quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

A Economia e a Revolução: 12 sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea do Desenvolvimento Econômico Capitalista

por Almir Cezar Filho

Mais uma vez falaremos sobre das sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea do Desenvolvimento Econômico Capitalista. Segue uma lista com 12 tópicos:
  1. Não existe sistema econômico puro, seja o sistema mundial, seja seus sistemas nacionais que o compõe. Se a realidade é uma esfera concêntrica, o que importa é a totalidade de cada esfera e sua conexão com a esfera superior, modela-se assim a partir dessas interações e da inserção o seu próprio sistema econômico nacional. Pela influência do plano interno, emerge da combinação com modos de produção e setores econômicos diferentes entre si, de épocas distintas e dispersas espacialmente. Do plano externo, emerge-se ao interagir com o próprio sistema mundial, à medida que relaciona com Estados mais centrais, ou mais periféricos, ou de grau ordem, seja em capital, comércio exterior, poder bélico e diplomacia.
  2. O desenvolvimento econômico constitui-se como uma dinâmica econômica de longo prazo do sistema. Uma dinâmica acumulativa, não apenas em termos quantitativos, mas sim qualitativos.
  3. A dinâmica econômica de longo prazo do sistema capitalista é construtora da estrutura econômica do sistema, ao delimitar a constituição da sua estrutura.
  4. A estrutura econômica, tanto define a conjuntura econômica, como limita a ação/capacidade da política econômica. E, por sua vez, a conjuntura econômica se constituí na dinâmica de curto prazo, ou no assim chamado, "equilíbrio dinâmico".
  5. O parque industrial de uma formação nacional  (não confundir com o parque fabril ou o setor industrial do PIB) é uma das três dimensões do sistema econômico. As outras duas são a (2) luta de classe/estrutura política e (3) a inserção no sistema interestatal. Essas compõem o que se chama de "tridimensionalidade" da dinâmica. 
  6. Dessas dimensões emanam as "leis econômicas" que atuam como determinações sob a dinâmica. São o que se chamaria de determinações extraeconômicas - para além da regulação econômica (no Capitalismo, a "lei do valor trabalho e da acumulação do capital"). As determinantes extraeconômicas têm mais força no longo prazo do que no curto prazo, onde opera a lei do valor, portanto, mais peso no desenvolvimento do que na dinâmica.
  7. Ainda existe como dimensão no sistema a dimensão ideológica e moral (a "Mentalidade"), incluindo os valores. Em conjunto com as legislações econômicas, a interferência estatal, etc, compõem a chamada "determinação não econômica" na dinâmica. Seu grau de atuação é ainda mais confinado ao longo prazo, mas sim se faz presente. E também têm peso na constituições das determinações extraeconômicas.
  8. As mudanças sociais graduais e acumulativas (a "evolução") pressionam e determinam a revolução social. As mudanças sociais não podem ser confundidas com reformas; essas são uma interferência consciente na realidade social a fim de ajustando as contradições de forma menos graves e mais suaves.
  9. A revolução se constituí como um "salto" e um aceleração nas mudanças sociais. Como precipitação do ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte - embora não como ajuste, mas como erupção explosiva da contradição. Ambas não deixam de ser uma espécie de "convulsão" no sistema.
  10. A luta política pode ser impulsionadora da crise econômica (e não o contrário, como sugere o senso comum). O mesmo vale para as instituições e a moral/ideologia. Elas podem limitar a evolução e forçar a uma "convulsão" na dinâmica social.
  11. A revolução, mesmo "derrotada", muda não apenas as instituições de uma sociedade, como também a economia (inclusive naquilo que se define como estrutura econômica, em seu sentido mais "stricto sensu").
  12. A revolução derrotada ou não também muda a Mentalidade da sociedade de seu tempo - e altera ainda a Ciência e a Arte.

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