quarta-feira, 30 de julho de 2014

A revitalização elitista das cidades e o 'tecido de Penélope' - uma visão urbana sob o prisma da Economia Política

por Almir Cezar Filho*

Layout de projeto de revitalização do Centro da cidade de Niterói
Introdução

A "mania" de revitalizações, cujo ponto auge atual, por exemplo, em Niterói (RJ)  é o Caminho Niemeyer, e que recentemente foi acrescido pelo projeto de requalificação da orla e Centro da cidade por meio de Operação Urbana Consorciada, ou mesmo na cidade do Rio com o projeto "Porto Maravilha", tem seus antecedentes, e como estes repete-se em equívocos.

Por que São Paulo, Rio, como todas as grandes cidades brasileiras, cresceram sem planejamento? Se isso aconteceu, paradoxalmente, talvez não seja por falta de projetos. No século passado e neste, arquitetos e urbanistas, engenheiros e pesquisadores de outras áreas gastaram muito tempo trabalhando em soluções para a cidade. Assim, são os chamados projetos de "revitalizações". O poder público gastou dinheiro na contratação de projetos, mas deixou diversos deles de lado. Outro paradoxo: apesar de abandonadas, algumas propostas influenciaram obras realizadas posteriormente e se refletem na cidade real. Projetos não foram executados ou que só saíram parcialmente do papel.

O termo “revitalização” é largamente empregado em casos de intervenção urbana, especialmente relacionadas a áreas que se apresentam aparentemente ou de fato empobrecidas, ou onde se verifique abandono da população residencial, comercial, ou mesmo  industrial. Estas revitalizações urbanas, como as do passado, sob o pretexto de recuperar a qualidade de vida de uma área, por meio da implantação de megaequipamentos públicos com grande efeito simbólico, resultam/resultaram em geral em gentrificação da área, com remoção da população mais pobre e elitização daquele território, e no benefício direto à indústria da construção civil e ao setor imobiliário, ao contrário muitas vezes do propagado ou do planejado pelas autoridades urbanas, quando mesmo muitas das iniciativas contidas no plano de revitalização acabam não se efetivando e/ou concluindo, ficando mesmo pela "metade".

Desta forma, diante de tamanha complexidade que as intervenções urbanas “pontuais” propõem, é necessário refletir sobre as conseqüências que ações públicas desse porte podem trazer a cidade e a população local, levando em conta quais seriam os pontos positivos e negativos desse processo, analisando se realmente os objetivos propostos com as intervenções trariam qualidade de vida para os habitantes, desenvolvimento local, inclusão da população aos espaços criados e aos programas socioculturais, assim como resgate da imagem da cidade e da identidade de seus cidadãos.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Uma abordagem marxista sobre Pré-vestibulares populares e outras modalidades de Educação Popular Autônoma e seus currículos pedagógicos.

por Almir Cezar*

O movimento e as iniciativas de Educação Popular autônoma não são um fenômeno restritamente contemporâneo, mas sim acompanham a longa história do movimento socialista. Mas sua recente visibilidade, por um lado, acompanha a dinâmica recente que sofre o movimento operário-popular e, por outro, descortina todo um amplo e forte espaço que o marxismo deve analisar em razão das possibilidades à luta proletária presentes ali, ainda mais presentes na etapa atual de reorganização da luta de classes pelo que passa o Brasil.

A educação popular e as múltiplas frentes da luta proletária

O proletariado segundo a teoria marxista é a classe mais homogênea da História. Mas como também afirma a Teoria, o capital é multitudinário (múltiplas formas, origens e inter-relações) e, ainda por cima, ataca o proletariado em múltiplas frentes. O proletariado o responde a partir do respectivo ataque, logo há muitas frentes a ser encaradas, o que fraciona a luta – senão há um projeto estratégico e unificatório.

Assim há múltiplos movimentos proletários: sindical (ataque econômico), racial, de gênero, de livre orientação sexual, de qualidade de vida, comunitário-bairrial, de educação popular, eleitoral (o partido operário), a autodefesa operária (contra a violência do Estado e dos lúmpens), etc. Só o Partido Revolucionário consegue aglutinar, coordenar a luta comum dessas frentes de maneira conseqüente. Há momentos que essas lutas se coadunam, se aglutinam uma as outras; sendo a Revolução o momento que se reunificam, contra o inimigo comum, aquele que as gerou como reação – o capital, o domínio da burguesia.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Inflação das famílias baixa renda é 3x maior do que inflação média

Embora a Inflação na capital paulista fica em 0,1% na primeira apuração de julho, a inflação para famílias com renda até 2,5 mínimos fecha junho em 0,35%, 3x maior do que inflação média.

A inflação na capital paulista, medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), registrou variação de 0,1% na primeira apuração de julho, divulgada hoje. A taxa é 0,06 ponto percentual maior que a verificada no fechamento de junho, quando o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou em 0,04%. Quatro dos sete grupos que compõem o indicador apresentaram taxas superiores às registradas na última divulgação.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Remessa de lucros chega a US$ 171 bilhões

Em 8 anos, multis aceleram envio de dólares para matrizes aproveitando real forte

A remessa de lucros e dividendos das empresas estrangeiras instaladas no país nos últimos oito anos chegou a US$ 171,3 bilhões. A informação é do estudo Remessas de lucros e dividendos: setores e a dinâmica econômica brasileira, do Dieese.

