por Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho
Resumo
A crise ambiental contemporânea, marcada pelo iminente apocalipse planetário decorrente do aquecimento global irreversível, não é um mero fenômeno passageiro, mas sim um sintoma do declínio inescapável do capitalismo mundial. Este artigo, fundamentado em uma perspectiva marxista, explora as intrincadas conexões entre a crise ambiental, a luta de classes e a necessidade urgente de transições substantivas nas forças produtivas. A análise abrange desde a inadequação do capitalismo em lidar com emergências até a proposta de um programa de transição, culminando na crucial implantação global da agroecologia e produção orgânica como pilares de um socialismo verdadeiramente sustentável.
Palavras-chaves
Crise ambiental - Aquecimento global - Declínio do capitalismo - Luta de classes - Transição produtiva - Agroecologia - Produção orgânica - Programa de transição - Socialismo - Sustentabilidade
I. Introdução
A contemporaneidade testemunha uma convergência alarmante de eventos, indicando não apenas uma crise ambiental, mas um "apocalipse planetário" em gestação. Esta realidade não é isolada, mas entrelaçada com a queda histórica da taxa de lucros do capitalismo e suas práticas predatórias. Neste contexto, a luta de classes emerge como a centralidade estratégica, conectando questões ecológicas, direitos civis, trabalhistas e além. Este artigo, ancorado no pensamento marxista, navega por camadas complexas, desde a inadequação intrínseca do capitalismo até propostas tangíveis de transição, destacando a indispensabilidade da agroecologia e produção orgânica na construção de uma sociedade pós-capitalista sustentável.
Este artigo adota uma abordagem marxista para analisar a interconexão entre o colapso ambiental, o declínio do capitalismo mundial e a importância da luta de classes como motor de transformação social. Examina-se como a crise ambiental, especialmente o aquecimento global irreversível, está intrinsecamente ligada à busca incessante por lucros máximos no sistema capitalista. O texto destaca a necessidade de superexploração dos recursos naturais e a exploração dos trabalhadores como parte integrante desse modelo econômico.
A centralidade da luta de classes é reafirmada, destacando que as diferentes manifestações dessa luta, incluindo a luta ecológica, são interligadas e representam facetas de um conflito mais amplo. O foco se desloca da visão multitudinária para uma compreensão mais profunda da luta de classes como a força motriz por trás das questões ecológicas, dos direitos civis e trabalhistas.
O artigo argumenta que a questão ambiental não é apenas uma questão de escolha individual no consumo, mas está intrinsecamente relacionada às estruturas de produção, poder e distribuição. Examina as diferentes abordagens da transição produtiva em países desenvolvidos versus em desenvolvimento, especialmente no contexto brasileiro, onde a questão do uso e ocupação dos recursos naturais é central.
Destaca-se a necessidade de repensar a relação dos produtores pobres e dos trabalhadores com as políticas públicas, não dependendo delas como benesses temporárias, mas compreendendo-as como instrumentos transitórios para a construção de um novo modo de produção global. A discussão aborda a importância de um programa de transição que inclua medidas como reforma agrária, controle operário da produção, governança por meio de conselhos populares e a implementação da escala móvel de salários e trabalho.
Por fim, o artigo defende a ruptura com a lógica de preservação do capitalismo ou do “capitalismo verde” e destaca a necessidade de medidas mais profundas, como a aplicação geral e definitiva da agroecologia e produção orgânica, como fundamentais para a transição para uma sociedade socialista pós-capitalista.
II. Colapso Ambiental: O Imbricamento do Irreversível Aquecimento Global na Crise Perene
A questão ambiental emerge como uma das preocupações cruciais do nosso tempo, transcendendo as fronteiras geográficas e culturais. No cerne dessa inquietação está a noção de que a crise ambiental não é um fenômeno efêmero, mas sim uma iminente catástrofe planetária. Nesse contexto, destaca-se a alarmante realidade do irreversível aquecimento global, uma força impiedosa que molda a trajetória de nosso planeta em direção a um possível apocalipse.
