Seu impacto nos preços, macroeconomia e desigualdade social
por Almir Cezar Filho
Ao enveredar, por razões particulares, em um desenvolvimento capitalista com industrialização sem ter realizado reforma agrária houve condicionamentos sobre a formação da estrutura geral de preços, na composição da inflação, balança de pagamentos, câmbio e na distribuição de renda e patrimônio. Portanto, problemas macroeconômicos, microeconômicos e na desigualdade social.
Apesar de muito propagandeada, e em maioria dos momentos seguir como uma quase unanimidade no senso comum a Reforma Agrária, como política pública, é cronicamente bloqueada.
Das 10 maiores economias mundiais o Brasil é o único sem ter feito reforma agrária, e dos 20 maiores PIBs, o outro apenas é a Arábia Saudita. Países como Turquia, México, Índia ao menos fizeram parcialmente reordenamento agrário, enquanto China, Coreia do Sul e os Tigres Asiáticos uma reforma fundiária rural parece ter sido determinante em sua trajetória de desenvolvimento.
Agora com a modernização do latifúndio agroexportador
de commodities para se tornar "agronegócio", o desafio persiste, e
pelo contrário, se aprofunda, apesar da forte campanha para que as consciências
médias aceitem que a necessidade da Reforma Agrária apesar de não realizada,
foi superada historicamente. Porém, assim mesmo, grandes anormalidades do ponto
de vista da trajetória de desenvolvimento capitalista são verificadas no
Brasil.
Por décadas o desafio da alta inflação ronda e persiste. O mesmo na
crônica questão da alta desigualdade social do país. O que impõe uma série de
desafios permanentes, que não são resolvidos por si só ou com políticas
públicas temáticas ou focalizadas. É como se ao contornar o problema central
que lhe antecede, não se resolve aquilo que se deseja na agenda nacional.
Ao contrário de outros problemas nacionais, como o êxodo rural, a
favelização, o subempregos, etc, que já foram estudados em uma vasta
literatura sobre a questão agrária nacional. É preciso uma pesquisa profunda
sobre: (a) quais os efeitos colaterais econômicos e sócio-econômicos, para além
do rural e agrícola, de uma industrialização sem reforma agrária, (b) o porquê,
apesar de ter se tornado política pública permanente, a reforma agrária deu
passos poucos significativos, ademais do evidente bloqueio político pelo
agronegócio, (c) quais as alternativas para superar esses problemas.
A constatação de que a América do Sul, e o Brasil em particular, ressentem-se da queda tendencial das taxas de crescimento econômico que, no caso brasileiro, refletiram o esgotamento de um ciclo de consumo que afetou seriamente a demanda agregada e o investimento. Com a redução de preços e quantidades exportadas de commodities minerais e agrícolas, as posições anteriormente superavitárias na balança comercial diminuíram drasticamente e em muitos casos transformaram-se em déficit, o que agravou sensivelmente os déficits em conta corrente com o exterior, reduzindo o espaço de manobra da política macroeconômica.
Nossa alternativa é intensificar o esforço exportador. Contudo, estamos limitados, do lado das commodities minerais e agrícolas, pelo cenário internacional de recessão ou baixo crescimento em todos os países industrializados avançados.
A China tem sido a exceção, mas ela própria sente os efeitos da desaceleração da economia. A produção e exportação de manufaturas pelo país esbarra, a seu turno, na concorrência chinesa e na situação de deflação na Europa e no Japão. Com isso, só resta ao Brasil intensificar a exploração e industrialização de recursos naturais e agrícolas, em base autossustentável, de forma a alavancar o seu desenvolvimento.
Uma economia dependente da agroexportação e o superciclo das commodities
As suas exportações commodities sempre impulsionaram as economias
das regiões brasileiras, encheram os cofres dos governos e serviram como
principal ligação com os mercados globais, modelando as economias regionais e
nacional. Embora o Brasil seja hoje um país mais ou menos urbano e
industrializado, a produção e a exportação de commodities continuam
ser fundamental e responde por uma proporção muito expressiva da população e da
atividade econômica.
O são commodities? As commodities são produtos
comercializados a granel, sem marca, com pouco processamento, cujas qualidades
e características podem ser especificadas objetivamente e que são fornecidas
sem diferenciação qualitativa em certo mercado. Assim, segundo esse conceito,
as commodities são recursos naturais (minerais, petróleo e gás) ou bens
produzidos diretamente pela exploração de recursos naturais (como na
agricultura) (SINNOTT, 2010).
No entanto, o aparente enigma do Brasil, e de muitos dos países da
América Latina e Caribe, ter ficado para trás em termos de desenvolvimento,
apesar de todas as riquezas naturais, chama a atenção e suscita comentários de
muitos economistas e cientistas sociais. Não obstante os muitos exemplos de
países ricos em commodities e retardatários em desenvolvimento, isto é, não ter
crescido em paralelo com países que agora atingiram o status de alta renda,
ainda não se chegou a um consenso sobre o impacto dos recursos naturais sobre o
crescimento econômico.
Por outro lado, muitos dos países que hoje são de alta renda também já foram muito dependentes de commodities, mas parecem ter usado essa riqueza como trampolim para o desenvolvimento.
Por outro lado, muitos dos países que hoje são de alta renda também já foram muito dependentes de commodities, mas parecem ter usado essa riqueza como trampolim para o desenvolvimento.
Os movimentos drásticos dos mercados de commodities no começo da década de
2000 e a riqueza em recursos naturais do Brasil e pode contribuir para a
exploração de oportunidades de crescimento. Políticas contracíclicas
sustentaram a demanda interna nas maiores economias da América Latina e Caribe
e a demanda externa de países emergentes, em rápido crescimento, impulsionou as
exportações e as relações de troca dos exportadores líquidos de commodities da
região.
A mais recente bonança global no mercado de commodities (dezembro de 2001 a junho de 2008) foi para o Brasil, América Latina e Caribe a mais duradoura e mais abrangente quanto ao número de commodities afetadas e quanto aos países beneficiários. Metais, alimentos e matérias-primas agrícolas se mantiveram em surto de prosperidade desde o começo de 2002.
A mais recente bonança global no mercado de commodities (dezembro de 2001 a junho de 2008) foi para o Brasil, América Latina e Caribe a mais duradoura e mais abrangente quanto ao número de commodities afetadas e quanto aos países beneficiários. Metais, alimentos e matérias-primas agrícolas se mantiveram em surto de prosperidade desde o começo de 2002.
Contudo, apesar da melhoria por certo período da resiliência
macrofinanceira da região que proporcionou aos governos maior espaço fiscal
posta parcialmente a serviço de uma agenda de equidade, acumulação de capital
humano, infraestrutura física e capacidade de adotar e adaptar novas
tecnologias, que não se sustentou no crescimento de longo prazo. Tornando o
cenário de forte crise no momento, quando da reversão do preço das commodities
e o esvaziamento da poupança de suas rendas.
A gestão dos ciclos recorrentes de bonanças e recessões sempre
desafiaram os formuladores de políticas em países dependentes de commodities.
As oportunidades recentes, como as do passado, não foram aproveitadas à medida
que os ganhos extraordinários oferecidos pelos recursos naturais não foram
gerenciados de maneira judiciosa, no horizonte de longo prazo, impedindo que o
país não se torne mais uma vítima da “maldição dos recursos naturais”.
Várias características das commodities as distinguem de outras espécies de produtos e de atividade econômica, redundando em diferentes efeitos econômicos, políticos e sociais em países dependentes de sua produção e venda.
Várias características das commodities as distinguem de outras espécies de produtos e de atividade econômica, redundando em diferentes efeitos econômicos, políticos e sociais em países dependentes de sua produção e venda.
O Agrícola versus o Agrário
Uma reflexão específica à luz da regulação agrária parece nos levar à
visão de que houve produção de leis e decisões políticas no Brasil que deram
efetividade e eficiência à política agrícola, com bons resultados para todos.
Pr outro lado, quando se observa a questão agrária, supondo-se que seria possível uma perfeita desvinculação da questão agrícola, o sentimento é de que o país não logrou o mesmo êxito nesse campo temático e que ainda precisa fazer uma longa caminhada para conquistar a tão desejada segurança jurídica e fundiária no campo.
Pr outro lado, quando se observa a questão agrária, supondo-se que seria possível uma perfeita desvinculação da questão agrícola, o sentimento é de que o país não logrou o mesmo êxito nesse campo temático e que ainda precisa fazer uma longa caminhada para conquistar a tão desejada segurança jurídica e fundiária no campo.
Armadilha macroeconômica
e Novíssima dependência
Apesar do desenvolvimento econômico do último período, o Brasil ainda
está em um círculo macroeconômico vicioso, típico das economias dependentes,
obrigado a fixar alta sua taxa de juros para compensar o déficit externo
recorrente e combater sua persistente inflação alta, a chamada "armadilha
macroeconômica". Contudo, o efeito da taxa de juros alta pode ser oposto
da propagandeada pelo BC (Banco Central), pois ajuda a puxar para cima os
preços, e, portanto a inflação, devido a uma combinação dos efeitos
estruturais, cuja origem reside em peculiaridades herdadas do desenvolvimento
da economia brasileira.
E ainda alimenta a uma grande mudança estrutural no padrão de
desenvolvimento brasileiro, reforçando ainda mais a dependência do Brasil
dentro do sistema mundial capitalista ao capital externo, com severos prejuízos
aos trabalhadores, muito maiores do que o superendividamento das famílias e o
melindre ao consumo a prazo. Temos então não apenas uma relação inversa entre
juros e inflação, mas uma nova "armadilha" que deve ser combatida
pelos trabalhadores em suas raízes, no modelo de desenvolvimento.
No Brasil tem uma classe dominante, que acha que o país é inferior e
incapaz de debater à altura as
grandes questões do sistema mundial. Essa classe dominante virou uma “burguesia
compradora” – intermediadora entre atividades produtivas domésticas e o mercado
internacional, especialmente atuando no sistema financeiro interno para esse
papel. Sua finalidade é intermediar a dependência de nosso país. Logo é incapaz
de um projeto nacional de reafirmação.
As políticas macroeconômicas brasileiras, em muitos aspectos refletem
isso, nos últimos anos a preocupação permanente e central é impedir a expansão
da demanda agregada e o consumo popular. Vive-se a política de "stop and go" - a cada leve
expansão do PIB, vem ações de restrição da expansão, alta dos juros, que freiam
a demanda agregada.
