terça-feira, 25 de agosto de 2015

Preobrazhenski, um economista trotskista. Seus aportes e contribuições ao trotskismo para o Brasil de hoje

por Almir Cezar [1]

Introdução

Este texto não consiste em discorrerei uma biografia do economista e revolucionário Eugeni Preobrazhenski. Nem sua participação na Revolução Russa, ou outros importantes aspectos, como sua contribuição teórica ao marxismo, ou seu papel na gestão da economia soviética durante a década de 1920 (a primeira experiência socialista da História), ou sua participação no partido bolchevique. Nem mesmo sua participação ao lado de Trótski em evitar a burocratização pelo stalinismo do partido, do sovietes, do Estado e das empresas.

Cabe exclusivamente em um breve artigo reabilita aos olhos dos trotskistas contemporâneos, especialmente aos morenistas (até porque revolucionário trotskista Nahuel Moreno o utilizou para atualizar o trotskismo nos anos 1980 [i]), esse brilhante intelectual marxista, dirigente partidário e administrador socialista, e, por sua vez, apontar os necessários aportes que seu pensamento permite para encararmos a luta socialista no século XXI.

Um dos problemas brasileiros atuais que vem dando "dor de cabeça" é recorrência da inflação alta e pressão desta nos ciclos de crescimento econômico: o Teorema de Preobrazhenski. O Teorema de Prebrazhenski não é uma criação de Preobrazhenski, mas uma interpretação dada por Joseph Stiglitz (prêmio Nobel de Economia e ex-economista-chefe do Banco Mundial) ao estudar os problemas macroeconômicos das economias em desenvolvimento (em transição de agroexportadores para industrializados), em que é endêmico recorrentes crises no câmbio e no balanço de pagamentos e uma crônica inflação alta, que se intensificam quanto mais cresce a economia, gerando um fortíssimo dilema.

Isso acontece porque, em economias em desenvolvimento, o crescimento antecipado da renda gera um aumento da demanda de bens que o parque produtivo não consegue atender e financiar em reação rápida. A consequência é a expansão acelerada das importações e inflação nos preços de vários bens, em efeito que se espalha para outros. Em compensação nessas situações, enquanto os bens de consumo duráveis passam a se expandir fortemente, os preços dos bens primários e agrícolas teriam uma forte queda - uma espécie de "tesoura de preços".

Assim, pode-se dizer que o Brasil não completou seu desenvolvimento capitalista, ao menos em patamares similares aos dos países centrais. Ao não fazer a reforma agrária, portanto, segue dependente da agroexportação de commodities produzidas pelo latifúndio;  ao desenvolver um parque industrial com capitais não autônomos, que remetem lucros e importam peças e maquinários, com uma economia oligopolizada, cuja margem de lucro é constantemente alta, e que variações de custos ou dos preços relativos são automaticamente repassados ao preço final; e com uma infraestrutura sempre débil fazem com que a inflação se dê em um patamar alto e sensível à qualquer variação da renda, ou dos preços relativos, ou do câmbio e do preço das commodities. Vivemos em um armadilha macroeconômica perpétua, que ora se suaviza, ora aparece mais forte.

Para Stiglitz era inevitável - um verdadeiro teorema - uma decorrência lógica da questão do desenvolvimento rápido. Contudo, para Preobrazhenski, diferente do que formulara Stiglitz, essa armadilha poderia ser superada por meio da reforma agrária, da nacionalização e expansão da grande indústria e do planejamento estatal. Porém, não são "tarefas" democráticas levadas à cabo por governos burgueses e nos marcos do capitalismo, são tarefas da revolução proletária socialista. Portanto, a Macroeconomia e a Microeconomia seria explicadas (e resolvidas) pela Revolução. Pela Revolução Permanente, a mesma de Leon Trótski. As Revoluções do Século XX, tanto as que expropriaram totalmente à burguesia, como aquelas que a fizeram parcialmente e nos marcos do capitalismo de Estado (governos social-democratas, nacional-revolucionários, nacionalistas-populistas, etc) comprovaram esse receituário.

