quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Antipositivismo, Metafísica e Mercado na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 13
por Almir Cezar Filho

Um dos traços marcantes da nova direita que emerge é uma profunda propaganda ideológica à respeito do tal "mercado". O gradual repúdio epistemológico ao Positivismo, central na Pós-Modernidade (inclusive à Direita),  levou ao progressivo retorno filosófico às formas marcante do período que antecedeu a Modernidade, até mesmo em base metafísica.

Dessa maneira, mais do antes, personifica-se  o Mercado, e reforça-lhe o caráter de entidade suprema ordenadora da vida social e orientadora da vida individual,  deificando-lhe, como nunca o foi no Liberalismo durante a Modernidade.

O Mercado
“A economia de mercado é o sistema econômico controlado, regulado e dirigido apenas por mercados; (...). Uma economia desse tipo se origina da expectativa de que os seres humanos se comportem de maneira tal a atingir o máximo de ganhos monetários" (Polanyi, 1980:81).
Muitas pessoas acreditam que os mercados são "eficientes" no sentido de que refletem amplamente a informação dispersa, e, por isso, revelam mais conhecimento do que qualquer pessoa ou junta, por mais especializada que possa ser. Mesmo que essa afirmação seja correta, é bom esclarecer que pequenos grupos de investidores, se comunicando uns com os outros, podem polarizar de modo a produzir grande quantidade de erros. Em uma discussão excepcionalmente esclarecedora. Cascatas informacionais exercem grande influência na tomada de decisões em geral, e às vezes produzem bolhas, causando sérios problemas para a chamada eficiência dos mercados.

Karl Polanyi (1980), observou que no Capitalismo ocorre a conversão da terra, do trabalho e do dinheiro numa mercadoria fictícia. Fictícia, porque não é produzida, nem por mediação de outro mercadoria, nem leva mercadoria em sua composição.  E tem um estoque fixo, uma quantidade limitada, no tempo e no espaço, diferentemente das demais mercadorias somente sendo possível aumentar a sua produtividade. Por essa característica, logo jamais serão "autorregulados".Os chamados "mercados fictícias".

Há assim um claro papel do Estado em controlar as mercadorias fictícias. Portanto, uma regulação estatal estrita é requerida. Essa regulação estatal se dá, apesar de uma tendência, no Capitalismo, de submeter a regulação sobre a terra (ou seja, a natureza) às leis do mercado, subordinando a vida ao sistema econômico capitalista:
A história social do século XIX foi, assim, o resultado de um duplo movimento; a ampliação da organização do mercado em relação às mercadorias genuínas foi acompanhada pela sua restrição em relação às mercadorias fictícias. Enquanto, de um lado, os mercados se difundiam sobre toda a face do globo e a quantidade de bens envolvidos assumiu proporções inacreditáveis, de outro lado uma rede de medidas e políticas se integravam em poderosas instituições destinadas a cercear a ação do mercado relativa ao trabalho, à terra e ao dinheiro... A sociedade se protegeu contra os perigos inerentes a um sistema de mercado autorregulável, e este foi o único aspecto abrangente na história desse período. (Polanyi,1980:88) 
A metafísica

O gradual repúdio epistemológico ao positivismo levou ao progressivo retorno de formas marcante ao período que antecedeu a Modernidade. O positivismo é uma das quatro vertentes do Liberalismo, ideologia hegemônica da Modernidade - as outras são o Jusnaturalismo, o Funcionalismo e o Utilitarismo. O positivismo produziu uma profunda crítica ao que condenou a sociedade anterior e pré-moderna, pautada segundo essa pelo domínio da metafisica ou teologia, e abandono daquilo que consideram como "positivo". Os acontecimentos são explicados e regulados tendo como base leis gerais e universais.

O positivismo não se limita a Auguste Comte, mas uma série de importantes pensadores fundamentais à Modernidade, como o intelectual Emile Littre, o físico David Brewter, o filósofo e economista britânico John Stuart Mill. Para eles, por meio da experiência positiva poderíamos formular nossas legislações e também analisar e observar a nossa sociedade (ciência) com o objetivo de torná-la melhor.

