Vídeos explicativos sobre orçamento público

Quadro com o ciclo orçamentário da União

Você sabe o que é Plano Plurianual (PPA)? E Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)? Ou então Lei Orçamentária Anual (LOA)? Nem todos conhecem essas legislaturas e siglas, mas todas elas são muito importantes para o país. Pensando nisso, o Senado lançou um projeto chamado Orçamento Fácil, trata-se de uma série de animações didáticas para ensinar como funciona o planejamento do orçamento público no Brasil.

As animações são simples, com aparência de desenho infantil, em folhas de papel, e comparam o orçamento público com o doméstico, para facilitar o entendimento do público. Em um dos vídeos, inclusive, são utilizadas metáforas futebolísticas. Um linguajar mais próximo do grande público. O professor Marco Antonio Teixeira, do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas, analisou, a pedido do Estado, a didática presente nas animações e se surpreendeu. “É um projeto interessante, principalmente porque se propõe a explicar um assunto que não é fácil", afirma o professor.

Seminário sobre "Subimperialismo brasileiro"

O Grupo de Trabalho da Teoria Marxista da Sociedade Brasileira de Economia Política (GT-TMD da SEP) convida para seminário tendo como tema central o subimperialismo brasileiro. 

O seminário ocorrerá no dia 03 de abril e faz parte da programação do IV Workshop Economia & Sociedade, organizado pelo Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal de Uberlândia. 

Desde já agradecemos imensamente o apoio e trabalho de organização levado a cabo, principalmente, pelos profs. Niemeyer Almeida Filho (Presidente da SEP), Marisa Amaral e Tiago Camarinha Lopes. 

Abaixo a programação do dia 03 de abril.

03 de abril - Tema do dia - Brasil: Desenvolvimento Excludente e Subimperialismo

8h - Sessão de Abertura

Fatia dos salários no PIB ainda não voltou ao nível pré-Real

Fatia dos salários no PIB ainda não voltou ao nível pré-Real

Rogério Lessa - Monitor Mercantil, 15/03/2013 

As notícias que dão conta da melhora da distribuição de renda no Brasil e em outros países da América do Sul, com reflexos positivos no Índice de Gini, levam em consideração apenas a relação entre as diferentes faixas salariais. Uma fotografia mais ampla, que inclua a participação do capital (inclui rendas como juros, ações e aluguéis) e dos salários no PIB mostra que ainda não retornamos ao patamar do Governo Itamar Franco, quando 36,8% da riqueza do país estavam nas mãos de quem trabalha.

O último levantamento do IBGE dá conta de que, em 2009, o item "Remuneração dos empregados - salários" nas contas nacionais subiu para 35,1% da renda nacional bruta, superando os 32,5% registrados em 1994, quando começou o Plano Real.

Brasil progride no IDH mas fica em 85º lugar, a frente dos Brics, porém atrás dos vizinhos sulamericanos

Apesar de estar entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano (IDH) de cada país, o Brasil, ficou em 85º lugar entre os 187 países avaliados, segundo o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14/03). O Índice de Desenvolvimento Humano considera renda, educação e saúde. O Brasil manteve a mesma posição no ranking (85º), entre os 187 países avaliados no relatório de 2012, a frente da maioria dos Brics, porém atrás dos vizinhos sulamericanos. O governo brasileiro alega que o Pnud usou dados defasados sobre educação que permitiriam uma avaliação mais favorável, embora sem mencionar que continuaria posicionado atrás da maioria de seus vizinhos. Porém, além disso, metodologicamente, não há como medir com confiança, se houve progresso ano após ano.

Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. O Brasil manteve a colocação de 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados.Isso ocorre porque maioria das nações também registrou progresso.  A posição coloca o Brasil entre os países com desenvolvimento humano elevado, com IDH de 0,730. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012.

Lei Seca não reduz violência no trânsito. O que reduz é transporte coletivo e fiscalização

por Almir Cezar

O efeito midiático das ações contra a explosiva combinação de álcool e direção parece tentar encobrir a falta de medidas que ataquem as causas principais, excesso de motoristas imprudentes, despreparados, ou simplesmente cansados ou desatentos. O necessário é ampliar a fiscalização, não se restringindo a meras blitzes da Lei Seca, e principalmente, dispor de transporte público de qualidade e a preço acessível, inclusive para simplesmente reduzir o número de motoristas em circulação.

