ATUALIZADO
por Almir Cezar* |
| Presidenta do Brasil Dilma Roussef dirigindo uma moderna colheitadeira. Inflação dos alimentos no "celeiro do mundo" |
Esse fenômeno de estagflação (inflação e estagnação) não é tipicamente exclusivo do Brasil. É muito curioso que no momento que a economia mundial passa por deflação, o inverso ocorra não apenas no Brasil, mas nos demais BRICSs e nos países emergentes em geral, em um maior ou menor, apesar dos mesmos estarem com forte pressão de desemprego e desaceleração econômica. Por sua vez, ainda mais curioso que o Brasil, seja um celeiro do mundo e passe por um forte inflação dos alimentos.
Ao longo da História econômica são inúmeros casos registrados, particularmente sobre países considerados subdesenvolvidos, especialmente em momentos de surto de desenvolvimento. Vários estudiosos do ramo da Economia que analisa o fenômeno do desenvolvimento econômico chamam essa situação de "Teorema de Preobrazhenski". Uma homenagem ao economista marxista russo Eugene Preobrazhenski,(1886-1937), autor que primeiro descreveu esse dilema. A solução é a esse mal endêmico seria três: reforma agrária, industrialização acelerada e planejamento econômico.
Inflação dos alimentos no país celeiro do mundo
Enquanto o governo Dilma combate à inflação com aumento dos juros e aperto fiscal, que empurra a economia fechar o ano com recessão de -1% no PIB e saltar para 10% o desemprego, em 10 anos a inflação dos alimentos no Brasil chegou a 100%, mas a inflação oficial no período somou 69,73%, segundo o IBGE.
Quem produz 70% dos alimentos que vão a mesa dos brasileiros e representa 74% da mão de obra empregada da agropecuária é a agricultura familiar, segundo dados do próprio governo. O agronegócio é a produção de soja, cana, entre outras monoculturas para exportação se utilizando do velho latifúndio.
Ano após ano o governo faz um grande estardalhaço nos lançamentos anuais do Plano Safra da Agricultura Familiar. O governo Dilma disse que liberará R$ 28,9 bilhões em crédito para o Plano Safra 2015-2016. Mas se compararmos com os R$ 188 bilhões que o governo destinou neste ano ao agronegócio fica claro que a agricultura familiar perde de “7x1”.
A explicação para essa força é que, apesar da dependência de fortes subsídios e isenções fiscais, o agronegócio é no momento de crise econômica o único responsável por geração do PIB e de divisas internacionais para o país, em um país que ainda não fez a reforma agrária. Não à toa, a ministra da Agricultura Kátia Abreu é a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e uma parte considerável da base do governo no Congresso Nacional é de ruralistas.
A Reforma Agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. Êxodo rural é o termo pelo qual se designa o abandono do campo por seus habitantes, que, em busca de melhores condições de vida, se transferem de regiões consideradas de menos condições de sustentabilidade a outras, podendo ocorrer de áreas rurais para centros urbanos.
Teorema?
Por que o uso da expressão "teorema" ao se referir à teoria de Preobrazhenski? Na matemática, um teorema é uma afirmação que pode ser provada como verdadeira através de outras afirmações já demonstradas, como outros teoremas, juntamente com afirmações anteriormente aceitas, como axiomas. Prova é o processo de mostrar que um teorema está correto. O termo teorema foi introduzido por Euclides, em Elementos, para significar "afirmação que pode ser provada". Em grego, originalmente significava "espetáculo" ou "festa". Atualmente, é mais comum deixar o termo "teorema" apenas para certas afirmações que podem ser provadas e de grande "importância matemática", o que torna a definição um tanto subjetiva. É importante notar que "teorema" é diferente de "teoria".
Apesar da verdadeira obsessão na Economia pela racionalidade e por dotá-la em características matematizantes e formalizações matemáticas, para supostamente dar-lhe ar de ciência exata, ou menos inexata que as demais ciências sociais, os teoremas econômicos são poucos populares entre os economistas. À despeito de sua validade, um dos mais reconhecidos são os dois teoremas fundamentais da economia do bem-estar. O primeiro afirma que qualquer equilíbrio competitivo o walrasiano (León Walras) leva a uma situação de alocação de recursos econômicos que é eficiente de acordo com Pareto. O segundo teorema é o inverso do primeiro, afirma que qualquer alocação eficiente ou ótimo de Pareto é obtido por (e sustentável em) um equilíbrio competitivo.
O Teorema de Prebrazhenski não é uma criação do Preobrazhenski, embora parta de analises dele, mas uma interpretação dada por Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia e ex-economista-chefe do Banco Mundial, ao estudar os problemas macroeconômicos das economias em desenvolvimento (em transição de agroexportadores para industrializados). Stiglitz, como outros estudiosos da Economia do Desenvolvimento, e como todas as teorias do desenvolvimento do Pós-Segunda Guerra foram (constituíram-se) a partir da teoria marxista ou de categorias ou conclusões marxianas - ou, na hipótese menor, foram influenciadas pelo fenômeno do desenvolvimento soviético.
Segundo o Teorema de Preobrazhensi a economias em desenvolvimento, em momentos de surto de crescimento da indústria, o crescimento antecipado da renda gera um aumento da demanda de bens, que o parque produtivo nacional não consegue atender e financiar em reação rápida. Por sua vez, as divisas internacionais geradas apenas pelas exportações de bens primários não conseguem serem suficientes para financiar as compras de bens industriais importados, tanto por possuírem valor agregado menor, como uma produtividade menor. Seus preços são ditados pelo mercado externo, tanto pelas multinacionais, como pelo mercado financeiro, e não pelo equilíbrio do mercado local. Causando crise no balanço de pagamento, endividamento externo e problemas na taxa de câmbio.
