segunda-feira, 27 de março de 2017

Terceirização ilimita precariza relações de trabalho, abre brechas para driblar legislação e prejudica as pequenas empresas

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde do dia 23/03 a regulamentação da terceirização, abrindo espaço para que empresas realizem toda a sua atividade-fim com o trabalho de outras prestadoras de serviço. O texto que agora segue para sanção do presidente Michel Temer ultrapassa o objetivo declarado de proporcionar a especialização produtiva das empresas e abre grandes brechas para que a terceirização seja utilizada como forma de substituição permanente dos trabalhadores de cada empresa. 

Embora a regulamentação da terceirização fosse uma necessidade para assegurar o uso correto dessa modalidade, o equilíbrio entre os objetivos de ganhos de eficiência nas empresas e os de proteção ao trabalhador deveria ser assegurado. A liberação quase irrestrita da terceirização serve mais como atalho para escapar do cipoal dos encargos que pesam sobre a folha de pagamentos, principalmente das micro e pequenas empresas que mais empregam, e escapar da Justiça do trabalho que uma alternativa real de geração de emprego e renda.

sexta-feira, 24 de março de 2017

O novo monarquismo no Brasil não é apenas neoliberal, é pós-moderno

Ensaios sobre a Direita e a Pós-Modernidade

por Almir Cezar Filho

Alguns pessoas já devem ter percebido um recente interesse pela volta da monarquia no Brasil. O monarquismo neoliberal que está em moda entre a nova direita pós-Junho de 2013 cuja visibilidade se fez presente durante as manifestações pelo impeachment de Dilma, pode até chocar, mas há uma causa muito simples.

A direita pós-moderna condena todos os valores da Modernidade. Assim, buscam na Tradição, combinando-a com o livre-mercado, ou melhor, com a defesa do reino pleno da propriedade privada e dos negócios assegurados. 

Mas qual é a Tradição erudita no Brasil? E o desencanto com o regime político, materializado na república -  instalada aqui após o golpe cívico-militar republicano 1889? Só lhe resta na tradição o que há de mais reacionário possível, a monarquia dos Bragança, base de legitimação do escravagismo tardio do Brasil do século XIX.


Porém, pedem não uma monarquia europeia, dos regimes sociais socialdemocratas e de welfare state. Mas a volta do liberalismo tosco pré jacobinismo republicano, florianismo, ou mesmo anterior à Revolução de 1930, sem empresas estatais, educação pública, CLT, etc., identificado com o período antes da República e a suposição de que não haveria corrupção dos governantes, especialmente da mais alta autoridade do regime, os imperadores.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Pós-verdade, Direita x Esquerda e o escândalo da carne fraudada

por Almir Cezar Filho

"Pós-verdade": ajuste a narrativa para diante de fatos novos - que perante um julgamento sensato refutaria em definitivo tua posição - passam agora a servir ao contrário de argumento que supostamente o comprove. Essa foi a palavra do ano de 2016 e parece que classifica bem certo comportamento na Pós-Modernidade.

Foi assim, que se comportou à esquerda, à direita, uma boa parcela das pessoas diante do chocante notícia do escândalo da carne fraudada por parte de fornecedores dos dois gigantes do setor de carnes processadas, a JBS/Friboi e a BRF, revelada pela operação conjunta da Polícia Federal (PF), e Ministério Público Federal (MPF) denominada "Carne Fraca".

Pela Direita

Digo isso porque foi muito vergonha-alheia ler um post do tal Movimento Brasil Livre (MBL), em típico discurso de pós-verdade, que está culpando o "Estado-malvadão" pelo escândalos das carnes podres... Segundo eles, tudo ocorreu porque as empresas são obrigadas a ser fiscalizadas e logo seriam pressionadas à corrupção. E também, por houver a fiscalização obrigatória (logo, custosa e burocrática) impede que empresas honestas operem no mercado.

Para um liberista e mercadista nunca é culpa das empresas e dos empresários, sempre do Estado-malvadão. Livre-mercado é um Deus pra essa gente... Curioso que o liberalismo clássico e neoclássico, não esses talibãs pós-modernos que se dizem libertarianos sempre argumentou que o Estado era o gendarme da propriedade privada. O Estado somente existia para a proteção da propriedade privada.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Mulheres ganham menos no Brasil. Se salário fosse igualado injetaria bilhões na economia

por Almir Cezar Filho

No Programa Censura Livre, que vai ao ar todo sábado das 18 às 20h, pela Rádio Difusora Aliança FM 98,7, para São Gonçalo e região (RJ), também transmitido online pelo aplicativo iRadio, e pelo site www.radioaliancafm.org, comento no quadro Economia é Fácil as principais notícias econômicas da semana. No programa de sábado dia 11 de março, portanto, na semana do Dia Internacional da Mulher (8), além do quadro regular, em um comentário extra pude falar à respeito da série de  de pesquisas recém divulgadas que confirmam a persistência da triste desigualdade de gênero nos salários. Leia a seguir o que falei:

Olá ouvintes do Censura Livre! Olá pessoal do estúdio!