Breve biografia

O economista bolchevique russo Evgenii Alexeyevich Preobrazhensky [ii] nasceu em 1886 e desapareceu nos cárceres da ditadura de Stalin, em meio a período dos chamados Processos de Moscou [iii], no ano de 1937.

Preobrazhenski foi o maior responsável pela primeira escrita da teoria marxista sobre a economia agrária, a teoria do desenvolvimento capitalista e a transição ao socialismo. Particularmente enfatizando a possibilidade da "acumulação socialista" para a substituição do período capitalista - de expansão industrial através do excedente do camponês e da pequena-propriedade (via preços e planejamento, e não coerção e/ou coletivização forçada). Uma proposição contrária às idéias da Nova Política Econômica [iv], que visava dando liberdade ao mercado permitir a acumulação de capital pela produção privada.

Isso, e a co-liderança com Trotski da "Oposição de Esquerda" [v], o levaria a mando de Stalin ao afastamento da direção do Partido, dos cargos de Estado e um exílio na Sibéria. 

Preobrazhenski era o que se chamava de "velhos bolcheviques" [vi], ingressou 1908. Vinha de uma família nobre e com uma brilhante formação acadêmica. Dividia-se entre as equipes de formação política e de finanças do Partido e era o principal elaborador de análises econômicas, dividindo este último posto com Nicolai Bukharin. Dirigiu ao longo do ano de 1917 o Partido nos Urais, era membro do Comitê Central do Partido e presidiu no período da Revolução os sovietes desta região.

Após o "Outubro" [vii] comandou o principal órgão de planejamento nacional, o Conselho Superior de Economia Nacional. Foi o elaborador do "Comunismo de Guerra" e um dos primeiros a apontar-lhe problemas e as limitações. Por sua vez, apresentou um projeto alternativo rejeitado em função da proposta pela NEP. Embora concordando com sua necessidade e com várias de suas medidas, foi o primeiro a apresentar-lhe críticas.

Com o fim da NEP e adoção do I Plano Qüinqüenal, ele brevemente tornou-se aceito por Josef Stalin, que o permitiu e a outras 400 lideranças trotskistas presas voltar à vida pública, desde que se retratassem de suas ações. Sem, contudo, novamente acesso aos cargos chaves de direção no Partido e no Estado. Posição aceita sem antes tentar a reabilitação de todos, sem exceção, sem a necessidade a vil retratação. Capitularam logo depois, sem antes tentar um perdão a Trotski, novamente negada. O próprio, após esses fatos lastimáveis afirmou que eles capitularam [viii] muito mais por pressão do que por convicção (Trotsky, 1985).

Sua importância é tamanha que durante os anos 1930 todos os acadêmicos em Economia e membros dos órgãos de planejamento, estatística ou participantes de gestão de empresas a ele ligado em algum momento, ou que tinham afinidades teóricas, foram perseguidos e acusados de sabotagem. Mesmo aqueles que não participaram da Oposição de Esquerda, nem tinham nenhuma participação política.

Previu em série de artigos a crise causada pelos planos de industrialização de Stalin, que o levou ser preso em 1936, dentro "Processos de Moscou" - que iniciaram em 1933 prolongando-se até 1939, onde foram julgados (farsa), condenados e fuzilados, figuras como Radek, Bukharin, Zinoviev, Kamenev, Rikov. Subseqüentemente, acredita-se ter sido fuzilado em 1937 sem julgamento, em cárcere desconhecido, pois diferentemente dos outros se negou a assinar confissão.

Preobrazhenski e o Trotskismo

O economista bolchevique Eugeni Preobrazhenski foi junto com Trotski um dos formuladores da teoria da Revolução Permanente, inclusive a debatendo dentro do Partido Bolchevique no tempo anterior a Revolução de 1917, quando Lênin condenava qualquer coisa que vinha de Trotski (muito mais por diferenciação programática e partidária que por análise teórica [ix]).