Tal qual as teorias da Economia Política, o pensamento sobre desenvolvimento econômico estava sob o impacto das revoluções, especialmente do legado da Revolução Russa. Surge muitas mudanças na teoria econômica impactada pelas revoluções proletárias do século XX, elaboradas por muitas escolas econômicas, que se debruçaram a fixar e analisar as mudanças da economia - na dinâmica e na estrutura - decorridas pelas revoluções políticas e pelos governos que as operaram: socialistas/comunistas, nacionalistas e social-democratas (incluindo New Deal). Estando aí a importância do estudo do pensamento de Preobrazhenski e de toda a polêmica econômica soviética da década de 1920.
A consequência é a expansão acelerada das importações e/ou inflação nos preços internos de vários bens, em efeito que se espalha para outros. Em compensação nessas situações, enquanto os bens de consumo duráveis passam a se expandir fortemente, os preços dos bens primários e agrícolas teriam uma forte queda - uma espécie de "tesoura de preços".
Para Stiglitz, seguindo o que pensava Preobrazhenski, era inevitável essa situação aos países subdesenvolvidos que passavam por surto de desenvolvimento capitalista - um verdadeiro teorema - uma decorrência lógica da questão do desenvolvimento rápido.
Porém, um dos receituários dos desenvolvimentistas ao países subdesenvolvidos era a industrialização. A segunda metade do século XX seguiu-se inúmeras de industrialização incentivada pelo intervencionismo estatal. De certa maneira, repetia-se a experiência do entre-Guerras, em que o surgimento de novos estados nacionais na Europa, com o desmoronamento dos impérios centrais, e a própria vaga revolucionária, e a ascensão curtos governos comunistas, mas de governos social-democratas mais perenes em outros, e a própria reconstrução econômica, trouxe novas perspectiva às políticas econômicas.
Contudo, a disseminação da industrialização não livrou a maioria dos países semicoloniais e ex-coloniais de toda uma série de características do subdesenvolvimento, muito pelo contrário, como a permanência da extrema pobreza, da dependência econômica, o peso do agronegócio, etc.
Isto acontece porque, uma série de bases da economia se mantiveram ou se alicerçaram apesar da industrialização diferente do que acabou se consolidando nos países capitalistas centrais. A expansão da indústria se deu por meio de empresas multinacionais de capitais das empresas dos países centrais, e financiadas por bancos internacionais. O parque industrial visa abastecer apenas o mercado interno, e não às exportações, mas sem concorrer de fato com as plantas das matrizes das empresas multinacionais.
A estrutura de empresas é oligopolizada, portanto, com margens de lucros maiores e com um poder de mercado enorme, e consequentemente, com poder de repassar automaticamente inflação de custos e dos preços relativos aos seus preços, portanto, inflacionárias. E agropecuária é dominada pela plantation, mesmo que modernizada, sob o novo nome de "agronegócio", continuando a ser voltado a produção para exportação, e agora de commodities, cujos preços são ditados tanto pelas multinacionais, como pelo mercado de mercadorias e futuros.
Assim, as economias nacionais apesar de industrializar-se, como o Brasil, não superam suas contradições - prosseguem suscetíveis à crises macroeconômicas da pré-industriais. Ao modernizar sua agropecuária, mas não fazer a reforma agrária, o país, segue portanto, dependente da renda, dos empregos e das divisas internacionais promovidas pela agroexportação de commodities produzidas pelo latifúndio, e subabastecendo de alimentos, que seriam produzidos pela agricultura familiar.
Mesmo que tenha desenvolvido um parque industrial pleno, com indústria aeronaútica, química fina, biomedicina, eletrônica avançada, mas mantendo-a sob controle de capitais não autônomos, um parque industrial constituído por plantas sob propriedade de multinacionais, que remetem lucros e royalties, e importam peças e maquinários. E com uma economia doméstica oligopolizada, cuja margem de lucro é constantemente alta, estão sujeitos às até mínimas variações de custos ou dos preços relativos, automaticamente repassados ao preço final.
E, combinada com uma infraestrutura sempre débil, desenvolvida sob subsídio do Estado ou por ele financiado ou mesmo por ele empreendido, à custa de seu endividamento, fazem com que o produto potencial geral da economia seja limitado, vulnerabilizando ainda mais o mercado nacional à inflação, em patamares alto e sensíveis à qualquer variação da renda, ou dos preços relativos, ou do câmbio e do preço das commodities (que também implicam em variação na renda ou dos preços relativos).
Pode-se dizer que o Brasil apesar de constituir um parque industrial moderno, compatível com a ponta do capitalismo mundial, não completou seu desenvolvimento capitalista, ao menos em patamares similares aos dos países capitalistas centrais, e vive cronicamente em um armadilha macroeconômica perpétua, que ora se suaviza, ora aparece mais forte.
Os anos 2000 para os BRICSs (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul), América Latina e emergentes em geral, foram anos de grande crescimento com baixa ocorrência de crise. A industrialização chinesa, a expansão econômica dos EUA financiadas pelo chamado "déficits gêmeos", o desenvolvimento da financeirização dos bens agropecuários e minerais pelos mercados financeiros de futuros e a própria Terceira Revolução Industrial - cujas commodities passaram a ser matérias-primas de vários novos produtos industriais - elevou o preço das commodities a um patamar anterior a três décadas anteriores. Seus preços elevaram à renda das empresas e dos trabalhadores do setor agropecuário, compensando o fenômeno da "tesoura de preços", financiando à expansão do consumo de bens industriais e de serviços nos países emergentes, garantindo um ciclo de crescimento econômico virtuoso momentâneo.
Por sua vez, não se deve descartar que esse ciclo econômico, decorre-se também com a combinação do aproveitamento pelas indústrias do aumento da produtividade do trabalho, porém ocioso então, desenvolvido pelos anos de neoliberalismo, e, por um situação de "ótimo demográfico", que boa parte desses países vivenciavam, com mão de obra ofertante em volume adequado à demanda das empresas e que consumia no volume que à indústria produzia.