Com a proximidade do “8 de Março”, Dia Internacional das Mulheres, ganham repercussão os tristes dados sobre desigualdade de gênero no Brasil e no mundo. O destaque é uma série de pesquisas divulgadas recentemente que identificou o quanto é desigual os salários para ambos os sexos. Por outro lado, também mostrou o tanto é ruim para a economia: se fossem igualados injetariam bilhões e ajudaria em muito a resolver a crise econômica.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Marxismo e Pós-Modernidade. A 4ª Internacional é uma necessidade histórica dos tempos atuais

Não é preciso renegar a Quarta para revolucionar o Capitalismo em sua 4ª Etapa 

por Almir Cezar Filho

Para o Marxismo, o Capitalismo, além de antinatural e limitador do potencial humano, não morre por morte morrida, mas matada. Não há "colapso", muito menos pela superação passiva, ou pelo progresso natural ou pela reforma social.

Por sua vez, uma sociedade que supera positivamente o Capitalismo é socialista, embora as experiências de economias pós-capitalistas do século XX (URSS, Alemanha Oriental, Cuba, etc) não tenham se completando, e ao contrário se degeneraram no tempo, rumando à beira do colapso. E mais do que o encerramento da economia estatizada e planificada, no fundo uma reversão ao capitalismo. Não a provando que o inviabilidade do Socialismo, apenas de que não deveria ter seguido ou deixado de seguir certos aspectos.

Por outro lado, considero o Marxismo uma ferramenta da luta anticapitalista, socialista. Uma teoria social, um método analítico e um programa político. Não considero o Marxismo em si dogmático, embora haja vários marxistas e organizações políticas que o sejam. É possível um Marxismo aberto a crítica e a contribuições de outras teorias, sem necessariamente cair em um desvio eclético.

Quando o Marxismo foi sendo desenvolvido originariamente por Marx e Engels na metade do século XIX partindo da evidência que a apesar do Capitalismo revolucionar o mundo destruindo os regimes anteriores e a si mesmo permanentemente, e portanto as revoluções sociais são inevitáveis, e na direção e tendência potencial ao Socialismo (mesmo que não efetivamente), e levadas a cabo sob ação ou participação do proletariado, era preciso uma "ciência da revolução".

sábado, 11 de março de 2017

PIB 2016 foi pior do que esperado. 2017 também será negativo

por Almir Cezar Filho

No meu quadro "Economia é Fácil" de 13/03/2017, do Programa Censura Livre, que vai ao ar todo sábado das 18 às 20h, pela rádio Difusora Aliança FM 98,7, para São Gonçalo (RJ), também transmitido online pelo aplicativo iRadio, e pelo site www.radioaliancafm.org, falo da divulgação dos novos números PIB pelo IBGE, com resultado bem negativo, e contradizendo o discurso do governo Temer de que haveria em curso uma recuperação. Leia a seguir o que falei:

Olá ouvintes do Censura Livre! Olá pessoal do estúdio!

A notícia a comentar hoje foi à divulgação do resultado do PIB de 2016 pelo IBGE, com números piores do que se esperava. E a projeção de que em 2017, ao contrário de que muitos previam, também será de recessão.

A maior constatação dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última terça-feira dia 07, e que fazem parte da Pesquisa Trimestral de Contas Nacionais, nega o que discursava a mídia e propagandeava a equipe do governo Temer: que haveria uma recuperação da economia.

terça-feira, 7 de março de 2017

Até para pai do Real, juros altos realimenta a inflação

No metiê da Economia deste janeiro com a repercussão de artigo de um pais do Real, o economista André Lara Resende, publicada no jornal Valor, de que na verdade a fixação alta da taxa de juros no Brasil vem realimentando a inflação, o invés de combatê-la, como sugeriria a lógica da ortodoxia econômica.

