segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Taxa de juros e Banco Central - segundo a teoria econômica convencional

por Almir Cezar Filho

O Banco Central é o "banco dos bancos". É o banco onde os bancos pedem emprestado e onde colocam seu dinheiro.

É a "autoridade monetária". É o órgão público responsável por garantir o "poder de compra da moeda", i.e., zela para que a moeda do país contra inflação e desvalorização cambial. Preserva a capacidade de compra da moeda ao longo do tempo.
É o órgão emissor de moeda. É o órgão público com o monopólio da criação de moeda na economia. Criação no sentido econômico amplo, desde a impressão, emissão ou compra de títulos públicos, crédito aos bancos e ações que impedem que os bancos comerciais através de crédito criem mais moeda.

Faz parte dos órgãos de política econômica do Governo. A política econômica é o conjunto de medidas efetuados pelo Governo em vista de zela pelo bem-estar social através do bom funcionamento da economia. Junto da Fazenda Nacional, Tesouro e Secretária de Orçamento é principais órgãos realizadores da política econômica.

Há a idéia que a quantidade de moeda na economia determina o poder de compra dessa moeda. Devido a lei da oferta e da demanda. Muito de um bem no mercado leva a queda de seu preço, logo o valor desse bem ao ser trocado por outro ("o poder de compra").
Mas o preço da moeda não é a inflação. Inflação é aumento no nível de preços dos bens da economia. Deflação é o oposto da inflação, é queda no nível de preços.
Inflação é desvalorização da moeda, é a moeda comprando menos.

Contudo, a taxa de juros é o preço da moeda. O preço para comprar moeda - pegar emprestado e pagá-la. Quanto menos moeda circulando na economia, menor a chamada "liquidez" (o dinheiro fica menos líquido, disponível para negócios). Quanto menos moeda maior o preço dela, maior a taxa de juros. A taxa de juros seria uma espécie de 'aluguel' pelo uso da moeda.


No Caso Brasileiro, o BC é membro do Conselho Monetário Nacional - órgão deliberativo que cuida da política monetária.
O CMN é composto pelo ministro da Fazenda, do Planejamento e do presidente do BC.

A política econômica é divida em política fiscal - gastos públicos e impostos - e política monetária - crédito, controle da inflação, fixação da taxa de juros.

A política monetária é feita através da definição pelo BC da taxa básica de juros - taxa pelo qual o BC empresta para outros bancos (a chamada "taxa Selic"). É com base essa taxa que os bancos fixam sua taxa aos clientes tomadores.

O BC decide o patamar da taxa de juros em vista o controle da inflação, o nível ótimo de crescimento econômico, o patamar da taxa de câmbio e a rolagem da dívida pública.

A taxa de juros básicas é usado como instrumento de controle da inflação a medida que limita o crédito da economia. Com menos crédito as pessoas consomem menos ou as empresas não têm recursos para investimentos, com a economia menos aquecida diminui a pressão sobre os preços (diminui a demanda sobre as mercadorias).

A taxa de juros básicas não é a única forma de controlar a inflação. O aumento da produção na economia, logo ampliação da oferta de mercadoria, atendendo a demanda, leva a manutenção dos preços. Portanto uma política econômica que vise o crescimento econômico pode ao invés de ampliar a inflação e sim reduzi-la.

A taxa de câmbio é a taxa de troca entre a moeda doméstica com a moeda estrangeira. É quanto de real compra-se dólar. Ela é importante pois uma série de produtos são importados ou são exportáveis, com uma apreciação cambial, se o dólar sobe, os produtos ficam mais caros se comprados em real. Logo, a taxa de câmbio tem impacto sobre a inflação.

A taxa de câmbio tem relação com a taxa de juros. Se a taxa de juros do Brasil for maior que a dos EUA, os investidores americanos podem vir para o Brasil, comprar os títulos públicos que redem juros. Com a entrada de dólares no Brasil em excesso o valor do dólar cai em termos de real. O inverso acontece. Por isso o BC manipula o câmbio via a taxa de juros.

Outra coisa, o BC controla a taxa de câmbio vendendo os dólares das reservas cambiais, ou comprando dólares do mercado, portanto controlando a oferta de dólares da economia.
Quem cuida das reservas internacionais é o BC. Ele pega os dólares e troca por real e vice-versa. As reservas cambiais, chamadas pomposamente de "reservas internacionais" são o depósito obrigatório que as empresas exportadores deixam os dólares obtidos com as vendas de produtos. Os importadores recorrem as reservas para obter dólares para pagar suas importações.
Se o Brasil exporta muito obtém um aumento da reserva. As exportações levam a uma acréscimo do montante da reserva, uma importação leva uma dedução da reserva.

A taxa de câmbio também pode sofrer uma variação com uma fuga de capitais. Os investidores saiem do país e levam os dólares que haviam entrado.
A taxa de câmbio também sofre com o impacto da saida dos lucros das empresas multinacionais.

A taxa de juros básicas não é única forma de controlar a quantidade de moeda na economia. Os bancos comerciais podem criar moeda através do crédito - do empréstimo ao cliente final e do empréstimo entre os bancos. O BC pode criar regra que restrinja o crédito ou limitar a disponibilidade de uso dos recursos em mãos dos bancos. O BC pode por exemplo alterar a quantidade do compulsório bancário - o volume de recursos que os bancos depositam no BC como garantia dos negócios.
Outra maneira de ampliar ou reduzir a base monetária é comprando ou vendendo título públicos. Vendendo títulos, o BC tira moeda da economia, comprando coloca de volta moeda circulando.

O BC diante da crise reduziu o compulsório para compensar a queda da liquidez. Porém nada os obrigam a emprestar, o que está acontecendo. O chamado de "empoçamento". Os bancos com medo de prejuízos ou queda dos lucros não querem emprestar. Fica-se na mesma.

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