Porém, no decorrer dessa década (2000), a natural elevação da composição orgânica de capital, e a elevação acentuada do preço das commodities impactando em custos, inflação e redução de margem de lucros, combinada pela formação de bolhas, e a própria elevação intelectual e política das massas trabalhadores locais, esgotaram esse modelo, que veio rapidamente a se decompor no estouro da crise econômica mundial iniciada pelos EUA em 2008. Não à toa que os países que mais se beneficiaram com essa situação passam a partir de 2010 por um momento econômico bem mais complicado.A exceção momentânea dos BRICS, que porém, logo, logo converteram-se em situação local pior.
Mesmo agora na China, um motor econômico mundial, semelhante aos EUA e/ou da Alemanha do começo do século XX, cujo crescimento do PIB menor do que 6% (o que é esperado para 2015) é desastroso. Brasil, Rússia e África do Sul passam por crescimento baixo ou negativo (estagnação) e inflação alta, o que se chama de estagflação", enquanto a Índia convergência rapidamente para situação igual.
Contudo, para Preobrazhenski, diferente do que formulara Stiglitz, essa armadilha poderia ser superada por meio da reforma agrária, da nacionalização e expansão da grande indústria e do planejamento estatal. A própria Rússia do tempo de Preobrazhenski passara por esse processo, conseguindo se tornar a segunda maior economia do mundo, posição que permaneceu até a década de 1980. Não à toa que, a geração de economistas não marxistas das décadas de 1930, 40 e 50, inspirado pelo exemplo soviético, recomendaram em parte esse receituário. Porém, não são "tarefas" levadas à cabo por governos burgueses convencionais e nos marcos do capitalismo de mercado.
Curiosamente, que os EUA tenha sob controle militar no Japão e na Coreia do Sul patrocinado a implantação por esses governos nacionais da reforma agrária, de uma industrialização sob grandes empresas de capital nacional, de uma infraestrutura ampla, mesmo que estatal, e de um forte planejamento econômico público. Além disso, diminuiu-se, pelo menos em um primeiro momento, o peso dos grandes oligopólios industriais, com o desmonte dos zaibatsus japonês (grandes corporações empresariais), e estimulo à micro e pequenas empresas, mesmo que concentração empresarial tenha se refeito com o tempo. O que permitiu, em especial à Coreia do Sul, que seja além da ex-URSS e Europa Oriental, o único país a romper os indicadores e as características do subdesenvolvimento no século XX.
Mas, no conjunto dos países semicoloniais e ex-colônias, os EUA permaneceu ao lado das elites locais contrárias a essas mudanças estruturais. Promovendo uma industrialização que se manteve dependente do grande capital internacional e preservando o status quo das elites anteriores, e, e preservando o subdesenvolvimento capitalista. Assim, as transformações sociais, que romperiam com o dilema do Teorema de Preobrazhenski, como na Coreia do Sul, só são superáveis nos marcos de uma grande ruptura política interna, uma revolução social ou uma guerra que tenha destruído o total controle das elites agrárias na organização do Estado Nacional, que permita a ascensão de um governo desse tipo, mesmo que seja, nacionalista, social-democrata ou comunista.
O Desenvolvimento econômico e a Economia do Desenvolvimento: a gênese no "debate sobre a industrialização soviética"
A Economia (a Ciência) nasceu sob a efigie do desenvolvimento econômico, em Adam Smith, David Ricardo, Thomas Malthus, etc, porém, à medida que o século XIX avançava, questões como equilíbrio de preços, equilíbrio de mercados, foram negligenciando essa preocupação. Mas, a partir do fim da Primeira Guerra Mundial a Economia começou paulatinamente a reencontrar-se com o fenômeno do desenvolvimento.
O Capitalismo havia passado pela mobilização das forças de meio-mundo envolvido na definição de quem dirigiria o sistema mundial de Estados e levado a quase destruição dos aparelhos produtivos nacionais e dos aparatos de coerção-coesão social de suas potências do seu núcleo orgânico do sistema capitalista. Por sua vez, a emergência do primeiro Estado Operário da História a URSS em 1917, e o aparecimento de vários novos Estados Nacionais na própria Europa, com o desmonte dos velhos impérios, colocou na ordem do dia da Economia, como ciência, a necessidade do desenvolvimento social e econômico desses novos países.
O clima revolucionário do imediata pós-guerra que varreu a Europa (1918 a 1923), especialmente a Oriental, mas avançou até mesmo em países como Brasil, que viveu sua primeira Greve Geral que se repetiria mais duas vezes, em pleno regime da República Velha. A onda revolucionária combinava-se com a reconstrução econômica ou mesmo com criação de instituições políticas nacionais aos países recém-independentes com o fim dos velhos impérios centrais (Império Russo, Império Austro-Húngaro, Império Otomano) e a re-engenharia nos mapas dos estados no pós-Guerra (a criação da Tcheco-eslováquia, recriação da Polônia, etc).
Aquilo que havia sido tratado como mera História Econômica, e que a então Teoria Econômica então hegemonizada pelo paradigma Neoclássico, de cunho Marshaliano e Waralsiano, não davam conta de responder, passou a ordem do dia das análises dos economistas tanto na Academia, quanto nos institutos e órgãos governamentais, quanto nas empresas e bancos. Ressurge a preocupação com o 'Desenvolvimento Econômico'.
De uma maneira ou de outra, ao menos parcialmente, toda a lista de países subdesenvolvidos que trilharam o caminho do desenvolvimento capitalista no decorrer do século XX seguiram caminhos industrializante semelhantes a URSS, ainda que nos marcos do Capitalismo. Contudo, ao manter velhas estruturas ou não transitando a fundo nesse processo de superação do subdesenvolvimento adquiriram problemas denunciados por Eugene Preobrazhenski ainda à época do "grande debate", e manifestados como na NEP (Nova Política Econômica) - sem dúvida para esse pensador, não resolvidos sem a superação definitiva do Capitalismo.