Sem trazer a redenção prometida
Fatos & Comentários / 06 mar 2017

A discussão proposta por André Lara Resende sobre o efeito do aumento dos juros – um dos mentores do Plano Real, o economista chocou seus colegas ortodoxos ao sugerir que o tiro está saindo pela culatra, e a elevação dos juros realimenta a inflação – continua repercutindo. Em artigo publicado neste final de semana, Fernando Limongi, professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap, joga luz na questão: “A alusão aos atalhos e ‘boquinhas’ sugere que a história política pós Plano Real pode ser recontada como uma luta entre os reformistas convictos e os complacentes com a indisciplina fiscal. Mesmo quando aprovadas, reformas teriam ficado aquém das necessidades por culpa ou com apoio dos complacentes.”

“Tudo se passa”, continua Limongi, “como se a política econômica do país não tivesse sido controlada, na maior parte do tempo, por economistas comprometidos com a ortodoxia, como se suas receitas nunca tivessem sido aplicadas. Seus planos foram executados e não por pouco tempo e, mais importante, sem trazer a redenção prometida. Esta é a questão de fundo que alimenta as preocupações de Lara Resende. Como afirma em seu segundo artigo, doses maciças do mesmo remédio têm sido aplicadas e a doença não dá sinais de ceder. Deve-se continuar prescrevendo a mesma receita?”

domingo, 5 de março de 2017

Brasil em crise: política econômica, infraestrutura e produtividade num país em desenvolvimento

por Almir Cezar Filho

O mundo foi arrastado para a crise de 2008 pela especulação financeira, especialmente nas maiorias economias, e nunca se recuperou. O que é que isso tem a ver com o Brics? Com exceção do papel de vítima, não teve qualquer outra participação. Os países do BRICS (bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) são vítimas da crise financeira. Os países emergentes ameaçam arrastar o mundo para uma nova recessão. Contudo, foram eles que sustentaram o crescimento da economia global muito antes da crise de 2008. Agora a afirmação de analistas do mercado financeiro e colunistas econômicos da grande mídia de que os países emergentes arrastaram o mundo para uma nova recessão é simplesmente falso.

Esta é a maior crise que já viu no país. Ao contrário da década de 1970, a causa era bem clara, a crise do petróleo. Hoje, é um problema estrutural, com uma solução em um horizonte de dez anos, se não houver uma drástica reforma política e administrativa. Alguns acreditam em grandes mudanças a partir de 2018; é ver para crer.

A proatividade das políticas econômicas abriu em verdade espaço para o voluntarismo. E nas democracias maduras há enorme resistência à chamada "vontade do príncipe". As formulações econômicas têm que seguir princípios de impessoalidade, de isonomia, de legitimação de cada medida através da discussão pública. Contudo, não é assim em países em desenvolvimento. Porém, seus erros não foram os responsáveis, como os neoliberais repilam em suas pregações.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Direita batendo cabeça. Mas não há uma onda conservadora?

Bate-boca público entre Reinaldo Azevedo e Joice Hasselmann, expoentes na nova direita, 
demonstra que está em disputa um espaço limitado e declinante

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 21

Por Almir Cezar Filho

Joice Hasselmann, a “musa do impeachment”, gravou um vídeo questionando as mudanças radicais na postura de Reinaldo Azevedo, cobrando coerência, expondo a necessidade de insistir nas pautas daquelas antigas manifestações que derrubaram o PT, estranhando o fato de que o ex-colega da Veja, agora, só faz atacar o MBL, a Lava Jato, Sergio Moro e as manifestações. Joice dividia a bancada da extinta 'TV Veja'. Os dois são da imprensa de direita. O episódio demonstra o quanto não está se vivendo a tal “onda conservadora”.

Reinaldo não gostou e desceu o nível em um vídeo de 24 minutos de bombardeio. Chamou Joice de desinformada, desqualificada, preconceituosa e arrogante. De maneira machista, ele ainda sugeriu que a ex-colega teria usado o corpo para ascender profissionalmente. “Antes de eu te conhecer, achei que a loira do banheiro fosse ficção, agora sei que não é. Ela existe, é tipo um fantasma do bom senso, da inteligência, da clareza e da objetividade. Você (Joice) não é jornalista, entende? E quando você se comportou como uma, pegou textos que não eram seu”, disse, em referência aos já sabidos plágios de Joice Hasselmann.

Na tréplica, Joice anunciou que deverá levar Azevedo à Justiça. A ex-apresentadora da Veja disse também que pretende revelar, em breve, todos os podres de Reinaldo, que foi seu colega de trabalho durante anos. O também ex-colega de Veja Rodrigo Constantino colocou lenha na fogueira. Afirmou que a briga não se trata de "direita vs. direita, mas de direita, representada por Joice, versus PSDB", representada por Azevedo.