Nesse tempo, inclusive Bukharin, também advogava da teoria da revolução permanente, embora lhe dando uma visão mais particular e ultraesquerdista, a la Parvus [x], porém tal posição ele abandonaria após o "Outubro", ao ponto de ser o teórico da "revolução em um só país". Bukharin seguiu o caminho inverso do próprio Lênin que embora não empregasse o termo "revolução permanente", mas "ininterrupta", evoluiria até a sua morte a essas posições, enquanto Bukharin ia ao sentido oposto, à direita do Partido. Passaria defender o "socialismo num só país" e a posição de revolução por etapas.
Preobrazhenski possuía autoridade dentro do Partido como teórico e responsável pela formação política dos militantes e era o responsável pelo programa político (o que fez durante muito tempo com Bukharin, inclusive o Programa do Partido de 1919 e o manual ABC do Comunismo). Durante a Revolução havia liderado o partido e presidido o soviete da região dos Urais.

Em seguida a morte de Lênin, com o início do processo de stalinização, liderou com Trotski a Oposição de Esquerda, a ponto de ser aquele que apresentou publicamente o programa nos encontros partidários. Posteriormente, junto com Trotsky,  Kamenev e Zinoviev liderou a Oposição Unificada. Será durante esse período que escreverá o programa dessa nova oposição.

Entretanto, Preobrazhenski em 1929 por imposição de Stalin (estava com sua família encarcerada) abjurar das suas posições. Por outro lado, um pouco antes, influenciado por tal pressão mas também impressionado pelo giro esquerdista [xi] de Stalin, passa a polemizar com Trotski nas famosas correspondência entre os dois - que antecedeu e inspirou Trotski escrever o livro Revolução Permanente (em 1929).

Mas durante toda sua história militante, mesmo não advindo do grupo político de Trotski antes de1917, seu pensamento lhe foi convergente e até mesmo complementar, especialmente durante a década de 1920 até o ano de 1929 (ano que Stalin, por um lado, que concede perdão aos opositores, desde que abjurassem e, por outro, inicia a coletivização e industrialização forçada, isto é, adota, ao seu modo, o programa da Oposição), principalmente entre 1924 (ano de constituição da Oposição de Esquerda) a 1927 (prisão dos líderes de Oposição), período de maior produção intelectual e militância mais ativa. Basta ler seus textos, principalmente seu mais importante livro, Nova Econômica (1979), com suas várias citações de idéias e textos de Trotski.

Com Nova Econômica, escrito em 1926, Preobrazhenski analisa o desenvolvimento econômico russo pós-revolução aplicando a abordagem em termos de lei do desenvolvimento desigual e combinada. Esta surge do aperfeiçoamento do pensamento de Lênin, com Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia , e por sua vez, de Marx e Engels (Trotsky, 1985). Entender que o desenvolvimento capitalista russo combina a sobrevivência tardia do latifúndio e do regime político autocrático com o grande capital monopolista industrial e financeiro, não apenas conviver mas estar em aliança.

A teoria do desenvolvimento desigual e combinado é, na verdade, uma teoria do desenvolvimento social, e permite entender o desenvolvimento do capitalismo nacional na fase imperialista. Isto é, as forças produtivas, as relações sociais, as instituições e ideologias de fases diferentes e sucessivas, podem conviver sem antagonismos, num arranjo único, mas sob o controle do capital monopolista imperialista (Novak, 1988). Como Trotski definira antes "as condições objetivas prévias de uma revolução socialista já foram criadas pelo desenvolvimento econômico dos países capitalistas avançados", isto é, o desenvolvimento do socialismo, mesmo na Rússia, devia ser possível pelo desenvolvimento do capitalismo mundial.

Assim, Preobrazhenski apresenta que o caminho para o socialismo na URSS está aberto com as nacionalizações do grande capital existente na Rússia e a constituição do Estado Operário (pelo "todo poder ao Sovietes").  Mas sem, por um lado, a revolução mundial e, do outro, a planificação central com industrialização geral, a revolução soviética estará em perigo. Devido à pressão interna e externa do capitalismo monopolista (a regulação pela "lei do valor" se opondo a regulação do planejamento), em razão, no plano interno, da NEP e da sobrevivência tardia do mercado e da propriedade privada, e no plano mundial, da manutenção política e econômica do imperialismo.