“Essa quantia representa expressivo peso nas contas externas do país, na medida em que, ao elevar o déficit da balança de transações correntes, faz aumentar a dependência do país de capitais estrangeiros, produtivos ou especulativos, necessários para fechar as contas externas”, destaca o Dieese..

O estudo observa que, depois de registrar superávit entre 2003-2007, nas transações correntes (comércio de serviços), com o estouro da crise global, o país voltou a amargar déficits. Uma das principais pressões sobre as contas externas, destaca o Dieese, veio das remessas de lucros das multinacionais para as matrizes.

Apenas em 2008, as remessas de lucros e dividendos responderam por 95% do déficit nas transações correntes do Brasil com o exterior.

A partir daí, houve desaceleração em relação à fatia das remessas no déficit das transações correntes, mas ela permanece em níveis consideráveis: 77%, em 2009; 51%; em 2010; 55%, em 2011; 40%, em 2012; e 30% em 2013.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Elementos para uma teoria da inflação em Marx

por Eric Gil | blog Convergência

A inflação é entendida, normalmente, como um aumento generalizado dos preços. Este fenômeno já aterrorizou várias economias ao longo da história, no entanto, sempre é diagnosticada de formas diversas, tais como “inflação de demanda”, “inflação de custos”, “inflação inercial”, etc., além de classificações como estagflação e hiperinflação. O Brasil tem uma experiência específica com a inflação, pois “não existe registro de país na história econômica mundial que tenha tido 15 anos de inflação acima de 100% e seis desses anos com inflação em torno de 1000%” (Giambiagi & Barros, 2008, p. 257).

Marx não tratou diretamente deste fenômeno, o qual não era um tema urgente à sua época. Pauta ainda muito importante no debate político, tem como resposta única do governo o aumento de juros, que no final beneficia o capital financeiro, o qual recebe ainda mais juros dos títulos da dívida pública, e pune os trabalhadores, encarecendo o crédito e o conjunto das mercadorias.

Tendo em vista o peso do tema, devemos revisitar a principal obra de Karl Marx, O Capital, em busca de elementos que possibilitem iniciarmos a pesquisa sobre o fenômeno da inflação.

sábado, 5 de julho de 2014

A dívida pública e a falta de reajuste para os servidores da União

A dívida pública e a falta de reajuste para os servidores do Poder Judiciário da União


por Eugênia Lacerda,
 diretora da Fenajufe e da Anata e coordenadora do Núcleo DF da Auditoria Cidadã da Dívida

Professores e técnicos-administrativos das escolas e institutos federais
 são alguns dos servidores públicos em greve no momento
O Brasil é a sétima economia mundial, mas é o terceiro pior país em distribuição de renda do mundo. As pessoas pagam altos tributos e têm serviços públicos precários. Mas como seria possível oferecer serviços públicos de qualidade se quase a metade do orçamento público é destinado ao pagamento de dívida pública?

Enquanto a dívida pública consumiu mais de 40% do orçamento da União em 2013, a saúde ficou com 4,29%, o transporte com 0,59%, a educação somente com 3,70 % e a segurança pública com 0,40% dos recursos. Como é possível fornecer esses serviços com qualidade ao povo com esse orçamento minúsculo?

De acordo com a última Lei Orçamentária Anual aprovada no Congresso Nacional 42,02% do orçamento federal será utilizado pelo Brasil para o pagamento da dívida pública em 2014.

Apesar de a Constituição Federal (art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) determinar expressamente, essa dívida nunca foi auditada.

O mais impressionante é que, como essa dívida nunca foi auditada, a população não sabe que dívidas são essas e quem são os credores. Em um país que se fala tanto em transparência, não é permitido acompanhar as transações das dívidas públicas. Os salários dos servidores públicos estão disponíveis na internet para quem quiser ver. Por que isso não ocorre com relação aos credores da dívida pública?

quinta-feira, 3 de julho de 2014

20 anos de Real: Balança volta ao negativo

Real, 20 anos: baixa competitividade faz balança voltar ao negativo
Agência Brasil | 03/07/2014

Produtos importados dividindo cada vez mais espaço com as mercadorias nacionais nas prateleiras. Realidade nos primeiros anos após a criação do real, os resultados negativos na balança comercial (diferença entre exportações e importações) voltaram a se repetir nos últimos anos. Segundo analistas de comércio exterior, as circunstâncias desta vez são diferentes. Na década de 90, as importações eram estimuladas pelo câmbio fixo para conter a inflação. Hoje, com o câmbio livre, os déficits estão relacionados ao custo Brasil e à perda de competitividade da indústria nacional.

terça-feira, 1 de julho de 2014

Alta de juro infla dívida

Alta de juro infla dívida em R$ 70 bi. Em um mês, débito público sobe o equivalente ao orçamento anual da Educação. Dívida dolarizada é a maior em 13 meses. Operações do BC com ‘swap’ ampliam a fatia da dívida corrigida pelo câmbio.

Alta de juro infla dívida em R$ 70 bi
Monitor Mercantil | 30/06/2014

Em um mês, débito público sobe o equivalente ao orçamento anual da Educação

A emissão de títulos prefixados elevou a Dívida Pública Federal (DPF) para R$ 2,13 trilhões, mais R$ 70,3 bilhões (3,43%) em relação a abril. O aumento da dívida em um único mês é apenas pouco menor do que o orçamento destinado à  Educação, de R$ 82 bilhões, para todo o ano de 2014.