Já naquele tempo, Preobrazhenski defendia que para combater a endêmica inflação alta, como também a necessidade de altas taxa de juros, e os problemas do câmbio e de déficit externo, a receita político-econômica não era uma alta taxa juros e/ou orçamentos públicos equilibrados. Seria sim, acelerar a industrialização, nacionalizar os setores controlados pelo grande capital industrial e rural para ampliar a capacidade produtiva e encerrar a dependência externa, combater os oligopólios privados nacionais e transnacionais e a drenagem financeira dos recursos públicos (pagamento da dívida pública). Passados décadas, agora no início do século XXI os problemas, dilemas e receitas desenvolvidas por Preobrazhenski ainda na década de 1920 são válidos, mais do que nunca.
Partindo da constatação de que a NEP seria responsável por um aumento da demanda sem que a velocidade da industrialização fosse capaz de abarcar o crescente consumo, como também, ajudaria na consolidação de uma estrutura de mercado oligopolista privada no mercado interno. Por outro lado, tal dinâmica contribuía para acelerar a deterioração nos preços e/ou termos de troca em detrimento dos produtos agrícolas, inclusive nos termos do comércio internacional (resultando na chamada economia ou curva da "tesoura de preços"). Em uma espécie de armadilha macroeconômica típica do processo de desenvolvimento industrializante.
Esta tese, generalizada à análise do conjunto de países subdesenvolvidos, agroexportadores, em processos de desenvolvimento industrial acelerado, ficou conhecida no Ocidente como "teorema de Preobrazhenski", expressão alcunhada por ilustres economistas que investigaram o tema, inclusive não-marxistas, como o ganhador do Nobel Joseph Stiglitz, o grande Evsey Domar, criador do modelo Harrod-Domar de crescimento econômico, entre outros.
Contrariamente a uma diversificada gama de interpretações que enfatizam o fracasso da economia soviética, ou que assinalam que o desenvolvimento na URSS fez-se em detrimento dos padrões de consumo da população, a industrialização forçada presente no I e II Plano Quinquenal, apesar de toda confusão e terror que lhe foram desnecessariamente combinada (em termos 'preobrazhenskianos'), foi bem-sucedida garantindo uma elevada taxa de crescimento econômico e permitindo uma substancial elevação do padrão de vida da população, após 1930.
Comparando o crescimento de todo o período soviético ao de diversos países, do centro e da periferia da economia mundial, conclui-se que poucos países fora do núcleo desenvolvido da Europa Ocidental conseguiram um ganho tão expressivo de renda per capita. Enfim, o modelo soviético de industrialização revelou-se uma bem-sucedida estratégia de superação do atraso econômico, enquanto a quase totalidade dos países atrasados não logrou no mesmo período escapar do círculo vicioso do subdesenvolvimento.
A análise histórica demonstra assim que, sob certas condições, é possível promover o crescimento do setor de bens de produção e em simultâneo sustentar ou expandir o consumo per capita. Foi o que ocorreu a partir dos anos 1930, o que confere realismo às hipóteses de Preobrazhenski sobre a necessidade de promover o rápido crescimento da indústria pesada.
Membro da Oposição a Stálin, portanto, em choque com a política econômica da maioria do Partido Comunista da URSS, partia da constatação de que a NEP seria responsável por um aumento da demanda sem que a velocidade da industrialização fosse capaz de abarcar o crescente consumo, como também, ajudaria na consolidação de uma estrutura de mercado oligopolista privada no mercado interno.
E ainda, tal dinâmica contribuía para acelerar a deterioração nos preços e/ou termos de troca em detrimento dos produtos agrícolas, inclusive nos termos do comércio internacional (resultando na chamada economia ou curva da "tesoura de preços"). Em uma espécie de armadilha macroeconômica típica do processo de desenvolvimento industrializante (o "teorema de Preobrazhenski"). Assim, Preobrazhenski tornou-se famoso pelas análises da relação entre inflação e industrialização em economias atrasadas (e em estado de isolamento internacional), como a Rússia revolucionária.
Preobrazhenski analisa as consequências da alteração dos termos de troca entre agricultura e indústria na acumulação de capital e no bem-estar de trabalhadores em diferentes setores. A questão foi central para o debate de industrialização soviético da década de 1920 e continua a ser importante no mundo em desenvolvimento hoje.
Através de uma série de exposições e aperfeiçoamentos no modelo lógico-matemático marxiano da reprodução geral mostra que um aperto de preços no camponeses aumenta a acumulação, como argumentou, mas, ao contrário do que se poderia concluir, deixa tanto os trabalhadores urbanos como os rurais em uma melhor situação, a partir do incentivo à ampliação da produção industrial e da infra-estrutura produtiva e de bem-estar social, financiada pela transferência do excedente de riqueza do setor agrícola.
Inflação, industrialização e planejamento econômico
A "lei do valor" é o centro do pensamento do economista comunista Eugueni Prebrazhenski . A "lei do valor" de que tanto refere em suas obras é aquela mesa categoria largamente utilizada pelos marxistas que lhe era contemporâneo. Eles tratavam do valor-trabalho de Marx e Engels como sendo o mecanismo de regulação da dinâmica do sistema capitalista. O valor-trabalho acaba regulando a distribuição do produto e da mais-valia entre os vários capitais, setores, regiões e classes, garantindo que a realização do produto também se dê em correspondência com a produção/geração de valores.
Tal ideia se combina diretamente com os ciclos, à medida que essa regulação também reflete as oscilações periódicas na geração e realização dos valores. Assim podemos falar em "equilíbrio". Mas não no sentido neoclássico. Estaria mais para equilíbrios dinâmicos, ou equilíbrios múltiplos e desequilibrados, pois não implica na correspondente alocação "ótima" dos fatores de produção, à medida que a geração de valores não implica necessariamente na constituição da capacidade de realização de valores. Circunstância criada tanto pela livre acumulação de capitais, como pela sua limitação/restrição. São portanto mais próximos ao que Preobrazhenski expressou em suas obras as categorias científicas contemporâneas do que "equilíbrio", como entropia, homeostase e sistema ergódico.
