quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

A Economia do Trabalho: "o desenvolvimento histórico da humanidade é a história da economia do tempo de trabalho"

por Almir Cezar Filho

A vida social é cheia de relações, a mais importante é são as relações ligadas a produção. Os homens precisam produzir para se alimentar, se abrigar, se agasalhar, se deslocar, etc. Portanto, o trabalho é a parte mais importante da vida social, e em si um relação social central da existência humana, tanto coletiva, como individual.

A importância do trabalho na sociedade

Marx e Engels definem o trabalho como elemento nato do ser humano, ao ponto de que Engels escrevesse que “o trabalho transformou o macaco em homem”. Nesse sentido, o trabalho assume um papel central também na constituição das relações sociais e na identidade humana, à medida que os homens têm como base da sua vida relações materiais constituída para sua sobrevivência individual e social. Cuja organização coletiva se estrutura a partir da busca da produzir, distribuir e consumir e correspondendo ao nível de desenvolvimento dos meios materiais e das relações constituídas para isso.

Os componentes do trabalho e sua manifestação no Capitalismo

O processo de trabalho envolve vários componentes, que são eles, a força de trabalho, os instrumentos de trabalho, o objeto do trabalho, que resultam sob o trabalho, em produto do trabalho. Cada qual cumpre seu papel no processo do trabalho. Sob o capitalismo os produtos do trabalho os fatores assumem a forma de mercadoria à medida que são trocadas entre si e por meio do valor presente nelas. 

O valor das mercadorias corresponderá, portanto ao valor dos fatores envolvido no processo de trabalho que lhe gerou. Esses componentes do processo de trabalho ganham a forma de capital – meios de trabalho (capital constante: capital fixo e capital circulante) e capital variável (força de trabalho) - à medida que realizam o processo de valorização desse mesmo capital. Em suma, o processo de trabalho é manifestado nas componentes do capital em seu processo de valorização.

Sob o capitalismo o processo de trabalho objetiva não a produção de mercadoria em si, mas de geração de valores, a serem acumulados pelo capitalista sob a forma de valorização do seu capital. O valor da mercadoria é o tempo socialmente necessário empregado no processo de trabalho da produção dessa mercadoria. O capitalista é o proprietário dos meios de produção (os instrumentos e os objetos do trabalho), que lhe garantem o direito ao produto do trabalho, propiciando-lhe o lucro, com a contrapartida ao proletário do salário, à medida que este lhe vende a força de trabalho, necessária a realização do trabalho.

Os componentes do trabalho e o processo do trabalho em sua forma capitalista

O salário é a preço da força de trabalho, é o valor de remuneração da força de trabalho, é a relação entre o proletário e o capitalista. A relação entre o proletário e o capital é o capital variável. O capitalista paga ao proletário apenas pelo uso da força de trabalho, cobrindo, portanto a reposição, a reprodução, desse fator, o que chamamos de valor da força de trabalho.

Da diferença entre o valor do conjunto do capital empregado pela aquisição dos fatores e o valor gerado no processo de trabalho, pelo trabalho praticado pelos proletários, é apropriado, e acumulado, pelo capitalista, consistindo naquilo que é chamado de mais-valia. A mais-valia formará o lucro do capitalista. A proporção da mais-valia obtida variara de acordo com as circunstâncias que envolvem o processo de trabalho.

O papel da concorrência no processo do trabalho

O capitalista na luta contra outros capitalistas pela garantia de maiores lucros e valorização de seu capital, a chamada concorrência, e mesmo em luta com os proletários, para reduzir a parte que lhe é obrigado a remunerar, e conseqüentemente aumentar seus lucros, realiza interferência no processo de trabalho.

Essas interferências se dão em forma de (i) aumentar a produtividade, aumentando os valores gerados, mas mantendo o salário (intensificação do trabalho), que se faz com melhorias tecnológicas-produtivas, ou (ii) obrigar ao proletariado a trabalhar mais horas pelo mesmo salário (extensificação do trabalho), quando não por salário menor.

Assim, em ambas situações varia-se na mais-valia apropriada. Faz-se com que reduza a importância da força de trabalho na composição dos componentes do processo de trabalho. No primeiro caso, temos a apropriação em termos da chamada mais-valia relativa, e no segundo caso na chamada mais-valia absoluta.

