sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Desenvolvimento desigual e combinado, dependência econômica e teorema de Preobrazhenski

A questão da revolução e da transição ao socialismo em países capitalistas subdesenvolvidos
Contribuições teóricas aos dilemas atuais de Venezuela e Brasil

por Almir Cezar

A Venezuela, país latino-americano localizada no norte da América do Sul, é conhecida por sua indústria de petróleo, além da biodiversidade e recursos naturais abundantes. Antiga colônia espanhola, o país tornou-se independente em 1813. Atualmente, está entre as nações mais urbanizadas da América Latina. A população é de cerca de 30 milhões de pessoas e o PIB (produto interno bruto) em 2013 chegou a US$ 408,8 bilhões. A maioria dos cidadãos vive nas cidades do norte, especialmente na capital Caracas, maior município venezuelano.

Há mais de uma década, a economia venezuelana sofre com a inflação mais alta da região (chegou a 56,2% em 2013). Ainda em 2003, o governo de Hugo Chávez (presidente de 1998 a 2013) adotou medidas como congelamento de preços da cesta básica e controle cambial, a fim de frear a saída de recursos do país e aumentar os preços. No entanto, tais medidas tiveram alguns efeitos colaterais como o desabastecimento - em supermercados e no comércio -, além do surgimento do mercado negro (tanto de mercadorias, como de câmbio), o que agravou a situação.

O desenvolvimento econômico e a Teoria da Dependência

Divergindo da linha tradicional da Economia há quem defende a ideia que o subdesenvolvimento da maioria dos países do mundo superação do subdesenvolvimento teria de ser buscada em outros métodos à mera repetição da evolução dos países avançados. Abandonando a ideia de um processo econômico-histórico evolutivo que levaria naturalmente "do subdesenvolvimento ao desenvolvimento", portanto, pelo fim dos elementos estruturais que condicionam internamente o país a sua conformação enquanto dependente, logo subdesenvolvido. Assim, o subdesenvolvimento nacional seria um fruto da subordinação dessas economias nacionais aos dos países ditos "desenvolvidos" e uma contrapartida ao desenvolvimento desse punhado de países, uma espécie de relação de dependência do país subdesenvolvido a um país desenvolvido.

Fruto do impulso criativo das duas décadas imediatas após a Segunda Guerra Mundial, que coincidiram com forte desenvolvimento econômico e transformações sociais dos países latino-americanos, surge entre a intelectualidade de esquerda e a militância dos movimento sociais a escola de pensamento chamada de "Teoria Marxista da Dependência".

Esta desdobrava-se tanto como uma crítica ao movimento acadêmico da teoria da Dependência surgida no seio da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), chamado de pensamento estruturalista desenvolvimentista ou "cepalino", cujos principais autores estavam Raul Presbish e Celso Furtado. E ainda também como uma crítica ao marxismo oficialista de matiz stalinista dos partidos comunistas (PCs) ligados à URSS. Era influenciada pelo nova teoria sobre desenvolvimento de inspiração marxiana, surgida nos EUA e Canadá, na década de 1940, por fora da linha oficial de Moscou, cujos principais autores estavam Paul M. Sweezy e Paul A. Baran, que inspirariam no final da década seguinte o que se conheceria como "nova esquerda", que se contrapunha ao comunismo stalinista e a socialdemocracia europeia.

Tal como, os estadunidenses, os latino-americanos vinham da tentativa de entender a desigualdade interna das suas sociedades nacionais e o atraso econômico-social em comparação com a América do Norte e a Europa Ocidental, porém não pela ótica do centro, mas da periferia do sistema capitalista. Repetindo o que a polonesa Rosa Luxemburgo e os marxistas do velho império russo como V. I. Lênin, N. Bukharin, L. D. Trótski, etc, permitiria do lado das colônias  e semi-colônias ter uma visão mais aguçada do funcionamento do imperialismo sobre o capitalismo mundial e as sociedades nacionais, ainda melhor do que aqueles que criaram essa vertente analítica marxiana do lado dos países metropolitanos, como por exemplo, K. Kaustky do Império Alemão e R. Hilferding do Império Austro-Húngaro.


Após a Grande Guerra  e a Revolução Russa de 1917, o movimento internacional marxista, tanto como movimento social e como corrente intelectual, percebeu-se que havia se debruçado principalmente apenas sobre a gênese, o funcionamento e o caráter crítico do Capitalismo, como também a deflagração das revoluções proletárias, centrando-se sobre os países desenvolvidamente industriais e nas metrópoles no Capitalismo mundial, ignorando quase completamente, tanto as leis econômicas-sociais nos países coloniais e semicoloniais, como àquelas leis surgidas imediatamente posteriores à própria revolução socialista.

Portanto, os marxistas precisariam desenvolver novas formulações teóricas, embora recorrendo as bases metodológicas da Economia Política marxista. Assim, empregando a metodologia  de Marx e Engels, e tento como mapa O Capital, os novas gerações marxistas passaram a buscar apreender, inclusive tendo como referência a própria jovem sociedade soviética, as leis que regeriam o desenvolvimento de uma economia socialista em transição, ou melhor pós-capitalista, mas na situação em que a agricultura e o pequeno comércio continuavam a guiar-se pelas leis do mercado, mas com a presença de grandes empresas industriais nacionalizadas e certo planejamento estatal. Inclusive porque várias sociedades depois da Grande Guerra, em um processo intensificado pela Crise de 1929 e pela Segunda Guerra Mundial, passaram a exercer grande intervenção estatal sobre a economia, em muitos casos utilizando-se da URSS como referencial.

