Custo de desoneração da folha de pagamentos dobra em 2014

site Voz do Aposentado | 23/04/2014

Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014.

Nos dois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013.

Segundo dados mais recentes da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro por causa da desoneração da folha, contra R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses do ano passado.

A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores patronais que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013.

A desoneração

A desoneração da folha começou a ser adotada em 2011 favorecendo patrões das indústrias de couro e calçados, nas confecções e nas empresas de call center e de tecnologia da informação. Atualmente, 56 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes são beneficiados pela medida, que retira dinheiro do caixa da Previdência Social.

Projeção para a inflação alcança 6,5%, o teto da meta

Projeção para a inflação alcança 6,5%, o teto da meta

Agência Brasil | 28/04/2014

A projeção de instituições financeiras para a inflação, continua no limite superior da meta. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que chegou a 6,51%, na semana passada, agora está em 6,50%. Essa projeção é resultado de pesquisa semanal, feita pelo Banco Central (BC), com instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Para 2015, a mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas segue em 6%.

Apesar de a projeção para este ano ter ficado no limite, a estimativa está acima do centro da meta de inflação (4,5%). É função do Banco Central fazer com que a inflação, medida pelo IPCA, fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

Juros alto e baixo crescimento no Brasil atual

Em tempos de Copa do Mundo do Brasil
e aguardo de milhares de turistas, estes
poderão se surpreender...

O verdadeiro objetivo da política macroeconômica institucionalizada no Brasil não é o crescimento, mas, sim, a estabilidade da economia. Não é novidade que estejamos crescendo pouco. Usamos um único remédio contra qualquer instabilidade. O resultado é a estagnação em um patamar baixo de crescimento.

Contrariando o discurso oficial, uma das principais conseqüências dos juros altos é o aumento do gasto público, que tem como conseqüência a elevação da carga tributária. Dizem que é preciso acabar com a indexação na economia, mas a indexação mais perfeita é a tributária. Ela é plena e o governo está sempre garantido. A única coisa que não é indexada é salário, a variável de ajuste.

Muitos analistas acusam que o Estado teria ampliado seu peso na economia, o que seria um dos principais problemas do país, mas é justamente, o contrário. O Estado se retirou da economia. Era responsável por cerca de 50% da formação bruta de capital fixo do país. Hoje, não responde nem por 20%. O investimento público federal foi ao chão, e o dos estados e municípios está rastejando. A presidente Dilma Rousseff ainda elevou o investimento público federal, mas muito pouco.

O século XXI é mais desigual que o século XX

Antes da I Guerra Mundial, o 1% mais rico dos Estados Unidos ou do Reino Unido ficava com cerca de um quinto da renda. Nos anos de 1950, esta fatia caiu pela metade. Mas desde 1980 os multimilionários voltaram a aumentar sua parcela, sendo que nos EUA ela voltou ao que era um século atrás. O estudo da desigualdade compõe o livro Capital in the Twenty-First Century, de Thomas Piketty. Sensação do momento na área de Ciências Sociais, as teorias são “uma revolução na nossa compreensão das tendências de longo prazo das desigualdades”, analisa o economista Maurício Dias David.

O livro de Piketty mereceu resenha altamente elogiosa, que será publicada na edição de 8 de maio da The New York Review of Books, do Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman. “A principal idéia do livro é que nós não apenas voltamos aos níveis de desigualdade do século XIX; nós estamos no caminho de volta ao ‘capitalismo patrimonial’, no qual a economia é comandada não por indivíduos com talento, mas por dinastias familiares”, escreve Krugman.

Veja a resenha do livro

Juro do cheque especial já atinge 180% ao ano

Taxa 6 vezes superior à inflação oficial, mostra que ciranda financeira continua

Apesar de a inflação permanecer em apenas um dígito, os juros do cheque especial continuam a subir no Brasil. Segundo levantamento da Fundação Procon, a taxa média no cheque especial saltou de 8,81% (175,44% ao ano), em fevereiro, para 8,95% (179,72%) ao mês.

