domingo, 27 de janeiro de 2013

100 anos da Praça da República de Niterói, a primeira revitalização elitista da cidade

por Almir Cezar
Economista graduado pela UFF e mestre pela UFU. 
Pesquisador nas áreas do planejamento econômico, orçamento público 
e desenvolvimento territorial. 

Vista panorâmica da região central do Centro de Niterói (RJ) - visão da
Av. Amaral Peixoto e da Praça da República e seu entorno, contrastando
modernos arranhas-céus e a arquitetura eclética tombada
A "mania" de revitalizações, em Niterói, cujo ponto auge atual é o Caminho Niemeyer, tem seus antecedentes, e como ele repete-se em equívocos. Completa-se em 2013 o centenário do centro cívico estadual do Rio de Janeiro, conhecido como Praça da República de Niterói. O projeto da praça-monumento e dos respectivos prédios públicos foi idealizado em 1911, com o objetivo de ali se fazer o grande "centro cívico" de Niterói, então capital fluminense, homenageando a Proclamação da República de 1989 e os célebres fluminenses que por ela lutaram para implantar esse regime, a menos de duas décadas, e a previsão do conjunto ser inaugurado antes de 1919, também centenário da elevação de Niterói à condição de Vila Real.

Sua história revela, sob um olhar urbanístico - que transcende o arquitetônico e o urbanismo convencional, porém sob um prisma da economia política -, que toda revitalização urbana sob o pretexto da implantação de megaequipamentos públicos com grande efeito simbólico, visa reincorporar determinada área ao circuito direto da acumulação de capital e a extração de mais-valias extraordinárias com o capital fundiário. E acarreta a gentrificação, com remoção da população mais pobre e elitização daquele território e o benefício à indústria da construção civil e o setor imobiliário E, por fim, as revitalizações compõem o que se pode chamar de "tecido de Penélope", tendo em vista que o tecido urbano se constrói e reconstrói sucessivamente, sem mesmo completar cada ciclo de mudança.


A área

Vista do conjunto da Praça da República pelo Google Earth
O conjunto urbanístico composto de praça ajardinada (acrescida com o monumento "Triunfo a República"), os prédios públicos do seu entorno que sediariam os três poderes estaduais (embora, nunca foi edificado o palácio do Poder Executivo) e os órgãos de educação e cultura e de ordem pública (a Chefatura de Polícia, a Biblioteca Pública e a Escola Normal) e uma avenida monumental. Formando assim o centro cívico do antigo estado do Rio de Janeiro.

Centro Cívico é o conceito idealizado como sendo uma região político-administrativa e/ou uma área destinada ao encontro de vários órgãos e entidades administrativas/culturais de uma região, cidade ou estado. O nome Centro Cívico, em seu sentido literal estrito, significa 'Centro do Cidadão'. Constituindo um dos mais importantes sítios arquitetônicos histórico da cidade e o testemunho vivo da arquitetura do começo do século XX, sendo um dos mais importantes conjuntos de arquitetura belle époque do país.

Praça da República - (detalhe) monumento Triunfo à República, (ao fundo)
prédios da Assembleia Legislativa do Estado (atual Câmara Municipal de
Niterói) e da Escola Normal (atual colégio estadual Liceu Nilo Peçanha).

Os edifícios originários são tombadas pelo Patrimônio Histórico e restaurado, e hoje sua maioria foi reconvertidos para funções locais e têm algum uso cultural,  mesmo os que outrora eram de uso institucional: o edifício da Assembleia Legislativa passou a abrigar a Câmara Municipal de Niterói com seu arquivo histórico, salões de exposição e o plenário aberto a eventos e o antigo Palácio da Justiça que abrigava o Tribunal de Justiça é o atual Centro de Memória Judiciária de Niterói. E por sua vez, a Biblioteca Estadual de Niterói e o Liceu Nilo Peçanha (ex-Escola Normal) também se abram ao público para exposições e eventos culturais. Apesar disso, a Prefeitura aproveita muito mal o conjunto para o turismo e a cultura e lazer dos locais:

O projeto e a direção da execução do conjunto pertence ao arquiteto francês radicado brasileiro Émile Depuy Tessain e auxiliado pelo italiano radicado Pietro Campofiorito, que assumiu a obra em 1915, e os prédios desenvolvidos pelo arquiteto Heitor de Melo (com exceção da Biblioteca). O conjunto  começou a ser erigido em 1913, com o objetivo de ali se fazer o grande centro cívico de Niterói, então capital fluminense, e seus prédios inaugurados entre 1917 e 1919. Contudo, o monumento e o jardim da praça foram inaugurado apenas em 1927, e em 1935, o último grande prédio inaugurado, a Biblioteca Pública Estadual. Em 1942 iniciou-se a construção da Avenida Ernani Amaral Peixoto, via construída que constava do projeto original.

