Antologia apresenta a obra de Ruy Mauro Marini

por Almir Cezar

O CLACSO, em parceria com a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional e a editora Siglo Veintiuno, lançou em 2015 mais um dos seus cadernos de antologias de grandes pensadores sociais latino-americanos contemporâneos. Deixa vez o homenageado foi o sociólogo e cientista político brasileiro Ruy Mauro Marini (1932-1997), um dos co-fundadores da Teoria Marxista da Dependência, ou simplesmente Teoria da Dependência. A antologia e a apresentação coube ao professor da UFRJ Carlos Eduardo Martins.

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O livro, infelizmente apenas em espanhol, reflete o fato que, embora extremamente conhecido nos países latino-americanos de língua espanhola, sua obra é pouco conhecido no Brasil. Porém permite ao leitor brasileiro conhecedor dessa língua uma boa coletânea do pensamento de Marini.

Dívida pública federal cresceu 21,7% em 2015

por Almir Cezar

A dívida pública federal bateu, em 2015, seus recordes de valor absoluto e de crescimento em relação ao ano anterior. Com R$ 498 bilhões a mais que em 2014, ela subiu 21,7% e chegou a R$ 27,9 bilhões em dezembro do ano passado, de acordo com o Tesouro Nacional, que estima um aumento para entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões até o fim de 2016 - aumento de mais 18,5%

O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015 (apenas até 1/12/2015) o valor de R$ 958 bilhões. Em parte, a dívida é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo, mas não apenas. Ao contrário do que saí na grande imprensa, a maior parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central com, por exemplo, Operações de Mercado Aberto e de Swap Cambial, da ordem de centenas de bilhões de reais. 

Não há transparência sobre tais operações, seus beneficiários, e suas reais necessidades para o país, conforme pode ser verificado no artigo “O Banco Central está suicidando o Brasil”, de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional do movimento Auditoria Cidadã da Dívida. Destaca-se também a falta de transparência e discussão com a sociedade sobre a real necessidade das altíssimas taxas de juros, responsáveis pelo crescimento da dívida pública e pelo expressivo aumento dos gastos do Tesouro com a dívida. 

A justificativa de “controle da inflação” não tem se confirmado na prática, dado que a alta de preços não tem sido causada, preponderantemente, por um suposto excesso de demanda, mas sim, por preços administrados pelo próprio governo, como energia, combustíveis, transporte público, planos de saúde, e pela alta de alimentos, em um contexto no qual é priorizada a agricultura para exportação.

Dilma veta a realização de auditoria da dívida pública

Veto prejudica a transparência de gasto que consome mais de 40% do orçamento federal.

A auditoria da dívida pública contaria com a participação de entidades da sociedade civil.

Hoje, 14/1/2016, o Diário Oficial da União (Seção 1, pág 9) divulgou o veto da Presidência da República à realização de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda. Essa auditoria havia sido incluída no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), por meio de emenda do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), acatada pela Comissão de Finanças e Tributação, que é o principal Órgão Colegiado da Câmara dos Deputados sobre o orçamento público.

Em sua justificativa, o governo diz: "O conceito de dívida pública abrange obrigações do conjunto do setor público não financeiro, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios e suas respectivas estatais. Assim, a forma abrangente prevista na iniciativa poderia resultar em confronto com o pacto federativo garantido pela Constituição. Além disso, a gestão da dívida pública federal é realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional e as informações relativas à sua contratação, composição e custo, são ampla e periodicamente divulgadas por meio de relatórios desse órgão e do Banco Central do Brasil, garantindo transparência e controle social. Ocorrem, ainda, auditorias internas e externas regulares realizadas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União."

