quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Crise, regulação e eficiência no Capitalismo pelo valor, segundo o Marxismo

por Almir Cezar

A questão do desenvolvimento econômico e vários aspectos da dinâmica econômica, especialmente quanto ao longo prazo e a sua dimensão mundial, não puderam se desenvolvidas por Marx e Engels - embora constasse no escopo do plano de redação dO Capital - abrindo uma lacuna para um longo e agudo debate sobre a concepção marxista sobre o fenômeno do desenvolvimento do Capitalismo, tanto em sua dimensão nacional, quanto mundial.  Assim, partindo de Marx e Engels, décadas mais tarde, Lênin, Trótski e outros sempre procuraram mostraram a interrelação causa-efeito-causa entre os fenômenos econômicos e políticos. Assim, os fenômenos da crise, regulação e eficiência no Capitalismo estão vinculados à lei do valor-trabalho.

A crise capitalista que vivemos no momento - enquanto crise econômica que o mundo parece recém imerso, apesar de parecer termos superado o auge do projeto político neoliberal, e como crise da humanidade (manifesta em desemprego, miséria, injustiça social, opressão política, cataclismo ecológico, guerra, estresse, alienação, etc) - é, portanto uma crise no padrão de desenvolvimento.  Mas esse padrão é definido pela direção que lhe dado.

Tal qual o desenvolvimento do capitalismo não é exclusivamente econômico, a dinâmica capitalista também não o é. Ela também é constituída pela dinâmica política e pela dinâmica das relações internacionais ou entre Estados. O desenvolvimento do capitalismo é definido pela dinâmica de longo prazo, isto é, na adição gradual dos sucessivos momentos econômicos e sociais que se desenrolam no tempo e no espaço.

Nesse sentido as determinações do Capitalismo - sistema histórico e mundial – advêm da acumulação de capitais, enquanto que, por outro lado, sua dinâmica de longo prazo está também condicionada pelas determinações extra-econômicas. À medida que as causas das crises econômicas são endógenas a esfera econômica, mas a superação dessas (e não reversão, à medida que a reversão do ciclo sim pode e/ou se dá autonomamente) é exógena ao processo de acumulação, muito embora, resida ainda sim na necessidade econômica.


Há uma vinculação entre seu desenvolvimento econômica e sua dinâmica de longo prazo no Capitalismo. Uma relação que parte naturalmente da regulação capitalista, conduzida de maneira espontânea pela lei do valor-trabalho. Onde os mecanismos políticos, sindicais, legais, éticos, etc, são apenas ferramentas de intervenção, corretores ou limitantes a seu livre curso da lei do valor. Por sua vez, a acumulação geral do capital vai desenvolvendo as forças produtivas, que implica uma pressão à implantação de relações de produção que lhe correspondem, ou destruir as que a obstaculizam, dando formação social, política, cultural, institucional, moral, etc, ao sistema.


Assim a Política, enquanto "economia concentrada", como diria Lênin, apenas daria apenas à "direção", tal como numa máquina, atuam simultaneamente os mecanismos de regulação e dinâmica. A política teria uma "primazia" no desenvolvimento do capitalismo, mas não seria seu determinante. Uma primazia tendo em vista que força o desenvolvimento a "sentidos" distintos que a trajetória normal que a livre acumulação faria, que a atuação regular da lei do valor se daria. Então temos duas grandes tendências, ou melhor dizendo, grupo de tendências ou "vetores" atuando sobre a dinâmica e o desenvolvimento:  a regulação e a direção, complementares entre si.

E, por sua vez, a dinâmica capitalista seria tridimensional, onde estariam dimensão econômica com:

  • a dinâmica econômica strito sensu, os ciclos de negócios e a dinâmica intra e entre setores; 
  • a dinâmica política, a luta política e intra-estatal; e
  • a dinâmica das relações interestatais, entre países, blocos de comércio mundial, acordos internacionais.
Direção e Regulação

No Capitalismo o valor é o responsável pela direção (ou condução) das atividades da estrutura de produção e pela regulação econômica. Dirigir ou conduzir a atividade produtiva significa velar que a estrutura atue sobre os objetos de trabalho de uma forma determinada, escolhida pelo homem, mesmo que sob a decisão fetichizada do valor, em um determinado lugar e com uma certa intensidade.

Por sua vez, regular significa manter um forma determinada, o lugar, a intensidade de atividade da estrutura de produção perante influências secundárias perturbadoras, cuja origem provém do exterior da estrutura ou da atividade da própria (por ex., oscilações). Regular consiste em permitir que a estrutura não se desvie da forma, lugar  e intensidade estabelecidos pela direção.

Se a direção se faz com alguma interferência humana, embora na prática pelo próprio valor, ao fetichizar os homens, isto é, sob a sinalização deste. A regulação se faz autonomamente e em total pelo valor, pois há na estrutura mecanismos que ajam nesse sentido, e mesmo, que a estrutura funcione para ser regulado por si próprio, pois sua finalidade, gerar novos valores, faz com que a estrutura aja nesse intento. A autorregulação.