É essa situação que dá importância ao planejamento econômico. O planejamento permitiria aos sujeitos econômicos prever/antecipar-se a essas situações e circunstâncias, criando mecanismos e/ou intervenções corretivas preventivas. Por meio da destruição de capitais excedentários, da pseudo-validação de capitais fictícios ou da transferência de capitais de um setor para outro. E frequentemente o Capitalismo o faz, tanto com o planejamento privado ou público. Mas através de regulação por meio de mecanismo de governança econômica pública/estatal ou a para-estatal (cartéis, trustes, etc).
Por outro lado, a lei do valor, estando plenamente em vigor, constituí um processo descentralizado e autônomo de regulação, sem a necessidade prévia do planejamento e da governança econômica, onde os setores, as unidades, as regiões e as classes geram valores e as transacionam sem a existência ou centralidade de núcleos ou centros diretivos. Essa regulação pela lei do valor se dá não apenas de maneira direta, mas também indireta. Direta, pela ação de mercado, indireta ao desenvolver relações sociais extraeconômicas, instituições, normas e convenções, desenvolvidas pela própria lei do valor através da acumulação, que acabam por intervir no comportamento econômico do mercado.
No Capitalismo, à medida que se desenvolve da forma de livre-mercado para a forma monopolista, não apenas a lei do valor passa a ter uma ação limitada nunca vista, mas o planejamento e governança, em especial estatal, ganham um papel regulatório cada vez mais central sobre a dinâmica econômica, acabando por constituir em um arranjo comumente chamado de "capitalismo de Estado".
Mas os mecanismos de planejamento e governança não são entes artificiais, mas apesar de rivais e anuladores da lei do valor, são também desdobramentos naturais desta no decorrer do processo de acumulação, tal como a concentração, associação e centralização de capitais. Dessa forma, o planejamento e governança são mecanismos complementares que tentam fazer com que a regulação convirja para o resultado desejado/projetado por aqueles que os controlam.
O planejamento e governança não são portanto tentativas de derrubar a lei do valor, mas resultam de tentativas de um setor ou segmento do capital as utilizando, colocarem-se acima dos demais concorrentes e controlar a anarquia produtiva (ou pô-la a seu serviço), vale lembrar, anarquia engendrada tanto pela própria ação livre da lei do valor, como também por sua limitação. À medida que a acumulação de capitais gera a natural autolimitação do valor, com a diminuição das condições de livre mercado a partir da concentração, associação e centralização dos capitais.
Assim, torna-se imperativo ao grande capital a utilização do planejamento e governança econômica, e na sequência, também por toda a sociedade, como meio de ajustar as relações de produções ao grau desenvolvimento das forças produtivas. Contudo, ao fazê-lo, impõe novas rodadas de contradição, pois traz com ela mais limitação da regulação pela lei do valor. Contradição que frequentemente são novamente atacadas com novos ajustes, que por sua vez, implicam em um novo ciclo de contradição. Em uma espiral sem fim, que somente pode ser resolvida com a superação final do Capitalismo.
Por sua vez, no Socialismo, à medida que, esse Capitalismo de Estado foi colocado a serviço por um Estado proletário na construção da transição ao Comunismo, a implantação oficial de um "centro diretivo" torna-se definitivamente central, já que todas as formas de planejamento e governança tornam-se estatizadas e combinadas.
Assim a lei do valor, não desaparece, mas enfim ganha um rival sem precedentes, e uma ação ainda mais limitada, pelo advento da nacionalização e coletivização da indústria e dos grandes meios de produção, produzindo ainda maior conflito na dinâmica econômica.
Contudo, se posto com sabedoria pelo governo socialista, subordinando-o a intervenção estatal, pode produzir a aceleração da transição à outra forma de desenvolvimento. Situação similar, com sua devida proporção, tomou forma em meados do século XX com o advento das economias mistas, que seguiram cada qual a seu modo os passos da URSS, embora inspirada ou no nacionalismo anti-imperialista ou na socialdemocracia, com grandes resultados.
Porém, ao limitar a regulação da lei do valor, o capitalismo de Estado também trouxe consigo problemas na dinâmica econômica (inflação, perda de competitividade, etc), que foram atacados pelo grande capital através de seus lugares-tenentes, as burocracias empresariais, sindicais e estatais, com um tipo de ajuste chamado de 'neoliberal', e a defesa da "diminuição do Estado". Esse ajuste não destruiu o planejamento e governança estatizada sobre o mercado, apenas atacou a limitação do poder econômico do grande capital sobre o político.
No fim da década de 1970 encerra-se o ciclo de desenvolvimento a partir das experiência de industrialização planejadas pelos governos locais. A economia desses países ficaram mergulhados na hiperinflação e na crise das dívidas externas. Nesse contexto o espaço do debate em torno ao desenvolvimento ficou limitado. Ocorreram na década de 1980 grandes mudanças, a partir dos dois mandatos do presidente dos EUA Ronald Reagan (1980-1988) - a consolidação do neoliberalismo na América Latina, e nos anos 1990 a globalização.
Também, houve um “vendaval” ideológico que afastou o interesse da intelectualidade e dos formuladores das políticas públicas pela perspectiva mais desenvolvimentista, inclusive entre as novas gerações. O debate acadêmico e político nos países emergentes durante a década de 1980 e 1990 ficou impregnado e dominado pelos temas e perspectivas derivadas da Macroeconomia, e esta por sua vez, pautada pelo debate das correntes mais conservadoras que o keynesianismo original, como o monetarismo, o novo-keynesianismo e a escola novo clássica, todas frequentemente taxadas como de inspiração neoliberal.
Essa nova fase se configuraria especialmente a partir da década de 90, quando se torna hegemônica a estratégia neoliberal de desenvolvimento – imposta pelos países do centro do capitalismo mundial aos países da periferia do sistema e abundantemente incorporada por estes últimos –, apoiada no discurso globalizante que se desenvolve e dissemina a partir de então, com uma presença de um intenso processo de financeirização da economia, que se exacerba ao ponto de tornar a lógica especulativa predominante sobre a lógica produtiva, sob a chancela do chamado "Consenso de Washington", essa perspectiva emerge como uma forma de superação da crise do capitalismo mundial ocorrida nos anos 70, atravessa os anos 80 e se exacerba enormemente na década de 90.