Enquanto a maioria esmagadora da população consume muito pouco, e essa
elite se farta em consumir jatinhos, helicópteros e champanhes, todos comprados
com os recursos obtidos com a remuneração dos ativos aplicados no mercado
financeiro. É preciso, restringir a parcela da Demanda nacional, a comprimir
perpetuamente, para ampliar o excedente econômico disponível, para transferi-lo
para o mercado financeiro e para o capital internacional, ampliar essa parcela
para essa finalidade.
Tal ideologia deve-se ao fato que esse grupo econômico, dirigente do
Estado brasileiro, além de ser uma "burguesia compradora", foi
educado no exterior, não tem ligação ideológica com seu país. O triste é que
essa ideologia vem impregnando na Academia brasileira, reproduzindo os padrões,
ditos "aceitáveis e modernos". Assim, as camadas médias da sociedade,
educadas nas universidades brasileiras, passam a absorver a posição ideológica
da elite, fator contribuído pela ação consciente da Mídia, que é favorável a
tais padrões.
O curioso é que nos últimos anos, situação acelerada com os últimos
eventos, tal pensamento monetarista, de restrição permanente ao consumo e de
papel meramente financista do Estado, entrou em decadência nos EUA e UE, e
agora com a crise econômica atual entra numa crise terminal. Os setores
conservadores lá fora já pensam diferentes, inclusive vêm à importância do
papel econômico do Estado e de proteção ao consumo das camadas populares.
Contudo, nossa elite absorve lentamente essa mudança, em parte também,
devido sua própria condição objetiva de "burguesia compradora", que
se mantém apesar da crise. Por isso, que as autoridades econômicas brasileiras
(especialmente o Banco Central), apesar do agravamento do quadro da crise,
continuam com essa ênfase em manter a taxa de juros alta, essa preocupação com
o ajuste fiscal do Estado, etc., em suma, com a estabilidade dos indicadores
macroeconômicos nominais (taxas de juros, inflação, câmbio, relação dívida do
Governo/PIB) em detrimento dos indicadores reais (níveis de emprego, PIB, etc.).
Sem burguesia nacional, não há como ter "projeto nacional",
como defendem setores da esquerda brasileira. Assim, toda a luta
pró-independência econômica do Brasil tem que ser uma luta antissistêmica, e
até mesmo, anticapitalista.
Os pensadores da Teoria Marxista da Dependência, também chamada de TMD
(ou Teoria da Dependência-TD ou versão marxista da Teoria da Dependência),
extremamente negligenciada mesmo pela Academia brasileira. Ao final da década de
1990 e início da década de 2000 um conjunto de novos autores, principalmente
brasileiros e hispano-americanos, como Marcelo Dias Carcanholo, Carlos Eduardo
Martins, Adrián Sotelo Valencia, Jaime Osório, e muitos outros, começam a
analisar a recente trajetória de desenvolvimento e os novos fenômenos do
capitalismo nacional latino-americano retomando as teses da Teoria Marxista da
Dependência, e presente nos trabalhos tardios desses pensadores, identificando
uma nova fase da dependência.
Essa nova fase se configuraria especialmente a partir da década de 1990,
quando se torna hegemônica a estratégia neoliberal de desenvolvimento – imposta
pelos países do centro do capitalismo mundial aos países da periferia do
sistema e abundantemente incorporada por estes últimos –, apoiada no discurso
globalizante que se desenvolve e dissemina a partir de então, com uma presença
de um intenso processo de financeirização da economia, que se exacerba ao ponto
de tornar a lógica especulativa predominante sobre a lógica produtiva, sob a
chancela do chamado "Consenso de Washington", essa perspectiva emerge
como uma forma de superação da crise do capitalismo mundial ocorrida nos anos
70 atravessa os anos 80 e se exacerba enormemente na década de 90.
O argumento apresentado é o de que, num período mais recente tem se
firmado uma nova fase do capitalismo, que representaria uma nova forma
histórica da dependência caracterizada, principalmente, pela transferência de
recursos ("valor", nos termos marxistas) na forma financeira, através
do pagamento de juros e amortizações em razão de endividamentos externos
crescentes públicos e privados e a especulação em bolsa de valores e
privatizações.
A Economia convencional sempre divulgou como ruim uma alta inflação,
como um desequilíbrio entre oferta e demanda agregada impactando sobre os
preços. E recomenda usar a taxa de juros para combater a inflação, tanto pela
sua ação sobre a demanda agregada (pressionando investimentos e consumo), como
sobre a oferta agregada (as taxas de juros altas atraíram dólares, apreciando o
câmbio, levando a queda dos preços das importações, e diminuindo as
exportações, aumentando a oferta interna).
A queda das exportações, e consequentemente dos rendimentos dela, combinada com aumento dos juros, leva a um desaquecimento da economia. Esse desaquecimento pressiona a uma queda na taxa de inflação e logo na taxa de juros, em um movimento de reequilíbrio na inflação e juros, garantindo que a evolução do crescimento econômico pudesse ser mais moderada e em equilíbrio entre oferta e demanda agregada.
A queda das exportações, e consequentemente dos rendimentos dela, combinada com aumento dos juros, leva a um desaquecimento da economia. Esse desaquecimento pressiona a uma queda na taxa de inflação e logo na taxa de juros, em um movimento de reequilíbrio na inflação e juros, garantindo que a evolução do crescimento econômico pudesse ser mais moderada e em equilíbrio entre oferta e demanda agregada.
Contudo, um país em armadilha macroeconômica essa situação de uso da
taxa de juros não funciona assim. A armadilha macroeconômica refere-se ao
círculo vicioso inevitável em especial países agroexportadores ou em
desenvolvimento em que há uma combinação crônica entre inflação altista, câmbio
instável (ora alto demais, ora baixo demais) e balança externa sempre a perigo
de déficits.
Onde a taxa de juros básica fixada permanentemente alta é usada como instrumento de combate aos déficits externos e de uma inflação puxada pela alta dos preços dos importados e das commodities, quando o câmbio está apreciado (dólar em alta, Real em baixa). Por sua vez, países agroexportadores e/ou em desenvolvimento estão sempre expostos à alta da inflação devido à baixa capacidade instalada para atender a demanda interna, pressão da inflação internacional (commodities e bens importados) e do déficit público.
Onde a taxa de juros básica fixada permanentemente alta é usada como instrumento de combate aos déficits externos e de uma inflação puxada pela alta dos preços dos importados e das commodities, quando o câmbio está apreciado (dólar em alta, Real em baixa). Por sua vez, países agroexportadores e/ou em desenvolvimento estão sempre expostos à alta da inflação devido à baixa capacidade instalada para atender a demanda interna, pressão da inflação internacional (commodities e bens importados) e do déficit público.
Porém, embora a moeda doméstica apreciada seja usada no combate à
inflação, traz também o perigo de déficits nas contas externas. Assim, preso à
"armadilha", todo crescimento econômico, mesmo que pequeno, traz
pressões inflacionárias e nas contas externas, fazendo com que o Banco Central
para combater a inflação sinta-se "obrigado" a optar por aumentar a
taxa de juros por seus efeitos na demanda agregada, não apenas pela inibição do
investimento e consumo, mas também sobre o câmbio, e consequentemente sobre as contas
externas. Entretanto, traz como legado um duplo movimento, sempre altista sobre
a taxa de juros, e permanente stop-and-go
(para-e-anda) no PIB.
Por outro lado, um déficit nas contas externas impõe ao BC que às vezes
lidere, ou deixe acontecer, ou mesmo seja impotente a uma forte desvalorização,
que traz, contudo forte pressão inflacionária, ao elevar os preços contados em
dólar das commodities e dos importados, mas que estimula a exportação. Mas que
também pressiona logo, logo, ao BC a pressão por uma intervenção altista sobre
os juros.
Na verdade, um dos principais fatores que condiciona o BC brasileiro a
sempre fixar a Selic muito alta como seus diretores e a mídia alegam não se
limita a uma ação de pressão declinante sobre consumo e investimento, mas também
é na busca por arbitragem, isto é, que a taxa de juros interna seja maior que a
internacional, que pela diferença, atraí especuladores e logo capitais, para
que o fluxo e o saldo nas contas externas sejam sempre positivos (mais dólar
entrando do que saindo).
Por sua vez, a taxa de juros básica fixada alta força as grandes empresas brasileiras recorrerem a captações externas para se financiarem, e/ou atraí "investidores" internacionais, trazendo mais dólares. O BC com isso espera, à medida que com a entrada de dólares, o real fique apreciado (taxa de câmbio alta), e assim permitindo com isso o controle dos preços domésticos pelo aumento da oferta, facilitando as importações e que os produtos exportáveis mais caros sobrem na economia nacional.
Por sua vez, a taxa de juros básica fixada alta força as grandes empresas brasileiras recorrerem a captações externas para se financiarem, e/ou atraí "investidores" internacionais, trazendo mais dólares. O BC com isso espera, à medida que com a entrada de dólares, o real fique apreciado (taxa de câmbio alta), e assim permitindo com isso o controle dos preços domésticos pelo aumento da oferta, facilitando as importações e que os produtos exportáveis mais caros sobrem na economia nacional.
Contudo, o efeito pode está sendo oposto do esperado pelo BC, em que
poderia chamar de uma nova armadilha macroeconômica, que esteriliza qualquer
papel ativa da taxa de juros no combate a inflação, pois a alta de juro, pelo
contrário, devido a razões estruturais próprias ajuda a puxar os preços. A
persistente taxa de inflação relativamente alta no Brasil, apesar de termos a
maior taxa de juros real do mundo, mostra justamente isso.
Uma comparação entre índice de inflação e taxa básica de juros não
mostra uma correlação positiva, mesmo descontando a defasagem temporal, muito
pelo contrário, embora a taxa de juros force sim uma instabilidade no padrão de
crescimento do PIB. Há sim apenas um viés comum, até porque uma inflação em
baixa não justifica um taxa de juros em alta - esvazia-se qualquer argumento
técnico, enquanto a pressão política aumenta.
Portanto, a inflação não é refreada pela taxa de juros, pelo contrário.
Paradoxalmente, a inflação alta pode estar sendo inclusive gerada, ou no
mínimo, retroalimentada pela alta taxa de juros, em uma espécie de armadilha
macroeconômica às avessas, onde na "armadilha" clássica, a taxa de
inflação endemicamente alta induz a uma taxa de juros cronicamente alta.
