Fatia dos salários no PIB ainda não voltou ao nível pré-Real

Fatia dos salários no PIB ainda não voltou ao nível pré-Real

Rogério Lessa - Monitor Mercantil, 15/03/2013 

As notícias que dão conta da melhora da distribuição de renda no Brasil e em outros países da América do Sul, com reflexos positivos no Índice de Gini, levam em consideração apenas a relação entre as diferentes faixas salariais. Uma fotografia mais ampla, que inclua a participação do capital (inclui rendas como juros, ações e aluguéis) e dos salários no PIB mostra que ainda não retornamos ao patamar do Governo Itamar Franco, quando 36,8% da riqueza do país estavam nas mãos de quem trabalha.

O último levantamento do IBGE dá conta de que, em 2009, o item "Remuneração dos empregados - salários" nas contas nacionais subiu para 35,1% da renda nacional bruta, superando os 32,5% registrados em 1994, quando começou o Plano Real.

No primeiro ano após a adoção da nova moeda, houve avanço para 35,7% (1995), sem voltar contudo aos 36,8% de 1993. Esse percentual foi caindo paulatinamente: 34,6% (1996), 33,6% (1997), 33,9% (1998), 33,2% (1999), 33,1% (2000), 33,1% (2001) e 32,6% (2002).

Já no Governo Lula, os anos de 2003 e 2004 apresentaram novas quedas: 32,2% e 31,8%, respectivamente. A partir de então, o percentual sobe paulatinamente: 32,7% (2005), 33,4% (2006), 33,4% (2007), 33,8% (2008) e 35,1% (2009). Pelas características de 2010, é provável que esse percentual tenha conhecido nova expansão, já que o desemprego caiu bastante e a renda média do trabalhador cresceu.

O economista Gustavo Santos, da Associação Desenvolvimentista Brasileira (ADB), observa que esse trajetória tem como pano de fundo o papel do país no cenário internacional. Ele observa que o país vive um processo de desindustrialização e, no futuro, pode perpetuar a injusta relação entre a riqueza de quem produz e a dos que usufruem de rendas e remetem lucros para fora do país.

"O modelo da última década teve, sim, impacto positivo sobre o Índice de Gini, mas, se tomarmos os dados de emprego, veremos que as vagas para os que ganham até um salário mínimo cresceram muito em relação aos empregos mais bem remunerados, comuns na indústria, nos serviços industriais e nos setores de maior tecnologia. Isso significa um retrocesso tecnológico e econômico relativo", observa Santos.

Lula não mudou

Estatísticas que comparam a fatia dos 50% mais pobres contra a do 1% mais ricos, como a feita pelo IpeaData, também costumam indicar uma sofrida luta para tirar três ou quatro pontos percentuais do capital para transferir ao trabalho.

Em 2002, eram 13,43% para o 1% mais rico, que detinha uma fatia mais generosa do que o total dos 50% mais pobres (12,97%). Em 2009, houve uma inversão, com a metade mais pobre da população brasileira tendo uma fatia maior do que a do 1% mais rico: Pobres 15,59%, contra 12,11%.

Ricos

Metade do que os 50% mais pobres ganharam de participação (2,62 pontos) corresponde ao que o 1% mais ricos perdeu (1,32 ponto).

"Lula não mexeu na distribuição funcional da renda. O último dado de seu governo ainda era pior do que do Itamar, mesmo considerando que, em 2009, os lucros afundaram, em função da crise", critica Santos.

Ele acrescenta que, não fosse o Bolsa Família, a regressão dos primeiros anos do governo petista seria ainda maior. Santos observa, ainda, que os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), usada pelo IBGE, capta apenas uma pequena parte da renda patrimonial.

Futuro incerto

"A situação nos governos Lula e Dilma parece boa para a maioria da população, mas não devemos discutir apenas a sensação de bem-estar do presente, mas os resultados de médio e longo prazo das escolhas feitas", aponta Atenágoras Oliveira Duarte, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

"Conquistas econômicas e sociais praticamente todos os governos podem exibir alguma. Para quem ganhava as cestas básicas no Governo Sarney, em especial a distribuição de leite, com certeza teve sua fome reduzida", acrescenta, apontando para a importância do crescimento econômico para melhorar a vida da população e reduzir as desigualdades.

"O primeiro governo de FH ficou em 131º em 180 países do FMI, entre 1995 e 1998; o segundo governo de FH ficou em 133º em taxas de crescimento na mesma amostragem; o primeiro governo de Lula ficou em 132º, só que com índices mais elevados, porque o mundo todo cresceu entre 2003 e 2006. Somente em seu segundo mandato Lula elevou o país ao 60º lugar em crescimento, entre 2007 e 2010. Mas tais resultados são o bastante para louvar os Governos Lula e Dilma?", indaga, lembrando que o Estado perdeu força para influir nos destinos da economia.

"O que será do futuro com a continuidade das privatizações? O que será do futuro dos aposentados com esta privatização parcial da previdência social destinada a promover os fundos de pensão? O que será do sistema financeiro com estes novos focos especulativos? Qual o impacto sobre nós do aumento da concentração de capital, com o fortalecimento dos grandes grupos empresariais, nacionais e estrangeiros, nos Governos Lula e Dilma? Qual o impacto do aumento da desnacionalização da economia? Qual o impacto do fomento aos transgênicos?", questiona o pesquisador.

Bezerro de ouro

Por sua vez, Santos identifica outros entraves à ação estatal, como a estrutura tributária: "A reforma fiscal é muito fácil de fazer, mas só será possível se o governo desistir do "bezerro de ouro" do superávit primário (desvio de recursos para pagar juros)."

O economista da ADB avalia que os avanços dos últimos anos têm prazo de validade. E que o sistema é deficiente, não pela corrupção, mas pelo alto grau de dependência e endividamento externo que poderá vir quando diminuir a oferta de dinheiro externo barato: "Conflitos enormes surgirão quando for retirada a base que sustenta o castelo de cartas", adverte.

"Lula foi o primeiro governante do Terceiro Mundo que valorizou o câmbio nominalmente em mais de 40%. Acrescente-se a privatização petista da infra-estrutura de forma grotesca, que torna impossível produzir com lucro na maioria dos setores", critica.

Do vinho para a água

Um dos produtos da sobrevalorização cambial é a desindustrialização. "Entre 2002 e 2005, tínhamos superávit no comércio exterior de manufaturas. Hoje temos um déficit de US$ 100 bilhões de dólares, inferior apenas ao dos Estados Unidos, mas norte-americanos podem consumir muito mais do que produzem, porque emitem dólar e detêm a hegemonia militar. Além de desindustrialização, esse déficit significa que nosso crescimento (ínfimo) não é sustentável. Vai terminar em crise grave, se é que a taxa de crescimento de 0,9%, uma das mais baixas de nossa história, já não mostra algo", observa.

Sonho e realidade

Já Duarte adverte que, quando se alerta para os rumos preocupantes do país não se está praticando catastrofismo:

"Os liberai brasileiros, por décadas, alegaram ser um sonho a desindustrialização brasileira. Sempre agiram como se fosse melhor nos contentarmos com o que a economia agrária poderia permitir. O próprio fim da escravidão no Brasil já foi encarado como algo insensato e delirante", relembra o pesquisador.