sábado, 21 de julho de 2012

90 anos do livro "Da NEP ao Socialismo"

Almir Cezar Filho

Em 2012 completa-se 90 anos de um clássico econômico marxista, em 1922 publicava-se o livro "Da NEP ao Socialismo: uma visão do futuro da Rússia e Europa" (em russo: Ot NEP'a k sotsializmu: Vzgliad v budushchee Rossii i Evropy) do economista soviético Evgene Preobrazhensky, sendo uma das contribuições mais significativas à Economia Política e aos problemas do planejamento e desenvolvimento econômico. É uma análise da economia soviética da Nova Política Econômica (NEP, em russo), escrita sob a forma de futurologia, apontando as perspectivas de desenvolvimento em uma hipotética transição ao socialismo a cinco décadas no futuro. Este livro, escrito em meio a recém adoção da NEP em 1921, analisa os "prováveis" perigos inerentes desse processo histórico.

Preobrazhensky  foi um proeminente economista bolchevique e apoiou no período crítico da luta de León Trotsky ao longo da década de 1920 contra a degeneração burocrática da URSS, co-liderando a Oposição de Esquerda no Partido Comunista da URSS, agrupamento que dará origem  na década seguinte a Quarta Internacional e o movimento trotskista mundial. É considerado o pai do planejamento socialista e um dos primeiros autores marxistas a pensar o tema específico do desenvolvimento econômico e da transição ao socialismo.

O autor tenta nesta obra algo inusitado para um economista ou mesmo um marxista, uma espécie de "utopia retrospetiva", ou uma "anti-história", como o classifica Pierre Naville no "Prólogo" da edição francesa de junho de 1966. Escrita em 1921, momento em que entra em curso a NEP, imaginava que uns cinquenta anos mais tarde, um economista da URSS do futuro explicaria a um fictício auditório, e sob forma de conferências, como "conseguiu" a Europa toda chegar a realidade do socialismo, a partir do ponto histórico da adoção da NEP pela URSS. Esse procedimento, tão inabitual, permitiu um exame do caráter e das tendências, e das possíveis manifestações futuras, das relações econômicas e sociais da URSS e do processo revolucionário na Europa.

Há ao longo dos capítulos do livro (escrito sob a forma das fictícias conferências) uma crítica profunda à NEP, embora para o autor, a mesma, ao passar do tempo, permitiria contraditoriamente à URSS, ao mesmo tempo, ganhar folego econômico, enquanto a revolução não triunfasse no Ocidente, como também, ampliar as contradições internas, especialmente entre a cidade e o campo, a indústria e a agricultura, os operários e os camponeses e a iniciativa privada e o planejamento estatal. Assim, apesar da NEP, em momentos futuros, a URSS seria obrigada a recorrer da revolução mundial, do planejamento estatal e da aceleração da industrialização como instrumento para preservação da revolução russa e para o triunfo definitivo do socialismo sobre o capitalismo, pelo menos na Europa.

Nesse livro, Preobrazhensky desenvolve elaborações aparecidas pela primeira vez em As perspectivas da Nova Política Econômica, de 1921, artigo em que ele, embora ainda defenda adoção da NEP, coloca metodologicamente o problema concreto da transição ao socialismo em um país capitalista subdesenvolvido, como a Rússia. Por sua vez, antecipa muitos das ideias que se manifestaram em trabalhos posteriores, como acumulação socialista primitiva, etapa primária do socialismo e industrialização acelerada, que se apresentarão principalmente no livro A Nova Econômica, de 1926, e em numerosos artigos ao longo dos anos posteriores à publicação de Da NEP ao Socialismo.

A curiosidade é que muito dos "fatos históricos" que sugere acabaram por acontecer ao longo da décadas seguintes, como se antecipasse aos fenômenos e fatos históricos que acontecendo realmente, como uma nova guerra interimperialista (a Segunda Guerra Mundial), a aparição de repúblicas socialistas se espalhando pela Europa, a URSS se transformando em superpotência, etc.

NEP e Preobrazhenski 

Idealizada por Lenin, a NEP entrou em vigor em 1921, consistia em um conjunto de medidas de política econômica em que restabelecia as práticas capitalistas vigentes antes da Revolução. Essa política econômica, deu-se através de medidas que em parte revertiam as políticas econômicas adotadas no "Comunismo de Guerra", como a suspensão da estatização de fábricas que não haviam sido ainda coletivizadas ou que estavam apenas sob controle operário, o abandono da requisição forçadas de víveres agrícolas e matérias primas, a interrupção do racionamento de alimentos e produtos industrializados, o fim da distribuição de tíquetes e talões de racionamento no lugar de pagamentos em moeda e trocas diretas de produtos.