O aquecimento global, um fenômeno intrinsecamente vinculado às atividades humanas e ao modelo capitalista de produção, não é mais uma mera conjectura científica, mas uma ameaça tangível e inegável. As consequências desse aumento contínuo das temperaturas se manifestam em eventos climáticos extremos, desastres naturais mais frequentes e uma perturbação generalizada dos ecossistemas. O que uma vez poderia ser considerado uma crise ambiental cíclica agora se apresenta como um estado constante de emergência.
A gravidade dessa situação exige uma análise crítica das estruturas econômicas e sociais que contribuem para a degradação ambiental. O capitalismo, como sistema dominante globalmente, desempenha um papel significativo nesse contexto. A busca incessante por lucros, muitas vezes à custa dos recursos naturais e do equilíbrio ecológico, revela a essência predatória desse modelo econômico.
Portanto, é imperativo compreender que o colapso ambiental não é apenas uma questão de eventos climáticos extremos ou poluição pontual. Estamos testemunhando a possibilidade real de um apocalipse planetário, onde as consequências irreversíveis do aquecimento global transcendem as capacidades de adaptação da humanidade e dos ecossistemas que sustentam a vida.
Neste contexto, exploraremos como o declínio do capitalismo mundial se entrelaça com essa crise ambiental, examinando como as dinâmicas econômicas do sistema atual não apenas contribuem para a degradação ambiental, mas também perpetuam desigualdades sociais que tornam as populações mais vulneráveis a seus efeitos devastadores.
III. Declínio do Capitalismo Mundial: O Desafio da Lucratividade e a Superexploração de Recursos Naturais
À medida que testemunhamos a aceleração do colapso ambiental, é crucial mergulhar nas entranhas do sistema econômico que desempenha um papel central nesse desdobramento: o capitalismo mundial. O declínio desse sistema não se manifesta apenas na queda tendencial da taxa de lucros, mas também na dicotomia crescente entre as forças produtivas, que se tornam cada vez mais coletivas, e as relações de produção, que permanecem enraizadas na forma individualista.
O capitalismo contemporâneo, em sua busca incessante por maximizar os lucros, recorre à superexploração dos recursos naturais e à espoliação das comunidades, impondo uma carga desproporcional sobre aqueles que têm menos poder de resistência. Esta lógica predatória não apenas acelera a degradação ambiental, mas também perpetua a pobreza, forçando vastas populações a se submeterem a condições insustentáveis em busca de sua sobrevivência.
A queda tendencial da taxa de lucros, um fenômeno intrínseco ao capitalismo, pressiona as empresas a buscar eficiências por meio de práticas que, muitas vezes, ignoram considerações ambientais e sociais. A lógica de maximizar os lucros, mesmo à custa da eficiência energética, resulta em técnicas poluentes e na exploração desenfreada dos recursos naturais. Esse comportamento, alimentado pela competição acirrada entre empresas, é incompatível com uma abordagem sustentável e responsável em relação ao meio ambiente.
A manutenção das relações de produção sob a forma individualista torna-se evidente na persistência das desigualdades sociais. A gênese da superexploração e da espoliação ambiental está enraizada na estrutura intrínseca do capitalismo, onde a acumulação de riqueza por alguns é alcançada à custa da degradação ambiental e da precarização da vida para muitos.
A crise ambiental, portanto, não é apenas um subproduto inevitável do modelo econômico atual; é uma consequência direta das contradições fundamentais do capitalismo. Em meio a esse declínio, surge a necessidade premente de repensar não apenas as práticas de produção, mas todo o sistema que as sustenta. Na próxima seção, exploraremos a centralidade da luta social, do ponto de vista marxista e socialista, como um elemento-chave na busca por alternativas sustentáveis e justas.