A falta de atenção dos motoristas foi a principal causa de acidentes com mortes nas rodovias federais durante o feriado de Carnaval de 2013. Morreram 32 pessoas por este motivo, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ultrapassagem indevida é a segunda maior causa, provocando 25 mortes nos seis dias do feriado. A velocidade indevida matou 16 pessoas nas estradas. No total, foram 157 vítimas fatais. Do total de mortes, 70 ocorreram em acidentes com colisão frontal.

No Dia da Mulher associações do INCRA e MDA debaterão políticas públicas para as mulheres rurais e para aquelas que levam as políticas para elas

cartaz das associações com as atividades

Com o tema as políticas públicas para as mulheres rurais e para as mulheres que levam as políticas para as mulheres rurais, as servidoras e os servidores do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) de Brasília irão nesta sexta-feira, 08 de março, celebrar o Dia Internacional da Mulher com um café da manhã com debate "A Mulher no meio rural e no serviço público".  

O evento é organizado pela ASSEMDA (Associação Nacional dos Servidores do MDA) e ASSERA/Br (Associação de Brasília dos Servidores da Reforma Agrária) e é parte de um calendário maior ao longo dessa semana (vide cartaz ao lado).

A mesa de debate contará com Karla Hora, diretora de Política para Mulheres Rurais do MDA (DPMR);  Ana Beatriz Serpa, servidora pública e liderança do Movimento Mulheres em Luta (MML); uma representante do movimento popular do campo; e a mediação será de Tamara, servidora do INCRA e diretora da ASSERA e Marina Muniz, servidora do MDA e conselheira da ASSEMDA. O debate  contará portanto, com o "olhar" do governo, do movimento feminista, do movimento camponês e das servidoras públicas dos dois órgãos federais agrários.

O "café da manhã com debate" começará às 9h no auditório do 11o. andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento (sede nacional do INCRA e das secretarias do MDA), no Setor Bancário Norte, zona central de Brasília, Distrito Federal.

Brasília, uma cidade cheia de problemas. Mas que não vieram de Lúcio Costa

(atenção: TEXTO EM CONSTANTE RECONSTRUÇÃO)

por Almir Cezar Filho*

Vista área do Plano Piloto de Brasília. Vê-se claramente o "desenho" de um "avião".

Brasília, além de ser a capital federal, é a 4ª cidade mais populosa do Brasil e o 2º maior PIB per capita, embora tenha apenas um pouco mais de 50 anos. Apesar de moderna e planejada em seu nascimento, foi declarada Patrimônio da Humanidade, inclusive, justamente por isso. Contudo, há a Brasília “projetada” e a Brasília “real”. Em muitos aspectos, o projeto não chegou a se materializar: modificou-se o desenho original ou há grandes vazios a preencher.

A visão crítica da cidade exige a sua consideração, porque eles foram pensados no contexto global da cidade, e porque implicaram, em alguns casos, uma cidade melhor do que ela é hoje, mas em geral, numa cidade pior. Na realidade, a Brasília projetada não corresponde ipsis litteris à cidade que se materializou na forma construída. A quase totalidade dos seus problemas urbanos atuais não tem relação com o tombamento ou com o anteprojeto de Lúcio Costa. Mas sim da má gestão governamental, da não obediência às diretrizes do projeto ou até da implantação divergente ao mesmo.

Desde sempre há campanha dos que se veem prejudicados tanto pelo planejamento, como pelo tombamento, em seus lucros em relação à exploração irresponsável da cidade - isso porém, não os impediu de fazê-lo de outras formas, muito mais do que além do perímetro tombado, burlando-o ou mesmo se utilizando à sua conveniência. Porém, para piorar, agora surgem novos perigos além dos que já são vivenciados pela população, que comprometem não apenas o tombamento, mas a própria viabilidade de Brasília enquanto cidade.

O artigo procura destacar em uma perspectiva econômico-urbana - lembrando que, o território é moldado pela ação dos sujeitos socioeconômicos, e que desenvolvem relações econômico-sociais no tempo e no espaço, para além do urbanístico-arquitetônico - dez problemas urbanos principais de Brasília, entre o construído (ou não) e a intenção do urbanista. E ainda, dez novos "perigos" em curso, a partir de novas propostas apresentadas pelos governantes do momento. Tenta-se aqui também apontar possíveis soluções, todas compatíveis com as diretrizes do tombamento, e principalmente com a intenção de Lúcio Costa.