Dando consistência teórico-econômica à denúncia da Oposição de Esquerda contra a preservação da NEP, a burocratização do Partido e do Estado, a política do socialismo num só país, a defesa da acumulação privada. Em suma a trajetória de estagnação e o restauracionismo presente nas teorias e práticas da burocracia stalinista.

Entretanto, apesar disso, sem nenhuma dificuldade, podemos apontar que diferentemente de outros pensadores, escritores e dirigentes políticos, porém mais célebres e conhecidos – desde Lunacharski, Maiacovski, Kollontai, Gorki até Lênin, Trotski e Riazanov ou Pashukanis – (inclusive nomes menos importante em época ou que foram inimigos de Trotski), o nome de Preobrazhenski, inclusive entre os trotskistas raramente aparece na hora de recuperar o pensamento dessa revolução que marcou de vermelho o século XX. Os marxistas de tradição trotskista têm legado poucos materiais deste autor.

O principal material desse autor é, sem dúvida, "Nova Econômica" (1979). Atualmente, entre os economistas se têm aberto espaço para Isaak Illian Rubin, e seu Ensaios sobre a teoria marxista do valor, de 1923, sem o mesmo a Preobrazhenski. Tanto Ensaios quanto Nova Econômica se inscrevem no contexto do debate de polêmica aberto com a instauração da NEP (Nova Política Econômica) por Lênin em 1921, que veio a substituir o denominado "Comunismo de Guerra". Um debate inclusive intensificado em polêmica resultado da precoce morte de Lênin em 1924 e a emergente e visível necessidade de virada nessa política, visível já desde 1923, como demonstra últimos textos de Lênin. Resulta paradoxal que quando se intentam enumerar as intervenções teóricas da época da NEP habitualmente se incluam os aportes marxistas de Lênin, Bukharin, Kamenev, Trotski e, é claro, de Preobrazhenski, ao invés de Rubin.

É importante frisar que, ao contrário de Lênin, Nicolai Bukharin e Rosa Luxemburgo, não há em Trótski uma obra econômica propriamente dita. Existe sim uma teoria do imperialismo, presente de maneira mais ou menos explícita em suas obras, mas não uma teoria econômica do imperialismo. Ou seja, não há em Trótski um "discurso econômico". Muito embora existam observações sobre a economia mundial em quase todos os pontos de sua obra; mas do que em qualquer outro teórico clássico do marxismo revolucionário, esteja mais presente, mais preocupado com a economia. Nele, o princípio leninista, que "a Política é a economia concentrada" é muito mais presente do que no próprio Lênin.

Mas, a preocupação de Trotski, seu discurso, está em correspondência com os seus embates teóricos; que foram sempre no campo da Política, da organização partidária, das tarefas políticas do momento e do programa partidário. Os próprios pensadores posteriores seguidores de Trotski também têm essa lacuna, talvez excetuando, com toda limitação, entre eles, Ernest Mandel e George Novack.

Contudo, em Preobrazhenski esse vazio seja coberto, sem cair num economicismo. Preobrazhenski embora um economista, tem a preocupação da concentração da economia na Política. Trabalha com mais um princípio, presente em Trotski, mas nunca formalizado por ele, a da 'primazia da Política' (Bianchi, 2001). Embora a dinâmica e estrutura social sejam determinadas pela economia, reside no plano político a chancela dos fenômenos sociais e a superação do estado dado das contradições estruturais.

Complementarmente a Trotski, ler Preobrazhenski, permite-nos exercer mais do que isso, e ao mesmo tempo, por um lado, a possibilidade de constituir uma teoria do desenvolvimento capitalista no período imperialista, enfocando-a a partir dos países subdesenvolvidos, e, por outro, uma teoria do desenvolvimento socialista, a transição socialista.