Dos sete bancos pesquisados pelo Procon – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander – quatro elevaram os juros do cheque.

No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados ficou estável entre fevereiro para março, em 5,46% ao mês (89,25% ao ano).

“O consumidor deve evitar novos empréstimos, especialmente na modalidade cheque especial, que é a que vem apresentando as maiores taxas. O momento é ideal para priorizar o acerto de débitos e evitar o acúmulo de dívidas”, adverte, em nota, o Procon.

Os juros no cheque especial não têm comparação com qualquer taxa praticada nos principais países do mundo. A sua persistência durante todo o Plano Real no patamar de três dígitos reforça a crítica de analistas que apontam que, diferentemente da economia real, a inflação financeira em nenhum momento decresceu, mantendo-se, inclusive, em nível pelo menos duas vezes maior a do último mês do governo José Sarney e o primeiro da administração Fernando Collor, de 84% em março.

Monitor Mercantil | 11/04/2014

Relatório da Auditoria Cidadã ajuda impedir aumento do preço das tarifas de ônibus em BH

A Auditoria Cidadã da Dívida analisou os produtos parciais apresentados pela Ernst & Young, referentes ao Transporte Coletivo realizado por ônibus em Belo Horizonte, e emitiu o Relatório Específico de Auditoria Cidadã da Dívida nº 1/2014 em 16/03/2014, elaborado conjuntamente pela Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli,  pelas coordenadoras dos Núcleos de MG e SP – Maria Eulália Alvarenga e Carmen Bressane – e pelo Economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila.

No dia 4 de abril último, o Ministério Público obteve, junto à Justiça, liminar determinando a suspensão do aumento da tarifa por 30 dias. Toda a argumentação utilizada pelo MP para suspender o aumento advém dos relatórios apresentados a eles pelo Tarifa Zero BH e Auditoria Cidadã da Dívida (http://goo.gl/57O1Fu).

Clique para conferir e ler mais: Auditoria Cidadã contribui para impedir aumento da passagem de ônibus em BH

A camisa de força do Estado. Neoliberalismo e endividamento

Entrevista com Wilson Cano

  

“Lula festejou a antecipação do pagamento da dívida junto ao FMI em 2005, de 15 bilhões de dólares. A dívida externa atualmente gira em torno de 440 bilhões de dólares. Então que pagamento nós fizemos?”, pergunta o economista.

O endividamento do Estado brasileiro é um problema que vem acompanhando o país desde o período colonial. No entanto, nos últimos anos, este endividamento ganhou novas proporções, e vem cada vez mais ocupando parte significativa dos gastos do governo — que deixa, assim, de investir em outras áreas para privilegiar o pagamento de juros.

Para o economista Wilson Cano, no entanto, o acúmulo de dívidas não é o problema, mas sim a alta incidência de juros dos títulos públicos. “O Japão, por exemplo, tem 120% de dívida em relação ao seu PIB. Contudo, o montante de juros sobre a dívida presente no orçamento público é inferior a 1%”, relata ele, ressaltando que o resgate é sempre no longo prazo. Já no Brasil, os juros giram em cerca de 10%, e o longo prazo nunca é respeitado, o que torna a dívida uma bola de neve.

Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Cano ressalta como muito do endividamento atual brasileiro tem sua origem nas reformas neoliberais promovidas na década de 1990 — e que tiveram continuidade nos governos Lula e Dilma. Com a internacionalização do capital, os diversos acordos internacionais e o encolhimento do Estado nacional, o Brasil se encontra “em uma camisa de força”, incapaz de tomar de maneira autônoma medidas que deem novo fôlego à economia. “Nós estamos sem rumo, para dizer o mínimo. É um país que não tem o direito de pensar a longo prazo”, finaliza.

Wilson Cano é graduado em Economia pela PUC/SP, doutor em Ciências Econômicas pela Unicamp, Professor Titular concursado, e hoje professor aposentado. Atualmente é membro vitalício do conselho curador da Fundação Economia de Campinas e consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Cano é autor, entre outras obras, de Desconcentração Produtiva Regional do Brasil: 1970-2005 (São Paulo: Unesp, 2008), Introdução à Economia (São Paulo: Unesp, 2005) e Soberania e Política Econômica na América Latina (São Paulo: Unesp, 1999).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a origem da dívida pública no Brasil?

