Teoria da Crise no Marxismo (2) - A crise e a queda da taxa de lucro

Texto integrante da série A TEORIA DA CRISE NO MARXISMO - uma análise ontológica como contribuição ao debate.

Capítulo 2

A CRISE E A QUEDA DA TAXA DE LUCRO

Desde a época da Economia Política clássica há o entendimento que o objetivo do capitalista é o lucro, intento final de seu empreendimento, a produção e/ou venda de uma mercadoria. Contudo o indicador êxito seja a taxa de lucro, quer dizer, o índice advindo da relação entre o lucro sobre o montante de despesas dos capitalistas (capital consumido na produção).

O investimento (consumo de capital constante) por parte dos burgueses para aperfeiçoar ou incrementar seu capital e o aumento da taxa de lucro que ela propicia são os principais sustentáculos materiais dos momentos de prosperidade, embora, o próprio investimento contém os germes que conduzem ao momento de depressão seguinte.

Por um dado período, é possível obter, em função dos investimentos, um aumento da taxa de lucro, isto é, a relação da mais-valia sobre a soma do capital constante - montante do capital investido em máquinas e equipamentos (capital fixo) e matérias-primas e energia (capital circulante) - e do capital variável (salários):

M(f+c)+V

Primeiramente, porque o progresso técnico, aumentando a produtividade do trabalho, permitia uma elevação da taxa de mais-valia relativa. Em segundo lugar porque, além da necessidade premente de renovação do parque industrial, a decolagem do investimento também se apoia na possibilidade que oferece a cada empresa capitalista de se beneficiar de um lucro extraordinário na medida em que introduzisse inovações tecnológicas mais rapidamente do que os seus concorrentes.

Ressalta-se que o investimento ininterrupto, inerente à dinâmica capitalista, em vista de que a empresa tenta derrotar ou pelo menos se manter ao mesmo patamar da concorrência, provoca um continuado crescimento da composição orgânica do capital, isto é, ela aumentava ingente e progressivamente a soma do capital constante investido em detrimento da soma do capital variável. Propensão que, sobretudo pela cadência acelerada da dinâmica capitalista, irá conduzir o processo de acumulação capitalista para o atoleiro de um espiral decrescente da taxa de lucro.

Numa passagem Marx analisa a respeito da lei tendência da baixa (ou queda) da taxa de lucro, a também chamada LQTTL (lei de queda tendencial da taxa de lucro)

Então, esse aumento progressivo da capital constante em relação ao variável deve necessariamente ter por consequência uma queda gradual da taxa de lucro, desde que não varie a taxa de mais-valia ou o grau da exploração do trabalho (MARX, O Capital. L. 3. V. 4, págs. 241-242)

A LQTTL não foi descoberta por Marx, mas pelos grandes autores da Escola Clássica Inglesa , principalmente bem descritos nos trabalhos de David Ricardo, embora seja do fundador da "crítica da economia política" seu maior desenvolvimento teórico, superando as incongruências anteriores, legadas pelo enquadramento daqueles autores na legitimação econômico-teórica da sociedade burguesa, tais como, a impossibilidade de conclusões terminais para o capitalismo e a negação da origem do lucro na apropriação do trabalho social não-pago ao trabalhador assalariado .

Marx apresenta uma série de relações, partindo do pressuposto de uma taxa de mais-valia hipotética na base de 100% e que não se altera, enquanto que o valor do capital constante progride sempre. Temos então que: 

P (taxa de lucro) = mv/c+v , sendo c (capital constante) e v (capital variável). 

Portanto, para uma taxa de mais-valia de 100%, para c = 50 e v = 100, temos l’ = l00/50+100 = 66 2/3 %. Assim, se as outras magnitudes não se alterassem e o valor do capital constante se elevasse, por exemplo, para 400, teríamos agora: l’ = 100/400+100 = 20% (MARX, Op. cit.).

Assim, nos momentos em que, por quaisquer circunstâncias, os fatores freios ao livre curso da lei à baixa tendencial da taxa de lucro, como capital fixo que tendem ao aumento da produtividade do trabalho elevando a taxa de mais-valia relativa ou a extração de um lucro extraordinário pela empresas que se adiantam na introdução do progresso técnico ou o aviltamento do preço de certos elementos do capital constante (como matérias-primas e energia, dois tipos dos chamados capitais circulantes) resultante de pilhagem colonial, são exatamente os fatores adversos que estorvam e anulam o efeito da lei geral, conferindo-lhe apenas o caráter de tendência, predominando por fim então à queda tendencial da taxa de lucro contida no incremento de capital fixo. Entretanto é justamente o caminho através do qual a situação de prosperidade converte-se numa situação depressiva.

Apesar de que será com a LQTTL que Marx mais se utiliza para explicar as crises do capitalismo como sua tendência terminal, há em seus escritos elementos e sugestões que indicam em outros traços e mecanismos as causas das crises, principalmente à medida que nO Capital, em particular no Livro II, o autor centrasse a análise dos processos de valorização geral do trabalho social, por meio da descrição da realização da produção e do circuito de reprodução geral do capital, que se desdobrava em duas interpretações sobre a causa da crise na chamada tese subconsumista e na tese do desequilíbrio departamental da produção.

Provavelmente ocasionadas porque uma melhor sistematização da LQTTL somente esteja presente no Livro III, editado anos mais tardes que o Livro II (publicado inclusive após a morte de Marx por Engels), muito embora, no movimento marxista internacional predominasse inicialmente, no fim da vida de Marx e ainda mais na época da liderança solitária do marxismo por Engels e da fundação da II Internacional, a interpretação da causa da crise na tese em torno da LQTTL, a chamada tese liquidacionista, isto é, preconizadora que Marx defende como causa das crises a liquidação progressiva e gradativa dos lucros.

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Amanhã:

Capítulo 3 da Parte I - CONTROVÉRSIA SOBRE A HARMONIA DO CAPITALISMO

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