Panorâmica tirada antes da abertura da Av. Amaral Peixoto (provavelmente
 fins da década de 1930, início da 40). Vê-se os prédios residenciais e ruas.
Na década de 1970 a praça foi destruída e seu monumento desmontado e no seu lugar ficando o "esqueleto" de um prédio que permaneceu inacabado até o final da década de 1980, quando foi implodido pelo governo estadual. A Praça da República foi reconstruída quase 20 anos depois de sua descaracterização. Os prédios do entorno e todo o conjunto da praça foram tombados pelo INEPAC em 1983. Ela foi reconstruída em 1989 com a preocupação de se respeitar as suas características originais.

Em 1904, com a estabilização pós-Proclamação da República da política fluminense, a classe política, que transferira temporariamente a capital estadual para Petrópolis uma década antes, à medida que Niterói, fora um dos campos de batalha da Revolta da Armada e Revolução Federalista, decide pelo seu retorno. Para tanto, seria preciso reparar a infraestrutura urbana e dotar a cidade das condições para abrigar a sede dos órgãos públicos estaduais, ao mesmo tempo, que pudesse fazer frente à centralidade da Cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, para a vida fluminense, e inclusive superando toda as manchas do passado colonial e imperial dessa cidade. Ao mesmo tempo, visava dar à cidade de Niterói o simbolismo necessário às aspirações políticas e econômicas das elites regionais diante da República.


Esse movimento cultural e político surge da conjuntura em que o Estado do Rio vivia no início do século XX, a sua mais profunda crise econômica e política, causada pela derrocada do café e pelo duopólio político resultante aliança entre São Paulo e Minas Gerais (a "Política do café-com-leite"), que caracterizou a Velha República. A Renascença Fluminense, refletia a necessidade de recuperar o orgulho e a auto-estima de um estado - que foi, de fato, a locomotiva econômica da Nação, bem antes de São Paulo se auto-identificar como tal. Por sua vez, também refletia, uma alternativa política regional ao naufrágio do projeto do presidente da República Nilo Peçanha, em seu curto mandato tampão (1909-1910), para apresentar ao país uma proposta de superação do Café-com-leite, e que colocaria o Estado do Rio novamente no centro das decisões.

Assim uma parcela dos políticos fluminenses, apoiado por intelectuais de Niterói, lançavam um movimento em busca de uma “renascença fluminense”. Toda uma série de políticos, identificando em seu programa político à causa do "fluminensismo", colaram-se a uma sólida base de apoio nos movimentos culturais regionais, em especial àqueles em torno da Academia Fluminense de Letras. Feliciano Sodré, foi o político fluminense mais identificado como tal movimento, sendo responsável em seus mandatos, tanto a frente da prefeitura de Niterói, como no Governo do Estado. A prefeitura de Niterói e o Governo do Estado através de várias realizações públicos pautaram a renovação da paisagem urbanística da capital com um conjunto de grandes obras, como a da Praça da República, com as belas construções neoclássicas do seu entorno, e políticas de fomento à indústria regional e de modernização da agricultura do estado do Rio.
Avenida Amaral Peixoto, Palácio da Justiça e Torre do Niterói Shopping

No plano das políticas públicas consistia em intervenções urbanísticas voltadas principalmente ao saneamento e embelezamento e à concepção de convergência entre o centro econômico e comercial e o centro político do estado. No início da década de 1900, com a estabilização pós-Proclamação da República da política fluminense, a classe política, que transferira temporariamente a capital estadual para Petrópolis, à medida que Niterói, fora um dos campos de batalha da Revolta da Armada e Revolução Federalista, decide pelo retorno. Para tanto, seria preciso reparar a infra-estrutura urbana e dotar a cidade das condições para abrigar a sede dos órgãos públicos estaduais, ao mesmo tempo, que pudesse fazer frente a centralidade da vizinha Cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, para a vida fluminense.
Palácio da Justiça, Edifício das Secretaria, Igreja da N. Srª Conceição, Torre
do Niterói  Shopping e Morro do Estado.

As obras e intervenções urbanas visavam superar inclusive toda as manchas do passado imperial dessa cidade, ao mesmo tempo, visava dar à cidade de Niterói o simbolismo necessário às aspirações políticas e econômicas das elites regionais diante da República, por meio de novos edifícios públicos e monumentos.

A urbanização empreendida teve forte influência da reforma feita pelo prefeito Pereira Passos na cidade Rio de Janeiro, contemporânea no lado oriental da Baía de Guanabara ao do prefeito e depois governador Feliciano Sodré, que será o principal política fluminense desse processo.

Esse período foi chamado de Renascença Fluminense, marcado por grandes obras de remodelamento urbano e embelezamento na cidade de Niterói, especialmente o aterramento da Enseada de São Lourenço para a construção do Porto de Niterói e erigimento do conjunto de edifícios cívico-institucionais conhecida como Praça da República para abrigar os órgãos de cúpula do poder público estadual.