Porém, nessa nova "armadilha", a taxa de juros alta induz ou retroalimenta a uma taxa de inflação alta. A isto se deve a uma combinação de seis efeitos estruturais peculiares sob a formação de preços e rendas da economia brasileira, todos cujas origens situam-se no próprio modo de desenvolvimento capitalista dependente do Brasil, que provavelmente modificou invertendo o mecanismo da "armadilha macroeconômica", que são eles:
Porém, nessa nova "armadilha", a taxa de juros alta induz ou retroalimenta a uma taxa de inflação alta. A isto se deve a uma combinação de seis efeitos estruturais peculiares sob a formação de preços e rendas da economia brasileira, todos cujas origens situam-se no próprio modo de desenvolvimento capitalista dependente do Brasil, que provavelmente modificou invertendo o mecanismo da "armadilha macroeconômica", que são eles:
a) efeito-renda nos detentores de títulos a juros - à medida que os juros são rendimentos para os banqueiros, financistas e rentistas em geral, e numa elevação da taxa de juros aumentam seus rendas e ganhos, que podem ser transferidos para aumento em seu consumo, numa espécie de 'efeito-renda' elitista, um verdadeiro "bolsa juros" aos banqueiros.
b) efeito-custo nos produtores, que internalizam os juros enquanto custo com financiamentos e créditos - juros são custos industriais, e em uma estrutura oligopolista como é o mercado brasileiro, onde as grandes empresas têm força sobre os seus competidores, consumidores e trabalhadores, podem repassar a elevação das suas despesas para os preços de suas mercadorias vendidas, sem perdas em suas margens de lucros.
c) limitação crônica da oferta agregada - onde a alta taxa de juros impede ou melindra investimentos produtivos e FBKF (formação bruta de capital fixo). Portanto, juros altos inibem investimentos produtivos privados, restringindo a expansão da capacidade produtiva que elevaria a oferta de produtos que atenuaria a pressão inflacionária, atendendo ao patamar mínimo da demanda agregada doméstica. O mesmo acontece sobre os investimentos públicos, apenas muda o mecanismo, que passa a ser os déficits públicos ou a pressão por ajustes fiscais e superávits primários, para aumentar a capacidade de pagamento da dívida pública elevada pela alta da taxa de juros.
d) efeito-antecipação sobre a inflação de demanda - os agentes podem incorporar as variações da taxa de juros em suas expectativas de preços e de dispêndio, adiando investimentos ou antecipando consumo, forçando uma pressão inflacionária, uma "inflação de demanda", que sob outras circunstâncias não aconteceria. Adquirem os bens e serviços agora com medo de uma elevação da taxa de juros, forçando a demanda agregada.
e) inflação de oferta de commodities e preços importados - a política monetária influi no câmbio, levando a desvalorização do dólar, assim os financistas constatando a queda do dólar, fogem para as commodities, à medida que a elevação da taxa desvaloriza o câmbio, estimulando fuga para mercados futuros, pressionando o valor desse tipo de mercadoria para cima. Apesar de o Brasil ser um grande produtor de commodities, seus preços não são definidos pela oferta e demanda interna, mas cotados pelo mercado financeiro internacional, inclusive uma desvalorização do real leva ao aumento do seu preço. E, por sua vez, são mercadorias que em muitos casos são insumos de outras, pressionando seus preços pela elevação dos custos industriais, contaminando generalizadamente o índice de inflação.
f) inflação inercial nos preços administrados - apesar de condenada há toda uma série de bens e serviços, em especial sob concessão ou supervisão do Estado (tarifas de energia elétrica, água tratada, telefonia, planos de saúde, etc.), serviços privatizados, que tem seus percentuais reajustes de preços definidos preliminarmente por algum índice de inflação que estão acertados nos contratos. São preços que não regulados pela lei da oferta e procura, e cuja demanda em geral não é também definido, não reagindo a melindres da taxa de juros de investimentos ou de consumo. Contudo, toda alta na inflação é repassada automaticamente aos preços desses produtos. Por sua vez, a alta desses produtos influiu na inflação, em um processo retroalimentar.
Os agentes financeiros, sabedores ou não, se beneficiam da alta da taxa
de juros. Alimentando o "coro" que clama pela alta da taxa Selic ao
menor sinal de elevação da inflação ou pela manutenção de seu patamar apesar do
contrário. Assim, a taxa de juros sempre é puxada para cima ou mantida
artificialmente alta apesar de seus efeitos nulos ou positivos sobre o nível de
inflação.
Porém, além de não combater a inflação, é justamente essa política
monetária "jurista" que gera dificuldades nas contas externas, à
medida que, por um lado, o câmbio valorizado prejudica as exportações e favorece
as importações, pressionando a balança comercial, e por outro, estimula a
remessa externa de lucros das transnacionais, pois o lucro doméstico em moeda
nacional fica ainda maior em dólar, pressionando a balança de serviços. A
armadilha macroeconômica em que se encontra a política econômica brasileira
força estruturalmente a desnacionalização do capital das grandes empresas
brasileiras e reforça ao processo de desindustrialização relativa da economia
brasileira.
Desindustrialização não é o inverso de industrialização, isto é, a
atividade industrial diminuir até desaparecer. Mas sim, que o peso/espaço da
produção industrial no conjunto da economia diminuiu e que perde participação
para os produtos industriais vindos de fora. Entre as causas do recuo do peso
da indústria na economia total brasileira, pode-se apontar no problema crônico
do câmbio valorizado, que leva que parte da economia seja abastecida por
produtos industriais importados, e no perfil do investimento das empresas no
Brasil, tanto de capital nacional como transnacional cada vez menos voltado
para a produção de bens de consumo industriais e de bens de capital, e mais
para exportação de commodities, especialmente manufaturadas ou
sem-manufaturadas, que são matérias-primas na indústria de outros países.
A desnacionalização da economia acaba reforçando esse perfil, à medida
que as empresas compradas pelo capital estrangeiro ou as multinacionais se
voltam a esse perfil em vista de atender a economia de suas matrizes ou inserir
suas filiais brasileiras nessa dinâmica global. O mercado brasileiro é visto
como mero consumidor de bens industrializados e produtor de matérias-primas
elaboradas para os bens industrializados fabricados lá fora.
Portanto, a desindustrialização se dá através de um maior peso do
capital estrangeiro, em que 76% do PIB brasileiro está sob controle (fonte:
IBGE), sobre o montante de capital. Um processo que não só apesar da crise de
2009, mas talvez acelerado por ela, à medida que passado o susto inicial, as
transnacionais estão buscando refúgio no Brasil. O mesmo fazem as empresas
brasileira que começam a transnacionalizar-se, repetem o padrão que as de
estrangeira fazem aqui dentro, e se associando ao capital internacional,
tornando-se sócias menores. Assim, a desindustrialização relativa combina-se
com a aceleração da desnacionalização da economia brasileira, com um menor
comando do capital e do empresariado nacional sobre a dinâmica da economia
interna.
Ambos os processos são extremamente maléficos aos trabalhadores brasileiros.
Mas por outro lado, muito pelo contrário, gera a burguesia nacional enormes
ganhos, razão pelo que não "gritam" de maneira mais firme contra essa
tendência. Ganham como sócias das
transnacionais, ou como detentores de títulos a juros, ou como exportadoras de
commodities e de bens industriais menores aos países vizinhos.
A consequência desse processo é a ampliação das remessas ao exterior
devido à desnacionalização, e logo o envio de lucros, como também o aumento da
dívida externa privada, e logo o pagamento de juros dos empréstimos
internacionais. Além disso, gera uma forte pressão para ampliar a exploração
sobre o trabalhador brasileiro, sob a alegação da busca de "ganhos de
competitividade", em verdade, superexploração do trabalho. Fora a ampliação
da concentração do patrimônio e do capital, com pressão à desigualdade
econômica e social e fortalecimento da oligopolização dos setores produtivos.
Nas obras do economista bolchevique Eugueny Preobrazhensky (1886-1937) -
cujos livros "O Declínio do Capitalismo" e "A Nova
Econômica" menciona o
processo da armadilha macroeconômica nos países em desenvolvimento, como também
explica suas origens estruturais como seus impactos estruturais, inclusive
muitos anos antes que os macroeconomistas a classificarem. Autores posteriores
que estudam suas obras destacam esse dilema da inflação em países
agroexportadores que se industrializavam, uma das partes do chamado
"teorema de Preobrazhensky". Também em suas obras se vê como a
"armadilha" poderia inverter-se à medida que o país completa a
industrialização, mas não rompe totalmente com uma forma capitalista
dependente.
Já na década de 1920, Preobrazhensky defendia que para combater a
inflação o receituário não era uma alta na taxa juros e/ou orçamento público
equilibrado, era sim, a industrialização e nacionalização da economia e a
expropriação do grande capital industrial e rural para ampliar a capacidade
produtiva e pôr fim a dependência econômica, os oligopólios e a drenagem
financeira dos recursos públicos.
Assim, pode-se verificar que a inflação alta no Brasil não é causada por
uma pressão de alto consumo e/ou baixo investimento (sendo que esse último é
causado pelas ações visando o combate a inflação). Na prática, devido a padrão
de desenvolvimento brasileiro, a alta taxa de juros está retroalimentando e,
portanto, mantendo em patamar elevado a taxa de inflação. Dessa maneira, a taxa
de juros não deveria ser usada como ferramenta de combate à inflação. O que
mais impressiona não é após quase duas décadas do Plano Real o Banco Central,
os acadêmicos e os analistas financeiros não perceberem essa "armadilha às
avessas", mas, pelo contrário, sabedores disso ou não, em ignorância ou
cumplicidade silenciosa beneficiam a alta burguesia financeira.
Na verdade, a alta taxa de juros é usada via câmbio e juros como
instrumento da alta burguesia para coordenar e ampliar extração de excedentes
cada vez maiores do Estado, dos trabalhadores e mesmo da baixa burguesia.
Somente o enfrentamento ao padrão de desenvolvimento dependente brasileiro
engendrado pelo capitalismo mundial - superexplorador, oligopolizante, financista
e desnacionalizador/desindustrializador - é a maneira correta de combater a
inflação.
