domingo, 15 de outubro de 2017

Violência, repressão e direitos humanos na Direita Pós-Moderna

Ensaios sobre a Pós-Modernidade de Direita nº  26

por Almir Cezar Filho

Um dos temas que balizam a Direita Pós-Moderna é atração pelo tema da violência e repressão, juntamente com vigiar e julgar. A caminhada para o extrema do espectro político por parte da Direita e da Centro-Direita convencional moderna fortalece a erupção da Direita Pós-Moderna, que se constituí à medida que todo conservadorismo que hoje assistimos vir à baila é apenas um suspiro, um murmúrio, um urro, por sobrevivência de privilégios, em pleno um mundo em permanente mudança.


A Pós-Modernidade corresponde ao zeitgest da etapa senil do Capitalismo. A  Direita corresponde ao segmento político e intelectual que aspira não uma Modernidade alternativa, mas a reversão dos legados da Modernidade. E a conversão em ideias legitimadoras às barbáries típicas da atual época de decomposição da sociedade burguesa, especialmente o uso da força e violência. Assim, tristemente a cada dia os direitos humanos se converteram em pauta apenas da Esquerda.

Direitos Humanos

Os direitos humanos se dividem em direitos sociais e direitos civis. Absurdo é o Estado não conseguir deixar em segurança básica 60 seres humanos sob sua custódia. E pior deixar ocorrer esse tipo de barbárie. Um Estado que permite isso com bandidos deixa ocorrer todo tipo de desmando e negligência com os cidadãos ditos honestos. Se não protege a vida de um custodiado imagina quem anda livre pelas ruas.


Direitos humanos são para todos os humanos não apenas para aqueles que eu ou você acham que merecem. Direitos humanos incluem direitos civis, sociais, econômicos. O Brasil carece de Direitos humanos. É por isso que meu pai precisou esperar 3 anos pro INSS liberar sua aposentadoria. É por isso que minha mãe espera a mais de 1 ano a liberação de um alvará pro seu micronegócio. É por isso que minha irmã está com os salários atrasados sendo professora do Estado do RJ.

A Modernidade

Apesar da historiografia registrar o tempo atual como Época Contemporânea, a muito também fala em Modernidade, um período pautado pela noção de progresso e novo, em contraposição à Tradição. A Modernidade corresponderia a Época Contemporânea e parcialmente a dita Época Moderna, um período de transição entre o feudalismo e o tempo atual. A Modernidade teria sido forjada progressivamente a partir do triunfo e legado sucessivos da Revolução Inglesa, Americana e Francesa.

Uma das marcas da Modernidade é o Estado Moderno, baseado na soberania territorial, cidadania e da autoridade da administração pública, exercida pela burocracia permanente, pelo príncipe (governante), pelas cortes de justiça e pelo parlamento. E ainda a lei escrita, os impostos, o exército permanente e a polícia. A lei regularia os direitos e deveres dos cidadãos e ninguém estaria acima dela, nem mesmo o príncipe, o primeiro cidadão. No qual o poder político emanaria do povo, e não do soberano. As instituições apesar de múltiplos formatos, gêneses e evoluções país a país seguem um padrão universal e comum, que decorre de valores em vigor compartilhados comumente.

A Modernidade portanto, além de um periodização histórica da Humanidade, refere-se  um conjunto de valores, visões de mundo em comum, ou melhor hegemônica, em vigor nesse período temporal, um espírito da época, espírito do tempo ou sinal dos tempos, em alemão o termo seria Zeitgeist  - que significa, em suma, o conjunto do clima intelectual e cultural do mundo, numa certa época, ou as características genéricas de um determinado período de tempo.

A integridade do corpo e da propriedade pessoal da pessoa e que qualquer interferência na vida pessoal somente pode decorrer mediante consentimento e um contrato consensual ou realizada por uma autoridade competente, regulada por uma lei justa, supervisionada por tribunais, com direito a apelação, com texto legal redigido sob deputação, eleita em sufrágio pelos cidadão, e por um governo emanado também de algum forma de sufrágio são pilares da Modernidade. Sua síntese maior está expressa na Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto fundador da Organização das Nações Unidas (ONU) ao final da Segunda Guerra Mundial.

Mas sob a desculpa do combate aos inimigos públicos, a garantia da segurança pública, sejam eles os terroristas ou mesmo os criminosos comuns, os direitos humanos podem na opinião de certos grupos serem suprimidos, ao menos aos transgressores da ordem pública e da segurança das demais pessoas.

Novamente Direita e Esquerda: a questão da Ordem Pública

O tema de priorizar a Ordem em detrimento do Progresso, sempre foi um dos requisitos empregados por alguns filósofos que distinguiria Direita e Esquerda. Para a Direita clássica, a Ordem garantiria o Progresso. Para a Esquerda clássica apenas o Progresso traria o florescimento da Ordem. Portanto, o Centro, seria o setor que combina em permanente Ordem e Progresso, mesmo que em negligência o Amor, que resultaria da harmonia de garantir à sociedade como um todo, tanto da Ordem como do Progresso. Tem-se assim também tanto a Centro-Esquerda e a Centro-Direita.

Outro parâmetro seria o Amor, no sentido comtiano (do filósofo francês Auguste Comte, pai do Positivismo), seria na verdade o referencial para a Esquerda, isto é, a solidariedade, a fraternidade, o altruísmo.

Para outros filósofos, a vinculação é dada a partir dos três lemas da Revolução Francesa, Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A ala dos deputados da direita no plenário da Assembleia Nacional, ainda na fase inicial da Revolução, estavam mais inclinados a apenas assegurar as liberdades, enquanto a ala da esquerda teria como foco a igualdade, ou mesmo a fraternidade.

Reside aí o uso da cor azul pela Direita, e o branco, por muito tempo usado pela Esquerda, pelos igualitaristas. Os liberais identificados com a Direita usam o azul. Porém, os Jacobinos também é frequentemente o vermelho. Os Jacobinos, por sua vez, serão frequentemente acusados de extrema-esquerda. Porém, foi o branco a cor empregada pelo Levante da Liga dos Justos, liderados por Babeuf, contra o governo dos Girondinos, exigindo implantar um governo de igualitarismo radical. Somente na metade do século XIX, o vermelho vira a cor de identificação da Esquerda. Após a consolidação das igualdades civis, o objetivo seria justamente a garantia dos mecanismos públicos de fraternidade social. Que segundo esses preservaria as liberdades e a igualdade.

O combate a violência do Estado foi usada pela Direita contra a Esquerda durante a fase do Terror. Na derrota política da Esquerda representada pelos Jacobinos pela mão dos Girondinos (1794), inicia-se uma breve fase de Terror chamada posteriormente de Terror Branco, em oposição ao Terror "Vermelho" dos Jacobinos. O governo dos Jacobinos, refere-se ao período que o governo de fato estava sob o Comitê de Salvação Público, eleito pela Convenção, e controlado por um maioria de deputados do Clube Jacobino. Ascende o governo do Diretório.

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