Monumento Triunfo à República
Com o retorno de Niterói a condição de capital fluminense, decide-se pelo remodelamento urbano. Entre 1906 e 1910, sob a gestão do então prefeito João Pereira Ferraz, a cidade de Niterói entrou em um processo de urbanização e embelezamento, que prosseguiu firme durante o governo de Feliciano Pires de Abreu Sodré. Na época, foram realizadas por toda a cidade obras de pavimentação, retificação, construção, edificação, saneamento em vários bairros. São desses primeiros anos as reformas que darão feição atual ao Largo do Mercado (rebatizada de Praça Martim Afonso, a atual Arariboia, seu nome indígena), o Campo de São Bento e o Largo do Pelourinho (atual Praça do Rink ou Praça General Gomes Carneiro).

Em 1913, o Governador do Rio de Janeiro Oliveira Botelho e o Prefeito de Niterói Feliciano Sodré adquiriram os terrenos do antigo Morro do Campo Sujo e projetaram "obras de embelezamento e urbanização" para edificar um centro cívico, batizado posteriormente de Praça da República.

Palácio da Polícia - sede da Chefatura de Polícia e da Secretaria
Estadual de Segurança (atual 76ª DP) - ao novo edifício Fórum
O projeto, previa a construção de edifícios públicos em torno da praça, formando um grande "Centro Cívico", e a abertura de uma ampla avenida (a atual Avenida Amaral Peixoto), passando em frente a praça, de ligação desse centro cívico à praça da estação das barcas (a atual Praça Arariboia).

Os altos custos, as crises políticas e a Primeira Guerra Mundial adiam a finalização do projeto, posteriormente a Revolução de 1930 e a Segunda Guerra Mundial adiariam novamente. Na década seguinte a praça foi finalizada e erguida o monumento "Triunfo a República", para lembrar o fato histórico e os célebres fluminenses que por ela lutaram.

O conjunto da Praça da República é um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos da cidade, construído para abrigar o centro cívico do antigo estado do Rio de Janeiro, hoje todos abrigam espaços culturais - composto atualmente pela Câmara Municipal de Niterói e seu arquivo histórico (antiga Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a Biblioteca Estadual de Niterói, o antigo Tribunal de Justiça (atual Centro de Memória Judiciária de Niterói) e Liceu Nilo Peçanha. O conjunto, todo em estilo eclético, é tombado pelo Patrimônio Estadual, construído no início do século XX, em Niterói.

Terreno vazio no conjunto - área prevista para o palácio do Poder Executivo
 nunca erigido até hoje. Atualmente abriga um estacionamento privado
precário.
A História

Entre 1906 e 1910, sob a gestão do então prefeito João Pereira Ferraz, a cidade de Niterói entrou em um processo de urbanização e embelezamento, que prosseguiu firme durante o governo de Feliciano Pires de Abreu Sodré. Na época, foram realizadas por toda a cidade obras de pavimentação, retificação, construção, edificação, saneamento e etc.

Até o início do século XX, parte da localidade era uma área de despejo de esgoto, através do barris dos tigres, denominada Campo Sujo, ladeada pelo Morro do Campo Sujo ou Doutor Celestino. Com o projeto de aterro da enseada de São Lourenço e posterior urbanização, esse conjunto de intervenções batizadas de Renascença Fluminense, efetua-se o desmonte hidráulico do morro e o aterramento da área começa-se a construir o Centro Cívico da então capital do estado do Rio de Janeiro, homenageando a Proclamação da República de 1989 e os célebres fluminenses que por ela lutaram por esse regime, implantada a menos de 2 décadas, e a previsão do conjunto ser inaugurado antes de 1919, centenário da elevação de Niterói à condição de Vila.

A urbanização, avenida, praça e edifícios teve origem na Lei Estadual nº 1.044 do antigo Estado do Rio de Janeiro, de 16 de novembro de 1911. Em 1913, o Governador do Rio de Janeiro Oliveira Botelho e o Prefeito de Niterói Feliciano Sodré adquiriram o terreno e projetaram "obras de embelezamento e urbanização".

Biblioteca Pública Estadual de Niterói - projeto não executado do arquiteto
Heitor de Melo. A biblioteca acabou sendo depois construída uma década
(inaugurada em 1935) sob  projeto do arquiteto Pietro Campofiorito.
O projeto, de autoria do arquiteto Émile Depuy-Tessain, auxiliado por Pedro Campofiorito. Previa a construção de edifícios públicos em torno da praça, formando um grande "Centro Cívico", e a abertura de uma ampla avenida passando em frente a praça, de ligação entre Marquês do Paraná, que marcava o fim do centro da cidade, e a Visconde do Rio Branco, na orla, em frente a Estação das Barcas - que somente em 1954 foi concretizada e ganhou o nome de Avenida Ernani do Amaral Peixoto. Para o desenvolvimento do projeto arquitetônico dos edifícios foi contratado, no ano seguinte, o prestigioso arquiteto Heitor de Melo.