Sua derrota é a derrota do tripé que o gera no Brasil:
oligopólios/transnacionais, financistas/rentistas e
latifundiários/agronegócios. O combate efetivo à inflação deve ser feito com
ampliação da capacidade produtiva, menor dependência financeira e tecnológica
do exterior, reforma agrária e fim das dívidas públicas.
Um dos problemas brasileiros atuais que vem dando "dor de
cabeça" é A recorrência da inflação alta, e a pressão desta nos ciclos de
crescimento econômico. O Brasil estaria
na endêmica situação de recorrentes problemas no câmbio e no balanço de
pagamentos e/ou inflação alta, que se intensificam quando mais cresce a
economia, gerando um fortíssimo dilema. Porém, nesse momento, o país se depara
com os dois atuando simultaneamente.
Esse fenômeno de estagflação (inflação e estagnação) não é tipicamente
exclusivo do Brasil. É muito curioso que no momento que a economia mundial
passa por deflação, o inverso ocorra não apenas no Brasil, mas nos demais
BRICSs e nos países emergentes em geral, em um maior ou menor, apesar dos
mesmos estarem com forte pressão de desemprego e desaceleração econômica. Por
sua vez, ainda mais curioso que o Brasil, seja um celeiro do mundo e passe por
um forte inflação dos alimentos.
Ao longo da História econômica são inúmeros casos registrados,
particularmente sobre países considerados subdesenvolvidos, especialmente em
momentos de surto de desenvolvimento. Vários estudiosos do ramo da Economia que
analisa o fenômeno do desenvolvimento econômico chamam essa situação de
"Teorema de Preobrazhenski". Uma homenagem ao economista marxista
russo Eugene Preobrazhenski,(1886-1937), autor que primeiro descreveu esse
dilema. A solução é a esse mal endêmico seria três: reforma agrária,
industrialização acelerada e planejamento econômico.
Inflação dos alimentos no país celeiro do mundo
Apesar do desenvolvimento econômico do último período, o Brasil ainda
está em um círculo macroeconômico vicioso, típico das economias dependentes,
obrigado a fixar alta sua taxa de juros para compensar o déficit externo
recorrentes e combater sua persistente inflação alta, a chamada "armadilha
macroeconômica".
Enquanto o governo Dilma combate à inflação com aumento dos juros e
aperto fiscal, que empurra a economia fechar o ano com recessão de -1% no PIB e
saltar para 10% o desemprego, em 10 anos a inflação dos alimentos no Brasil
chegou a 100%, mas a inflação oficial no período somou 69,73%, segundo o IBGE.
Quem produz 70% dos alimentos que vão a mesa dos brasileiros e
representa 74% da mão de obra empregada da agropecuária é a agricultura
familiar, segundo dados do próprio governo. O agronegócio é a produção de soja,
cana, entre outras monoculturas para exportação se utilizando do velho
latifúndio.
Ano após ano o governo faz um grande estardalhaço nos lançamentos anuais
do Plano Safra da Agricultura Familiar. O governo Dilma disse que liberará R$
28,9 bilhões em crédito para o Plano Safra 2015-2016. Mas se compararmos com os
R$ 188 bilhões que o governo destinou neste ano ao agronegócio fica claro que a
agricultura familiar perde de “7x1”.
A explicação para essa força é que, apesar da dependência de fortes
subsídios e isenções fiscais, o agronegócio é no momento de crise econômica o
único responsável por geração do PIB e de divisas internacionais para o país,
em um país que ainda não fez a reforma agrária. Não à toa, a ministra da
Agricultura Kátia Abreu é a presidente da Confederação Nacional da Agricultura
(CNA) e uma parte considerável da base do governo no Congresso Nacional é de
ruralistas.
A Reforma Agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o
objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. Êxodo rural é o
termo pelo qual se designa o abandono do campo por seus habitantes, que, em
busca de melhores condições de vida, se transferem de regiões consideradas de
menos condições de sustentabilidade a outras, podendo ocorrer de áreas rurais
para centros urbanos.
Teorema de Preobrazhenski
Por que o uso da expressão "teorema" ao se referir à teoria de
Preobrazhenski? Na matemática, um teorema é uma afirmação que pode ser provada
como verdadeira através de outras afirmações já demonstradas, como outros
teoremas, juntamente com afirmações anteriormente aceitas, como axiomas. Prova
é o processo de mostrar que um teorema está correto. O termo teorema foi
introduzido por Euclides, em Elementos, para significar "afirmação que
pode ser provada". Em grego, originalmente significava
"espetáculo" ou "festa". Atualmente, é mais comum deixar o
termo "teorema" apenas para certas afirmações que podem ser provadas
e de grande "importância matemática", o que torna a definição um
tanto subjetiva. É importante notar que "teorema" é diferente de
"teoria".
Apesar da verdadeira obsessão na Economia pela racionalidade e por
dotá-la em características matematizantes e formalizações matemáticas, para
supostamente dar-lhe ar de ciência exata, ou menos inexata que as demais
ciências sociais, os teoremas econômicos são poucos populares entre os
economistas. À despeito de sua validade, um dos mais reconhecidos são os dois
teoremas fundamentais da economia do bem-estar. O primeiro afirma que qualquer
equilíbrio competitivo o walrasiano (León Walras) leva a uma situação de
alocação de recursos econômicos que é eficiente de acordo com Pareto. O segundo
teorema é o inverso do primeiro, afirma que qualquer alocação eficiente ou
ótimo de Pareto é obtido por (e sustentável em) um equilíbrio competitivo.
O Teorema de Prebrazhenski não é uma criação do Preobrazhenski, embora
parta de analises dele, mas uma interpretação dada por Joseph Stiglitz, prêmio
Nobel de Economia e ex-economista-chefe do Banco Mundial, ao estudar os
problemas macroeconômicos das economias em desenvolvimento (em transição de
agroexportadores para industrializados). Stiglitz, como outros estudiosos da
Economia do Desenvolvimento, e como todas as teorias do desenvolvimento do
Pós-Segunda Guerra foram (constituíram-se) a partir da teoria marxista ou de
categorias ou conclusões marxianas - ou, na hipótese menor, foram influenciadas
pelo fenômeno do desenvolvimento soviético.
Segundo o Teorema de Preobrazhensi a economias em desenvolvimento, em
momentos de surto de crescimento da indústria, o crescimento antecipado da
renda gera um aumento da demanda de bens, que o parque produtivo nacional não
consegue atender e financiar em reação rápida. Por sua vez, as divisas
internacionais geradas apenas pelas exportações de bens primários não conseguem
serem suficientes para financiar as compras de bens industriais importados,
tanto por possuírem valor agregado menor, como uma produtividade menor. Seus
preços são ditados pelo mercado externo, tanto pelas multinacionais, como pelo
mercado financeiro, e não pelo equilíbrio do mercado local. Causando crise no
balanço de pagamento, endividamento externo e problemas na taxa de câmbio.
Tal qual as teorias da Economia Política, o pensamento sobre
desenvolvimento econômico estava sob o impacto das revoluções, especialmente do
legado da Revolução Russa. Surge muitas mudanças na teoria econômica impactada
pelas revoluções proletárias do século XX, elaboradas por muitas escolas
econômicas, que se debruçaram a fixar e analisar as mudanças da economia - na dinâmica e na estrutura - decorridas
pelas revoluções políticas e pelos governos que as operaram: socialistas/comunistas,
nacionalistas e social-democratas (incluindo New Deal). Estando aí a
importância do estudo do pensamento de Preobrazhenski e de toda a polêmica
econômica soviética da década de 1920.
A consequência é a expansão acelerada das importações e/ou inflação nos
preços internos de vários bens, em efeito que se espalha para outros. Em
compensação nessas situações, enquanto os bens de consumo duráveis passam a se
expandir fortemente, os preços dos bens primários e agrícolas teriam uma forte
queda - uma espécie de "tesoura de preços".
Para Stiglitz, seguindo o que pensava Preobrazhenski, era inevitável
essa situação aos países subdesenvolvidos que passavam por surto de
desenvolvimento capitalista - um verdadeiro teorema - uma decorrência lógica da
questão do desenvolvimento rápido.
Porém, um dos receituários dos desenvolvimentistas ao países
subdesenvolvidos era a industrialização. A segunda metade do século XX
seguiu-se inúmeras de industrialização incentivada pelo intervencionismo
estatal. De certa maneira, repetia-se a experiência do entre-Guerras, em que o
surgimento de novos estados nacionais na Europa, com o desmoronamento dos
impérios centrais, e a própria vaga revolucionária, e a ascensão curtos
governos comunistas, mas de governos social-democratas mais perenes em outros, e a própria reconstrução econômica, trouxe
novas perspectiva às políticas econômicas.
Contudo, a disseminação da industrialização não livrou a maioria dos
países semicoloniais e ex-coloniais de toda uma série de características do
subdesenvolvimento, muito pelo contrário, como a permanência da extrema
pobreza, da dependência econômica, o peso do agronegócio, etc.
Isto acontece porque, uma série de bases da economia se mantiveram ou se
alicerçaram apesar da industrialização diferente do que acabou se consolidando
nos países capitalistas centrais. A expansão da indústria se deu por meio de
empresas multinacionais de capitais das empresas dos países centrais, e
financiadas por bancos internacionais. O parque industrial visa abastecer
apenas o mercado interno, e não às exportações, mas sem concorrer de fato com
as plantas das matrizes das empresas multinacionais.
A estrutura de empresas é oligopolizada, portanto, com margens de lucros
maiores e com um poder de mercado enorme, e consequentemente, com poder de repassar
automaticamente inflação de custos e dos preços relativos aos seus preços,
portanto, inflacionárias. E agropecuária é dominada pela plantation, mesmo que
modernizada, sob o novo nome de "agronegócio", continuando a ser
voltado a produção para exportação, e agora de commodities, cujos preços são
ditados tanto pelas multinacionais, como pelo mercado de mercadorias e futuros.
Assim, as economias nacionais apesar de industrializar-se, como o
Brasil, não superam suas contradições - prosseguem suscetíveis à crises
macroeconômicas da pré-industriais. Ao modernizar sua agropecuária, mas não
fazer a reforma agrária, o país, segue portanto, dependente da renda, dos
empregos e das divisas internacionais promovidas pela agroexportação de
commodities produzidas pelo latifúndio, e subabastecendo de alimentos, que
seriam produzidos pela agricultura familiar.