IV. A Centralidade da Luta de Classes na Resposta Socialista à Crise Ambiental
No contexto da crise ambiental e do declínio do capitalismo, é imperativo resgatar a estratégia marxista que coloca a luta de classes no epicentro das transformações sociais necessárias. Ao contrário da visão multitudinária que fragmenta as lutas políticas e sociais em categorias distintas e, por vezes, aparentemente independentes, o enfoque marxista sustenta que todas essas expressões – seja a luta ecológica, os movimentos por direitos civis, as reivindicações trabalhistas ou a resistência contra a precarização do trabalho – são, na verdade, manifestações interconectadas da luta de classes.
A luta de classes não se restringe a um campo específico ou a uma única pauta; ela se desdobra em diferentes formas, refletindo as contradições fundamentais da sociedade capitalista. A análise marxista enfatiza que a exploração e a opressão inerentes ao sistema capitalista permeiam todos os aspectos da vida social, incluindo as relações humanas com o meio ambiente.
A perspectiva marxista sobre a luta de classes como fio condutor oferece uma compreensão mais profunda da interconexão entre as diversas lutas sociais. Ao reconhecer que a luta ecológica não é uma entidade separada da luta por direitos civis, direitos trabalhistas ou contra a precarização do trabalho, rompemos com a visão fragmentada que poderia levar a abordagens isoladas e insuficientes diante da complexidade da crise atual.
Essa abordagem integrada destaca que todas as lutas mencionadas são facetas de uma luta mais ampla contra as injustiças sistêmicas. A degradação ambiental, a exploração no local de trabalho, as disparidades nos direitos civis - todas são sintomas de um sistema que prioriza o lucro em detrimento do bem-estar humano e ambiental.
Assim, a luta de classes emerge como um catalisador essencial para a transformação social. É a força motriz que transcende as categorias tradicionais de ativismo, unificando esforços em direção a uma mudança estrutural fundamental. Na próxima seção, examinaremos como a questão ambiental não se limita ao âmbito do consumo individual, mas está intrinsecamente vinculada às estruturas de produção e distribuição sob o capitalismo.
V. Além do Consumo: As Raízes Estruturais da Questão Ambiental
A abordagem predominante ao lidar com a crise ambiental muitas vezes se concentra nas escolhas individuais, na suposição de que a mudança pode ser efetuada através de decisões pessoais, como a seleção de produtos menos poluentes ou a adoção de práticas mais sustentáveis no consumo. No entanto, a perspectiva marxista destaca que o cerne do problema ambiental reside nas estruturas de produção e distribuição, indo muito além das decisões de consumo no plano individual.
A questão ambiental é, essencialmente, uma questão de “como” os bens são produzidos, “quem” detém o controle sobre esse processo e “para quem” os benefícios da produção são direcionados. Este enfoque transcende a superficialidade das escolhas de consumo e mergulha nas relações sociais e econômicas que determinam a forma como os recursos são explorados, as mercadorias são fabricadas e como o poder é exercido nesse contexto.
Ao analisar “como” se produz, a discussão se volta para as práticas produtivas, muitas vezes impulsionadas pela lógica de maximização de lucros, que não raro resultam em métodos prejudiciais ao meio ambiente. A exploração desenfreada de recursos naturais, a adoção de técnicas poluentes e a negligência em relação à eficiência energética são sintomas de um sistema orientado pelo capital, onde a sustentabilidade é frequentemente sacrificada em prol da rentabilidade.
A dimensão de “quem” está envolvido na produção remete à questão da propriedade dos meios de produção. Em sistemas capitalistas, a concentração de propriedade frequentemente leva a decisões que priorizam o lucro individual em detrimento do bem-estar coletivo e ambiental. Aqueles que detêm o poder econômico muitas vezes estão desconectados das consequências diretas de suas escolhas sobre o meio ambiente.
Por fim, a questão de “para quem” se dá a produção destaca as disparidades na distribuição dos benefícios econômicos. O capitalismo, ao perpetuar desigualdades, contribui para a criação de comunidades mais vulneráveis aos impactos ambientais, exacerbando a injustiça social e ambiental.
