por Almir Cezar
A quase moratória da Grécia e países da Eurozona traz de volta à baila o tema da suspensão do pagamento da dívida externa. Tendo em vista que o pagamento da dívida externa (que atua conjuntamente ao mecanismo da dívida interna) constitui o maior instrumento atual da dominação imperialista sobre os países periféricos, podemos em breves palavras falar em termos macroeconômicos das conseqüências de um calote.
A interrupção permanente ou temporária do pagamento da Dívida em si não afeta nada do ponto de vista macroeconômico, mas tem um significado político e um impacto microeconômico (afeta lucros de alguns capitalistas) que consequentemente geraria reações macroeconômicas.
A única interferencia macroeconômica proporcionada pela interrupção do pagamento da dívida seria melhora da contas públicas e no balanço de pagamentos/taxa de câmbio.
Nas contas públicas sobraria mais verba para saúde, educação, segurança, infraestrutura, etc. Hoje no Brasil 50% do orçamento são para a chamada "rolagem" da dívida, pagamento dos juros e não do principal. E ainda evitaria o superávit primário e os contigenciamentos: a necessidade do Governo não executar o orçamento, para formar uma "poupançinha forçada" para pagamento de títulos públicos.
No balanço de pagamento com a suspensão haveria uma drastica redução do volume de recursos que saem do país, proporcionando uma revalorização do nossa moeda e da necessidade de superavits comerciais obtidos com vendas de produtos primários para bancar a importação de bens industriais e de alta tecnologia.
A alta do câmbio seria compensada com a suspensão da entrada de investimentos pelos capitalista que boicotariam a nossa economia.
O não pagamento da dívida é um imperativo e não uma opção. Em algum momento qualquer economia nacional é obrigada pelas circunstância a suspender o pagamento, principalmente se essa economia for excessivamente dependente das exportações e do capital externo. Como as economias nacionais são cada vez mais interdependentes qualquer solavanco pode levar uma breca, que por sua vez impossibilite haver reservas internacionais para o pagamento da dívida. Por sua vez a economia precisa exportar e atrair esses capitais justamente para ter recursos para pagar a dívida.
Frequentemente para atrair capitais a país se utiliza de expedientes que ampliam o endividamento, como juros altos e facilidades ao capital especulativo. Por outro lado, a economia nacional com a suspensão se livra desse estorvo, como se livrasse do "bode na sala". Uma economia que deseja transicionar para o socialismo deve se livra da dependência forçada.
Não importa o cerco. Ele pode ser contornado de muitas maneiras que não rompam com os príncipios econômicos para emulação socialista (nesse caso, o monopólio do comercio exterior). E também deve ser contornado pela expansão da revolução para outros países.
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