Isso não desimplica que haja mecanismo que interfiram pela restauração ou manutenção da regulação, principalmente a nível superestrutural, institucional e ideológica; que infelizmente, a Escola da Regulação confunde com a regulação, que é inexoravelmente realizada pelo próprio valor.

Outro aspecto deve ser mencionado a partir da regulação, que esta age estabelecendo as próprias condições que impõem a regulação, e mesmo a direção, ao engendrar as forças produtivas e também as relações de produção.

O valor tem o papel para o capitalismo em potencial menor em outras formações sociais com características mercantis - que a gravitação tem para a Cosmologia, ou a Astrofísica, explicar o funcionamento do cosmo.

A prática intervencionista

A prática intervencionista nos sistemas capitalistas, apoiada por diferentes motivações, tem modificado a sua própria estrutura operacional. À medida que o Estado assume funções:
  • corretivas: para o controle de desequilíbrios e distorções do mercado.
  • supletivas: para ocupar espaços não preenchidos pela iniciativa privada.
  • coordenativas: para alizar a ação econômica da sociedade.
As diferentes formas de intervenção indireta do Estado, usualmente praticadas por meio de complexos sistemas de incentivos e de bloqueios à iniciativa privada e complementadas por penetrante produção legislativa de caráter econômico. Somam-se suas atividades empresariais, que o introduzem nos mais diferentes campos das atividades econômicas.

O Capitalismo tem sido substituído por um capitalismo de grandes unidades monopolista - antes era de pequenas unidades, competitivas, individualistas e abstencionistas - a maior parte das quais sob controle acionário do próprio Estado.

Do intervencionismo ao regulacionismo

A partir da década de 1980 passou-se a ter uma ênfase nas análises econômicas e a elaboração das políticas econômicas na regulação da economia, na interferência ou não do Estado e a atuação das leis de mercado, ou o que isso significava, da relação entre os agentes econômicos, como se comportavam.

A "crise" é um elemento central da teoria da regulação. Seria a principal contribuição da Escola da Regulação (o Regulacionismo) ao Marxismo, mas também, onde neles mais se distanciam das bases ontológicas lançadas por Marx e Engels; sendo o ápice da longa trajetória de desnaturação das bases, já iniciadas pelos revisionismo no fim do século XIX.

O mercado e ineficiência

O mercado vem sendo um mecanismo eficiente na regulação econômica à medida que as empresas que não tem, ou é menor o lucro, tendem a não resistir e falem, que em geral advém de uma operação, gestão e programação ineficiente pela empresa. Assim, a empresa deficitária fale, desaparece do mercado. Mas tal trata-se de um processo tendencial.

Há empresas que funcionam durante anos de maneira ineficiente e não têm prejuízos - em suma, eficiência e lucros não são circunstâncias simultâneas, muito menos sinônimos. Um economista neoclássicos perguntaria: - mas isso é impossível! As empresas podem por sorte encontram nichos ou outros, dos mais variados arranjos estruturais de mercado que determinam essa sobrevivência tardia.

Ou uma empresa que aplica tecnologia superior pode economizar energia ou tempo ou mão de obra, ou matéria prima, etc, mas que é obrigada a aplicar preços maiores, impraticáveis a vencer seus concorrentes. Assim sucumbirão em  livre mercado senão houver um organismo que fixe preços ou redistribua o rendimento de vendas.

Exemplos disso são de empresas que a questão da ecoeficiência e de emissão de resíduos ou de prestação de serviços em educação ou saúde. Outros são empresas que geram externalidades do tipo economicamente mais pura, onde sua ação a fim de ampliar lucros pode levar indústrias inteiras a falência. Ou casos de que a eficiência é obtida com a monopolização. Assim na economia moderna a planificação é cada vez mais impositiva sua necessidade histórica.

A estatização e o planejamento

Hoje, nem mesmo na China vigora o princípio da economia planejada, ou melhor planificada, onde a economia gira em torno dos objetivos e metas do plano e não no lucro das empresas. Numa economia planificada o lucro é possível, e até desejado, segundo alguns, mas ganha o caráter meramente de prêmio ou sinal de funcionamento eficiente ou seguindo bem o "plano". Em suma, é secundário ou resultado da prioridade: o plano.

Isto se deve porque a China, restaurou o Capitalismo. E nesse sistema qualquer planejamento não é consequente, ou até mesmo dependendo das circunstâncias, lucro e plano, entram em conflito. O Capitalismo não permite o pleno aproveitamento das potencialidades do planejamento.

O planejamento permite resolver dilemas insolúveis da economia de mercado, como indústrias que para funcionarem eficientemente ou atenderem uma finalidade social (ambiental, qualidade de bens, preços justos, etc) teriam que operar em monopólio, ou em prejuízo, ou combinada com da mesmo ou de outra indústria. Para isso é preciso a estatização ou subordinação dos interesses e ou da gestão das empresas ao órgão planificador, impossível no Capitalismo.


Atualizado em 10/12/2015 às 14h

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