O local escolhido para a construção do Centro Cívico era significativo, pois ficava bem no meio do Centro da cidade, a meio caminho entre o rossio (a atual praça Jardim São João ou Largo São João) e a praça do pelourinho da cidade (a atual Praça do Rink ou Largo da Memória, cujo nome oficial atual é Praça General Gomes Carneiro), espaços públicos que eram tradicionalmente símbolos de poder das cidades coloniais brasileiras e/ou do período monárquico, ao qual a República recém-implantada queria suplantar com novos edifícios públicos e intervenções urbanísticas. A Praça da República, no centro de Niterói, é o local onde estão presentes duas das principais instituições de poder do Estado – a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Justiça – com seus prédios imponentes, de arquitetura eclética, e compostos de vários elementos emprestados da arquitetura clássica, formando todo o conjunto uma alegoria da ordem e da tradição política democrática.

Vista do conjunto tomada do novo fórum.
Paulatinamente foram inaugurados os prédios públicos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 1917, da Escola Normal em 1918, do Palácio da Polícia (sede da Chefia de Polícia e da Secretaria de Segurança), do Palácio da Justiça em 1919 (então sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Fórum da Comarca de Niterói). 

Pela metade

Do plano original da conjunto do centro cívico, dois prédio ficaram por construir, a Biblioteca Pública (atual Biblioteca Estadual de Niterói), o Palácio da Secretaria Geral do Estado (palácio do executivo estadual), a praça em si (com o monumento e jardins) e a grande avenida. No fim da década de 1910 uma forte crise política envolvendo Feliciano Sodré e Nilo Peçanha interrompe as obras do conjunto.

Com Feliciano Sodré ao cargo de Governador, foi iniciado em 1924 o remodelamento da Praça, com sua reinaugurado em 1927, incluindo na praça o monumento 'Triunfo à República'. A praça que até então era contraditoriamente chamada Praça D. Pedro II e passou a se rebatizada de "Praça da República". A instabilização política fluminense proporcionada pela Revolução de 1930, que acabou por derrubar o presidente Washington Luís, aliado do governador Feliciano Sodré, também derrubado pela revolução, fez com que a conclusão do projeto de centro cívico ficasse adiado novamente.

Ainda na década de 1920, Antônio Parreiras, famoso pintor murais históricos em palácios, radicado na cidade e deputado estadual, frisava pela necessidade de que havendo na sala das sessões do edifício da Assembléia, espaços emoldurados pela Arquitetura, destinados pelo construtor a serem decorados, o que até o presente não se realizou, deixando, portanto, o prédio inacabado. Vale lembrar que Parreiras, foi pintor dos murais do Palácio Tiradentes, então Câmara dos Deputados Federais, e chegou a esbouçar e divulgar uma série de quatro murais com cenas de grande episódios da história fluminense.

Biblioteca Estadual de Niterói (BEN) - construída entre 1932-
1935 durante o governo do interventor Ari Parreiras
Em 1935, acrescentou-se ao conjunto arquitetônico o prédio da Biblioteca Estadual de Niterói (feição eclética, com influência do renascimento italiano), mandada construir pelo governo do Estado, em 1932, pelo interventor almirante Ari Parreiras, a fim de ser inaugurado nas comemorações do centenário da elevação de Niterói a condição de cidade e capital do Rio de Janeiro (1835), decorrência do Ato Adicional e sua construção simbolizava a estabilização política no Estado. O arquiteto Pietro Campofiorito foi chamado novamente, e desenvolveu novo projeto para a biblioteca (descartando o original de Heitor de Melo). Com sua inauguração, tornou-se o último prédio edificado do plano original do conjunto da Praça da República de Niterói.

Porém o conjunto ficou incompleto com a não edificação do palácio do governo, que ficaria em área não-edificada em frente a Praça, no lado oposto ao Palácio da Justiça, e que atualmente serve como estacionamento particular. Um dos itens faltantes do projeto original do conjunto arquitetônico-urbanístico do centro cívico da Praça da República era uma enorme avenida, na intervenção original da década 1910, nem nas duas intervenções posteriores da década de 1920 e década de 1930. Sua função seria estabelecer o eixo monumental entre o centro cívico da Praça da República com a Estação Hidroviária na Praça Martin Afonso (atual Praça Arariboia), que ligava Niterói a então capital federal, a cidade do Rio de Janeiro, além de dar nova face a antiga capital do estado.

O conjunto de edifícios, a praça-monumento, a Avenida Amaral Peixoto e o
 terreno vazio murado, com outdoor e que abriga um estacionamento.
Ainda no início da década de 1930 o célebre arquiteto niteroiense Atílio Correa Lima, urbanista de Goiânia, em seu projeto de tese de doutorado reafirma a necessidade de construção da monumental avenida em um projeto urbanista para Niterói.