A ideia-chave do positivismo comtiano (de Auguste Comte) é a Lei dos Três Estados, de acordo com a qual o entendimento humano passou e passa por três estágios históricos em suas concepções, isto é, na forma de conceber as suas ideias e a realidade. No "Estado Teológico" o ser humano explica a realidade por meio de entidades supranaturais (os "deuses"), buscando responder a questões como "de onde viemos?" e "para onde vamos?"; além disso, busca-se o absoluto.

A Metafísica (do grego antigo μετα (metà) = depois de, além de tudo; e Φυσις [physis] = natureza ou física) é uma das disciplinas fundamentais da filosofia. Os sistemas metafísicos, em sua forma clássica, tratam de problemas centrais da filosofia teórica: são tentativas de descrever os fundamentos, as condições, as leis, a estrutura básica, as causas ou princípios, bem como o sentido e a finalidade da realidade como um todo ou dos seres em geral.

Um ramo central da metafísica é a ontologia, a investigação sobre as categorias básicas do ser e como elas se relacionam umas com as outras. Outro ramo central da metafísica é a cosmologia, o estudo da totalidade de todos os fenômenos no universo.

No "Estado Metafísico", uma espécie de meio-termo entre a teologia e a positividade. No lugar dos deuses há entidades abstratas para explicar a realidade: "o Éter", "o Povo", "o Mercado financeiro", etc. Continua-se a procurar responder a questões como "de onde viemos?" e "para onde vamos?" e procurando o absoluto. É a busca da razão e destino das coisas, é o meio termo entre teológico e positivo.

O Antipositivismo

Ao longo do século XX especialmente após a virada da metade do século emerge crítica ao positivismo, tanto uma crítica científica e filosófica, como ideológica. Uma crítica ao Positivismo em suas dimensões como uma filosofia, como uma metodologia científica, como uma ideologia política e como conformismo cotidiano; reabilitação de dialética – negativa –, retorno a Hegel; apropriação de elementos críticos da fenomenologia, historicismo, existencialismo, crítica das suas tendências não-históricas e idealistas; crítica do positivismo lógico e pragmatismo.

O positivismo seria uma síntese do pensamento da Modernidade. Portanto, emerge todo uma denúncia, e uma renúncia do Positivismo. Embora, atribuída pela Direita à Esquerda, o fenômeno Pós-Moderno ou condição Pós-Moderna foi primeiramente denunciado por ela. 

Surge na Esquerda uma busca frenética pelo "novo" e um desprezo crônico por todas as formas e as essências da sociedade moderna e industrial. Presa no identitadismo e no criticismo, a atual Esquerda pouco dialoga com as massas operárias e populares, especialmente aquelas emergentes, alheias da democracia e sufocadas pela implementação das medidas neoliberais.

Pelo lado da Direita, emerge vertentes mais "reavivadas", que rejeitam velhas posições e práticas da Direita convencional, e mesmo disputam sua base política. Com o mesmo impacto e dimensão que a condição Pós-Moderna se passa na Esquerda (apesar dessa Direita negar isso), cujo fenômeno se manifesta a mais tempo, com seus respectivos expoentes e lideranças.

Essa vertentes pós-modernas de Direita possuem matriz diferente à Direita convencional da Modernidade, ao ponto de revisionar o cânon. Em uma busca, não explicita, como ocorre na Esqueda, do novo pelo novo. Em um ponto que dá origem a um retorno ao passado e até mesmo diluindo ou refazendo das distinções entre Liberalismo e Conservadorismo. É possível remover valores liberais, permanece o foco no livre mercado (princípio do Liberalismo), mas combinando-o com a Tradição (princípio do Conservadorismo).

As ideologias revisitadas pela Pós-Modernidade

Três ideologias (ou vertentes) são fundamentais à Direita: o Liberalismo, o Conservadorismo e o Reacionarismo. Apenas o Liberalismo e o Conservadorismo possuem um corpo organizado em si. O Liberalismo se desenvolveu sucessivamente em Liberalismo Clássico e Neoclássico.

Há diferenças entre o Liberalismo Clássico e o Neoclássico, contudo em essência mantêm-se unidos enquanto alguma forma de continuidade ou descendência. O Liberalismo Clássico nasce na sequência do Iluminismo, mas não pode lhe ser confundido. Sua ascensão corresponde a parte final do século XVIII e seu auge o segundo quarto do século XIX. O Liberalismo Neoclássico ascende na metade do século XIX. 