A compreensão desses aspectos estruturais é fundamental para traçar caminhos eficazes na abordagem da crise ambiental. Na próxima seção, examinaremos de que forma a transição produtiva, seja em direção a uma matriz energética mais limpa ou a práticas agrícolas sustentáveis, se desdobra em diferentes realidades nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
VI. A Transição Produtiva e as Disparidades Globais na Emergência Ecológica
A emergência ecológica coloca diante de nós a urgente necessidade de repensar não apenas o “como” da produção, mas também a transição para formas menos poluidoras que respeitem os limites ambientais. Esta transição, crucial para mitigar os impactos ambientais devastadores, revela disparidades significativas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Nos países desenvolvidos, a transição para uma matriz energética mais limpa é uma narrativa central na abordagem da crise ambiental. A “transição energética” destaca o movimento em direção a fontes de energia renovável, buscando reduzir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar as emissões de gases de efeito estufa. Essa abordagem muitas vezes reflete uma resposta mais madura às preocupações ambientais, beneficiada por recursos financeiros e tecnológicos mais abundantes.
No entanto, em países em desenvolvimento, como o Brasil, a dinâmica da emergência ecológica se desenrola de maneira distinta. Aqui, a transição está explicitamente vinculada ao “uso e ocupação dos recursos naturais”, com um foco particular na terra. Esta abordagem destaca uma realidade na qual as preocupações ambientais estão inextricavelmente ligadas à gestão da terra e dos recursos naturais.
O Brasil, uma potência agrícola e detentor de vastas áreas de biodiversidade, enfrenta desafios únicos relacionados ao desmatamento, expansão agrícola descontrolada e outros impactos ambientais decorrentes da utilização intensiva da terra. A emergência ecológica, neste contexto, está intrinsecamente conectada ao uso predatório dos recursos naturais, tornando a questão da terra um ponto central no debate ambiental.
É crucial reconhecer que a transição produtiva em países em desenvolvimento não pode ser desvinculada das questões históricas de exploração e imperialismo. A busca por controle sobre os recursos naturais, incluindo a terra, por parte das potências imperialistas, acentua as complexidades dessa transição. As consequências econômicas globais, muitas vezes perpetuadas por acordos desiguais, impactam diretamente a capacidade desses países de realizar uma transição ambiental justa e eficaz.
Na próxima seção, abordaremos as implicações dessas dinâmicas na relação entre os produtores pobres, trabalhadores e as políticas indutoras do Estado, destacando a importância de uma abordagem participativa e inclusiva na construção de soluções ambientais.
VII. Reconfigurando Relações de Poder na Transição para uma Produção Sustentável
À medida que enfrentamos a necessidade premente de transição de uma forma de produção poluidora para uma mais sustentável, a questão da coordenação do poder torna-se central. Como a sociedade organiza seus esforços para mitigar os impactos ambientais? Como o Estado desempenha um papel nesse processo? Estas são perguntas que ganham relevância crucial na busca por soluções eficazes.
Contudo, é imperativo não apenas repensar a coordenação do poder, mas também reavaliar as relações entre os produtores pobres, os trabalhadores e as políticas indutoras do Estado. Tradicionalmente, as políticas públicas muitas vezes foram percebidas como intervenções benevolentes do governo ou soluções temporárias para lidar com crises ambientais. Essa perspectiva necessita ser rejeitada.
Em vez de depender passivamente das políticas públicas, é necessário adotar uma abordagem mais participativa e ativa. Isso envolve não apenas debater com os produtores, mas também exigir e acessar essas políticas de maneira proativa. A participação ativa daqueles afetados pelas políticas é essencial para garantir que elas atendam às necessidades reais da comunidade e promovam uma transição justa e sustentável.
A compreensão das políticas públicas como "transicionais", em vez de soluções definitivas, é fundamental. Essa perspectiva reconhece que as políticas atuais podem ser um passo necessário, mas não devem ser vistas como a solução final para a crise ambiental. Em vez disso, devem ser percebidas como ferramentas transitórias para forçar a construção de um novo modo de produção global.
