quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Três meses do golpe em Honduras: cronologia

Completaram-se três meses do golpe militar contra o presidente constitucional de Honduras Manuel Zelaya. O governo golpista e a intensa repressão vêm sofrendo de força resistência das massas trabalhadoras e populares de Honduras, apoiada pela esquerda e os democratas de todo mundo. Essa resistência e solidariedade vêm obrigando os governos democráticos a se posicionarem contra o golpe, contudo segue a indefinição e o rechaço tímido aos golpistas. Enquanto isso as massas prosseguem em sua resistência.

Veja a cronologia da indefinição, repressão e resistência:

28 de junho
No dia em que o presidente Manuel Zelaya realizaria um referendo sobre a reforma da Constituição — que permitiria reeleição —, o mandatário é detido, em casa, por militares e levado de pijama para instalações da Força Aérea. Ele é enviado à Costa Rica em asilo político. O presidente do Congresso, Roberto Micheletti, assume a Presidência e diz que não houve golpe de Estado

29 de junho
Têm início os primeiros confrontos violentos entre militares e centenas de manifestantes pró-Zelaya, que deixam ao menos 25 feridos

30 de junho
Micheletti reúne milhares de simpatizantes e o alto comando militar no centro da capital hondurenha como tentativa de demonstrar que a deposição de Zelaya conta com apoio interno. A Assembleia Geral da ONU aprova, em sessão extraordinária, uma resolução unânime de repúdio ao golpe de Estado em Honduras e exige a restauração imediata e incondicional de Zelaya

1º de julho
O Itamaraty condena o golpe e congela uma lista de programas de cooperação com Honduras nas áreas de energia e saúde. A Organização dos Estados Americanos dá um ultimato de 72 horas a Honduras para que restitua o presidente Zelaya ao poder. Caso não cumpra a determinação da Assembleia Geral, o país será suspenso do grupo. O Congresso de Honduras decreta estado de emergência no país, restringindo, por exemplo, os direitos à manifestação, reunião e livre circulação

2 de julho
A União Europeia (UE) anuncia ter chamado para consultas todos os embaixadores de seus países-membros presentes em Honduras. A UE também suspende as negociações de um acordo comercial com o país até que o presidente deposto retorne ao poder

5 de julho
A OEA decide em Assembleia Extraordinária suspender Honduras. O Exército hondurenho impede que o avião de Zelaya pouse no Aeroporto Internacional de Tegucigalpa, onde um confronto entre vários milhares de manifestantes e forças de segurança deixa ao menos um morto

7 de julho
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, indica o presidente da Costa Rica, Óscar Arias, para atuar como mediador do conflito

9 de julho
Com a intermediação da Costa Rica, representantes de Zelaya e de Micheletti dão início às negociações para resolver a crise política. Eles conversam em separado com Arias, mas se recusam a se reunir

11 de julho
Em mais uma medida para pressionar o governo interino, o Brasil suspende pacto militar com Honduras e chama de volta o tenente-coronel Paulo Pimentel, que é instrutor militar no país

12 de julho
O governo interino suspende o toque de recolher e a restrição de algumas garantias constitucionais

16 de julho
Zelaya pede ao governo norte-americano que sequestre os bens, proíba as transações bancárias e anule os vistos de Micheletti, dos integrantes de toda a Suprema Corte do país e de outros altos funcionários do Estado hondurenho que apoiaram o golpe de Estado

20 de julho
A Comissão Europeia anuncia o congelamento de um fundo de ajuda orçamentária ao governo de Honduras

23 de julho
O presidente da Costa Rica e mediador da crise, Oscar Árias, entrega proposta de acordo chamada Acordo de San José, que inclui a restituição de Zelaya ao poder e a renúncia ao polêmico referendo

12 de agosto
Zelaya visita o Brasil e conversa com o presidente Lula, que reforça o apoio ao presidente deposto

18 de agosto
O regime interino ordena a expulsão de diplomatas e funcionários da Embaixada da Argentina em Tegucigalpa. Medida foi resposta à expulsão da embaixadora hondurenha na Argentina a pedido do presidente Zelaya

24 de agosto
Relatório da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (CIDH) relaciona mortes ao governo interino e condena o emprego de armas de fogo contra manifestantes

25 de agosto
O Departamento de Estado norte-americano anuncia a suspensão da concessão de vistos a cidadãos hondurenhos. A comissão de ministros das Relações Exteriores de países membros OEA encerra uma visita de dois dias a Honduras sem conseguir acordo para o regresso de Zelaya

28 de agosto
Uma delegação do governo interino de Honduras propõe à OEA solucionar a crise política do país com a renúncia tanto de Micheletti quanto de Zelaya, para que uma terceira pessoa assuma o cargo

31 de agosto
Em meio à indefinida crise política, o governo interino de Honduras dá início à campanha eleitoral para o pleito presidencial de 29 de novembro.
Zelaya retorna a Washington para outra rodada de reuniões
com líderes americanos e o
conselho da OEA

3 de setembro
O governo brasileiro determina que todos os hondurenhos precisarão de visto para ingressar no Brasil. Os EUA reconhecem golpe de Estado em Honduras e decidem suspender a ajuda econômica como medida de pressão contra o governo interino

4 de setembro
O governo interino suspende os acordos de supressão de vistos que mantém com o Brasil, em reciprocidade à medida adotada na véspera pelo Itamaraty

15 de setembro
O Conselho de Direitos Humanos da ONU decide proibir a participação do embaixador hondurenho das suas sessões em Genebra por representar o governo instaurado após o golpe de 28 de junho passado

19 de setembro
Milhares de partidários do presidente Zelaya festejam o aniversário do presidente deposto de Honduras, que fez 57 anos. Ele continua exilado na Nicarágua
21 de setembro
Zelaya consegue retornar à capital, Tegucigalpa, e busca abrigo na Embaixada do Brasil

22 de setembro
Militares reprimem com violência simpatizantes de Zelaya que se reuniam diante da embaixada e matam um ativista. Governo de fato corta luz, água e telefone do prédio,
na tentativa de forçar a saída do presidente. Em Nova York,
Lula adverte o governo de Micheletti que respeite a imunidade da embaixada brasileira

23 de setembro
Em discurso na Assembleia Geral da ONU, Lula pede a restituição de Zelaya ao poder. O pedido é apoiado pelos presidentes do Peru, do Chile e da Argentina

24 de setembro
O governo de Micheletti responsabiliza o Brasil pela vida e segurança de Zelaya e critica a conversão da embaixada em “plataforma de propaganda política”

25 de setembro
ONU condena cerco à embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Tropas do governo ampliam cerco ao prédio e Zelaya denuncia ataque com gases tóxicos à representação brasileira.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/9/28/micheletti-da-ultimato-ao-brasil
Agradecimento: a Henrique Barros e a e-lista EPIN

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