Wilson Cano - A dívida, realmente, é remotíssima. Ela vem, na verdade, do período colonial. Quando nós declaramos a Independência, a Inglaterra, para reconhecer o Brasil como nação, nos obrigou a reconhecer dívidas que ela havia creditado a Portugal [1]. A dívida é uma velha conhecida nossa.

Como tornar o mercado financeiro sócio da inflação

Luis Nassif | 04/04/2014

O chamado modelo neoliberal conseguiu impingir diversos mitos ao país. Por exemplo, a ideia de que bastaria um ajuste fiscal rigoroso e plena liberdade para os capitais para se obter o crescimento eterno. Ou a ideia dos déficits gêmeos - a de que o equilíbrio fiscal asseguraria automaticamente o equilíbrio externo.

Foi essa bobagem, aliás, que fez a Standard & Poor's cobrir de elogios a Argentina poucos dias antes da sua quebra, com Domingo Cavallo.

***

Mas não existe tema onde se casou melhor sofisma econômico e esperteza do que o modelo de metas inflacionárias, trazido para o país por Armínio Fraga, no governo FHC, e preservado com fé cega pelos governos Lula e Dilma.

Trata-se de um modelo simples, como um produto da TelexFree.

O Capitalismo Dependente Latino-americano, uma resenha

Foram precisos quarenta anos após seu lançamento para ser publicado pela primeira vez em português e no Brasil o clássico das ciências sociais O Capitalismo Dependente Latino-americano, da socióloga Vânia Bambirra, cofundadora com Theotonio dos Santos e Ruy Mauro Marini da teoria marxista da Dependência. 

Para celebrar tal feito, o professor Raphael Lana Seabra escreveu uma excelente resenha do livro para a última edição da revista REBELA. 

Para ler o artigo em formato digital (.PDF) basta clicar aqui.

A mão empresarial no Golpe Militar

 por Luiz Carlos Prates | www.cspconlutas.org.br

Ditador João Figueiredo andando de

braços dados com o megaempresário

Roberto Marinho do conglomerado de 

comunicação Globo.

Há 50 anos, em 31 de março, se instalava no Brasil um regime militar que prendeu e assassinou milhares de trabalhadores e jovens. Com o apoio do governo americano, os militares assumiram o poder, acabaram com a liberdade de imprensa, com os partidos e promoveram um grande arrocho salarial.

Os empresários apoiaram o golpe militar para dar continuidade à exploração sobre os trabalhadores. Pesquisas comprovam que empresas financiaram a Operação Bandeirantes, que consistia na perseguição implacável aos críticos do regime.

Os trabalhadores foram os mais atingidos pelo Golpe de 1964. Além de serem perseguidos, viram suas conquistas serem suprimidas em benefício das multinacionais. Até 1966, os funcionários com mais tempo no trabalho não podiam ser demitidos, mas o regime militar acabou com a estabilidade e instituiu o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que liberava as demissões e criava um fundo forçado para as obras do governo.

O Vale do Paraíba sofreu brutalmente com a ditadura. Com muitas fábricas e instalações militares, como Engesa, Embraer, Imbel, CTA e Avibras, a perseguição aos que discordavam do regime era permanente. São José dos Campos foi transformada em área de segurança nacional e o prefeito era indicado diretamente pelos militares.

Juros básicos sobem de novo e impedem tributos de darem retorno em serviços

Selic sobe a 11% e desestimula poupança. Juros impedem tributos de darem retorno em serviços. País é o último na relação imposto/IDH. Juros engoliram 68% da alta tributária.

Selic sobe a 11% e desestimula poupança

Monitor Mercantil, 02/04/2014

Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano. É o maior nível desde janeiro de 2011, época em que a presidente Dilma Rousseff tomou posse, quando a taxa estava em 10,75% ao ano.