Correspondendo ao plano para o conjunto do centro cívico, seria aberta uma ampla avenida tangenciando a praça, de ligação entre as avenidas Marquês do Paraná e a Visconde do Rio Branco. A abertura da Avenida Amaral Peixoto, em 1942, e concluída em 1945, em pleno Estado Novo foi marco do processo de modernização da cidade. 

A via, rasgando o centro comercial da cidade, promoveu o desmembramento de terrenos modificando o traçado de várias quadras do Centro. Foram demolidos cerca de 230 prédios para a implantação do novo loteamento, resultando em uma avenida de 1.003 metros de extensão por 20 metros de largura. Em 1954 foi inaugurado o último trecho, entre a Praça e a Avenida Marquês do Paraná. Batizada em homenagem ao ex-interventor e governador fluminense, Ernani do Amaral Peixoto, e foi construída aos moldes da Avenida Presidente Vargas do Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
C.E. Liceu Nilo Peçanha

Um dos edifícios mais emblemáticos da avenida é o Edifício das Secretarias, inaugurado junto da própria, uma construção modernista exemplar, fachada em concreto aparente, com breeze soleil, pilotis e pavimentos-tipo livres, elevadores abrindo para o passeio público, além de esquadrias deslizantes e com venezianas. O edifício contava ainda com um painel de Burle-Marx que foi retirado em 1972. O edifício coroava o inicio da Avenida Amaral Peixoto no seu primeiro trecho e se confrontava com o antigo edifício do Palácio da Justiça, a sua frente, em estilo eclético. Curiosamente, atualmente, o edifício abriga a varas de justiça da comarca de Niterói.

Na década de 1940 e 50 foram incorporados ao conjunto dois prédios particulares de interesse social, a partir de doação pelo governo do estado de terrenos da área a entidades da sociedade civil. São eles, o Parthenon (edifício de arquitetura neoclássica), sede e centro social da Associação Médica Fluminense, depois convertido em centro cultural, e o Teatro Leopoldo Fróes (art decó com influência moderna), então centro social e cultural da Arquidiocese de Niterói, depois convertido em teatro. Esta feição no conjunto arquitetônico e paisagístico permaneceu até 1969.

Morte e vida da Praça da República 

O monumento Triunfo à República ao centro da praça.
Em 1970, o Governador Geremias de Mattos Fontes decidiu construir, no lugar da praça, nova sede do Tribunal de Justiça do Estado. O monumento "Triunfo da República" foi desmontado e em seu lugar ergueu-se a estrutura arquitetônica do edifício do Tribunal de Justiça, que nunca foi concluído, cuja obra foi interrompida com a fusão do Estado do Rio com o Estado da Guanabara em 1975, e transferida a capital para a Cidade do Rio de Janeiro.

A partir de 1978, setores da sociedade fluminense se mobilizaram num movimento que objetivava a reconstrução da praça, conseguindo que, em janeiro de 1983, o Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural tombasse o monumento e o conjunto de edifícios.

Em 1989, o governo do estado determinou a implosão do "esqueleto" do prédio e a reconstituição da praça na sua forma original. Implosão realizada em 1989 pelo engenheiro Hugo Takahashi. No dia 4 de dezembro de 1989 reinauguraram-se a Praça da República e seu monumento.