O episódio demonstra o quanto não está se vivendo a tal “onda conservadora”. Um interlocutor até pode sugerir para rebater que o bate-boca demonstraria que há uma tentativa de "surfar" melhor que o outro. Mas se for verdade, se for uma disputa de cume (crista) da onda, analogamente brigas e rachas na Esquerda devem se dar então sob um momento de uma “onda progressista”? Mas não é o que acontece. Em geral, os rachas, distensões e polêmicas encarniçadas aumentam de tom justamente em momentos de intensificação da disputa por espaço e/ou quando se começa a “bate-cabeça” diante de cenários pouco claros.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Aluá, a cerveja rústica indígena e negra – a verdadeira origem da bebida favorita nacional

Por Almir Cezar Filho

Há poucos anos raramente se falava a respeito de cervejas especiais aqui no Brasil. Eram em viagens internacionais que alguns brasileiros tinham a oportunidade de conhecer cervejas diferentes que iam além da nossa tradicional Pilsen. Mas nos últimos 10 anos isso mudou muito. Hoje já é possível encontrar novas variedades e marcas nos principais supermercados do país, além de poder degustá-las em diversos empórios e bares especializados. Porém o público consumidor e mesmo o metiê cervejeiro desconhece que há uma longa tradição nacional na produção dessa bebida, que antecede a cerveja de padrão alemão, remetendo a verdadeira origem da bebida favorita nacional a suas versões rústica indígena, negra e mestiça, a chamada Aluá.

O recente crescimento de rótulos de cervejas especiais, de abertura de microcervejarias e incremento da produção artesanal, e mesmo caseira, não é um fenômeno só brasileiro - aliás chegamos atrasados. Nos EUA já existem mais de 1.500 microcervejarias espalhadas por todo o continente, respondendo por uma rentável fatia de mercado. A Alemanha, o país com a maior tradição cervejeira do mundo, possui pelo menos uma microcervejaria em cada cidade. Atualmente existem cerca de uma centena de microcervejarias em funcionamento no Brasil, e a maioria está localizada nas regiões sul e sudeste. Este número de empresas se apresenta expressivo uma vez que, em torno de 90% da produção nacional de cervejas está concentrado em três grandes grupos.

A popularização das cervejas especiais e artesanais foi acompanhada de dois fenômenos culturais. O primeiro da proliferação de rótulos com nomes inspirados geralmente em língua alemã, e menor grau em neerlandês e tcheco. O segundo, a disseminação do conhecimento sobre os tipos de cerveja, geralmente classificados a partir dessa língua. Ao contrário do que o senso comum brasileiro atribui, a produção de cerveja produzido em território nacional antecede em muito a chegada dos imigrantes de povos germânicos. A concentração das fábricas no Sul e Sudeste, regiões com forte presença de descendentes desses imigrantes, como também a tentativa de mimetizar a tradição produtiva europeia, dita como qualidade, reforça essa característica.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Dinâmica e desenvolvimento no teorema de Preobrazhenski - 2ª parte

por Almir Cezar Filho*

Ano passado (2016) completou-se 90 anos do livro "Nova Econômica" do economista e revolucionário russo Eugene Preobrazhenski. Em 2011, escrevi o artigo Dinâmica e desenvolvimento no "teorema de Preobrazhenski (versão original publicado no Diário Liberdade). Ao final desse artigo listava-se 3 outros pontos que seriam tratados um segundo artigo - que ficou inédito.

Assim, serão tratados no presente artigo, o papel e o funcionamento do setores externo, público e de crédito e a relação entre dívida e inflação. E ainda, a relação entre a taxa de exploração e a taxa de crescimento. Por fim, as três dimensões e as determinações do desenvolvimento econômico, a lei do valor e a regulação da dinâmica econômica, como também a questão da direção da trajetória do desenvolvimento econômico.

2.3- Setor externo, setor público e crédito

Não há consenso na Economia de vertente burguesa sobre a participação do Estado na economia. Há uma defesa de que o investimento do Estado gera aumento de renda - demanda - produto - investimento (aparentemente algo keynesiano); mas há também a defesa de que deve haver sim influência do Estado na economia regulando e monitorando as atividades os diversos setores, investindo em áreas estratégicas, mas tudo com observação de limites, à medida que, o gasto público expansionista geraria inflação.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

O Fascismo é um movimento de massas? Porque é possível e desejável apoiar uma greve de policiais

Uma direita avivada e extremista não é fascismo.
 Um movimento de massas com consciência burguesa não é de "direita", menos ainda fascista

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 20

por Almir Cezar Filho

Muitos bons ativistas dos movimentos sociais e mesmo marxistas de boa cepa afirmam que há movimentos de massa que nós socialistas não devíamos apoiar. Esse seria o caso agora da "greve" que está ocorrendo na PMERJ e na Polícia Militar do Espírito Santo. Tomam como exemplo o caso dos movimentos fascistas e o Nazismo que teria sido movimentos de massas reacionários ou conservadores. Discordo francamente. E portanto, defendo o apoio aos movimentos grevistas dos policiais militares.