É preciso que país cresça para garantir a Previdência

Jornal Monitor Mercantil | Coluna FATOS & COMENTÁRIOS | 14/01/2016

“A questão fundamental para dar sustentabilidade para um sistema previdenciário é o crescimento econômico, porque as variáveis mais importantes de sua equação financeira são emprego formal e salários”, sentencia a pesquisadora Denise Gentil. “Para que não haja risco de o sistema previdenciário ter um colapso de financiamento, é preciso que o país cresça, aumente o nível de ocupação formal e eleve a renda média no mercado de trabalho para que haja mobilidade social. Portanto, a política econômica é o principal elemento que tem que entrar no debate sobre 'crise' da Previdência. Não temos um problema demográfico a enfrentar, mas uma política econômica inadequada para promover o crescimento ou a aceleração do crescimento.”

Em entrevista ao Jornal da UFRJ, Denise destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. “Tenho defendido a ideia de que o cálculo do déficit previdenciário não está correto, porque não se baseia nos preceitos da Constituição Federal de 1988, que estabelece o arcabouço jurídico do sistema de Seguridade Social.” De acordo com a Constituição, além das contribuições de patrões e empregados, a Previdência tem como receitas a Cofins, a CSLL, a CPMF e a receita de concursos de loteria. “Isso está expressamente garantido no artigo 195 da Constituição e acintosamente não é levado em consideração”, reclama a pesquisadora.

Lista oficial dos blocos do carnaval de rua de Niterói 2016

A NELTUR divulgou a lista oficial dos blocos do carnaval de rua de Niterói 2016.

Veja lista dos blocos de rua, por bloco, data, local, horário da concentração e itinerário do desfile.

Por que não saí do papel as barcas em São Gonçalo?

por Almir Cezar

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) constatou a viabilidade econômica para criação de 11 linhas de barcas na Baía de Guanabara, que poderiam melhorar a mobilidade na Região Metropolitana, entre ela a quase mítica linha São Gonçalo-Rio (clique AQUI para ver o relatório). Apesar da viabilidade em si, há outros fatores, que atuam para que o governo do estado não as tire do papel.

O transporte hidroviário de passageiros tem como vantagens, segundo BNDES (1999), tais como baixo custo de operação por usuário, alta previsibilidade do tempo de viagem, elevada segurança pessoal e quanto a acidentes, reduzindo índice de poluição por passageiros, capacidade de integração e desenvolvimento de regiões litorâneas e ribeirinhas, adequabilidade ao transporte de massa, investimentos em infraestruturas baixos e possíveis de serem compartilhados com outras modalidades multimodais. Considerando o crescimento demográfico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), favorecido pela expansão de atividades portuárias, instalação da Comperj, da Petrobras; empreendimentos imobiliários e a saturação do sistema viário terrestre.

A utopia reacionária do livre mercado

Ensaio sobre a Pós-Modernidade de Direita nº1

por Almir Cezar Filho

No último ano, houve um ascenso da falsa ideologia do livre-mercado, como também da meritocracia, penetrando na consciência de amplos setores da classe média. O mercado virou uma deidade suprema. O Mercado, plenamente livre, traria paz, pleno emprego, crescimento virtuoso e sustentável, fim da pobreza e das crises. Perfeito (o Mercado), não aceitaria qualquer tipo de intervenção pública e estatal. O Estado, "malvadão". Ignoram assim todo o limite a sua atuação e mesmo a crítica científica a esse conceito, inclusive de matriz burguesa.

São os mesmos que procuram enquadrar o Marxismo de anticientífico, enquanto agora o Nazismo virou de "esquerda". Ignoram toda a história e as décadas de debate. E o fazem contraditoriamente negligenciando o fato que Mises foi ministro das Finanças da Áustria, a simpatia de vários de seus discípulos ao regime fascista austríaco de Engelbert Dollfuss, antecessor do nazismo, sendo conselheiro daquele governo, até o assassinato do ditador (1934), e se exilou com medo por ser judeu. Com isso, arregimentam uma legião de não-economistas e de jovens, com base a sua boa propaganda aliada à exploração do senso comum pró-capitalismo e do desconhecimento sobre Economia.