O Conjunto

Visão do Monumento e da Biblioteca Pública ao fundo.
Enfim, atualmente o conjunto de edifícios que compõe o centro cívico da Praça da República abrigam atividades culturais, mesmo quando mantém algum uso na qualidade de repartição pública. O conjunto é dominado pela arquitetura eclética, em correspondência a época do projeto para compor o centro cívico da então capital do Estado do Rio de Janeiro, embora possua edifícios com outras características arquitetônicas, também de relevância histórica, incorporado ao conjunto posteriormente.
  • Biblioteca Estadual de Niterói - edifício e arquitetura eclética com traços neoclássicos inaugurado em 1935, para abrigar a biblioteca pública estadual e o arquivo público do Estado. Atualmente funciona no modelo de biblioteca-parque, como centro multimídia e acervo voltado para história, cultura e geografia fluminense e niteroiense.
  • Assembleia Legislativa (Câmara Municipal de Niterói) - edifício de arquitetura eclética com traços neoclássicos tombado inaugurado em 1917, sede anterior da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro até 1975. Abriga atualmente a Câmara dos vereadores do município, desde 1977. Contém salão nobre que abriga exposições e eventos culturais, seu plenário realizava eventos e um arquivo histórico da câmara municipal.
  • Escola Normal (Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha) - edifício de arquitetura eclética inaugurado em 1918, colégio estadual dedicado exclusivamente ao ensino médio. Contém um salão nobre e auditório utilizado para apresentações dos estudantes do colégio abertas ao público.
  • Palácio da Justiça - edifício inaugurado em 1919, sede anterior do Tribunal da Relação e do Tribunal de Justiça do Estado. Atualmente, também conhecido como Fórum de Niterói ou Antigo Fórum, abriga as varas do tribunal do júri da comarca de Niterói e o Centro de Memória Judiciária, com arquivo histórico e exposição de mobiliário antigo.
  • Palácio da Polícia - edifício inaugurado em 1918 para abrigar a Chefatura de Polícia e sede da Secretaria de Segurança Pública. Atualmente abriga a 76ª Delegacia de Polícia (76ª DP).
  • Palácio da Secretaria Geral do Estado - projeto não executado de Heitor de
    Melo. O terreno onde seria erguido o palácio segue até hoje vazio na Praça
    da República, mesmo após 9 décadas (Imagem: Arquivo do CREA-RJ)
  • Palácio da Secretaria Geral do Estado (edifício nunca construído)  - projeto não executado de Heitor de Melo para abrigar a sede do Poder Executivo. O terreno onde seria erguido o palácio segue até hoje vazio na Praça da República, mesmo após 9 décadas, abrigando apenas um estacionamento particular. Há uma planta do projeto no acervo histórico do CREA-RJ que homenageia arquitetos e engenheiros famosos.
  • Outros edifícios tombados, que estão na praça, mas não fazem parte do conjunto originário:
  1. Edifício das Secretarias - edifício de arquitetura moderna inaugurado em 1945, incorporado ao centro cívico quando da abertura da Avenida Amaral Peixoto. Primeiro edifício público de arquitetura moderna do antigo estado do Rio de Janeiro, construído para abrigar as secretaria de estado. Atualmente abriga parcialmente o fórum da comarca da cidade. Até hoje é conhecido como Edifício ou Prédio das Secretarias.
  2. Parthenon - edifício de arquitetura neoclássica construído pela Associação Médica Fluminense na década de 1950, popularmente conhecido em referência ao seu traçado arquitetônico à semelhança da original ruína grega do Partenon. Abrigou centro cultural, que se transferiu para novo local, na Rua Andrade Neves. Atualmente o edifício da Praça da República está fechado. A Associação Médica Fluminense tem sua sede atual na Avenida Roberto Silveira e mantém o Espaço Cultural AMF/Unimed e o Teatro Eduardo Kraichete.
  3. Teatro Leopoldo Fróes - edifício de arquitetura art decó inaugurado na década de 1950 em terreno doado pelo governo do estado à então Diocese de Niterói da Igreja Católica para abrigar um centro social. Na década de 1960 foi arrendado à associação cultural do sindicato dos operários navais e convertido em teatro. Após fechado pela ditadura militar, nas década de 1970 e 80 esteve arrendado à prefeitura municipal de Niterói. No início da década de 1990, fechado pela prefeitura, a Arquidiocese retoma na Justiça o edifício. Atualmente segue fechado e abriga provisoriamente as atividades da Pastoral da Infância da Arquidiocese.
  • Outros quatro edifícios que não compõe o conjunto da Praça, mas encontram-se na sua vizinhança imediata e se destacam pelo valor urbano, são eles:
  1. Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Niterói (também conhecido como 'Prefeitura Nova'), inaugurado no início da década de 1980
  2. Edifício Fórum da Comarca de Niterói, edifício pós-moderno inaugurado em 2009.
  3. Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Cidade, templo católico colonial, datado de 1775 que sucede templo de tempo anterior, que também abriga atualmente o Museu de Arte Sacra de Niterói.
  4. Beneficência Portuguesa de Niterói, edifício histórico da Beneficência Portuguesa de Niterói e do Hospital Santa Cruz - um sobrado com arquitetura típica da primeira metade do século XIX.
Renascença Fluminense

A Praça da República surge no contexto regional do momento histórico chamado de "Renascença Fluminense". Este foi o período histórico entre a década de 1910 até meados da década de 1930, denominado por seus contemporâneos, em que políticos e intelectuais fluminenses, voltaram-se à tentativa de criação de uma identidade próprio ao Estado do Rio de Janeiro, distinta à Cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, com transformações na economia e na paisagem urbana, em especial da Grande Niterói, então capital fluminense. Seu marco arquitetônico-urbanístico é a Praça Renascença, o Porto de Niterói e seu entorno e a o centro cívico estadual da Praça da República.

Antiga palácio da Assembleia Legislativa, atual Câmara
Municipal de Niterói. Prédio do novo fórum ao fundo.
No início da década de 1900, com a estabilização pós-Proclamação da República da política fluminense, a classe política, que transferira temporariamente a capital estadual para Petrópolis uma década antes (1893 a 1908), à medida que Niterói, fora um dos campos de batalha da Revolta da Armada e Revolução Federalista, decide pelo seu retorno.

