quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Construtoras brasileiras se expandem pela América Latina

Mais uma manifestação da "submetropolização" do Brasil.  Duas grandes correntes teóricas marxistas, o trotskismo e a teoria marxista da dependência, já apontavam para a condição da economia brasileira para seus vizinhos sul-americanos como um submetrópole (Nahuel Moreno) ou mesmo subimperialismo (Ruy Mauro Marini).

Nas últimas décadas essa característica parece ter se acelerado, e ganho inclusive um papel preponderante para o funcionamento interno das respectivas economias (da submetrópole e das suas satélites), como também uma importância mais global ao sistema mundial capitalista, além das fronteiras latino-americanas. É não é a toa que o Brasil passou a ser tratado na escala de submetrópoles mundiais, os chamados BRICS.

 Construtoras brasileiras se expandem pela América Latina 

Impulsionadas pelo Governo Federal, transnacionais da construção civil ampliam sua ação na América Latina causando conflitos e destruição ambiental por onde passam


MANUELA MORAES, DE BAURU (SP)


Ponte da Odebrecht na Venezuela 

• As empresas brasileiras de construção civil tiveram um grande crescimento em sua atuação no exterior nos últimos dez anos. Graças ao financiamento público do BNDES e a ação do governo Lula, empresas como a OAS Ltda., Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht tiveram um crescimento de 544% em sua atuação na América Latina e na África.

O movimento de internacionalização destas empresas iniciou-se nos anos 1970 com a encomenda pela Ditadura Militar de obras de grande porte, como rodovias e usinas hidrelétricas, o que garantiu o aumento dos lucros e a formação de conglomerados. Agora, este movimento é acelerado pela atuação do BNDES, que entre 2001 e 2010 aumentou em 1.185% o financiamento das obras realizadas por empreiteiras brasileiras no exterior, passando de US$73 milhões para US$937 milhões. Para este ano a previsão é de que os desembolsos cheguem a US$1,3 bilhão.


A intervenção direta da diplomacia brasileira também foi central neste processo. Documentos revelados no último mês pela Folha Transparência mostram como o Itamaraty intercedeu em favor da Odebrecht e da Andrade Gutierrez na construção de hidrelétricas na Venezuela e na Colômbia. As negociações empenhadas pelos embaixadores foram classificadas como ‘promoção comercial’.

O ex-presidente Lula também se esforçou neste sentido, intervindo pessoalmente na negociação de contratos de grandes obras públicas como a do metrô de Caracas, na Venezuela, e de portos, rodovias, usinas hidrelétricas e petroquímicas na Bolívia, Cuba, Nicarágua e Peru. Todas elas financiadas pelo BNDES mediante a contrapartida de contratação de empresas brasileiras de engenharia para realização das obras.

Lula também atuou na proteção dos interesses destas empresas no exterior em casos de conflito com os governos locais, como no episódio em que a Odebrecht foi expulsa do Equador após irregularidades constatadas em uma rodovia e duas hidrelétricas construídas pela empreiteira. As atuais atividades do ex-presidente mostram o quão próximo é o seu relacionamento com empresários da construção civil. Recentemente Lula fez um tour pela América Latina a bordo do jatinho da Odebrecht, visitando obras em Cuba e na Venezuela.

Quem paga a banda, dá o tom da música
Não foi à toa todo o empenho de Lula para com os negócios da construção civil. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as empreiteiras são as maiores financiadoras das campanhas eleitorais do PT. Nas eleições de 2006 as doações chegaram a R$22,5 milhões. A Camargo Corrêa foi a maior doadora, com R$6,5 milhões.

A atuação do governo Dilma não deve ser diferente. De olho nas obras da Copa, do PAC e da ‘Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA)’, a doação das construtoras para a campanha da atual presidente chegou a R$37 milhões. E mais uma vez, a Camargo Corrêa foi a maior doadora, com R$8,5 milhões, o que representa apenas uma pequena contribuição frente aos bilhões recebidos do governo para realização de obras no Brasil e na América Latina.

Danos sociais e ambientais
Outro traço fundamental da expansão destas construtoras pelo continente são as graves denúncias de fraudes nos processos de licitação e construção das obras, além de conflitos com as populações locais devido aos impactos negativos das obras.

São recorrentes os casos de conflitos como os que ocorrem na região da reserva ecológica Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), na Bolívia, onde seria construída uma rodovia. Os indígenas da região afirmam que não foram consultados sobre a obra, o que é uma exigência legal, e que ela trará consequências negativas para o ecossistema.

Para além do questionamento aos governos locais, as populações atingidas pelas obras muitas vezes chocam-se contra as construtoras. Assim como ocorre no Brasil no caso da construção das hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, as populações dos países vizinhos questionam a viabilidade das obras e a atuação das construtoras para com o meio ambiente e os povos tradicionais. Segundo organizações indígenas e ambientais destes países, os estudos de impactos ambientais muitas vezes não são realizados ou, quando o são, o plano de manejo para compensar a destruição não é concretizado.

Da mesma forma, a indenização das famílias atingidas ou as obras de compensação às populações não chegam a ocorrer, ou são feitas de forma precária. É justamente por conhecer os impactos das grandes obras e a ação das construtoras que a população de Tipnis se revolta contra a construção da rodovia que ameaça seu modo de vida.

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