O primeiro caso é o mais empregado pelos capitalistas - em virtude da dificuldade de impor aos proletários ou sua capacidade de resistência que se dá com o caso da mais-valia absoluta -, mas implica numa forte modificação na composição dos componentes da valorização do capital; a chamada “composição orgânica do capital” do processo de trabalho. Obriga ampliar a quantidade de capital constante em detrimento da proporção do capital variável.

Contudo, é o capital variável (a força de trabalho) o elemento gerador da mais-valia e não o capital constante. Embora o objetivo seja ampliar a mais-valia, acontece que, esse ganho de mais-valia - uma mais-valia suplementar, à medida na concorrência que os preços das mercadorias são as mesmas, mas o valor socialmente necessário da mercadoria tornou-se diferente, menor, pode-se dizer, uma economia de trabalho - só se dá quando os concorrentes ainda não realizaram a mesma substituição tecnológica e produtiva, igualando a composição orgânica do capital. Após isso, a vantagem se desfaz.

Assim, nas sucessivas rodadas, justamente com o objetivo de aumentar a geração da mais-valia, diminui-se a possibilidade de geração dessa mesma mais-valia. Tal espiral manifesta-se tal qual nas crises econômicas, quando se precipita a gravidade da queda da mais-valia, quanto que na tendência de longo prazo de decrescimento da taxa de lucro.

Portanto, a interferência no processo de trabalho implica no desenvolvimento das forças produtivas, à medida que aperfeiçoa as condições técnicas do processo de trabalho, e modificações na valorização do capital, não apenas nos capitais individuais, mas no processo ampliado e nos capitais gerais.

A economia do trabalho e a redução da jornada de trabalho

O problema é que, à medida que a economia de trabalho no capitalismo é voltada a redução do tempo de trabalho socialmente necessário das mercadorias, leva ao desemprego no processo de trabalho da força de trabalho, e não na redução da jornada, visto que se objetiva a ampliação do lucro pela mais-valia relativa.

Com a redução da jornada não haveria alteração ao fim da composição orgânica do capital devido que haveria o imperativo da contratação de mais proletários para compensar as horas a menos trabalhadas, o que anularia os efeitos desejados pelos capitalistas. Muitas vezes o capitalista o faz, não apenas pressionado pela organização dos proletários enquanto classe social, mas porque a economia do trabalho torna a força de trabalho menos importante ao processo de trabalho.

A economia de trabalho mesmo reduz o valor da força de trabalho, rebaixa os salários, pela menor relevância da força de trabalho individual no processo de trabalho (subsunção) e pela ampliação do exército industrial de reserva (desemprego alterando o mecanismo de mercado de oferta e demanda de trabalhador). E por outro lado, essa mesma economia do trabalho geral rebaixa o valor das mercadorias, incluindo os bens de consumo, reduzindo, portanto os custos de reprodução da força de trabalho. 

Dessa maneira, o capitalista pode repassar parcialmente esses seus ganhos aos seus empregados, adquiridos com a própria redução do custo em tê-los, com a redução da jornada de trabalho, até porque pode obter um ritmo maior de geração de trabalho de cada proletário em menos horas trabalhada.

A dominação do capital sobre o trabalho e a resistência do trabalhador

A modernização da produção realizada pelo capitalista criou a fábrica como unidade produtiva básica da produção capitalista. Nela o trabalhador individual se dissolve, é absorvido, no trabalho e no trabalhador coletivo à medida que não tem conhecimento integral técnico e teleológico sobre o processo do trabalho (trabalho específico) e tendo seu trabalho submisso ao ritmo do processo de trabalho coletivo (trabalho parcial). Acaba, portanto tendo sua força de trabalho desvalorizada em decorrência disso.

A resistência do trabalhador individual é quebrada. A disciplina é garantida; prazo de entrega, forma e qualidade da mercadoria são asseguradas. A produtividade individual é multiplicada tanto pela disciplina, como pela maior divisão de trabalho, a interação com outros trabalhadores; como pela possibilidade de utilização maior na manufatura dos mais modernos instrumentos e objetos de trabalho, do que seria numa oficina ou em casa. Assim a apropriação da mais-valia se amplia consideravelmente.

Mas, apesar do desejo contrário do capitalista, pode sim dar-se, somente que em outra forma. Pode dar-se ou no plano político ou na atuação como trabalhador coletivo.

Um comentário:

  1. Excelente texto! :)
    Esclarecedor, sintético, sem perder a profundidade.


    Vinícius

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