A mudança para uma produção mais sustentável requer uma reconfiguração fundamental nas relações de poder. Isso implica a promoção de uma abordagem mais inclusiva, na qual os produtores e trabalhadores não apenas participem das discussões sobre políticas ambientais, mas também exerçam influência direta sobre o processo decisório. A transição não deve ser apenas uma resposta às crises ambientais, mas uma oportunidade de remodelar as estruturas de poder de maneira a criar um sistema mais equitativo e sustentável.
Na próxima seção, exploraremos a necessidade de romper com a lógica de preservação do capitalismo e discutiremos por que a ascensão de um "capitalismo verde" não é uma solução viável para a crise ambiental.
VIII. Rompendo com a Ilusão do “Capitalismo Verde”: Lições da História e Emergências Recentes
A sugestão de estimular a ascensão de um “capitalismo verde” como resposta à crise ambiental revela uma ilusão perigosa. A ideia de que o capitalismo pode, de alguma forma, se reinventar para ser ecologicamente sustentável ignora lições cruciais extraídas de experiências históricas, mais notavelmente as crises de 1929 e a recente pandemia de Covid-19 em 2020.
A crise de 1929, marcada por um colapso financeiro global, expôs as fragilidades fundamentais do sistema capitalista. A busca incessante por lucros, a especulação desenfreada e a falta de regulamentação resultaram em uma recessão econômica profunda, afetando milhões de vidas. Essa crise evidenciou que o capitalismo, por sua própria natureza, é suscetível a falhas sistêmicas que têm consequências desastrosas para a sociedade.
Mais recentemente, a pandemia de Covid-19 revelou a incapacidade do capitalismo em lidar eficazmente com emergências globais. A busca implacável por lucros e a priorização dos interesses financeiros acima do bem-estar humano foram evidentes em várias fases da resposta à pandemia. A desigualdade social, o acesso desigual à saúde e a falta de coordenação global demonstraram que o capitalismo, quando confrontado com crises, tende a perpetuar e exacerbar as disparidades existentes.
Estender a mesma lógica ao ambientalismo, buscando um “capitalismo verde”, é iludir-se quanto à natureza intrínseca do sistema econômico. A pressão constante por lucros, a competição acirrada e a exploração de recursos naturais persistiriam, mesmo sob a etiqueta verde. Essa abordagem é insuficiente para lidar com as raízes estruturais da crise ambiental, pois falha em questionar as premissas fundamentais do capitalismo.
Assim, a verdadeira resposta à crise ambiental requer uma ruptura radical com a lógica de preservação do capitalismo. Buscar alternativas que transcendam a busca incessante por lucros é crucial. A transição para um sistema verdadeiramente sustentável exige uma reorganização profunda das relações de produção, distribuição e poder.
Na próxima seção, exploraremos por que a burguesia também enfrenta dificuldades ao lidar com medidas compensadoras e assistenciais, como lockdowns, e como essas medidas, apesar de não abordarem a raiz do problema, podem ser utilizadas como táticas temporárias em resposta à crise ambiental.
IX. Desafios da Burguesia: Lockdowns como Tática na Luta de Classes Ambiental
Ao analisarmos as medidas compensadoras e assistenciais, como os “lockdowns”, no contexto da crise ambiental, torna-se evidente que a burguesia, classe dominante no sistema capitalista, enfrenta dificuldades significativas em lidar com essas estratégias. Embora essas medidas não abordem a raiz do problema ambiental, seu uso revela uma complexa dinâmica na luta de classes.
Os lockdowns, inicialmente implementados como resposta à pandemia de Covid-19, exemplificam medidas temporárias que visam conter danos imediatos. Contudo, a análise marxista sugere que, além da aparente preocupação com a saúde pública, essas estratégias muitas vezes têm um propósito duplo.
