Limiar e Transformação Econômica: De novo União usou pouco o orçamento de prevenção enchentes

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

De novo União usou pouco o orçamento de prevenção enchentes

Obras com recursos da União de dragagem e desassoreamento

dos rios da Baixada Fluminense andaram a passos lentos dando

brechas às enchentes com as grandes chuvas desse começo

de ano.

Ano novo, tragédias velhas, erros governamentais repetidos. Nos primeiros dias do novo ano de 2013, no Rio de Janeiro chuva mata 1 e deixa mais de 400 pessoas desalojadas. Bombeiros continuam buscas em lugares afetados pelas chuvas como em Xerém, na Baixada Fluminense. Apesar do valor recorde, a União ao longo de 2012 só usou 32% de verbas contra enchentes, segundo apurou o site da ONG Contas Abertas, e meros 13,6% da verba junto ao Orçamento da União destinada a ações de prevenção contra desastres naturais em todo o país, segundo levantamento do portal de notícias G1. Pode-se dizer que prevaleceu a prioridade para a política de ajuste fiscal.

Apesar de a verba destinada a ações de prevenção contra desastres naturais em todo o país em 2012 ter sido a maior dos últimos dez anos - R$ 3,47 bilhões - a presidente Dilma Rousseff usou apenas 13,6% desse valor, segundo levantamento do G1 junto ao no Orçamento da União. Mas para tratar das consequências das tragédias, o governo usou 87% dos R$ 2,27 bilhões disponíveis. Foi o maior percentual de uso do dinheiro na década para essa finalidade. Já levantamento do site Contas Abertas apontou que Dilma aplicou 32,2% dos recursos disponíveis para prevenção e resposta a desastres em 2012. Segundo o site, dos R$ 5,7 bilhões autorizados, só R$ 3,7 bilhões foram empenhados e R$ 1,8 bilhão pagos. O Contas Abertas considerou três programas diretamente ligados ao tema: Gestão de Risco e Resposta a Desastres; Prevenção e Preparação para Desastres; e Resposta aos Desastres e Reconstrução, que tinham R$ 5,3 bilhões, R$ 139,8 milhões e R$ 337 milhões previstos para 2012.

Nenhum dos dois levantamentos detalha as verbas por unidades da federação. No Estado do Rio, onde as chuvas voltaram a causar novas tragédias, os números oficiais já contabilizam 444 desabrigados e 2.167 desalojados nas Regiões Serrana e Metropolitana e no Sul Fluminense. Em Xerém, distrito de Duque de Caxias, que concentra os maiores estragos das enchentes, a Defesa Civil contabiliza até esta sexta-feira mil desalojados, 276 desabrigados, um morto e um desaparecido.

O governo estadual tem sua parcela de negligência. Apesar da gravidade da situação e de reportagens recentes mostrarem que o governo estadual não cumpriu as promessas de reconstrução das regiões atingidas em anos anteriores, o governador Sérgio Cabral (PMDB) só visitou Xerém 48 horas depois dos efeitos provocados pelas enchentes. Mesmo assim, segundo moradores, a comitiva de Cabral, que estava acompanhando do ministro da Integração, Fernando Bezerra, "ficou só no asfalto". "Ninguém botou o pé lá onde caiu a ponte", criticou um morador.

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Veja também:

Triste replay das chuvas: Prevenção usou apenas 3% dos recursos (13 DE JANEIRO DE 2011)

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O EDITOR DO BLOG

Almir Cezar Filho é co-diretor da Agência de Notícias Alternativas (ANotA) e seu editor de Economia e comentarista de Economia da WebRadio Censura Livre .

Economista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador nas áreas de planejamento econômico, orçamento público e desenvolvimento econômico e regional. Foi analista em planejamento, orçamento e custos em empresas industriais e docente em educação técnica e tecnológica. Atualmente é servidor público federal na área de política agrária e desenvolvimento rural, além de colaborar na ANotA.

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A Economia e a Revolução | Sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea Marxista do Desenvolvimento Econômico Capitalista: os elementos básicos

1) Não existe sistema econômico puro, seja o sistema mundial, seja seus sistemas nacionais que o compõe. Se a realidade é uma esfera concêntrica, o que importa é a totalidade de cada esfera e sua conexão com a esfera superior, modela-se assim a partir dessas interações e da inserção o seu próprio sistema econômico nacional. Pela influência do plano interno, emerge da combinação com modos de produção e setores econômicos diferentes entre si, de épocas distintas e dispersas espacialmente. Do plano externo, emerge-se ao interagir com o próprio sistema mundial, à medida que relaciona com Estados mais centrais, ou mais periféricos, ou de grau ordem, seja em capital, comércio exterior, poder bélico e diplomacia.

2) Toda análise do fenômeno do desenvolvimento econômico tem como base o princípio do desenvolvimento desigual e combinado e a teoria da revolução permanente.

3) O desenvolvimento econômico constitui-se como uma dinâmica econômica de longo prazo do sistema. Uma dinâmica acumulativa, não apenas em termos quantitativos, mas sim qualitativos.

4) A dinâmica econômica de longo prazo do sistema capitalista é construtora da estrutura econômica do sistema, ao delimitar a constituição da sua estrutura.