Mesmo que tenha desenvolvido um parque industrial pleno, com indústria
aeronaútica, química fina, biomedicina, eletrônica avançada, mas mantendo-a sob
controle de capitais não autônomos, um parque industrial constituído por
plantas sob propriedade de multinacionais, que remetem lucros e royalties, e
importam peças e maquinários. E com uma economia doméstica oligopolizada, cuja
margem de lucro é constantemente alta, estão sujeitos às até mínimas variações
de custos ou dos preços relativos, automaticamente repassados ao preço final.
E, combinada com uma infraestrutura sempre débil, desenvolvida sob
subsídio do Estado ou por ele financiado ou mesmo por ele empreendido, à custa
de seu endividamento, fazem com que o produto potencial geral da economia seja
limitado, vulnerabilizando ainda mais o mercado nacional à inflação, em
patamares alto e sensíveis à qualquer variação da renda, ou dos preços
relativos, ou do câmbio e do preço das commodities (que também implicam em
variação na renda ou dos preços relativos).
Pode-se dizer que o Brasil apesar de constituir um parque industrial
moderno, compatível com a ponta do capitalismo mundial, não completou seu
desenvolvimento capitalista, ao menos em patamares similares aos dos países
capitalistas centrais, e vive cronicamente em um armadilha macroeconômica
perpétua, que ora se suaviza, ora aparece mais forte.
Os anos 2000 para os BRICS (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul),
América Latina e emergentes em geral, foram anos de grande crescimento com
baixa ocorrência de crise. A industrialização chinesa, a expansão econômica dos
EUA financiadas pelo chamado "déficits gêmeos", o desenvolvimento da
financeirização dos bens agropecuários e minerais pelos mercados financeiros de
futuros e a própria Terceira Revolução Industrial - cujas commodities passaram
a ser matérias-primas de vários novos produtos industriais - elevou o preço das
commodities a um patamar anterior a três décadas anteriores.
Seus preços elevaram à renda das empresas e dos trabalhadores do setor agropecuário, compensando o fenômeno da "tesoura de preços", financiando à expansão do consumo de bens industriais e de serviços nos países emergentes, garantindo um ciclo de crescimento econômico virtuoso momentâneo.
Seus preços elevaram à renda das empresas e dos trabalhadores do setor agropecuário, compensando o fenômeno da "tesoura de preços", financiando à expansão do consumo de bens industriais e de serviços nos países emergentes, garantindo um ciclo de crescimento econômico virtuoso momentâneo.
Por sua vez, não se deve
descartar que esse ciclo econômico, decorre-se também com a combinação do
aproveitamento pelas indústrias do aumento da produtividade do trabalho, porém
ocioso então, desenvolvido pelos anos de neoliberalismo, e, por um situação de
"ótimo demográfico", que boa parte desses países vivenciavam, com mão
de obra ofertante em volume adequado à demanda das empresas e que consumia no
volume que à indústria produzia.
Porém, no decorrer dessa década (2000), a natural elevação da composição
orgânica de capital, e a elevação acentuada do preço das commodities impactando
em custos, inflação e redução de margem de lucros, combinada pela formação de
bolhas, e a própria elevação intelectual e política das massas trabalhadores
locais, esgotaram esse modelo, que veio rapidamente a se decompor no estouro da
crise econômica mundial iniciada pelos EUA em 2008. Não à toa que os países que
mais se beneficiaram com essa situação passam a partir de 2010 por um momento
econômico bem mais complicado.A exceção momentânea dos BRICS, que porém, logo,
logo converteram-se em situação local pior.
Mesmo agora na China, um motor econômico mundial, semelhante aos EUA
e/ou da Alemanha do começo do século XX, cujo crescimento do PIB menor do que
6% (o que é esperado para 2015) é desastroso. Brasil, Rússia e África do Sul
passam por crescimento baixo ou negativo (estagnação) e inflação alta, o que se
chama de estagflação", enquanto a Índia convergência rapidamente para situação
igual.
Contudo, para Preobrazhenski, diferente do que formulara Stiglitz, essa
armadilha poderia ser superada por meio da reforma agrária, da nacionalização e
expansão da grande indústria e do planejamento estatal. A própria Rússia do
tempo de Preobrazhenski passara por esse processo, conseguindo se tornar a
segunda maior economia do mundo, posição que permaneceu até a década de 1980.
Não à toa que, a geração de economistas não marxistas das décadas de 1930, 40 e
50, inspirado pelo exemplo soviético, recomendaram em parte esse receituário.
Porém, não são "tarefas" levadas à cabo por governos burgueses
convencionais e nos marcos do capitalismo de mercado.
Curiosamente, que os EUA tenha sob controle militar no Japão e na Coreia
do Sul patrocinado a implantação por esses governos nacionais da reforma
agrária, de uma industrialização sob grandes empresas de capital nacional, de
uma infraestrutura ampla, mesmo que estatal, e de um forte planejamento
econômico público. Além disso, diminuiu-se, pelo menos em um primeiro momento,
o peso dos grandes oligopólios industriais, com o desmonte dos zaibatsus
japonês (grandes corporações empresariais), e estimulo à micro e pequenas
empresas, mesmo que concentração empresarial tenha se refeito com o tempo. O
que permitiu, em especial à Coreia do Sul, que seja além da ex-URSS e Europa
Oriental, o único país a romper os indicadores
e as características do subdesenvolvimento no século XX.
Mas, no conjunto dos países semicoloniais e ex-colônias, os EUA
permaneceu ao lado das elites locais contrárias a essas mudanças estruturais.
Promovendo uma industrialização que se manteve dependente do grande capital
internacional e preservando o status quo das elites anteriores, e, e
preservando o subdesenvolvimento capitalista.
Assim, as transformações sociais, que romperiam com o dilema do Teorema de Preobrazhenski, como na Coreia do Sul, só são superáveis nos marcos de uma grande ruptura política interna, uma revolução social ou uma guerra que tenha destruído o total controle das elites agrárias na organização do Estado Nacional, que permita a ascensão de um governo desse tipo, mesmo que seja, nacionalista, social-democrata ou comunista.
Assim, as transformações sociais, que romperiam com o dilema do Teorema de Preobrazhenski, como na Coreia do Sul, só são superáveis nos marcos de uma grande ruptura política interna, uma revolução social ou uma guerra que tenha destruído o total controle das elites agrárias na organização do Estado Nacional, que permita a ascensão de um governo desse tipo, mesmo que seja, nacionalista, social-democrata ou comunista.
O
"debate sobre a industrialização"
A Economia (a Ciência) nasceu sob a efigie do desenvolvimento econômico,
em Adam Smith, David Ricardo, Thomas Malthus, etc, porém, à medida que o século
XIX avançava, questões como equilíbrio de preços, equilíbrio de mercados, foram
negligenciando essa preocupação. Mas, a partir do fim da Primeira Guerra
Mundial a Economia começou paulatinamente a reencontrar-se com o fenômeno do
desenvolvimento.
O Capitalismo havia passado pela mobilização das forças de meio-mundo
envolvido na definição de quem dirigiria o sistema mundial de Estados e levado
a quase destruição dos aparelhos produtivos nacionais e dos aparatos de
coerção-coesão social de suas potências do seu núcleo orgânico do sistema
capitalista. Por sua vez, a emergência do primeiro Estado Operário da História
a URSS em 1917, e o aparecimento de vários novos Estados Nacionais na própria
Europa, com o desmonte dos velhos impérios, colocou na ordem do dia da
Economia, como ciência, a necessidade do desenvolvimento social e econômico
desses novos países.
O clima revolucionário do imediata pós-guerra que varreu a Europa (1918
a 1923), especialmente a Oriental, mas avançou até mesmo em países como Brasil,
que viveu sua primeira Greve Geral que se repetiria mais duas vezes, em pleno
regime da República Velha. A onda revolucionária combinava-se com a
reconstrução econômica ou mesmo com criação de instituições políticas nacionais
aos países recém-independentes com o fim dos velhos impérios centrais (Império
Russo, Império Austro-Húngaro, Império Otomano) e a re-engenharia nos mapas dos
estados no pós-Guerra (a criação da Tcheco-eslováquia, recriação da Polônia,
etc).
Aquilo que havia sido tratado como mera História Econômica, e que a
então Teoria Econômica então hegemonizada pelo paradigma Neoclássico, de cunho
Marshaliano e Waralsiano, não davam conta de responder, passou a ordem do dia
das análises dos economistas tanto na Academia, quanto nos institutos e órgãos
governamentais, quanto nas empresas e bancos. Ressurge a preocupação com o
'Desenvolvimento Econômico'.
De uma maneira ou de outra, ao menos parcialmente, toda a lista de
países subdesenvolvidos que trilharam o caminho do desenvolvimento capitalista
no decorrer do século XX seguiram caminhos industrializante semelhantes a URSS,
ainda que nos marcos do Capitalismo. Contudo, ao manter velhas estruturas ou
não transitando a fundo nesse processo de superação do subdesenvolvimento
adquiriram problemas denunciados por Eugene Preobrazhenski ainda à época do
"grande debate", e manifestados como na NEP (Nova Política Econômica)
- sem dúvida para esse pensador, não resolvidos sem a superação definitiva do
Capitalismo.
Já naquele tempo, Preobrazhenski defendia que para combater a endêmica
inflação alta, como também a necessidade de
altas taxa de juros, e os problemas do câmbio e de déficit externo, a
receita político-econômica não era uma alta taxa juros e/ou orçamentos públicos
equilibrados. Seria sim, acelerar a industrialização, nacionalizar os setores
controlados pelo grande capital industrial e rural para ampliar a capacidade
produtiva e encerrar a dependência externa, combater os oligopólios privados
nacionais e transnacionais e a drenagem financeira dos recursos públicos
(pagamento da dívida pública). Passados décadas, agora no início do século XXI
os problemas, dilemas e receitas desenvolvidas por Preobrazhenski ainda na
década de 1920 são válidos, mais do que nunca.
Partindo da constatação de que a NEP seria responsável por um aumento da
demanda sem que a velocidade da industrialização fosse capaz de abarcar o
crescente consumo, como também, ajudaria na consolidação de uma estrutura de
mercado oligopolista privada no mercado interno. Por outro lado, tal dinâmica
contribuía para acelerar a deterioração nos preços e/ou termos de troca em
detrimento dos produtos agrícolas, inclusive nos termos do comércio
internacional (resultando na chamada economia ou curva da "tesoura de
preços"). Em uma espécie de armadilha macroeconômica típica do processo de
desenvolvimento industrializante.
