Theotonio dos Santos, um dos maiores intelectuais brasileiros vivo, um dos maiores expoentes brasileiros nas Ciências Sociais e co-criador da Teoria Marxista da Dependência, durante anos foi amigo e um dos principais interlocutores intelectuais do ex-presidente da República e "ex-sociólogo" Fernando Henrique Cardoso.
Nem mesmo, as diferenças intelectuais e teóricas foram aos poucos os afastando, ou mesmo as políticas desde o fim da Ditadura Militar, a volta do exílio e a redemocratização foram determinantes ao fim da amizade. Porém, parece que isso mudou com os rumos políticos dos anos 90, a partir da adesão total ao neoliberalismo por FHC, e principalmente quanto este se tornou o principal implementador dessas políticas, os levaram a polos bem opostos.
Na carta a seguir, Theotonio procura polemizar, rebatendo as posições que FHC exprimiu, em um carta aberta a Lula, em que crítica seu governo, enquanto procura "resgatar" o legado histórico de seu próprio mandato presidencial. Embora, o texto possa soar pró Lula e um tanto lulista, em sua resposta aos anos FHC, apresentando elementos de análise crítica ao legado neoliberal em sua gestão a frente do estado.
Theotonio Dos Santos*
Meu caro Fernando,
Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960 . A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete comtudo este debate teórico . Esta carta assiada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão . Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação . Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo . Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população . Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população . (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000) .
Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta .
O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartir com você . . . Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação . Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10% . A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10% . Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda . Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário .
No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos . TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO . E aqui chegamos no outro mito incrível . Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte . Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar . E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula” . ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?
Conclusões: O plano real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro . A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo . O real foi uma moeda drasticamente debilitada . Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada . De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999 .
Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal . Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese . Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade .
E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo . UM GOVERNO QUE CHEGOU A PAGAR 50% AO ANO DE JUROS POR SEUS TÍTULOS, PARA EM SEGUIDA DEPOSITAR OS INVESTIMENTOS VINDOS DO EXTERIOR EM MOEDA FORTE A JUROS NORMAIS DE 3 A 4%, NÃO PODE FUGIR DO FATO DE QUE CRIOU UMA DÍVIDA COLOSSAL SÓ PARA ATRAIR CAPITAIS DO EXTERIOR PARA COBRIR OS DÉFICITS COMERCIAIS COLOSSAIS GERADOS POR UMA MOEDA SOBREVALORIZADA QUE IMPEDIA A EXPORTAÇÃO, AGRAVADA AINDA MAIS PELOS JUROS ABSURDOS QUE PAGAVA PARA COBRIR O DÉFICIT QUE GERAVA . Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre . Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo . VERGONHA FERNANDO . MUITA VERGONHA . Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identifica com o seu governo . . . te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana .
Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula . Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas . Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS . Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID . Tudo isto sem nenhuma garantia .
Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida . O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida . Não tem nada a ver com a ameaça de Lula . A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica . Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado . A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações . A loucura do endividamento interno colossal . A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras . Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa . Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas . Uma dívida sem dinheiro para pagar . . . Fernando, o Lula não era ameaça de caos . Você era o caos . E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este pais .
Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso faze-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa . Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil” . E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional . Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente .
Lamento muito o destino do Serra . Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política . Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo . E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer . E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo . Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar . Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista . E dessa política vocês estão fora .
Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade . Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil . Como a grande maioria do povo brasileiro . Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder .
Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço.
theotoniodossantos.blogspot.com
(*) Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável . Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro .
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