No período mais recente tem se firmado uma nova fase do capitalismo, que representaria uma nova forma histórica da dependência caracterizada, principalmente, pela transferência de recursos ("valor", nos termos marxistas) na forma financeira, através do pagamento de juros e amortizações em razão de endividamentos externos crescentes públicos, mas também privados, e a especulação em bolsa de valores e privatizações.
quatro formas históricas da dependência. A primeira delas seria a dependência colonial, com tradição na exportação de produtos in natura e na qual o capital comercial e financeiro, em aliança com os estados colonialistas, domina as relações entre a Europa e as colônias.
A segunda fase seria a dependência “financeiro-industrial” que se consolida ao final do século XIX, sendo caracterizada pela dominação do grande capital nos centros hegemônicos, cuja expansão se dá por meio de investimentos na produção de matérias-primas e produtos agrícolas para seu próprio consumo.
E a terceira fase, consolidada na década de 1970, seria a dependência tecnológico-industrial, baseada nas corporações multinacionais que investem na indústria voltada para o mercado interno dos países subdesenvolvidos, forçando a que estes importem maquinário e peças para o desenvolvimento de suas indústrias e que lhe enviem royalties por sua utilização. Consequentemente, a quarta fase seria esta "neoliberal", surgida na década de 1990.
Inflação e estagnação em relação ao gasto público
Os primeiros macroeconomistas entendiam o gasto público como um agregado mais autônomo se comparado aos demais - investimento privado, o consumo das famílias, e receitas com comércio exterior - e, portanto, propunham que em momentos de compressão do produto, isto é, quando em geral e/ou os agregados diminuem, os gastos públicos deveria aumentar para compensar na mesma proporção para evitar queda do PIB.
Contudo, alguns macroeconomistas questionam se não diminuiria num período seguinte o investimento, à medida que, haveria um aumento dos impostos ou de dívida pública ou emissão monetária (que inflacionária) para financiar essa expansão dos gastos públicos. A preocupação é correta no aspecto da necessidade de financiamento da expansão do gasto público, que levaria a esterilização dos benefícios dessa mesma expansão - o subtrair recursos da economia que seriam aplicados como consumo ou investimento.
Porém, essa conclusão é equivocada visto que, primeiramente, o aumento do gasto público não apenas aumenta a renda nacional, mas todos os demais agregados, reativando a atividade econômica, o que por sua vez, já financia a expansão do próprio gasto, pois gera também aumento na arrecadação de impostos. Em segundo lugar, visto que, sabemos que o gasto público não diminui investimento dos empresários, a preocupação dos operadores da políticas econômicas deve sempre residir na necessidade de financiamento da expansão do gasto público - resolvido com a próprio aumento na arrecadação. Vimos, no caso brasileiro, que apesar da forte expansão do gasto público em 2009, tivemos em janeiro de 2010, como consequência direta a mais alta arrecadação fiscal para um mês de janeiro da história.
Essa arrecadação não necessariamente esteriliza a expansão da renda, ao subtrair recursos da economia que seriam aplicados como consumo ou investimento, pois depende da proporção e medida de aumento de gasto público empregado e se a expansão da capacidade arrecadatória é mais que proporcional que o incremento do PIB. Claro é preciso, calibrar o gasto público para aumentar o PIB e no momento seguinte captar o parcela de PIB necessária ao financiamento do gasto público. Resolvido essa questão, desloca-se para outra, um aumento de gasto pública gera inflação?
Não, primeiro porque não há expansão monetária - expansão da oferta de dinheiro - para financiar a expansão do gasto público. E mesmo que o fosse, nem toda expansão da oferta monetária gera inflação. Isso só acontece se houver um oferta monetária superior a demanda monetária nova criada com a expansão da atividade econômica. Por outro lado, uma inflação criada pela expansão da atividade econômica, só é possível, se a demanda agregada for maior que a oferta agregada.
Um aumento de gasto público que geraria inflação seria se houvesse uma expansão da renda agregada acima do produto potencial, mesmo sabendo que, o produto potencial é a capacidade total de produção da economia, se expande com a expansão da economia, já que gasto público aumenta, aumenta o investimento privado, isto é, a capacidade da economia em produzir. Logo o produto potencial está sempre em expansão, desde que haja expansão da demanda agregada.
Contudo, nas décadas pós-Guerra, os governos mantiveram em constante crescimento o gasto público, tanto pela expansão da rede de serviços públicos e proteção social, tanto pelo desenvolvimento das democracias parlamentares com seus funcionalismo com resultado eleitoral, como também pela necessidade de evitar flutuações cíclicas da economia, com prejuízos aos lucros e rendas das famílias. Essa expansão do gasto público não era amparada no crescimento da capacidade arrecadatória do Estado na mesma medida.
Seu financiamento se dava pela expansão monetária, ou com descontrole da emissão de dinheiro ou com empréstimos e emissão de títulos da dívida junto sistema financeiro. No caso de emissão de dinheiro aumentava a oferta de crédito, e logo de demanda, acima da capacidade de oferta da economia, com impactos inflacionários. No caso de dívida, diminuía-se a liberdade orçamentária, pois uma parte do gasto público direcionado aos rentistas sob forma de juros e amortizações. E também é inflacionário, pois, aumenta à renda dos rentistas (e logo, de seu consumo), ou impõe aos Estados a necessidade de em algum caso se utilizar da emissão de dinheiro, se estiver em situação de endividamento excessivo. Enquanto, limita a capacidade produtiva, pois a alta da taxa de juros e vantajosidade de inverter recursos em títulos, diminuí o investimento.