Esta tese, generalizada à análise do conjunto de países
subdesenvolvidos, agroexportadores, em processos de desenvolvimento industrial
acelerado, ficou conhecida no Ocidente como "teorema de
Preobrazhenski", expressão alcunhada por ilustres economistas que
investigaram o tema, inclusive não-marxistas, como o ganhador do Nobel Joseph
Stiglitz, o grande Evsey Domar, criador do modelo Harrod-Domar de crescimento
econômico, entre outros.
Contrariamente a uma diversificada gama de interpretações que enfatizam
o fracasso da economia soviética, ou que assinalam que o desenvolvimento na
URSS fez-se em detrimento dos padrões de consumo da população, a
industrialização forçada presente no I e II Plano Quinquenal, apesar de toda
confusão e terror que lhe foram desnecessariamente combinada (em termos
'preobrazhenskianos'), foi bem-sucedida garantindo uma elevada taxa de
crescimento econômico e permitindo uma substancial elevação do padrão de vida
da população, após 1930.
Comparando o crescimento de todo o período soviético ao de diversos países,
do centro e da periferia da economia mundial, conclui-se que poucos países fora
do núcleo desenvolvido da Europa Ocidental conseguiram um ganho tão expressivo
de renda per capita. Enfim, o modelo soviético de industrialização revelou-se
uma bem-sucedida estratégia de superação do atraso econômico, enquanto a quase
totalidade dos países atrasados não logrou no mesmo período escapar do círculo
vicioso do subdesenvolvimento.
A análise histórica demonstra assim que, sob certas condições, é
possível promover o crescimento do setor de bens de produção e em simultâneo
sustentar ou expandir o consumo per capita. Foi o que ocorreu a partir dos anos
1930, o que confere realismo às hipóteses de Preobrazhenski sobre a necessidade
de promover o rápido crescimento da indústria pesada.
Membro da Oposição a Stálin, portanto, em choque com a política
econômica da maioria do Partido Comunista da URSS, partia da constatação de que
a NEP seria responsável por um aumento da demanda sem que a velocidade da
industrialização fosse capaz de abarcar o crescente consumo, como também,
ajudaria na consolidação de uma estrutura de mercado oligopolista privada no
mercado interno.
E ainda, tal dinâmica contribuía para acelerar a deterioração nos preços
e/ou termos de troca em detrimento dos produtos agrícolas, inclusive nos termos
do comércio internacional (resultando na chamada economia ou curva da
"tesoura de preços"). Em uma espécie de armadilha macroeconômica
típica do processo de desenvolvimento industrializante (o "teorema de
Preobrazhenski"). Assim, Preobrazhenski tornou-se famoso pelas análises da
relação entre inflação e industrialização em economias atrasadas (e em estado
de isolamento internacional), como a Rússia revolucionária.
Preobrazhenski analisa as consequências da alteração dos termos de troca
entre agricultura e indústria na acumulação de capital e no bem-estar de
trabalhadores em diferentes setores. A questão foi central para o debate de
industrialização soviético da década de 1920 e continua a ser importante no
mundo em desenvolvimento hoje.
Através de uma série de exposições e aperfeiçoamentos no modelo
lógico-matemático marxiano da reprodução geral mostra que um aperto de preços
no camponeses aumenta a acumulação, como argumentou, mas, ao contrário do que
se poderia concluir, deixa tanto os trabalhadores urbanos como os rurais em uma
melhor situação, a partir do incentivo à ampliação da produção industrial e da
infra-estrutura produtiva e de bem-estar social, financiada pela transferência
do excedente de riqueza do setor agrícola.
Inflação, industrialização e planejamento econômico
A "lei do valor" é o centro do pensamento do economista
comunista Eugueni Prebrazhenski . A "lei do valor" de que tanto
refere em suas obras é aquela mesa categoria largamente utilizada pelos
marxistas que lhe era contemporâneo. Eles tratavam do valor-trabalho de Marx e
Engels como sendo o mecanismo de regulação da dinâmica do sistema capitalista.
O valor-trabalho acaba regulando a distribuição do produto e da mais-valia
entre os vários capitais, setores, regiões e classes, garantindo que a
realização do produto também se dê em correspondência com a produção/geração de
valores.
Tal ideia se combina diretamente com os ciclos, à medida que essa
regulação também reflete as oscilações periódicas na geração e realização dos
valores. Assim podemos falar em "equilíbrio". Mas não no sentido
neoclássico. Estaria mais para equilíbrios dinâmicos, ou equilíbrios múltiplos
e desequilibrados, pois não implica na correspondente alocação
"ótima" dos fatores de produção, à medida que a geração de valores
não implica necessariamente na constituição da capacidade de realização de
valores.
Circunstância criada tanto pela livre acumulação de capitais, como pela sua limitação/restrição. São portanto mais próximos ao que Preobrazhenski expressou em suas obras as categorias científicas contemporâneas do que "equilíbrio", como entropia, homeostase e sistema ergódico.
Circunstância criada tanto pela livre acumulação de capitais, como pela sua limitação/restrição. São portanto mais próximos ao que Preobrazhenski expressou em suas obras as categorias científicas contemporâneas do que "equilíbrio", como entropia, homeostase e sistema ergódico.
É essa situação que dá importância ao planejamento econômico. O
planejamento permitiria aos sujeitos econômicos prever/antecipar-se a essas
situações e circunstâncias, criando mecanismos e/ou intervenções corretivas
preventivas. Por meio da destruição de capitais excedentários, da
pseudo-validação de capitais fictícios ou da transferência de capitais de um
setor para outro. E frequentemente o Capitalismo o faz, tanto com o
planejamento privado ou público. Mas através de regulação por meio de mecanismo
de governança econômica pública/estatal ou a para-estatal (cartéis, trustes,
etc).
Por outro lado, a lei do valor, estando plenamente em vigor, constituí
um processo descentralizado e autônomo de regulação, sem a necessidade prévia
do planejamento e da governança econômica, onde os setores, as unidades, as
regiões e as classes geram valores e as transacionam sem a existência ou
centralidade de núcleos ou centros diretivos.
Essa regulação pela lei do valor se dá não apenas de maneira direta, mas também indireta. Direta, pela ação de mercado, indireta ao desenvolver relações sociais extraeconômicas, instituições, normas e convenções, desenvolvidas pela própria lei do valor através da acumulação, que acabam por intervir no comportamento econômico do mercado.
Essa regulação pela lei do valor se dá não apenas de maneira direta, mas também indireta. Direta, pela ação de mercado, indireta ao desenvolver relações sociais extraeconômicas, instituições, normas e convenções, desenvolvidas pela própria lei do valor através da acumulação, que acabam por intervir no comportamento econômico do mercado.
No Capitalismo, à medida que se desenvolve da forma de livre-mercado
para a forma monopolista, não apenas a lei do valor passa a ter uma ação
limitada nunca vista, mas o planejamento e governança, em especial estatal,
ganham um papel regulatório cada vez mais central sobre a dinâmica econômica,
acabando por constituir em um arranjo comumente chamado de "capitalismo de
Estado".
Mas os mecanismos de planejamento e governança não são entes
artificiais, mas apesar de rivais e anuladores da lei do valor, são também
desdobramentos naturais desta no decorrer do processo de acumulação, tal como a
concentração, associação e centralização de capitais. Dessa forma, o
planejamento e governança são mecanismos complementares que tentam fazer com
que a regulação convirja para o resultado desejado/projetado por aqueles que os
controlam.
O planejamento e governança não são portanto tentativas de derrubar a
lei do valor, mas resultam de tentativas de um setor ou segmento do capital as
utilizando, colocarem-se acima dos demais concorrentes e controlar a anarquia
produtiva (ou pô-la a seu serviço), vale lembrar, anarquia engendrada tanto
pela própria ação livre da lei do valor, como também por sua limitação. À
medida que a acumulação de capitais gera a natural autolimitação do valor, com
a diminuição das condições de livre mercado a partir da concentração,
associação e centralização dos capitais.
Assim, torna-se imperativo ao grande capital a utilização do
planejamento e governança econômica, e na sequência, também por toda a
sociedade, como meio de ajustar as relações de produções ao grau
desenvolvimento das forças produtivas. Contudo, ao fazê-lo, impõe novas rodadas
de contradição, pois traz com ela mais limitação da regulação pela lei do
valor. Contradição que frequentemente são novamente atacadas com novos ajustes,
que por sua vez, implicam em um novo ciclo de contradição. Em uma espiral sem
fim, que somente pode ser resolvida com a superação final do Capitalismo.
Por sua vez, no Socialismo, à medida que, esse Capitalismo de Estado foi
colocado a serviço por um Estado proletário na construção da transição ao
Comunismo, a implantação oficial de um "centro diretivo" torna-se
definitivamente central, já que todas as formas de planejamento e governança
tornam-se estatizadas e combinadas.
Assim a lei do valor, não desaparece, mas enfim ganha um rival sem
precedentes, e uma ação ainda mais limitada, pelo advento da nacionalização e
coletivização da indústria e dos grandes meios de produção, produzindo ainda
maior conflito na dinâmica econômica.
Contudo, se posto com sabedoria pelo governo socialista, subordinando-o
a intervenção estatal, pode produzir a aceleração da transição à outra forma de
desenvolvimento. Situação similar, com sua devida proporção, tomou forma em
meados do século XX com o advento das economias mistas, que seguiram cada qual
a seu modo os passos da URSS, embora inspirada ou no nacionalismo
anti-imperialista ou na socialdemocracia, com grandes resultados.
Porém, ao limitar a regulação da lei do valor, o capitalismo de Estado
também trouxe consigo problemas na dinâmica econômica (inflação, perda de
competitividade, etc), que foram atacados pelo grande capital através de seus
lugares-tenentes, as burocracias empresariais, sindicais e estatais, com um
tipo de ajuste chamado de 'neoliberal', e a defesa da "diminuição do
Estado". Esse ajuste não destruiu o planejamento e governança estatizada
sobre o mercado, apenas atacou a limitação do poder econômico do grande capital
sobre o político.