Para tanto, seria preciso reparar a infra-estrutura urbana e dotar a cidade das condições para abrigar a sede dos órgãos públicos estaduais, ao mesmo tempo, que pudesse fazer frente à centralidade da Cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, para a vida fluminense, superando inclusive toda as manchas do passado imperial dessa cidade. Ao mesmo tempo, visava dar à cidade de Niterói o simbolismo necessário às aspirações políticas e econômicas das elites regionais diante da República.

Esse movimento cultural e político surge da conjuntura em que o Estado do Rio vivia no início do século XX, a sua mais profunda crise econômica e política, causada pela derrocada do café e pelo duopólio político resultante aliança entre São Paulo e Minas Gerais (a "Política do café-com-leite"), que caracterizou a Velha República. A Renascença Fluminense, refletia a necessidade de recuperar o orgulho e a auto-estima de um estado - que foi, de fato, a locomotiva econômica da Nação, bem antes de São Paulo se auto-identificar como tal. Por sua vez, também refletia, uma alternativa política regional ao naufrágio do projeto do presidente da República Nilo Peçanha, para apresentar ao país uma proposta de superação do Café-com-leite, que colocaria o Estado do Rio novamente no centro das decisões.

Vista atual da avenida Amaral Peixoto
Assim uma parcela dos políticos fluminenses, apoiado por intelectuais de Niterói, lançavam um movimento em busca de uma “renascença fluminense”. Toda uma série de políticos, identificando em seu programa político à causa do "fluminensismo", colaram-se a uma sólida base de apoio nos movimentos culturais regionais, em especial àqueles em torno da Academia Fluminense de Letras.

Feliciano Sodré, foi o político fluminense mais identificado como tal movimento, sendo responsável em seus mandatos, tanto a frente da prefeitura de Niterói, como no Governo do Estado. A prefeitura de Niterói e o Governo do Estado através de várias realizações públicos pautaram a renovação da paisagem urbanística da capital com um conjunto de grandes obras, como a da Praça da República, com as belas construções neoclássicas do seu entorno, e políticas de fomento à indústria regional e de modernização da agricultura do estado do Rio.

Tecido de Penélope no território urbano
Edifícios do Teatro Leopoldo Fróes e do Parthenon

As revitalizações urbanas, tal como sua antítese, a degradação urbana, compõem uma parte integrante do processo de desenvolvimento do território urbano, aquilo que se pode chamar de "tecido de Penélope", tendo em vista que o tecido urbano se constrói e reconstrói sucessivamente, permanentemente, sem mesmo completar cada ciclo de mudança. Assim, mesmo antes de um revitalização ser concluída pela autoridades públicas urbanas, o território, como um "tecido", e sua "trama", pode ser desfiado, desmanchado.

Na mitologia grega, Penélope (em grego, Πηνελόπη) é a esposa de Ulisses [Odisseu (em grego: Ὀδυσσεύς, transl. Odysseýs) ou Ulisses (em latim: Ulysses ou Ulixes)], filha de Icário e de sua esposa, Periboea. Por vinte anos, Penélope esperou a volta de seu marido da Guerra de Tróia. A longa viagem de retorno de Ulisses é o tema da saga Odisséia, de Homero.

Os anos passavam e não havia notícia de Ulisses, nem se estaria vivo ou morto. Assim, o pai de Penélope sugeriu que sua filha se casasse novamente. Penélope, fiel ao seu marido, recusou, dizendo que esperaria a sua volta. Porém, diante da insistência do pai e para não desagradá-lo, ela resolveu aceitar a corte dos pretendentes à sua mão, estabelecendo a condição de que o novo casamento somente aconteceria depois que terminasse de tecer um sudário para Laerte, pai de Ulisses. Com esse estratagema, ela esperava adiar o evento o máximo possível. Durante o dia, aos olhos de todos, Penélope tecia, e à noite, secretamente, ela desmanchava todo o trabalho. E foi assim até uma de suas servas descobrir o ardil e contar toda a verdade.

Ela então propôs outra condição ao seu pai. Conhecendo a dureza do arco de Ulisses, ela afirmou que se casaria com o homem que o conseguisse encordoar. Dentre todos os pretendentes, apenas um camponês humilde conseguiu realizar a proeza. Imediatamente este camponês revelou ser Ulisses, disfarçado após seu retorno.

Tomando como referência a lenda grega e aplicando como alegoria das transformações que ocorrem no território urbano no capitalismo, sob um olhar urbanístico, que transcende o arquitetônico e o urbanismo convencional, porém sob um prisma da economia política, as revitalizações compõem o que se pode chamar de "tecido de Penélope", tendo em vista que o tecido se constrói e reconstrói sucessivamente, sem mesmo completar cada ciclo de mudanças.

Essencialmente, é sobre a terra urbana é que se "tece" ou se "borda" (urdidura) não apenas das ruas, prédios, estabelecimentos comerciais, praças, etc, mas onde se tece e borda a produção, se habita (reprodução social da força de trabalho) e se assenta a circulação de mercadorias. Além de, por si só, ser uma mercadoria útil, não apenas na compra e venda, mas também enquanto reserva de riqueza. Logo, cada desfiar e refiar para abertura de ruas, zonas, palácios, praças, etc, resulta em alteração na disposição espacial da acumulação de capital e no próprio processo de geração de mais-valia.