Diante de eventos ecológicos e climáticos extremos, como as crescentes ondas de calor que têm assolado o planeta, torna-se claro que as respostas convencionais, como a decretação de lockdowns para atividades não essenciais ou a implementação de medidas compensadoras, revelam-se inadequadas e, em alguns casos, até mesmo problemáticas.
Essas medidas, apesar de inicialmente visarem a proteção da população, muitas vezes são apropriadas pela burguesia de maneiras que contradizem os interesses dos trabalhadores. Em alguns casos, o empresariado pode utilizar tais situações para minar os direitos democráticos e trabalhistas, apresentando medidas restritivas como um obstáculo à liberdade empresarial.
Essa apropriação se revela não apenas como uma estratégia para manter o status quo, mas também como uma arma potencial em campanhas políticas que visam deslegitimar as demandas por justiça social e ambiental. Portanto, torna-se essencial ir além das soluções superficiais e temporárias, como lockdowns, para abordar as raízes estruturais dos problemas socioambientais, direcionando esforços para transformações mais profundas e sustentáveis.
Por um lado, os lockdowns podem ser ressignificados para a tentativa de anestesiar a luta operária-popular. Ao restringir a mobilidade e limitar a organização coletiva, essas medidas podem diminuir temporariamente a resistência das classes trabalhadoras, desviando a atenção das questões estruturais subjacentes.
Por outro lado, é interessante observar que a burguesia também pode empregar táticas de “lockout”. Ou seja, o fechamento deliberado de empresas e a suspensão temporária de atividades econômicas podem servir como uma resposta estratégica por parte dos empresários para resistir a demandas trabalhistas, negociações coletivas ou mesmo pressões relacionadas à crise ambiental.
Essa dualidade nas estratégias de “lockdown” destaca a complexidade das relações de classe no contexto da crise ambiental. Enquanto as medidas temporárias podem proporcionar alívio imediato, elas muitas vezes não atingem as raízes estruturais do problema. A luta de classes persiste, com a burguesia usando essas táticas como uma maneira de manter o controle sobre os meios de produção e limitar as demandas por transformações mais profundas.
Na próxima seção, exploraremos a necessidade de aplicar um programa de transição que inclua medidas como a reforma agrária, o controle operário da produção, a criação de governança por meio de conselhos populares e a implantação da escala móvel de salários e trabalho. Essas propostas marcam um caminho para além das medidas temporárias, visando uma transformação estrutural na sociedade e na produção.
X. Um Programa de Transição para uma Nova Era: Adaptações Necessárias na Luta pela Sustentabilidade
O conceito de “Programa de Transição” e “Revolução Permanente”, propostos por Leon Trotsky, apresenta uma perspectiva dinâmica e abrangente para enfrentar as crises do capitalismo, o que inclui a urgência da luta ambiental.
O Programa de Transição destaca a necessidade de demandas transitórias que conectem as aspirações imediatas dos trabalhadores com a transformação revolucionária da sociedade. Isso se alinha intimamente com a luta ambiental, pois propõe medidas concretas, como reforma agrária, controle operário da produção e governança por meio de conselhos populares, que não apenas abordam as questões sociais, mas também confrontam a exploração desenfreada dos recursos naturais.
A Revolução Permanente, por sua vez, sugere que as lutas sociais não podem ser estanques; elas se desenvolvem constantemente, e a transformação revolucionária não pode ser adiada. Quando aplicados à luta ambiental, esses conceitos indicam que a busca por soluções sustentáveis e a transformação radical do sistema não podem esperar.
O Programa de Transição e a Revolução Permanente oferecem uma estrutura teórica para vincular a luta de classes à luta ambiental, reconhecendo que a emancipação social e a preservação do ambiente estão entrelaçadas e exigem uma abordagem unificada e imediata.
Na busca por respostas contundentes à crise ambiental, a aplicação de um programa de transição, inspirado nas ideias de Trotsky, emerge como uma estratégia promissora. Contudo, adaptar essas propostas a uma nova era, caracterizada pelo colapso ambiental, requer uma abordagem específica que aborde as complexidades ambientais e sociais interligadas.
