Órgão dos EUA identificou fraude milionária em fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios
A Securities and Exchange Comission (SEC), reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, informou ontem ter aberto uma acusação de fraude contra dois ex-corretores de valores mobiliários, um deles brasileiro, que operavam em Miami e cobraram taxas excessivas do fundo de pensão dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos, o Postalis, que pagou US$ 24 milhões a mais do que o devido em comissões em operações com notas estruturadas. A entidade de previdência, cujo patrimônio é de R$ 6,7 bilhões, era o maior cliente dos corretores, o Postalis é controlado pelo PMDB - seus deputados e senadores se engalfinham para manter o controle desse caixa.
Segundo a SEC, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contribuiu para a investigação da fraude que teria ocorrido por quatro anos, de 2006 a 2009. O xerife do mercado americano alega que o brasileiro Fabrizio Neves, que mantém residência na Flórida, conduziu o esquema enquanto trabalhava na LatAm Investments LLC, uma corretora já extinta. Ele teria sido auxiliado por José Luna, de nacionalidade não informada, que também trabalhava na empresa. Segundo a SEC, Neves era amigo de um alto executivo do Postalis, cujo nome não foi divulgado.
As transações causaram perdas aos fundos Brasil Sovereign II Fidex e ao Atlântica Real Sovereign Fund, ambos geridos pela Atlântica Asset Management, gestora registrada na CVM e que tem Neves como proprietário. A SEC informa que o fundo de pensão seria cliente de Neves desde 2005 por meio da Atlântica Investimentos, e posteriormente tornou-se o maior cliente da LatAm Investments.
Os dois corretores são ainda acusados de cobrar US$ 12 milhões a mais de um investidor institucional colombiano que também comprou notas estruturadas emitidas por grandes bancos comerciais. Para ocultar as taxas excessivas, Neves pedia que Luna alterasse os contratos das operações de emissão de notas com os bancos e enviasse os documentos adulterados para os clientes, com taxas até 67% superiores.
Neves e Luna primeiramente compravam as notas por meio de contas em nome de empresas que eles controlavam nas Ilhas Virgens. “Neves encheu os bolsos de milhões de dólares, cobrando taxas exorbitantes e fraudulentas”, disse no comunicado Eric I. Bustillo, diretor do escritório regional da SEC em Miami. A SEC também instituiu um processo administrativo contra a ex-presidente da LatAm Angelica Aguilera, que foi supervisora direta de Neves e Luna.
A acusação contra os executivos foi impetrada em um tribunal da Flórida, exigindo devolução dos ganhos, multas financeiras e inabilitação de Neves para evitar que as práticas se repitam. Luna não negou nem admitiu as acusações, mas fechou termo de compromisso no qual devolverá US$ 923 mil e pagará outra penalidade ainda não determinada.
Com informações: jornal Valor Econômico
(Atualizada em 27/05/2013)
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