domingo, 4 de agosto de 2024

Al Jazeera: A empresa brasileira Odebrecht está envolvida em casos de corrupção - entrevista


A empresa brasileira Odebrecht está envolvida em casos de corrupção em países vizinhos. Entrevista do economista Almir Cezar ao portal de notícias internacional Al-Jazeera, concedida ao jornalista Victorios Shams.

A Odebrecht, uma das maiores construtoras do Brasil, tem sido um pilar significativo da economia nacional e atua em mais de 25 países na América Latina e além. No entanto, sua reputação foi severamente abalada pelas revelações da Operação Lava Jato, que expôs um vasto esquema de corrupção e subornos.

Em 2019, o escândalo levou à prisão de vários altos executivos da empresa, incluindo o então CEO Marcelo Odebrecht. A empresa foi forçada a solicitar proteção contra falência após admitir ter pago cerca de 800 milhões de dólares em subornos a funcionários públicos em 12 países. Como parte dos acordos de leniência, a Odebrecht concordou em pagar multas no valor de 2,6 bilhões de dólares às autoridades suíças e norte-americanas.

Os desdobramentos desse escândalo ainda continuam. Recentemente, o judiciário panamenho adiou o julgamento de uma série de autoridades locais, incluindo os ex-presidentes Juan Carlos Varela e Ricardo Martinelli, além de seis ex-ministros, em casos de corrupção ligados à Odebrecht. A empresa foi responsável por projetos de grande envergadura no Panamá, como a expansão do Canal do Panamá, a construção de linhas de metrô, pontes e estádios.

Segue o link da matéria no portal de notícias:

Íntegra da resposta ao jornalista que serviram de base para a matéria.

Pergunta 1: Qual a natureza da relação entre o Estado brasileiro e a Odebrecht?

Almir Cezar - A relação entre o Estado brasileiro e a Odebrecht reflete problemas inerentes ao sistema capitalista. No Brasil, o capitalismo de estado desempenhou um papel central, com o Estado financiando projetos da Odebrecht, contratos públicos ou abrindo oportunidades de negócios, levantando preocupações sobre transparência e corrupção. A Odebrecht, como outras grandes corporações, aproveitou essa relação estreita para buscar lucros máximos. A corrupção, porém, é um problema sistêmico que persiste independentemente de governo e de país. Uma abordagem de alternativa defende reformas estruturais para democratizar a economia, a começar pela gestão da empresa, pondo-a sob o controle dos trabalhadores.

Pergunta 2 - Os problemas da Odebrecht afetam a relação do Estado brasileiro com os países vizinhos?

Sim, os problemas da Odebrecht afetaram a relação do Brasil com países vizinhos. Escândalos de corrupção envolvendo a empresa tiveram repercussões internacionais, destacando a influência global das corporações brasileiras. A Operação Lava Jato também gerou controvérsias sobre interferência estrangeira, como a sugestão de envolvimento dos EUA, que provavelmente encara o Brasil e suas empresas como concorrente a ser esmagado. Isso evidencia como as ações de empresas multinacionais podem complicar relações internacionais, e por isso não podem prevalecer seus interesses sobre as necessidades dos trabalhadores, sejam os brasileiros, sejam os estrangeiros. Uma perspectiva alternativa prioriza cooperação internacional e acordos comerciais justos, e não grandes negócios para empresas e superlucros para os acionistas.

Pergunta 3 - Qual é a situação jurídica da Odebrecht no Brasil hoje e ela está envolvida em casos de corrupção no Brasil como é o caso de países vizinhos?

A situação jurídica da Odebrecht no Brasil é complexa devido a seu envolvimento em casos de corrupção, que continuam a ser investigados e julgados. A Operação Lava Jato expôs essas práticas corruptas, mas também gerou controvérsias sobre sua imparcialidade, que fez muitas das condenações serem revertidas nas instâncias judiciais superiores. 

A Odebrecht também esteve envolvida em casos de corrupção em países vizinhos, destacando a amplitude de suas práticas antiéticas à atuação empresarial em geral. Porém, a falta de punição eficaz segue sendo uma crítica válida, destacando a necessidade de uma reforma mais profunda no sistema judicial brasileiro e dos demais países.

 A sugestão de estatizar a empresa (sob controle democrático) é uma estratégia, tanto como punição aos gestores e acionistas controladores desses tipos de empresas, um meio de pôr fim à paralisia das obras e uma forma de recuperar prejuízos aos cofres públicos.

Pergunta 4 - Sobre o caso do Panamá:

O adiamento do processo envolvendo a Odebrecht no Panamá, agora previsto para julho de 2024, ressalta a complexidade desses casos internacionais. Com ex-presidentes e ex-ministros entre os réus, o escopo da corrupção é evidente. A acusação de lavagem de dinheiro usando empresas fictícias espanholas para contratos públicos é alarmante, mas tem paralelos com que a empresa fazia aqui no Brasil e outros países, como Equador e Peru, para citar os mais notáveis.

O adiamento permite uma revisão detalhada das evidências, garantindo um julgamento justo, para evitar o que se viu aqui no Brasil com a Operação Lava-jato. Porém, pode resultar em mais uma falta de punição, em meio a um sistema judicial permissivo aos crimes dos ricos e das grandes empresas. 

No entanto, esse caso reforça a persistência dos efeitos da corrupção corporativa em várias nações, e como os negócios capitalistas em geral agem. É um lembrete de que a busca implacável por lucros, às custas da confiança pública e da exploração dos trabalhadores, deve ser responsabilizada.

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