Esta necessidade histórica de desenvolver uma forte base teórica foi se reforçando e impondo à medida que as economia nacionais subdesenvolvidas capitalistas ou mistas passaram por períodos de fortes de crescimento econômico, que lhe impõe inflação e crise das contas externas. Um dilema entre crescimento e desestabilização macroeconômica.

Trotskismo e a Lei do desenvolvimento desigual e combinado

E. Preobrazhensky  foi um proeminente economista bolchevique e apoiou no período crítico da luta de León Trotsky ao longo da década de 1920 contra a degeneração burocrática da URSS, co-liderando a Oposição de Esquerda no Partido Comunista da URSS, agrupamento que dará origem  na década seguinte a Quarta Internacional e o movimento trotskista mundial. É considerado o pai do planejamento socialista e um dos primeiros autores marxistas a pensar o tema específico do desenvolvimento econômico e da transição ao socialismo.

Nas obras Escola de Quadros (1982 e 1984) e Teses para Atualização do Programa de Transição, Nahuel Moreno revisitará a polêmica entre Trótski e Preobrazhensky sobre a teoria da revolução permanente, casando-a com a crítica de Preobrazhensky, – dando-lhe o aspecto de complementar – à visão de Trotski sobre essa teoria. Com isso, Moreno aperfeiçoa a teoria marxista sobre as Revoluções e atualiza as teses do programa político do movimento trotskista internacional.

Teoria da Dependência

A Teoria da Dependência, ou simplesmente, teoria da dependência, é uma formulação teórica desenvolvida por intelectuais como Ruy Mauro Marini, André Gunder Frank, Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, Orlando Caputo, Roberto Pizarro e outros, aparecida na década de 1960, que consistia em uma leitura crítica e marxista não-dogmática dos processos de reprodução do subdesenvolvimento na "periferia" do capitalismo mundial (América Latina e Caribe, África e Ásia), em contraposição tanto às posições marxistas convencionais dos partidos comunistas (PCs), como à visão estabelecida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A explicação sobre desenvolvimento econômico em termo de “dependência” e a produção intelectual dos autores influenciados por essa perspectiva analítica entrou na cena acadêmica e político-partidária especialmente latino-americana no paulatinamente pós-Segunda Guerra Mundial e obtive ampla repercussão nesses países no final da década de 1960 e começo da década de 1970. Nesse período, por uma série de episódios históricos vivenciados naqueles países, ficou evidente que o desenvolvimento econômico deles não se daria de maneira linear e gradual, de que não atingiriam apenas pela ação do livre-mercado em um momento futuro o padrão de vida e o parque industrial dos países europeus e norte-americanos, nem se dava por etapas históricas sucessivas, um caminho que bastaria ser trilhado para que os resultados pudessem ser alcançados. Mas que se precisava era amplas rupturas com o padrão social e econômico vivente nesses países, à medida que haveria laços invisíveis e históricos de ligação e subordinação econômica e política entre essas economias e os países ricos, que determinariam o seu atraso econômico e subdesenvolvimento capitalista.

A dependência expressa subordinação, a ideia de que o desenvolvimento desses países está submetido (ou limitado) pelo desenvolvimento de outros países. Seu atraso no desenvolvimento não era forjada pela condição agrário-exportadora ou pela herança pré-capitalista, mas pelo padrão de desenvolvimento capitalista do país e por sua inserção no capitalismo mundial dada pelo imperialismo, como centro ou periferia. E que no desenrolar da trajetória histórica capitalista latino-americana desenvolveu-se uma forma histórica da dependência, caracterizada, principalmente, pela transferência de recursos ("valor", nos termos marxistas) às economias centrais através das "trocas desiguais" do comércio internacional, transmutada no decorrer da industrialização para também na remessa de lucro e dividendos das transnacionais e no pagamento de dívidas e outras formas financeiras.

Assim, para a teoria da dependência a caracterização dos países como "atrasados" decorre da relação do capitalismo mundial de dependência entre países "centrais" e países "periféricos". Países "centrais", como centro da economia mundial, são identificados nos territórios em que ocorrem a manifestação do meio técnico científico informacional em escala ampliada e os fluxos igualmente fluam com mais intensidade. A periferia mundial (países periféricos) se apresente como aqueles espaços onde os fluxos, o desenvolvimento da ciência, da técnica e da informação ocorram em menor escala e as interações em relação ao centro se deem gradativamente.

Por sua vez, os autores recorriam como sua fonte e base analítica no estudo sistemático do livro O Capital e à teoria marxista do imperialismo, especialmente às obras de Vladmir Lênin, Rosa Luxemburgo, Nikolai Bukharin e Leon Trótski, como também, as novas contribuições sobre desenvolvimento capitalista surgidas no marxismo norte-americano, em destaque Paul Baran, Paul Sweezy, etc, e europeu ocidental, entre a décadas de 1920 e 50, e aplicando a realidade latino-americana. Portanto, a superação do subdesenvolvimento passaria pela ruptura com a dependência econômica, as amarras econômicas que ligam e subordinam a economia nacional aos países ricos e ao sistema mundial, e não pela mera industrialização da economia e a modernização política e econômica nacional, o que poderia implicar inclusive a ruptura com o próprio modo capitalista, responsável de fundo pelo subdesenvolvimento e pobreza.

A industrialização por que passava vários países latino-americanos não superaria o subdesenvolvimento, muito menos a dependência, pelo contrário, aprofundava-a à medida que esse parque industrial estava vinculado ao investimento das empresas transnacionais e suas estratégia de mercado.

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Atualizado em 28/10/2014

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