Contribuições à Teoria da Revolução Permanente a partir da sua crítica a versão de Trotski

Preobrazhenski fez críticas a posições de Trotski a respeito da revolução chinesa e a implantação do I Plano Qüinqüenal (Trotsky, 1985). Segundo Trotski a revolução chinesa, iniciada na metade da década de 1920 não poderia ser liderada consequentemente à Revolução pelo Kuomitang, partido pequeno-burguês.

Giravam a polêmica em torno do sujeito da revolução socialista: será possível outra classe além do proletariado urbano liderar a revolução, ou os camponeses e as classes médias poderiam fazê-las, tomando o poder politicamente e expropriando a grande burguesia e o latifúndio, proclamando o regime socialista, ou pelo menos, nacional-democrático.

Ao ver de Moreno, Preobrazhensky contribuiu com a teoria da Revolução Permanente ao criticar a versão de Trotski. Que apesar disso, continua sendo seu principal elaborador, embora a origem dessa teoria como bem destaca este, seja Marx e Engels (o texto "Revolução e Contra-revolução na Alemanha"  é o mais emblemático).

Preobrazhensky, como lembra o trotskista Nahuel Moreno [xii] (2007), polemiza com o subjetivismo das análises de Trotski, e postula que as condições objetivas poderiam obrigar uma liderança pequeno-burguesa/burocrática a promover a socialização da economia na tentativa de preservar a sua conquista do Estado, e com isso a revolução, que teria caráter pequeno-burguês democrática e/ou anti-colonial passaria a um Estado Proletário. Um revolução dirigida por um partido pequeno-burguês, em organismos democráticos ou anti-coloniais, e não sob o papel dirigente do proletariado.

Trotski colocava que tal hipótese era improvável, e esta suposição devia-se a que a um desvio do stalinismo, que fora da URSS acaba por apoiar qualquer burguesia, pequena-burguesia local. E que, por outro lado, a socialização decorrente do I Plano Qüinqüenal (com a estatização de empresas privadas nascidas durante a NEP, a coletivização da agricultura e plano de industrialização acelerada) não passava de uma retaliação de Stalin a seus antigos aliados, os nepmans, os kulaks e a direita do Partido (grupo de Bukharin)). Somente a classe operária (sua organizações, p. ex., soviets) e seu partido revolucionário, a exemplo de revolução de Outubro fariam uma outra revolução na URSS contra a burocracia, nos países coloniais e semi-coloniais contra a burguesia local e o imperialismo, e nos países centrais contra o grande capital. Uma revolução que iniciava nacionalmente e irradiaria pelo mundo. Mas somente com a iniciativa de um Partido Revolucionário e sob o Poder de sovietes.

Tal tese foi sendo confirmada. As décadas de 1920 e 30 não viram revoluções triunfantes. Contudo, o pós Segunda Guerra viu várias serem vitoriosas sob comando de partidos stalinistas (ou, melhor, sob o apoio do Exército Vermelho) ou por organizações nacionalistas ou democrático-populares (até não pró-stalinistas) liderando-as. Negando assim a teoria trotskista, e gerando em conseqüência confusão nas fileiras do movimento trotskista internacional (MORENO, 1992).

Moreno e o subjetivismo na Revolução Permanente

O revolucionário trotskista de origem argentina, Nahuel Moreno, aponta essa incongruência na teoria da revolução permanente de Trótski, onde nas teses se afirmava a improbabilidade de organizações não-bolcheviques liderarem revoluções que socializem os meios de produção - revoluções de caráter socialista  - e não apenas democráticas ou anti-imperialistas.

Preobrazhenski também se equivocara. Na época da   troca de cartas, concluíra equivocadamente que o Kuomitang, o partido nacionalista, dirigiria a revolução chinesa no sentido do socialismo. Cometera um desvio objetivista. Achava que pelas condições objetivas estarem dadas os pequeno-burgueses e até burgueses antagônicos com o capital internacional e acabariam dirigindo um revolução democrática e anti-imperialista.