Dito isso, identificamos portanto, que os bancos centrais dos países dependentes, como é o caso do Brasil, não precisam estar preocupados em aumentar os juros para segurar uma possível futura expansão da inflação. Na verdade, os bancos centrais camuflam suas verdadeiras intenções: como ocorre com as demais agências regulatórias no Capitalismo, acaba por defender os interesses daqueles que deveria fiscalizar, os bancos. Visam garantir a lucratividade dos bancos, que diminuiu no último período. Remunerando-os com o aumento da taxa de juros básica.
As crises inflacionárias e deflacionárias não são provocadas pelas variações do gasto público, mas pelas flutuações cíclicas e naturais da dinâmica econômica capitalista, que apesar do desejo em contrário da burguesia, sempre em algum momento vem à tona, apesar da intervenção estatal. O gasto público apenas, acertando ou errando a dose, acelera ou freia esse processo.
Assim, pode-se verificar que a inflação alta no Brasil não é causada por uma pressão de alto consumo e/ou baixo investimento (sendo que esse último é causado pelas ações visando o combate a inflação). Na prática, devido a padrão de desenvolvimento brasileiro, a alta taxa de juros está retroalimentando e, portanto, mantendo em patamar elevado a taxa de inflação. Dessa maneira, a taxa de juros não deveria ser usada como ferramenta de combate a inflação.
O efeito pode ser oposto do esperado pelo BC, pois a alta de juro ajuda a puxar os preços e a inflação, especialmente sobre os preços das commodities. A política monetária influi no câmbio, os financistas, constatando a queda do dólar, fogem para as commodities, à medida que a elevação da taxa desvaloriza o câmbio, estimulando fuga para mercados futuros, pressionando seu valor para cima.
Por sua vez, juros é custo industrial, e em uma estrutura oligopolista como é o mercado brasileiro, onde as grandes empresas têm força sobre os seus competidores, consumidores e trabalhadores, podem repassar a elevação das suas despesas para os preços de suas mercadorias vendidas sem perdas.
Porém, é justamente essa política monetária que gera dificuldades nas contas externas. Caso o câmbio esteja valorizado, por um lado, prejudica-se as exportações e favorece as importações, pressionando a balança comercial, e por outro, estimula a remessa externa de lucros das transnacionais, pois o lucro doméstico em moeda nacional fica ainda maior em dólar, pressionando a balança de serviços.
O que mais impressiona não é após quase duas décadas do Plano Real o Banco Central, os acadêmicos e os analistas financeiros não perceberem essa "armadilha às avessas", mas, pelo contrário, sabedores disso ou não, em ignorância ou cumplicidade silenciosa, beneficiam a alta burguesia financeira, setor burguês dominante entre a burguesia.
Em suma, apesar do desenvolvimento econômico do último período, o Brasil ainda está em um círculo macroeconômico vicioso, típico das economias dependentes, obrigado a fixar alta sua taxa de juros para compensar o déficit externo. Para piorar, armadilha em que se encontra a política econômica estruturalmente força a desnacionalização do capital das grandes empresas brasileiras (76% do PIB está sob controle de capitais estrangeiros), condicionando a perda da autonomia dinâmica da economia, reforçando ainda mais a dependência do Brasil dentro do sistema mundial capitalista ao capital externo.
A consequência é um processo o desenvolvimento industrial da economia brasileira mais recente se deu através de um maior peso do capital estrangeiro sobre o montante de capital, um processo que não só apesar da crise de 2009, mas talvez acelerado por ela, à medida que passado o susto inicial, as transnacionais estão buscando refúgio no Brasil. Trouxe a aceleração da desnacionalização da economia brasileira, com um menor comando do capital e do empresariado nacional sobre a dinâmica da economia. Vulnerabilizou ainda mais a economia.
A dependência financeira
Há no Brasil uma classe dominante que acha que o país é inferior e incapaz de debater à altura as grandes questões do sistema mundial. Essa classe dominante virou uma “burguesia compradora” – intermediadora entre atividades produtivas doméstica e o mercado internacional, especialmente atuando no sistema financeiro interno para esse papel. Sua finalidade é intermediar a dependência de nosso país. Logo é incapaz de um projeto nacional de reafirmação.
As políticas macroeconômicas brasileiras, em muitos aspectos refletem isso. Nos últimos anos a preocupação permanente e central é impedir a expansão da demanda agregada e o consumo popular, causadora de inflação. Vive-se a política de stop and go (pare e ande) - a cada leve expansão do PIB, vem ações de restrição da expansão, alta dos juros, que freiam a demanda agregada.
Enquanto a maioria esmagadora da população consume muito pouco - e essa elite se farta em consumir jatinhos, helicópteros e champanhes, todos comprados com os recursos obtidos com a remuneração dos ativos aplicados no mercado financeiro - é preciso restringir a parcela da demanda nacional dos consumidores trabalhadores. Comprimi-la perpetuamente, para ampliar o excedente econômico disponível para transferi-lo para o mercado financeiro e para o capital internacional. Ampliar essa parcela para essa finalidade.
Tal ideologia deve-se ao fato que esse grupo econômico, dirigente do Estado brasileiro, além de ser uma "burguesia compradora", foi educado no exterior, não tem ligação ideológica com seu país. O triste é que essa ideologia vem impregnando na Academia brasileira, reproduzindo os padrões, ditos "aceitáveis e modernos". Assim, as camadas médias da sociedade, educadas nas universidades brasileiras, passam a absorver a posição ideológica da elite, fator contribuído pela ação consciente da Mídia, que é favorável a tais padrões.
O curioso é que nos últimos anos, situação acelerada com os últimos eventos, tal pensamento monetarista, de restrição permanente ao consumo e de papel meramente financista do Estado, entrou em decadência nos EUA e UE, e agora com a crise econômica atual entra numa crise terminal. Os setores conservadores lá fora já pensam diferentes, inclusive vêm a importância do papel econômico do Estado e de proteção ao consumo das camadas populares.