Minha posição toma referência analítica de que o fenômeno dos movimentos sociais de Direita não são movimentos de massas - isto é, o Nazismo e os movimentos fascistas e protofascistas são movimentos sociais, mas não de massas. Mas, por outro lado, movimentos sociais oriundos do seio de proletários que compõem as instituições das forças de segurança são movimentos de massa. E não podem ser confundidos com movimentos protofascistas.

Vejam a síntese do que penso em 10 pontos:

1) A Esquerda esqueceu que a Direita também pode se fazer como movimentos sociais, isto não quer dizer, se fazer operário-popular, mas que classes sociais também agem enquanto sociedade civil e pressionando politicamente, como grupos organizados. As elites, a burguesia, geralmente o grupo social da Direita, também podem atuar fora do Estado (que controlam), do mercado e dos aparelhos ideológicos.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

O abandono da reforma agrária pela socialdemocracia

por Almir Cezar Filho

Há atualmente um evidente colapso do modelo de reforma agrária brasileira. Número em queda de novos projetos de assentamentos e assentados, um discurso governamental de "requalificar" as ações da reforma agrária. Esse modelo de reforma agrária se assentava no caráter contraditório a própria essência de uma reforma social, ao tornar-se uma política pública permanente, ou pelo menos, continuada. Porém, contraditoriamente nos últimos anos culmina em seu próprio abandono pela socialdemocracia a frente do poder do Estado.

Esse modelo foi iniciado por Juscelino Kubitschek e desenvolvido pela ditadura militar e ajustada pelo pacto social dos anos da "Nova República". Baseado na colonização, ajustada com a desapropriação de terras privadas.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

O Planejamento poder ser maléfico? Sim

Desde que usado no interesse contrário das intenções do plano

por Almir Cezar Filho

Uma das acusações dos liberianos ou ultralibertarianistas econômicos é que a intervenção estatal na economia e o planejamento público são nocivos ao bem-estar comum, apesar da existência de falhas e imperfeições de mercado, risco sistêmico, externalidades ou incerteza (reconhecida ou não por eles). Mas afinal o Planejamento pode ser nocivo? Sim. Em raras exceções e ocasionalmente por falhas no próprio planejamento ou governança da execução do planejamento.

Retirando eventuais suspeitas de conluio ou promiscuidade, os agentes econômicos podem tirar vantagens do planejamento, antecipando-se ou driblando as regras ou pondo-as a serviço em benefício próprio, pondo assim a perder os benefícios coletivos almejados inicialmente.

Ainda há o caso de efeitos inesperados e externalidades imprevistas; apesar de que estas, o tempo e a tentativa-e-erro levam a superação.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Disputa de consciência e a batalha de hegemonia pela nova Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº 19

por Almir Cezar Filho

A presente série de artigos, escritos sob a forma de ensaios começou no final de 2015. Quando comecei a série o objetivo era investigar e comentar a respeito da percepção de que estava ocorrendo uma popularização de uma nova consciência de Direita, especialmente na classe média mais escolarizada, ao longo de 2014 e 2015. Digo uma nova "consciência", pois a forma que se manifestava era nova e combinada a uma pauta com vários itens que era anteriormente com uma aparição muito limitada ou secundária. 

Portanto, a própria hierarquia entre os itens da pauta e mesmo sua apresentação diferia ao convencional da Direita brasileira. Não quer dizer que não havia se manifestado antes. Justamente, isso que eu apontava nos ensaios: antes tímida, agora esta estava mais organizada e disseminada; e concorrendo e mesmo vencendo o que era a Direita convencional até então.

Apontava também os ensaios, que apesar de semelhanças, essa nova Direita não era a mesma dominante antes no país. E apesar de uma vertente se intitular liberal, não compartilhava o suficiente para se enquadrar na velha tradição do Liberalismo clássico ou neoclássico, mesmo aquele do Brasil. Igualmente acontecia com o que se proclamavam conservadores. Com características potencialmente similares ao que acontecia com a Esquerda, essa nova Direita pode-se ser enquadrada como Pós-Moderna.