Moreno ao resgatar o debate entre Trotski e Preobrazhenski, sem desprezar esse último como fizeram vários trotskistas, aponta que a teoria teve e tem validade histórica. Embora as teses políticas não se confirmaram, não a um erro de Trotski, mas que este teve uma equívoco lógico num aspecto da teoria, que se desdobrou conseqüentemente na elaboração das teses, mas que não compromete, se corrigida a sua versão (MORENO, 2007).

O erro reside num "subjetivismo", numa sobrevalorização dos sujeitos sociais. Na caracterização restrita que apenas sujeitos sociais conscientes (partidos bolcheviques) conduzem a uma revolução econômico-social (expropriação total da grande burguesia). Por sua vez, Preobrazhenski, um economista, errara por um desvio objetivista, apontado pelo próprio Trótski (TROTSKI, 1985), porém este melhor autor, mais quadro político e já no exílio (inclusive, dirigindo a Oposição Internacional ao stalinismo) teve sua posição como vencedora.

A questão é que, sujeitos sociais inconscientes e até conscientemente contrários a tais medidas (por sua origem de classe ou programa político) podem ser forçados pelas circunstâncias históricas objetivas a conduzir tais processos. Inclusive na tentativa de manter-se no poder frente a sua circunstancial ou histórica diferença com o grande capital nacional e/ou internacional ou para manter o apoio de camadas operário-populares que os sustentavam politicamente. Circunstâncias que não se verificaram no entre Guerras, mas que após 1945 se manifestaram, ao ponto de realizar várias revoluções de razão "objetivas", isto é, "revoluções de fevereiro".

Assim, incorporando o aspecto objetivo da abordagem crítica de Preobrazhenski, frisando sua complementaridade ao aspecto subjetivo encontrado na abordagem de Trotski - somente possível porque ambos trabalham com a teoria do desenvolvimento desigual e combinado em suas análises - permitia a Moreno a atualização do Programa trotskista sem o inconveniente de revisá-lo. Reafirmava assim a unidade marxista dialética, fundamental nas Teorias, no caso, na Teoria da Revolução Permanente, entre aspectos objetivos e subjetivos nos processos históricos. As condições objetivas (materiais e ideológicas) e o papel dos sujeitos sociais.

Direções burguesas, pequeno-burguesas e burocrática operárias tanto social-democratas, stalinistas, guerrilheristas ou nacional-populistas podem ser obrigadas a fazer revolução democrática e mais, até mesmo socialista, mas a trairão ou congelarão as relações sociais ao ponto que não atinjam seus interesses de grupo social, inclusive provavelmente reverterão no futuro as conquistas da revolução (o que aconteceu com as revoluções do pós Segunda Guerra, como Leste Europeu, Cuba, Vietnã, China, etc).

Moreno consegue analisar que as revoluções que ocorrem no pós-Segunda Guerra, foram "revoluções de fevereiro", isto é, tinham o caráter similar a "Revolução Russa de fevereiro", um revolução operária e popular mas dirigida por grupos pequeno burgueses, burocracias operárias e burgueses antagônicos com o capital que dirigia o Estado (Moreno, 1989 e 1992). O Governo brotado dessa revolução, sob circunstâncias historicamente muito especiais, pode ser forçado a ir além do seu projeto inicial, e as vezes mesmo romper com a burguesia. As camadas dominantes e a burguesia não são algo monolítico, há aqueles que estão sempre de rota de colisão com seu projeto, enquanto os demais por mais que sejam atendidos, sempre desconfiam, pois não tem controle total sob o Estado. Ou mesmo, o "bonaparte" pode fazendo seu papel, atendendo os trabalhadores, desagradar privilégios da burguesia. Ou para manter o controle sob o movimento de massa, atender reivindicações mais "graves", isto é, que desagradem a burguesia.

Assim, acossado pelo descontentamento da burguesia (inclusive a internacional), o regime bonapartista, acaba se enfrentando com seu cliente, e obrigado assim a enfrentá-lo ou mesmo buscar apoio no movimento operário popular, implantando medidas profundas, na tentativa de sobrevida de ante do seu isolamento. Acaba abraçando fraseologias e medidas que não são suas.