Em ambos, desenvolveram-se quatro grandes vertentes, constituindo em seus fundamentos de princípios e de métodos: o Jusnaturalismo, o Positivismo, o Funcionalismo e o Utilitarismo. O Liberalismo Clássico foi pautado mais fortemente pelo Jusnaturalismo e pelo Funcionalismo, enquanto que, o Neoclássico, pelo Positivismo e pelo Utilitarismo.

A ação política ou mesmo a movimentação política da burguesia como um todo resulta na soma vetorial dos acordos e disputas inter e intraburguesas, dos interesses e projetos distintos das várias frações e setores e segmentos burgueses. Apesar de classe dominante, a burguesia não consegue dominar a sim mesmo como classe; está aberta a conflitos e disputas internas, inclusive provocadas pela concorrência de mercado. Numa diversidade de ideias que serve inclusive de teste para constituir uma nova ideologia hegemônica ou alternativas rivais. 

As ideias se enfrentam mesmo que nas tribunas, escolas, imprensas e livros a espera de passarem do plano das ideias ao plano da ação e inspiram seus seguidores, cada qual em uma fração da classe a seus próprios atos, como também às novas ideias, ou novas-velhos, isto é, resgatar ideias velhas que servirão aos propósitos atuais.

Os velhos embates da Modernidade se davam em torno de como garantir a melhoria geral da sociedade e atingir a paz social. Havia a compressão de que a pobreza, a miséria dificultavam a felicidade, e sem essa não haveria paz. O ponto central do debate é como resolver a pobreza. Na palavras do pai da Economia e um dos fundadores do Liberalismo.
Nenhuma sociedade pode prosperar e ser feliz se a grande maioria dos seus membros for pobre e miserável. Nada mais equitativo, aliás, que os que alimentam, vestem, e abrigam todo o povo, fiquem com parte do produto do seu próprio trabalho de forma a ser eles mesmos minimamente bem alimentados, vestidos e abrigados. (Adam Smith. A Riqueza das Nações).
Portanto, surgia aí uma distinção entre Direita e Esquerda, em qual mecanismo societal se garantia tal estado de coisas. Também tanto uma como a outra absorviam (ou desenvolviam em seu interior) uma vertente Liberal, apesar de ser maior na Direita.

A Esquerda é uma denominação que nasceu no parlamento francês no contexto da Revolução francesa para distinguir o grupo dos girondinos, que sentavam à direita do parlamento dos jacobinos, que se sentavam à esquerda. Então, é uma designação muito genérica.

No desenvolvimento ao longo do século XX, e especialmente depois da metade do século, muito foi sendo revisado sob o peso de um condicionalidade exterior aos movimentos políticos e intelectuais, afetando-os filosoficamente e em sua agenda e práticas, no que se chamou de condição pós-moderna. Grandes intelectuais trataram criticamente o fenômeno Pós-Moderno, especialmente o sociólogo Zygmut Bauman, membros da Escola de Frankfurt, ou mesmo os brasileiros, como Mário Sérgio Cortella, Leandro Karnal e polêmicas teóricas interna à Esquerda partidária, especialmente a marxista.

Expressam em resumo que a Esquerda não apenas como divulgadora apologista desse fenômeno - apesar de haver vertentes que assim o são. Mas a Esquerda de conjunto é vítima dessa condição.De maneira que os intelectuais e as classes políticas tiraram de "moda" toda uma série de conceitos para explicar a realidade, apenas por serem desenvolvidos durante à Modernidade. Um dos mais afetados foi a luta de classes, ao ponto que até a esquerda não usa mais. A direita já havia abandonado a mais de um século.

Em um passo seguinte, desapareceu a própria necessidade de explicar a realidade, quando muito, se fazer a tal "desconstrução". Contudo, por um lado, não é porque tirou de moda a descrição da realidade que a realidade tirou de não existir mais. Por outro, a palavra "construção" no latim significa "erguer pelo acúmulo". Há um esforço para edificarmos uma nova realidade. Por enquanto, a atuação dos movimentos enquadrados como Pós-modernos há pouca construção e muito "acúmulo de vaias", isto é,  apenas de reclamações a respeito da Modernidade e do Positivismo.