Reforma Agrária Sustentável: A reforma agrária torna-se não apenas uma questão de justiça social, mas também uma necessidade ambiental. O estabelecimento de práticas agrícolas sustentáveis, que respeitem os ecossistemas locais, reduzam o desmatamento e promovam a biodiversidade, deve ser uma prioridade. Isso implica na redistribuição da terra para promover a agricultura familiar e métodos agroecológicos.
Controle Operário da Produção Ambientalmente Consciente: A instauração do controle operário da produção não apenas assegura a participação direta dos trabalhadores nas decisões-chave, mas também pode ser direcionada para promover práticas de produção mais sustentáveis. Os trabalhadores, ao terem voz nas operações, podem influenciar a transição para métodos de produção que minimizem impactos ambientais negativos.
Governança através de Conselhos Populares Ambientais: A criação de conselhos populares ambientais, com poder deliberativo e executivo real, que reúnem representantes das comunidades, trabalhadores e especialistas em meio ambiente, é essencial. Esses conselhos podem desempenhar um papel crucial na formulação e implementação de políticas ambientais locais, garantindo uma abordagem descentralizada e adaptativa às necessidades específicas de cada região.
Implantação da Escala Móvel de Salários e Trabalho Sustentável: A escala móvel de salários e trabalho, adaptada às exigências ambientais, pode desencorajar práticas produtivas prejudiciais e incentivar a transição para setores mais sustentáveis. Incentivos econômicos, como salários escalonados de acordo com o impacto ambiental das atividades, podem direcionar a mão de obra para setores e práticas mais alinhadas com a sustentabilidade.
Este programa de transição não apenas aborda as dimensões sociais e econômicas da crise, mas também coloca a sustentabilidade no cerne das transformações propostas. Ao integrar princípios ambientais nas estratégias de transição, podemos avançar em direção a um novo modelo de produção global que respeite os limites do planeta e atenda às necessidades da humanidade de maneira equitativa.
Na conclusão, reuniremos essas propostas em um apelo à ação coletiva e à construção de uma nova ordem social que vá além das limitações do sistema capitalista.
XI. O Socialismo e a Imperatividade da Agroecologia: Rumo a uma Nova Organização Global das Forças Produtivas
Apesar de válida a crítica em relação aos regimes stalinistas e aos chamados estados operários degenerados, é essencial reconhecer que essas experiências não representaram verdadeiros modelos de socialismo. Pelo contrário, muitos desses estados, que se autodenominavam socialistas, demonstraram uma incapacidade significativa em lidar eficazmente com questões ambientais, frequentemente revelando-se tão ou mais poluidores do que suas contrapartes capitalistas.
É crucial entender que essas eram experiências parciais de uma economia pós-capitalista, marcadas por regimes degenerados e burocratizados que desviaram-se do ideal socialista. A ausência de verdadeira democracia operária e a concentração excessiva de poder nas mãos de uma elite burocrática impediram a resolução dos problemas fundamentais de produção de maneira sustentável.
Além disso, esses sistemas não foram implantados em escala mundial, impossibilitando a criação de uma alternativa global ao capitalismo. Assim, a crítica válida ao desempenho ambiental desses regimes não deve obscurecer a distinção crucial entre suas práticas e os princípios fundamentais de um socialismo verdadeiro, democrático e ambientalmente consciente.
O advento do socialismo, como resposta à crise ambiental e à insustentabilidade inerente ao capitalismo, exige a implantação abrangente e definitiva da agroecologia e da produção orgânica. Embora essas práticas possam ser aplicadas no contexto capitalista, sua plena realização só será possível em uma sociedade pós-capitalista, capaz de fundamentar e sustentar uma transformação radical nas forças produtivas em escala mundial.