Os camponeses agora venderiam uma pequena parcela da sua produção para o Estado a preço fixo, sendo que o restante da produção poderia ser lançado no mercado, como em uma economia capitalista. Também permitiu-se a criação de empreendimentos capitalistas na pequena indústria e no comércio. Abria-se a concessão privada de grandes empreendimentos e atraiu-se empresas transnacionais que podiam se re-instalar no país sob forma de joint venture. O estímulo pelo ganho pessoal foi reintroduzido e o igualitarismo teve que ceder temporariamente à hierarquia e aos privilégios materiais. A NEP deveria ser acompanhada pela formação de uma tecnocracia eficiente forjada nos quadros operários e ideologicamente ligada aos ideais da revolução.

Preobrazhenski, apesar de estar no lado oposto quanto a adoção da NEP, continuou a gozar de prestígio político por seu cabedal teórico-econômico, será apontado pelo próprio Lênin como o chefe das  comissões do Comitê Central do Partido e do Sovnarkom (Conselho dos Comissários do Povo) da URSS, para implementar as reformas políticas financeiras correspondentes e necessárias às políticas econômicas da NEP. Tal indicação procedia logicamente do fato que Preobrazhensky era a maior autoridade teórica entre os marxistas soviéticos de então sobre finanças, especialmente depois que escreveu A moeda-papel na época da ditadura do proletariado, publicado em 1920, assumindo o Comissariado de Finanças.

Porém, paulatinamente tornou-se um crítico da NEP, apontando, desde dezembro de 1921, suas limitações e concluindo que a continuidade das liberalizações aos negócios privados poderia levar a URSS a graves crises. Segundo ele, a permanência da NEP também deveria levar ao fortalecimento do kulak (camponês rico) e à emergência de uma burguesia rural. Por sua vez, a autorização a empresas estrangeiras de atuar implicava ao invés de modernizar a economia em introduzir um elemento alienígena à economia estatal proletária. É o período que escreve Da NEP ao Socialismo, em 1922, onde defende pelo seu fim, e que a partir dos instrumentos vigentes e criados pela própria NEP deveria implantar-se o planejamento centralizado e a industrialização acelerada pelo Estado soviético.

Em março de 1922, apresentou ao Comitê Central, como preparação ao XI Congresso do Partido, um conjunto de teses sobre o problema agrário. Preobrazhenski defendia a formação de fazendas estatais e de grandes cooperativas e o estímulo a complexos coletivos agro-industriais inseridos no conjunto de uma economia planificada, como forma básica de transformação de uma economia camponesa em economia socialista. Contudo, o Congresso rejeitou uma proposta de Preobrajenski que insistia sobre a importância do planejamento, do maior apoio à indústria e solicitando um debate geral sobre a economia soviética.

Para Preobrazhensky a alternativa à NEP seria a industrialização acelerada da economia soviética e o planejamento geral e democrático da economia. Desenvolve inclusive um plano para industrialização do país. Paradoxalmente, esse plano seria parcialmente aproveitado, anos mais tarde, ao fim da década de 1920, pelo próprio governo de Stálin no I Plano Quinquenal e na política de "industrialização forçada".

Curiosamente, em 1923 estoura a primeira crise econômica da NEP, já em vigor fazia dois anos, que implicou reduções dos salários e supressões de empregos, motivando uma onda de greves espontâneas. Preobrajenski aproximou-se partidariamente ainda mais de Trotsky - aliados desde a "polêmica sobre os sindicatos" de 1920. Essa crise conhecida pelo nome de Crise das Tesouras, pois em um dos informes econômicos das reuniões do Partido, exposta por Trotski, apresenta um gráfico em forma de tesoura, onde duas retas, uma declinante e outra ascendente cruzavam-se, representando respectivamente a trajetória dos preços agrícolas e dos preços dos produtos manufaturados. Esta nova situação provocou, no seio do partido, debates e conflitos que deram lugar a novos agrupamentos da oposição. 

Preobrazhensky passa apoiar Trotsky durante o período de afastamento de Lênin nos enfrentamentos no Politiburo com a troika (bloco diretivo à cabeça do Partido composto por Stálin, Zinoviev e Kamenev).  Inicia-se assim a Oposição de Esquerda, em luta até o fim da década de 1920 com a burocracia stalinista, sendo o prólogo da IV Internacional e do movimento trotskista internacional.

Preobrazhenski é considerado o teorizador da política econômica proposta pela oposição de esquerda após a morte de Lenin. Esta política poderia resumir-se na fórmula da «acumulação socialista primitiva», cunhada por Preobrazhenski: a transição ao socialismo dependeria do processo de industrialização, e este, por sua vez, estaria em função da possibilidade de estabelecer (mediante a manipulação dos preços industriais) uma drenagem do excedente da agricultura para o setor estatal da indústria, uma troca desigual entre a agricultura e a  indústria.

Bibliografia:

  • Wikipédia em português
  •  MIA Marxist Internet Archive
  • Preobrazhenskiĭ, E A. De la N.E.P. al socialismo: una visión del futuro de Rusia y EuropaBarcelona : Editorial Fontanella, 1976

(matéria atualizada em 26 de julho de 2012)



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