modos de produção e setores econômicos diferentes entre si, de épocas distintas e dispersas espacialmente. Do plano externo, emerge-se ao interagir com o próprio sistema mundial, à medida que relaciona com Estados mais centrais, ou mais periféricos, ou de grau ordem, seja em capital, comércio exterior, poder bélico e diplomacia.

2) Toda análise do fenômeno do desenvolvimento econômico tem como base o princípio do desenvolvimento desigual e combinado e a teoria da revolução permanente.

3) O desenvolvimento econômico constitui-se como uma dinâmica econômica de longo prazo do sistema. Uma dinâmica acumulativa, não apenas em termos quantitativos, mas sim qualitativos.

4) A dinâmica econômica de longo prazo do sistema capitalista é construtora da estrutura econômica do sistema, ao delimitar a constituição da sua estrutura.

5) É preciso simultaneamente entender que a “política é a economia concentrada” e resgatar que há determinação do Capitalismo dado pela esfera econômica (e não determinismo), mas há certa primazia da esfera política.

6) Resgatar e atualizar a Teoria do Imperialismo na época atual de capitalismo monopolista transnacional.

7) A estrutura econômica, tanto define a conjuntura econômica, como limita a ação/capacidade da política econômica. E, por sua vez, a conjuntura econômica se constituí na dinâmica de curto prazo, ou no assim chamado, “equilíbrio dinâmico”.

8) O parque industrial de uma formação nacional (não confundir com o parque fabril ou o setor industrial do PIB) é uma das três dimensões do sistema econômico. As outras duas são: (2ª dimensão) a luta de classe/estrutura política e (3ª dim.) a inserção no sistema interestatal do capitalismo. Essas, em compõem o que se chama de “tridimensionalidade” da dinâmica.

9) Analisar impacto da superestrutura social sobre a estrutura econômica (forças produtivas e relações de produção).

10) Dessas dimensões emanam as “leis econômicas” que atuam como determinações sob a dinâmica. São o que se chamaria de determinações extraeconômicas - para além da regulação econômica, determinações “extra”, não de externo, mas de extraordinário, excede o ordinário, o regular. No Capitalismo, a “lei do valor trabalho e da acumulação do capital”. As determinantes extraeconômicas têm mais força no longo prazo do que no curto prazo, onde opera a lei do valor, portanto, mais peso no desenvolvimento do que na dinâmica.

11) Entender que o capital revoluciona a si próprio no processo de valorização ("revolução" das forças produtivas e das condições de acumulação), forçando a correspondência nas relações de produção, em seu tipo e em sua configuração.

12) Analisar a dinâmica operacional do capitalismo e o conflito da regulação da lei do valor com o princípio do planejamento e o colapso (autocolapso) da lei do valor.

13) Analisar a “revolução do valor e gravitação dos preços” e a crítica marxista à Microeconomia e superação do problema de transformação pela aplicação do princípio da regulação pela lei do valor e do entendimento da dialética entre preços e valores.

14) Estabelecer qual o vínculo entre o nível de desenvolvimento e a taxa de exploração, deixada em suspenso por Marx e fundamental para analisar o “desenvolvimento” e a disparidade entre as nações.

15) Nesta há o papel das determinações extraeconômicas (principalmente, a “política” - entendida como a luta de classe e de seus partidos - e as relações interestatais) como a direção dos processos de desenvolvimento (das viradas e alargamento dos limites do desenvolvimento). A primazia da política é quando a soberania da economia se desfaz em detrimento do papel principal delegado à Política. A direção do desenvolvimento, enquanto que a lei do valor (lei da acumulação capitalista) atua como regulação dos ciclos industriais e lei fundamental do desenvolvimento capitalista.

16) Analisar os processos de ciclo econômico (as flutuações cíclicas) e de fases sucessivas do Capitalismo (a questão da periodização), a vinculação uma com a outra.

17) Identificar o Capitalismo como um sistema mundial, onde o todo determina as suas partes nacionais e regionais (o desenvolvimento tardio, o atraso/dependência das semicolônias e a questão das submetrópoles e o papel dos territórios e regiões).

18) Fixar e analisar as mudanças da economia (na dinâmica e na estrutura) operada pelas revoluções proletárias do século XX. As experiências dos três tipos de regimes políticos pós-revolucionárias do século XX: o Estado de “Bem-Estar Social”, os Estados nacionalistas/desenvolvimentistas e os Estados Operários Burocratizados.

19) Ainda existe como dimensão no sistema a dimensão ideológica e moral (a “Mentalidade”), incluindo os valores morais e o imaginário. Em conjunto com as legislações econômicas, a interferência estatal, etc, compõem a chamada “determinação não econômica” na dinâmica. Seu grau de atuação é ainda mais confinado ao longo prazo, mas sim se faz presente. E também têm peso nas constituições das determinações extraeconômicas.

20) As mudanças sociais graduais e acumulativas (a “evolução”) pressionam e determinam a revolução social. As mudanças sociais não podem ser confundidas com reformas; essas são uma interferência consciente na realidade social a fim de ajustando as contradições de forma menos graves e mais suaves.

21) A revolução se constituí como um “salto” e uma aceleração nas mudanças sociais. Como precipitação do ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte – embora, não como ajuste, mas como erupção explosiva da contradição. Ambas não deixam de ser uma espécie de “convulsão” no sistema.

22) A luta política pode ser impulsionadora da crise econômica (e não o contrário, como sugere o senso comum). O mesmo vale para as instituições e a moral/ideologia. Elas podem limitar a evolução e forçar a uma “convulsão” na dinâmica social.

23) A revolução, mesmo “derrotada”, muda não apenas as instituições de uma sociedade, como também a economia (inclusive naquilo que se define como estrutura econômica, em seu sentido mais stricto sensu).

24) A revolução, derrotada ou não, muda também a Mentalidade da sociedade de seu tempo - e altera ainda a Ciência e a Arte.

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