Agroecologia como Pilar do Socialismo: A agroecologia, ao contrário das práticas agrícolas convencionais, se baseia em princípios ecológicos, promovendo a sustentabilidade, a biodiversidade e a resiliência dos ecossistemas. Ao incorporar métodos como rotação de culturas, diversificação de cultivos e eliminação de agroquímicos prejudiciais, a agroecologia emerge como um pilar essencial para um modelo socialista de produção.
Produção Orgânica e Sustentabilidade: A produção orgânica, alinhada aos ideais socialistas, destaca a rejeição de insumos químicos e a promoção do equilíbrio ecológico. A eliminação de pesticidas e fertilizantes sintéticos não apenas preserva a saúde dos ecossistemas, mas também garante alimentos mais saudáveis para a população, rompendo com as práticas de produção que visam apenas o lucro, sem considerar as implicações ambientais e de saúde.
Limitações da Aplicação no Capitalismo: Embora a agroecologia e a produção orgânica possam ser adotadas sob o sistema capitalista, suas potencialidades são frequentemente limitadas por imperativos de lucro e competição. O socialismo proporciona o ambiente propício para que essas práticas floresçam, eliminando as pressões econômicas que comprometem a verdadeira realização de métodos agrícolas sustentáveis.
Transição para uma Nova Organização Global das Forças Produtivas: A verdadeira transformação só será possível em uma sociedade pós-capitalista, na qual a lógica do lucro cede lugar ao bem-estar coletivo e à preservação ambiental. Uma nova organização global das forças produtivas, baseada na justiça social e ecológica, será o resultado natural desse avanço. A descentralização do poder e a participação ativa dos trabalhadores na tomada de decisões moldarão um futuro em que a produção se alinhe harmoniosamente com os princípios da sustentabilidade.
Concluímos, assim, que o socialismo não é apenas uma resposta reformadora à crise ambiental, mas uma oportunidade para redefinir fundamentalmente nossa relação com a natureza. A agroecologia e a produção orgânica são ferramentas cruciais nesse processo, marcando o caminho para uma nova era na qual as forças produtivas estão em sintonia com a saúde do planeta e o bem-estar da humanidade.
XII. Conclusão: Rumo a uma Transformação Sustentável e Socialista
Torna-se evidente que a crise ambiental é mais do que uma ameaça isolada; é um sintoma inconfundível do declínio intrínseco do sistema capitalista. A inadequação desse sistema em lidar com emergências, exemplificada pelas crises de 1929 e pela pandemia de Covid-19, revela suas fragilidades fundamentais diante de desafios globais. As tentativas de promover um "capitalismo verde" apenas iludem a verdadeira necessidade de uma transformação estrutural.
A luta de classes emerge como a força motriz essencial para enfrentar a crise ambiental, conectando diversas manifestações de resistência, desde a luta ecológica até a busca por direitos civis e trabalhistas. A proposta de um programa de transição, inspirado nas ideias de Trotsky, reforça a necessidade de reformas profundas, incluindo a reforma agrária, o controle operário da produção, a governança por meio de conselhos populares e a implementação da escala móvel de salários e trabalho.
Entretanto, a verdadeira virada para uma sociedade sustentável só será alcançada com a aplicação definitiva da agroecologia e produção orgânica. Estas práticas, enquanto poderiam ser adotadas sob o capitalismo, encontram seu potencial pleno somente em uma sociedade pós-capitalista. A descentralização do poder, a participação ativa dos trabalhadores e a priorização da sustentabilidade moldarão uma nova organização global das forças produtivas.
Concluímos, portanto, que a transformação necessária não é apenas cultural e ambiental, mas também econômica, e política. O socialismo, quando fundamentado em práticas sustentáveis, não apenas oferece um caminho para além das limitações do capitalismo, mas também aponta para uma era em que a humanidade coexiste harmoniosamente com o planeta. A urgência da crise ambiental demanda não apenas mudanças superficiais, mas uma redefinição fundamental das relações sociais e produtivas. A bússola desse novo caminho é guiada pela necessidade premente de preservar nosso planeta e criar uma sociedade justa e equitativa para as gerações futuras.
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