No fim da década de 1970 encerra-se o ciclo de desenvolvimento a partir
das experiência de industrialização planejadas pelos governos locais. A
economia desses países ficaram mergulhados na hiperinflação e na crise das
dívidas externas. Nesse contexto o espaço do debate em torno ao desenvolvimento
ficou limitado. Ocorreram na década de 1980 grandes mudanças, a partir dos dois
mandatos do presidente dos EUA Ronald Reagan (1980-1988) - a consolidação do
neoliberalismo na América Latina, e nos anos 1990 a globalização.
Também, houve um “vendaval” ideológico que afastou o interesse da
intelectualidade e dos formuladores das políticas públicas pela perspectiva
mais desenvolvimentista, inclusive entre as novas gerações. O debate acadêmico
e político nos países emergentes durante a década de 1980 e 1990 ficou
impregnado e dominado pelos temas e perspectivas derivadas da Macroeconomia, e
esta por sua vez, pautada pelo debate das correntes mais conservadoras que o
keynesianismo original, como o monetarismo, o novo-keynesianismo e a escola
novo clássica, todas frequentemente taxadas como de inspiração neoliberal.
Essa nova fase se configuraria especialmente a partir da década de 90,
quando se torna hegemônica a estratégia neoliberal de desenvolvimento – imposta
pelos países do centro do capitalismo mundial aos países da periferia do
sistema e abundantemente incorporada por estes últimos –, apoiada no discurso
globalizante que se desenvolve e dissemina a partir de então, com uma presença
de um intenso processo de financeirização da economia, que se exacerba ao ponto
de tornar a lógica especulativa predominante sobre a lógica produtiva, sob a
chancela do chamado "Consenso de Washington", essa perspectiva emerge
como uma forma de superação da crise do capitalismo mundial ocorrida nos anos
70, atravessa os anos 80 e se exacerba enormemente na década de 90.
No período mais recente tem se firmado uma nova fase do capitalismo, que
representaria uma nova forma histórica da dependência caracterizada,
principalmente, pela transferência de recursos ("valor", nos termos
marxistas) na forma financeira, através do pagamento de juros e amortizações em
razão de endividamentos externos crescentes públicos, mas também privados, e a
especulação em bolsa de valores e privatizações.
quatro formas históricas da
dependência. A primeira delas seria a dependência colonial, com tradição na
exportação de produtos in natura e na qual o capital comercial e financeiro, em
aliança com os estados colonialistas, domina as relações entre a Europa e as
colônias.
A segunda fase seria a dependência “financeiro-industrial” que se
consolida ao final do século XIX, sendo caracterizada pela dominação do grande
capital nos centros hegemônicos, cuja expansão se dá por meio de investimentos
na produção de matérias-primas e produtos agrícolas para seu próprio consumo.
E a terceira fase, consolidada na década de 1970, seria a dependência
tecnológico-industrial, baseada nas corporações multinacionais que investem na
indústria voltada para o mercado interno dos países subdesenvolvidos, forçando
a que estes importem maquinário e peças para o desenvolvimento de suas
indústrias e que lhe enviem royalties por sua utilização. Consequentemente, a
quarta fase seria esta "neoliberal", surgida na década de 1990.
Inflação e estagnação em relação ao gasto público
Os primeiros macroeconomistas entendiam o gasto público como um agregado
mais autônomo se comparado aos demais - investimento privado, o consumo das
famílias, e receitas com comércio exterior - e, portanto, propunham que em
momentos de compressão do produto, isto é, quando em geral e/ou os agregados
diminuem, os gastos públicos deveria aumentar para compensar na mesma proporção
para evitar queda do PIB.
Contudo, alguns macroeconomistas questionam se não diminuiria num
período seguinte o investimento, à medida que, haveria um aumento dos impostos
ou de dívida pública ou emissão monetária (que inflacionária) para financiar
essa expansão dos gastos públicos. A preocupação é correta no aspecto da
necessidade de financiamento da expansão do gasto público, que levaria a
esterilização dos benefícios dessa mesma expansão - o subtrair recursos da
economia que seriam aplicados como consumo ou investimento.
Porém, essa conclusão é equivocada visto que, primeiramente, o aumento
do gasto público não apenas aumenta a
renda nacional, mas todos os demais agregados, reativando a atividade
econômica, o que por sua vez, já financia a expansão do próprio gasto, pois
gera também aumento na arrecadação de impostos.
Em segundo lugar, visto que, sabemos que o gasto público não diminui investimento dos empresários, a preocupação dos operadores da políticas econômicas deve sempre residir na necessidade de financiamento da expansão do gasto público - resolvido com a próprio aumento na arrecadação. Vimos, no caso brasileiro, que apesar da forte expansão do gasto público em 2009, tivemos em janeiro de 2010, como consequência direta a mais alta arrecadação fiscal para um mês de janeiro da história.
Em segundo lugar, visto que, sabemos que o gasto público não diminui investimento dos empresários, a preocupação dos operadores da políticas econômicas deve sempre residir na necessidade de financiamento da expansão do gasto público - resolvido com a próprio aumento na arrecadação. Vimos, no caso brasileiro, que apesar da forte expansão do gasto público em 2009, tivemos em janeiro de 2010, como consequência direta a mais alta arrecadação fiscal para um mês de janeiro da história.
Essa arrecadação não necessariamente esteriliza a expansão da renda, ao
subtrair recursos da economia que seriam aplicados como consumo ou
investimento, pois depende da proporção e medida de aumento de gasto público
empregado e se a expansão da capacidade arrecadatória é mais que proporcional
que o incremento do PIB. Claro é preciso, calibrar o gasto público para
aumentar o PIB e no momento seguinte captar o parcela de PIB necessária ao
financiamento do gasto público. Resolvido essa questão, desloca-se para outra,
um aumento de gasto pública gera inflação?
Não, primeiro porque não há expansão monetária - expansão da oferta de
dinheiro - para financiar a expansão do gasto público. E mesmo que o fosse, nem
toda expansão da oferta monetária gera inflação. Isso só acontece se houver um
oferta monetária superior a demanda monetária nova criada com a expansão da
atividade econômica. Por outro lado, uma inflação criada pela expansão da
atividade econômica, só é possível, se a demanda agregada for maior que a oferta
agregada.
Um aumento de gasto público que geraria inflação seria se houvesse uma
expansão da renda agregada acima do produto potencial, mesmo sabendo que, o
produto potencial é a capacidade total de produção da economia, se expande com
a expansão da economia, já que gasto público aumenta, aumenta o investimento
privado, isto é, a capacidade da economia em produzir. Logo o produto potencial
está sempre em expansão, desde que haja expansão da demanda agregada.
Contudo, nas décadas pós-Guerra, os governos mantiveram em constante
crescimento o gasto público, tanto pela expansão da rede de serviços públicos e
proteção social, tanto pelo desenvolvimento das democracias parlamentares com
seus funcionalismo com resultado eleitoral, como também pela necessidade de
evitar flutuações cíclicas da economia, com prejuízos aos lucros e rendas das
famílias. Essa expansão do gasto público não era amparada no crescimento da
capacidade arrecadatória do Estado na mesma medida.
Seu financiamento se dava pela expansão monetária, ou com descontrole da
emissão de dinheiro ou com empréstimos e emissão de títulos da dívida junto
sistema financeiro. No caso de emissão de dinheiro aumentava a oferta de
crédito, e logo de demanda, acima da capacidade de oferta da economia, com
impactos inflacionários. No caso de dívida, diminuía-se a liberdade
orçamentária, pois uma parte do gasto público direcionado aos rentistas sob
forma de juros e amortizações.
E também é inflacionário, pois, aumenta à renda dos rentistas (e logo, de seu consumo), ou impõe aos Estados a necessidade de em algum caso se utilizar da emissão de dinheiro, se estiver em situação de endividamento excessivo. Enquanto, limita a capacidade produtiva, pois a alta da taxa de juros e vantajosidade de inverter recursos em títulos, diminuí o investimento.
E também é inflacionário, pois, aumenta à renda dos rentistas (e logo, de seu consumo), ou impõe aos Estados a necessidade de em algum caso se utilizar da emissão de dinheiro, se estiver em situação de endividamento excessivo. Enquanto, limita a capacidade produtiva, pois a alta da taxa de juros e vantajosidade de inverter recursos em títulos, diminuí o investimento.
Dito isso, identificamos portanto, que os bancos centrais dos países
dependentes, como é o caso do Brasil, não precisam estar preocupados em
aumentar os juros para segurar uma possível futura expansão da inflação. Na
verdade, os bancos centrais camuflam suas verdadeiras intenções: como ocorre
com as demais agências regulatórias no Capitalismo, acaba por defender os
interesses daqueles que deveria fiscalizar, os bancos. Visam garantir a
lucratividade dos bancos, que diminuiu no último período. Remunerando-os com o
aumento da taxa de juros básica.
As crises inflacionárias e deflacionárias não são provocadas pelas
variações do gasto público, mas pelas flutuações cíclicas e naturais da
dinâmica econômica capitalista, que apesar do desejo em contrário da burguesia,
sempre em algum momento vem à tona, apesar da intervenção estatal. O gasto
público apenas, acertando ou errando a dose, acelera ou freia esse processo.
Assim, pode-se verificar que a inflação alta no Brasil não é causada por
uma pressão de alto consumo e/ou baixo investimento (sendo que esse último é
causado pelas ações visando o combate a
inflação). Na prática, devido a padrão de desenvolvimento brasileiro, a alta
taxa de juros está retroalimentando e, portanto, mantendo em patamar elevado a
taxa de inflação. Dessa maneira, a taxa de juros não deveria ser usada como
ferramenta de combate a inflação.
O efeito pode ser oposto do esperado pelo BC, pois a alta de juro ajuda
a puxar os preços e a inflação, especialmente sobre os preços das commodities.
A política monetária influi no câmbio, os financistas, constatando a queda do
dólar, fogem para as commodities, à medida que a elevação da taxa desvaloriza o
câmbio, estimulando fuga para mercados futuros, pressionando seu valor para
cima.
Por sua vez, juros é custo industrial, e em uma estrutura oligopolista
como é o mercado brasileiro, onde as grandes empresas têm força sobre os seus
competidores, consumidores e trabalhadores, podem repassar a elevação das suas
despesas para os preços de suas mercadorias vendidas sem perdas.