Contudo, nossa elite absorve lentamente essa mudança, em parte também, devido sua própria condição objetiva, que se mantém apesar da crise. Por isso, que as autoridades econômicas brasileiras, especialmente o Banco Central, apesar do agravamento do quadro da crise, continuam com essa ênfase em manter a taxa de juros altas, essa preocupação com o ajuste fiscal do Estado, etc, em suma, com a estabilidade dos indicadores macroeconômicos nominais (taxas de juros, inflação, câmbio, relação dívida do Governo/PIB) em detrimento dos indicadores reais (níveis de emprego, PIB, etc).
Sem burguesia nacional, não há como ter "projeto nacional", como defendem setores da esquerda brasileira. Assim, toda a luta pró-independência econômica do Brasil tem que ser uma luta antissistêmica, e até mesmo, anticapitalista.
Na verdade, a alta taxa de juros é usada via câmbio e juros como instrumento da alta burguesia para coordenar e ampliar extração de excedente cada vez maiores do Estado, dos trabalhadores e mesmo da baixa burguesia.
Não à toa que, o lucro das empresas da Bolsa caiu R$ 18,2 bilhões, mas os dos bancos cresceram 42%, tendo como base que a alta da Selic e o spread bancário, e a concentração do mercado explicam rentabilidade na crise.
A economia nacional não passa por uma desindustrialização, mas, cada vez mais, apesar do progresso e desenvolvimento econômico, sua inserção no capitalismo mundial se dá de maneira subordinada e voltada a completementar a produção exterior e atender aos interesses do grande capital internacional. O Brasil portanto, é visto centralmente pelo capital internacional como estratégico fornecedor de commodities semiprocessadas, matérias primas industriais e energia barata, enquanto que para os bens de ponta e novas tecnologias apenas seria um gigante mercado consumidor. A recente aceleração da concentração e da desnacionalização reforçam esse perfil.
Essa desindustrialização relativa demonstra que está em curso na economia brasileira, cada vez mais dependente, uma nova etapa do padrão industrial nacional, cujo setor fica menos voltada ao mercado interno, voltando-se ao abastecimento de insumos à indústria estrangeira, como parte da longa cadeia global de produção das empresas.
Esse processo vivido na década de 1990 e mais fortemente nos anos 2000, inverte a lógica das três etapas de industrialização vividas pelo Brasil no século XX (1900-1930, 1930-1950, 1950-1970), que em resumo, substituíam o atendimento da demanda de bens industriais do mercado nacional pela produção doméstica. Mas, que, em verdade, prepararam a economia para o momento atual, ao montar um parque industrial completo e moderno, porém controlado e dependente de capitais e tecnologias estrangeiras e complementar ao parque das matrizes das transnacionais.
Essa desnacionalização e desindustrialização relativa não é benéfica aos trabalhadores brasileiros, mas muito pelo contrário, gera à burguesia nacional enormes ganhos. A consequência é a ampliação das remessas ao exterior devido a desnacionalização, e logo o envio de lucros, ou aumento da dívida externa privada, e logo o pagamento de juros dos empréstimos internacionais. Além disso gera um forte pressão para ampliar a exploração sobre o trabalhador brasileiro, sob a alegação da busca de "ganhos de competitividade". Fora a ampliação da concentração do patrimônio e do capital, com pressão à desigualdade econômica e social e fortalecimento da oligopolização dos setores produtivos.
Somente o enfrentamento ao padrão de desenvolvimento dependente brasileiro engendrado pelo capitalismo mundial - superexplorador, oligopolizante, financerista e desnacionalizador/desindustrializador - é a maneira correta de combater a inflação. Sua derrota é a derrota do tripé que o gera no Brasil: oligopólios/transnacionais, financistas/rentistas e latifundiários/agronegócios. O combate efetivo à inflação deve ser feito com ampliação da capacidade produtiva, menor dependência financeira e tecnológica do exterior, reforma agrária e fim das dívidas públicas.
Teremos transformações importantes na dinâmica econômica e na dinâmica social do país. Por um lado, mais suscetível as crises mundiais, porém, embora mais dependente, uma economia com papel mais importante na economia mundial. Por outro, teremos um novo movimento operário, mais fortalecido do ponto de vista objetivo, pelo tamanho do seu contingente, inclusive para enfrentar os ataques da burguesia em caso de crises.
Assim, enquanto o Brasil não romper com o capitalismo, a dependência se repetirá infinitamente, apenas com pequenos ajustes e teremos cada vez uma indústria voltada não ao atendimento das necessidades dos trabalhadores brasileiras mas do capitais internacionais. E cabe a essa classe trabalhadora à tarefa histórica da luta pela superação da dependência enfrentando o grande capital nacional e transnacional.
Conclusão
Estudando Preobrazhenski encontraremos uma teoria do desenvolvimento capitalista e do subdesenvolvimento econômico, uma teoria da transição ao socialismo, a análise da lei do valor-trabalho, da regulação econômica, do cálculo dos preços e uma teoria da dinâmica de acumulação do capital. Todas por um ponto de vista marxista revolucionária.
Poderemos assim não apenas nos defender, mas voltar a atacar as teorias burguesas e pequeno-burguesas e, pela contribuição a orientações dos políticas dos revolucionários, o próprio capitalismo. Portanto, a Macroeconomia e a Microeconomia seria explicadas (e resolvidas) pela Revolução.
As Revoluções do Século XX, tanto as que expropriaram totalmente à burguesia, como aquelas que a fizeram parcialmente e nos marcos do capitalismo de Estado (governos social-democratas, nacional-revolucionários, nacionalistas-populistas, etc) comprovaram esse receituário.
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Leia também o artigo:
Preobrazhenski, um economista trotskista. Seus aportes e contribuições ao trotskismo para o Brasil de hoje
(*) Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho - economista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Já foi docente universitário, é educador popular e atualmente exerce cargo efetivo de economista no Serviço Público Federal.
Artigo revisado em 05/10 e 2ª revisão em 16/10/2015
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