5) É preciso simultaneamente entender que a “política é a economia concentrada” e resgatar que há determinação do Capitalismo dado pela esfera econômica (e não determinismo), mas há certa primazia da esfera política.

6) Resgatar e atualizar a Teoria do Imperialismo na época atual de capitalismo monopolista transnacional.

7) A estrutura econômica, tanto define a conjuntura econômica, como limita a ação/capacidade da política econômica. E, por sua vez, a conjuntura econômica se constituí na dinâmica de curto prazo, ou no assim chamado, “equilíbrio dinâmico”.

8) O parque industrial de uma formação nacional (não confundir com o parque fabril ou o setor industrial do PIB) é uma das três dimensões do sistema econômico. As outras duas são: (2ª dimensão) a luta de classe/estrutura política e (3ª dim.) a inserção no sistema interestatal do capitalismo. Essas, em compõem o que se chama de “tridimensionalidade” da dinâmica.

9) Analisar impacto da superestrutura social sobre a estrutura econômica (forças produtivas e relações de produção).

10) Dessas dimensões emanam as “leis econômicas” que atuam como determinações sob a dinâmica. São o que se chamaria de determinações extraeconômicas - para além da regulação econômica, determinações “extra”, não de externo, mas de extraordinário, excede o ordinário, o regular. No Capitalismo, a “lei do valor trabalho e da acumulação do capital”. As determinantes extraeconômicas têm mais força no longo prazo do que no curto prazo, onde opera a lei do valor, portanto, mais peso no desenvolvimento do que na dinâmica.

11) Entender que o capital revoluciona a si próprio no processo de valorização ("revolução" das forças produtivas e das condições de acumulação), forçando a correspondência nas relações de produção, em seu tipo e em sua configuração.

12) Analisar a dinâmica operacional do capitalismo e o conflito da regulação da lei do valor com o princípio do planejamento e o colapso (autocolapso) da lei do valor.

13) Analisar a “revolução do valor e gravitação dos preços” e a crítica marxista à Microeconomia e superação do problema de transformação pela aplicação do princípio da regulação pela lei do valor e do entendimento da dialética entre preços e valores.

14) Estabelecer qual o vínculo entre o nível de desenvolvimento e a taxa de exploração, deixada em suspenso por Marx e fundamental para analisar o “desenvolvimento” e a disparidade entre as nações.

15) Nesta há o papel das determinações extraeconômicas (principalmente, a “política” - entendida como a luta de classe e de seus partidos - e as relações interestatais) como a direção dos processos de desenvolvimento (das viradas e alargamento dos limites do desenvolvimento). A primazia da política é quando a soberania da economia se desfaz em detrimento do papel principal delegado à Política. A direção do desenvolvimento, enquanto que a lei do valor (lei da acumulação capitalista) atua como regulação dos ciclos industriais e lei fundamental do desenvolvimento capitalista.

16) Analisar os processos de ciclo econômico (as flutuações cíclicas) e de fases sucessivas do Capitalismo (a questão da periodização), a vinculação uma com a outra.

17) Identificar o Capitalismo como um sistema mundial, onde o todo determina as suas partes nacionais e regionais (o desenvolvimento tardio, o atraso/dependência das semicolônias e a questão das submetrópoles e o papel dos territórios e regiões).

18) Fixar e analisar as mudanças da economia (na dinâmica e na estrutura) operada pelas revoluções proletárias do século XX. As experiências dos três tipos de regimes políticos pós-revolucionárias do século XX: o Estado de “Bem-Estar Social”, os Estados nacionalistas/desenvolvimentistas e os Estados Operários Burocratizados.

19) Ainda existe como dimensão no sistema a dimensão ideológica e moral (a “Mentalidade”), incluindo os valores morais e o imaginário. Em conjunto com as legislações econômicas, a interferência estatal, etc, compõem a chamada “determinação não econômica” na dinâmica. Seu grau de atuação é ainda mais confinado ao longo prazo, mas sim se faz presente. E também têm peso nas constituições das determinações extraeconômicas.

20) As mudanças sociais graduais e acumulativas (a “evolução”) pressionam e determinam a revolução social. As mudanças sociais não podem ser confundidas com reformas; essas são uma interferência consciente na realidade social a fim de ajustando as contradições de forma menos graves e mais suaves.

21) A revolução se constituí como um “salto” e uma aceleração nas mudanças sociais. Como precipitação do ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte – embora, não como ajuste, mas como erupção explosiva da contradição. Ambas não deixam de ser uma espécie de “convulsão” no sistema.

22) A luta política pode ser impulsionadora da crise econômica (e não o contrário, como sugere o senso comum). O mesmo vale para as instituições e a moral/ideologia. Elas podem limitar a evolução e forçar a uma “convulsão” na dinâmica social.

23) A revolução, mesmo “derrotada”, muda não apenas as instituições de uma sociedade, como também a economia (inclusive naquilo que se define como estrutura econômica, em seu sentido mais stricto sensu).

24) A revolução, derrotada ou não, muda também a Mentalidade da sociedade de seu tempo - e altera ainda a Ciência e a Arte.

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De novo União usou pouco o orçamento de prevenção enchentes

Triste replay das chuvas: Prevenção usou apenas 3% dos recursos (13 DE JANEIRO DE 2011)

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