A revisão do cânon, e a busca do novo, não é aleatória e não varre tudo. Se permanece o foco Mercado, combinando-o com a Tradição, por exemplo. O Mercado emerge como se diria em termos do Velho Testamento, como um novo demiurgo a ser alvo de liturgia pelos fieis.

Portanto, o antipositivismo e o entendimento do Mercado como ordenador supremo explicam a adesão ou simpatia da Direita Pós-Moderna às pseudoteorias econômicas da Escola Austríaca. Uma Escola que se diz liberal, mas que não comunga da matriz principal do pensamento Clássico nem Neoclássico, e profundamente antipositivista e crítica do Jusnaturalismo e do Funcionalismo, e o seu Utilitarismo o é em termos diferentes da tradição Clássica e Neoclássica.

Temos uma direita tão pouco erudita e refinada. Em suma, tosca. Não por ser minoritária, ou mesma refratária à Academia. Mas por ser Direita, logo vinculada convencionalmente à Tradição. Como o Brasil a população é ignorante, suas tradições são, portanto, por si mesmas pouco refinadas.

Se as ciências sociais ensinam coisas que vão de encontro ao que o senso comum diz - construído pela mídia, igreja, família, etc - e isso incomoda, o que se deve fazer é suspender o ensinado pelas ciências sociais. Acusa-a de doutrinação ideológica. Repele-se assim o Marxismo, o pensamento liberal sobre Direitos Humanos e sobre o Estado, o Keynesianismo, o princípio do Estado de Bem-Estar Social, etc.

E pior, depois faz-se o mesmo até com as ciências naturais. Há toda um revisionismo não apenas na Historiografia e nas Ciências Sociais, vide o que essa direita faz com a teoria da evolução contraposto pelo Criacionismo e Hipótese do Design Inteligente; o heliocentrismo, contraposto pelo geocentrismo e pela hipótese da Terra Plana; e a teoria da gravidade.

Para a nova direita, seria como se os professores ao desenvolverem propostas pedagógicas a desenvolver a capacidade de reflexão crítica dos seus estudantes, estivessem fazendo doutrinação, ou pior, recrutamento ideológico.

O conhecimento científico não é mais confrontado cientificamente, ou por fatos, mas por opiniões e se forem majoritárias por que há conspirações, se são minoritárias, são ideologias a serem excluídas.

Ultralibertarianismo de direita

Só para esclarecer e ressaltar, o termo "Libertário" foi roubado do socialismo. Nos EUA, o termo tem sido usado para descrever uma vertente mais radical do liberalismo econômico.

O termo foi usurpado por Murray N. Rothbard, como explicado por ele próprio no livro The Betrayal of the American Right, "[..] Um aspecto gratificante da nossa ascensão é que, pela primeira vez, [...] havíamos capturado uma palavra fundamental do inimigo. [...] "Libertários" [...] há muito tempo simplesmente uma palavra polida para os anarquistas de esquerda, isto é, anarquistas anti-propriedade privada, ou da variedade comunista ou sindicalista. Mas agora nós nos apropriamos dela [...]"

Referências
  • Buchan, James. O autêntico Adam Smith: vida e obra. Rio de Janeiro: Rocco, 2008.
  • Merquior, José Guilherme. O liberalismo. Antigo e moderno. São Paulo: É Realizações, 2014.
  • Mesquita, André Campos . Augusto Comte. Sociólogo e Positivista. Coleção pensamento e vida. Livros Escala, 2012.
  • O´Rourke, P. J. A riqueza das nações de Adam Smith: uma biografia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
  • Polanyi, Karl. A grande transformação. As origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus 1980.
  • Raz, Joseph. A moralidade da liberdade. São Paulo: Elvesier, 2011.
  • Smith, Adam. A Riqueza das Nações. São Paulo: Nova Cultural, 1984.
  • Sunstein, Cass R. A era do radicalismo: entenda por que as pessoas se tornam extremistas. Rio de Janeiro: Elvesier, 2010.
Atualizado em 06/02/2017

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