Conclui-se assim que toda revitalização urbana, sob o pretexto da implantação de megaequipamentos públicos com grande efeito simbólico, visa reincorporar determinada área ao circuito direto da acumulação de capital e conceder, através das melhorias urbanísticas, a extração de mais-valias extraordinárias com o capital fundiário (terra), pela simples sobrevalorização desse capital, em benefício direto à indústria da construção civil, ao setor imobiliário e ao comércio. Porém, contraditoriamente sob o capitalismo a decadência de qualquer área é imperiosamente inevitável: o consumo se satura, o capital se esgota ou envelhece fisicamente e a composição orgânica de capital se eleva a patamares acima do retorno esperado possível da taxa de lucro.

A revitalização ainda acarreta a gentrificação da área, a elitização daquele espaço, e a remoção direta ou dela decorrente da população mais pobre, que acabará se deslocando a uma nova área para "degradá-la", ou ocupar as zonas físicas de fronteira ("áreas de bordas") de expansão das atividades de alta acumulação de capitais. Empurrando a fronteira ainda mais para "frente", ou mesmo "para trás" - os marginais do sistema são empurrados ainda mais para a margem do território.

Por sua vez, a localização antagônica centro-periferia do processo de acumulação se faz e refaz ao longo do espaço e no tempo, inclusive por meio de intervenção consciente e política dos sujeitos sociais, especialmente àqueles que polarizam o sistema ou controlam seus meios de poder político e econômico. Como na brincadeira de "cabo de guerra" os oponentes esticando e tracionando a corda, puxando "para lá e para cá", movimentam-se, à medida que estejam mais ou menos fortes, impondo derrotas ou sendo lhes impostas.

Portanto, a cada "intervenção" urbana inicia-se um ciclo econômico-político em um área do território, encerrando outra nessa e/ou iniciando em outra área - em um eterno "desfiar" e "refiar" do tecido urbano. Não à toa projetos urbanos mal iniciam-se e são substituídos por outros, sem mesmo terem sido de todo implementados. E ao seu sê-lo, mesmo que parcialmente trazem mudanças, via impacto diretos ou indiretos em outras áreas não necessariamente vinculadas originalmente no planejamento, obrigando alterações dos próprios projetos. Espaços ficam vazios, prédios ficam no papel ou demoraram anos para serem erguidos à espera de mudanças de conjunturas e de decisões políticas, como também usos desses mesmos vão se transformando com o tempo e com eles seu simbolismo.

A própria história do desenvolvimento urbano de Niterói demonstra isso, não apenas com a Praça da República e a Avenida Amaral Peixoto. Outras partes da cidade, em outros momentos históricos também passaram pelo mesmo. Décadas depois houveram ainda a construção do Porto da cidade (décadas de 1920/30), depois o aterramento da orla do Centro e bairros centrais conhecida como  Aterro da Praia Grande (décadas de 1960/70) e mais recentemente o "Caminho Niemeyer" e a nova revitalização do Centro (décadas de 2000/10), que agora traz consigo toda uma forte controvérsia similar ao passado. Mas também, fica mais fácil entender porque essas citadas áreas (o Centro da cidade de Niterói), mesmo hoje, apesar da experiência e dos eventos passados, ainda sejam espaços que são alvos de sucessivos  projetos de requalificação urbana pelo Estado ou sofram da exigência do mesmo pela população e empresários.

Referências:

  • Wikipédia (em português): 'Praça da República (Niterói)', 'Renascença Fluminense' e 'Penélope'
  • CREA-RJ
  • Imagens: Wikicommons e CREA-RJ

Sugestão de leitura complementar:

  • Praça da República: poder, identidade e história urbana em Niterói, de Andréa Telo da Côrte. Ed. Niterói Livros (2011).
  • Niterói Patrimônio Cultural", editado pela Secretaria Municipal de Cultura. Ed. Niterói Livros (2000).
  • Cidade Múltipla: temas de historia de Niterói. Ismênia de Lima Martins  & Paulo Knauss (org). Ed. Niterói Livros (1999).

Nota: Observação do autor: "Ouvi o conceito de Tecido de Penélope a primeira vez do meu amigo geógrafo Jurzeley 'Dirley' Assunção Santos".

Leia aqui mesmo no blog também do mesmo autor sobre tema semelhante:



Última atualização: 27 de junho de 2014.

2 comentários:

  1. onde fica na historia a Academia Fluminense de letras?

    ResponderExcluir
  2. A Academia Fluminense de Letras tem sede conjunta com a Biblioteca Pública de Niterói, funcionando no 2o andar do edifício.

    ResponderExcluir