Dívida Pública e os Direitos das Mulheres no Brasil

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida

www.auditoriacidada.org.br

A dívida pública tem consumido a parcela mais relevante dos gastos do orçamento federal, impedindo o respeito aos direitos humanos no Brasil. Os direitos da mulheres são igualmente afetados pela equivocada política econômica praticada no País, que privilegia os gastos financeiros em detrimento dos direitos sociais. Nem mesmo as determinações da Lei Maria da Penha têm sido efetivadas: dos pífios recursos destinados ao seu cumprimento, apenas uma ínfima parcela tem sido executada de fato. Por outro lado, a cada ano, o lucro dos bancos se avoluma, atingindo dezenas de bilhões a cada ano, denunciando a evidente transferência de recursos públicos em benefício do setor financeiro privado. O “Sistema da Dívida” é um dos principais responsáveis por essa distorção, razão pela qual é fundamental a realização de auditoria da dívida, com ampla participação cidadã. O Equador realizou auditoria oficial de sua dívida em 2007/2008, obtendo anulação de 70% da dívida externa em títulos, o que tem possibilitado avanço nos investimentos sociais, priorizando-se inclusive as questões de gênero. A auditoria da dívida está prevista na Constituição Federal, mas nunca foirealizada. A CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados em 2009/2010 foi um grande passo nesse caminho. Especialmente diante da conjuntura internacional de crise financeira e sua iminente transferência para o Brasil e demais países em desenvolvimento, é fundamental o envolvimento dos movimentos feministas nessa questão. É urgente realizarmos completa auditoria da dívida pública para alcançarmos a necessária transparência acerca da realidade financeira do País e, de posse dos resultados, exigirmos a aplicação dos recursos prioritariamente ao atendimento aos direitos humanos.

Tiro pela culatra: Apesar do arrocho da dupla Dilma-Levy a inflação dispara. Novo salário mínimo não dá conta

por Almir Cezar

Inflação oficial inicia o ano em alta de 1,24%. Isso apesar do arrocho da dupla Dilma-Levy, com a edição das MPs 664 e 665, com cortes no seguro-desemprego, auxílio-doença, PIS e pensões e a decisão de engrossar a carga de impostos que afeta a população. Já a cesta básica ficou mais cara em quase todo o país, subindo quase 10 vezes mais que a inflação e já consome metade do valor do salário mínimo de 2015.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país e que serve de parâmetro para as metas inflacionária fixada pelo Banco Central, iniciou o ano em alta, fechando janeiro com variação de 1,24%, resultado 0,46 ponto percentual superior ao 0,78% registrado pelo indicador em dezembro do ano passado.

É a queda das commodities! Ações da Petrobras caem mas não é pelos escândalos

por Almir Cezar

Diferente do que afirma a grande mídia o valor da Petrobras na bolsa de valores caí não apenas por causa do escândalo de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, mas por conta da deflação mundial das commodities, como o petróleo. É o mesmo caso da Vale,  de minérios e siderúrgicos, mas empresa privada. Sem o mesmo rebuliço da mídia, pois esta não se presta a atacar o governo Dilma.

Apesar da alta inflação interna, com o prosseguimento da crise econômica internacional, o cenário que se desenha lá fora para 2015 é claramente deflacionário e desinflacionário. A deflação de preços ao produtor na China segue há 3 anos - ainda com enorme capacidade ociosa. Japão e Europa também estão em território deflacionário. A previsão de boas safras nos EUA também coloca pressão baixista nos preços de grãos. Os preços de ferro e cobre seguem em queda com a perspectiva de mais desaceleração na China.