por Almir Cezar Filho
Mais uma vez falaremos sobre das sínteses que permeiam uma Teoria Contemporânea do Desenvolvimento Econômico Capitalista. Segue uma lista com 12 tópicos:
- Não existe sistema econômico puro, seja o sistema mundial, seja seus sistemas nacionais que o compõe. Se a realidade é uma esfera concêntrica, o que importa é a totalidade de cada esfera e sua conexão com a esfera superior, modela-se assim a partir dessas interações e da inserção o seu próprio sistema econômico nacional. Pela influência do plano interno, emerge da combinação com modos de produção e setores econômicos diferentes entre si, de épocas distintas e dispersas espacialmente. Do plano externo, emerge-se ao interagir com o próprio sistema mundial, à medida que relaciona com Estados mais centrais, ou mais periféricos, ou de grau ordem, seja em capital, comércio exterior, poder bélico e diplomacia.
- O desenvolvimento econômico constitui-se como uma dinâmica econômica de longo prazo do sistema. Uma dinâmica acumulativa, não apenas em termos quantitativos, mas sim qualitativos.
- A dinâmica econômica de longo prazo do sistema capitalista é construtora da estrutura econômica do sistema, ao delimitar a constituição da sua estrutura.
- A estrutura econômica, tanto define a conjuntura econômica, como limita a ação/capacidade da política econômica. E, por sua vez, a conjuntura econômica se constituí na dinâmica de curto prazo, ou no assim chamado, "equilíbrio dinâmico".
- O parque industrial de uma formação nacional (não confundir com o parque fabril ou o setor industrial do PIB) é uma das três dimensões do sistema econômico. As outras duas são a (2) luta de classe/estrutura política e (3) a inserção no sistema interestatal. Essas compõem o que se chama de "tridimensionalidade" da dinâmica.
- Dessas dimensões emanam as "leis econômicas" que atuam como determinações sob a dinâmica. São o que se chamaria de determinações extraeconômicas - para além da regulação econômica (no Capitalismo, a "lei do valor trabalho e da acumulação do capital"). As determinantes extraeconômicas têm mais força no longo prazo do que no curto prazo, onde opera a lei do valor, portanto, mais peso no desenvolvimento do que na dinâmica.
- Ainda existe como dimensão no sistema a dimensão ideológica e moral (a "Mentalidade"), incluindo os valores. Em conjunto com as legislações econômicas, a interferência estatal, etc, compõem a chamada "determinação não econômica" na dinâmica. Seu grau de atuação é ainda mais confinado ao longo prazo, mas sim se faz presente. E também têm peso na constituições das determinações extraeconômicas.
- As mudanças sociais graduais e acumulativas (a "evolução") pressionam e determinam a revolução social. As mudanças sociais não podem ser confundidas com reformas; essas são uma interferência consciente na realidade social a fim de ajustando as contradições de forma menos graves e mais suaves.
- A revolução se constituí como um "salto" e um aceleração nas mudanças sociais. Como precipitação do ajuste das contradições sociais não resolvidas ao longo da evolução. A crise econômica é sua contraparte - embora não como ajuste, mas como erupção explosiva da contradição. Ambas não deixam de ser uma espécie de "convulsão" no sistema.
- A luta política pode ser impulsionadora da crise econômica (e não o contrário, como sugere o senso comum). O mesmo vale para as instituições e a moral/ideologia. Elas podem limitar a evolução e forçar a uma "convulsão" na dinâmica social.
- A revolução, mesmo "derrotada", muda não apenas as instituições de uma sociedade, como também a economia (inclusive naquilo que se define como estrutura econômica, em seu sentido mais "stricto sensu").
- A revolução derrotada ou não também muda a Mentalidade da sociedade de seu tempo - e altera ainda a Ciência e a Arte.
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