Porém, é justamente essa política monetária que gera dificuldades nas
contas externas. Caso o câmbio esteja valorizado, por um lado, prejudica-se as
exportações e favorece as importações, pressionando a balança comercial, e por
outro, estimula a remessa externa de lucros das transnacionais, pois o lucro
doméstico em moeda nacional fica ainda maior em dólar, pressionando a balança
de serviços.
O que mais impressiona não é após quase duas décadas do Plano Real o
Banco Central, os acadêmicos e os analistas financeiros não perceberem essa
"armadilha às avessas", mas, pelo contrário, sabedores disso ou não,
em ignorância ou cumplicidade silenciosa, beneficiam a alta burguesia
financeira, setor burguês dominante entre a burguesia.
Em suma, apesar do desenvolvimento econômico do último período, o Brasil
ainda está em um círculo macroeconômico vicioso, típico das economias
dependentes, obrigado a fixar alta sua taxa de juros para compensar o déficit
externo. Para piorar, armadilha em que se encontra a política econômica
estruturalmente força a desnacionalização do capital das grandes empresas
brasileiras (76% do PIB está sob controle de capitais estrangeiros),
condicionando a perda da autonomia dinâmica da economia, reforçando ainda mais
a dependência do Brasil dentro do sistema mundial capitalista ao capital
externo.
A consequência é um processo o desenvolvimento industrial da economia
brasileira mais recente se deu através de um maior peso do capital estrangeiro
sobre o montante de capital, um processo que não só apesar da crise de 2009,
mas talvez acelerado por ela, à medida que passado o susto inicial, as
transnacionais estão buscando refúgio no Brasil. Trouxe a aceleração da
desnacionalização da economia brasileira, com um menor comando do capital e do
empresariado nacional sobre a dinâmica da economia. Vulnerabilizou ainda mais a
economia.
A dependência financeira
Há no Brasil uma classe dominante que acha que o país é inferior e
incapaz de debater à altura as grandes questões do sistema mundial. Essa classe
dominante virou uma “burguesia compradora” – intermediadora entre atividades
produtivas doméstica e o mercado internacional, especialmente atuando no
sistema financeiro interno para esse papel. Sua finalidade é intermediar a
dependência de nosso país. Logo é incapaz de um projeto nacional de
reafirmação.
As políticas macroeconômicas brasileiras, em muitos aspectos refletem
isso. Nos últimos anos a preocupação permanente e central é impedir a expansão
da demanda agregada e o consumo popular, causadora de inflação. Vive-se a
política de stop and go (pare e ande) - a cada leve expansão do PIB, vem ações
de restrição da expansão, alta dos juros, que freiam a demanda agregada.
Enquanto a maioria esmagadora da população consume muito pouco - e essa
elite se farta em consumir jatinhos, helicópteros e champanhes, todos comprados
com os recursos obtidos com a remuneração dos ativos aplicados no mercado
financeiro - é preciso restringir a parcela da demanda nacional dos
consumidores trabalhadores. Comprimi-la perpetuamente, para ampliar o excedente
econômico disponível para transferi-lo para o mercado financeiro e para o capital
internacional. Ampliar essa parcela para essa finalidade.
Tal ideologia deve-se ao fato que esse grupo econômico, dirigente do
Estado brasileiro, além de ser uma "burguesia compradora", foi
educado no exterior, não tem ligação ideológica com seu país. O triste é que
essa ideologia vem impregnando na Academia brasileira, reproduzindo os padrões,
ditos "aceitáveis e modernos". Assim, as camadas médias da sociedade,
educadas nas universidades brasileiras, passam a absorver a posição ideológica
da elite, fator contribuído pela ação consciente da Mídia, que é favorável a
tais padrões.
O curioso é que nos últimos anos, situação acelerada com os últimos
eventos, tal pensamento monetarista, de restrição permanente ao consumo e de
papel meramente financista do Estado, entrou em decadência nos EUA e UE, e
agora com a crise econômica atual entra numa crise terminal. Os setores
conservadores lá fora já pensam diferentes, inclusive vêm a importância do
papel econômico do Estado e de proteção ao consumo das camadas populares.
Contudo, nossa elite absorve lentamente essa mudança, em parte também,
devido sua própria condição objetiva, que se mantém apesar da crise. Por isso,
que as autoridades econômicas brasileiras, especialmente o Banco Central,
apesar do agravamento do quadro da crise, continuam com essa ênfase em manter a
taxa de juros altas, essa preocupação com o ajuste fiscal do Estado, etc, em
suma, com a estabilidade dos indicadores macroeconômicos nominais (taxas de
juros, inflação, câmbio, relação dívida do Governo/PIB) em detrimento dos
indicadores reais (níveis de emprego, PIB, etc).
Sem burguesia nacional, não há como ter "projeto nacional",
como defendem setores da esquerda brasileira. Assim, toda a luta
pró-independência econômica do Brasil tem que ser uma luta antissistêmica, e
até mesmo, anticapitalista.
Na verdade, a alta taxa de juros é usada via câmbio e juros como
instrumento da alta burguesia para coordenar e ampliar extração de excedente
cada vez maiores do Estado, dos trabalhadores e mesmo da baixa burguesia.
Não à toa que, o lucro das empresas da Bolsa caiu R$ 18,2 bilhões, mas
os dos bancos cresceram 42%, tendo como base que a alta da Selic e o spread
bancário, e a concentração do mercado explicam rentabilidade na crise.
A economia nacional não passa por uma desindustrialização, mas, cada vez
mais, apesar do progresso e desenvolvimento econômico, sua inserção no
capitalismo mundial se dá de maneira subordinada e voltada a completementar a
produção exterior e atender aos interesses do grande capital internacional. O
Brasil portanto, é visto centralmente pelo capital internacional como
estratégico fornecedor de commodities semiprocessadas, matérias primas
industriais e energia barata, enquanto que para os bens de ponta e novas
tecnologias apenas seria um gigante mercado consumidor. A recente aceleração da
concentração e da desnacionalização reforçam esse perfil.
Essa desindustrialização relativa demonstra que está em curso na
economia brasileira, cada vez mais dependente, uma nova etapa do padrão
industrial nacional, cujo setor fica menos voltada ao mercado interno,
voltando-se ao abastecimento de insumos à indústria estrangeira, como parte da
longa cadeia global de produção das empresas.
Esse processo vivido na década de 1990 e mais fortemente nos anos 2000,
inverte a lógica das três etapas de industrialização vividas pelo Brasil no
século XX (1900-1930, 1930-1950, 1950-1970), que em resumo, substituíam o
atendimento da demanda de bens industriais do mercado nacional pela produção
doméstica. Mas, que, em verdade, prepararam a economia para o momento atual, ao
montar um parque industrial completo e moderno, porém controlado e dependente
de capitais e tecnologias estrangeiras e complementar ao parque das matrizes
das transnacionais.
Essa desnacionalização e desindustrialização relativa não é benéfica aos
trabalhadores brasileiros, mas muito pelo contrário, gera à burguesia nacional
enormes ganhos. A consequência é a ampliação das remessas ao exterior devido a
desnacionalização, e logo o envio de lucros, ou aumento da dívida externa
privada, e logo o pagamento de juros dos empréstimos internacionais. Além disso
gera um forte pressão para ampliar a exploração sobre o trabalhador brasileiro,
sob a alegação da busca de "ganhos de competitividade". Fora a
ampliação da concentração do patrimônio e do capital, com pressão à
desigualdade econômica e social e fortalecimento da oligopolização dos setores
produtivos.
Somente o enfrentamento ao padrão de desenvolvimento dependente
brasileiro engendrado pelo capitalismo mundial - superexplorador,
oligopolizante, financerista e desnacionalizador/desindustrializador - é a
maneira correta de combater a inflação. Sua derrota é a derrota do tripé que o
gera no Brasil: oligopólios/transnacionais, financistas/rentistas e
latifundiários/agronegócios. O combate
efetivo à inflação deve ser feito com ampliação da capacidade produtiva,
menor dependência financeira e tecnológica do exterior, reforma agrária e fim
das dívidas públicas.
Teremos transformações importantes na dinâmica econômica e na dinâmica
social do país. Por um lado, mais suscetível as crises mundiais, porém, embora
mais dependente, uma economia com papel mais importante na economia mundial.
Por outro, teremos um novo movimento operário, mais fortalecido do ponto de
vista objetivo, pelo tamanho do seu contingente, inclusive para enfrentar os
ataques da burguesia em caso de crises.
Assim, enquanto o Brasil não romper com o capitalismo, a dependência se
repetirá infinitamente, apenas com pequenos ajustes e teremos cada vez uma
indústria voltada não ao atendimento das necessidades dos trabalhadores
brasileiras mas do capitais internacionais. E cabe a essa classe trabalhadora à
tarefa histórica da luta pela superação da dependência enfrentando o grande
capital nacional e transnacional.
Conclusão
Estudando E. Preobrazhenski encontraremos uma teoria do desenvolvimento
capitalista e do subdesenvolvimento econômico, uma teoria da transição ao
socialismo, a análise da lei do valor-trabalho, da regulação econômica, do
cálculo dos preços e uma teoria da dinâmica de acumulação do capital. Todas por
um ponto de vista marxista revolucionária.
Poderemos assim não apenas nos defender, mas voltar a atacar as teorias
burguesas e pequeno-burguesas e, pela contribuição a orientações dos políticas
dos revolucionários, o próprio capitalismo. Portanto, a Macroeconomia e a
Microeconomia seria explicadas (e resolvidas) pela Revolução.
As Revoluções do Século XX, tanto as que expropriaram totalmente à
burguesia, como aquelas que a fizeram parcialmente e nos marcos do capitalismo
de Estado (governos social-democratas, nacional-revolucionários,
nacionalistas-populistas, etc) comprovaram esse receituário.
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Artigo atualizado em 03 de janeiro de 2017
Falta ao Brasil criatividade,não dá para pensar num modelo pré-concebido seja a direita com o liberalismo de qualquer vertente ou a esquerda com o marxismo,é necessário ideias do desenvolvimento e melhora social,concordo é preciso reforma de base e uma revolução institucional,o capitalismo em si não é solução para nenhuma nação,o Brasil tem que sair desta dependência a transnacional e a bancos,é com isto que o Brasil tem que romper,porém sem cair na tentação de qualquer ditadura,não confundir firmeza de ideias com totalitarismo,é preciso em qualquer situação debate e democracia contudo concordo a elite passou dos limites concessão não deve ser mais aceita.
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