Esses governos revolucionários podem até implementar ditadura do proletariado, expropriam a burguesia e mudam o caráter de classe do Estado. Entretanto, nunca entregará o poder a organismos proletários e populares, como os revolucionários russos em 1917 fizeram ("todo o poder aos sovietes"). Não repetem o Outubro, a "revolução de outubro". Ao contrário, consolidam poder nas instituições políticas que o levaram ao poder (o partido stalinista, o Exército de Libertação, a frente nacional, etc), inclusive institucionalizando isso (constituição, decretos, Partido único, amplo poder aos generais, aos executivas das empresas nacionalizadas, etc), e tendo apenas controle democrático artificial, que lembram a farsa burguesa dos sufrágios, e não controles democráticos operários. Em suma, constituem ditadura burocráticas do proletariado. Não defendem a mundialização da revolução, a gestão democrática da produção, o desenvolvimento dos processos de produção (Moreno, 1989).

Porém, por outro lado, também, os partidos revolucionários, sem as condições objetivas necessárias, ou sem ajudar a construí-las, não poderão dirigir o movimento de massas à revolução.

A "Nova econômica" de Preobrazhenski

Preobrazhenski acreditava que o único caminho para o socialismo na URSS após a Guerra Civil, o cerco do capitalismo e o fracasso da Revolução Alemã (o atraso na revolução no Ocidente) seria - além da exportação da revolução para outros países (a revolução mundial) a fim de romper o cerco - a opção pela industrialização e mecanização acelerada da economia russa, ainda muito agrária e pouco intensiva em capital, pelo uso do planejamento central e administração dos preços para transferir pela ação do Estado Proletário recursos excedentes do campo (que passara por uma recuperação devido a NEP) para a indústria nascente (estatizada ou por ela implantada).

Acrescida, por um lado, de uma política de coletivização do campo - sem coerção, mas por meio de estímulos políticos e ideológicos e incentivos econômicos, que inclusive facilitaria sua mecanização e transferência dos recursos financeiros e da mão-de-obra para as novas fábricas e para obras de infra-estrutura. E, por outro, de uma democratização nos aparelhos de Estado para que a condução da industrialização e do planejamento fosse feita pelos operários e não pela burocracia e os tecnocratas, colocando os planos sob o controle dos comitês de fábrica e das localidades e tendo participação dos sindicatos na execução das medidas.

Para Preobrazhenski, a relação entre a burocratização e desenvolvimento é recíproca: tal como o atraso estimula a burocratização, também esta prejudica o desenvolvimento – segundo os trotskistas desde o tempo da Oposição de Esquerda, a única alternativa eficiente ao mercado é planificação central com "democracia operária". Defendia a urgência da planificação total da economia, a industrialização/mecanização e a democratização dos órgãos partidários e do Estado. O atraso econômico trazia consigo, por um lado, o atraso cultural do operariado, obrigando a gestão do aparelho político e produtivo ser depositado a uma camada restrita escolarizada e, por outro lado, a métodos de trabalho atrasado muito extensivo em mão-de-obra, que implica em jornadas de trabalho longas e desgastantes ao trabalhador, pouca produtividade e eficiência e dificuldades de atendimentos das necessidades sociais crescentes. Por sua vez, a burocracia não defende o desenvolvimento, coisa que até um capitalista precisa e o operariado mais ainda.

Por exemplo, se for um patrão privado a organizar a produção dentro de uma empresa, tenderá a adotar os processos de trabalho mais eficientes (para maximizar o lucro); se for um Comitê Operário a fazer isso, também tenderá a adotar os processos de trabalho mais eficientes (para os trabalhadores fazerem mais facilmente o seu trabalho); se for gerida por um burocrata não-proprietário, não há nenhum incentivo para escolher os melhores métodos de trabalho.

A questão "o que produzir?" – como assegurar a ligação entre os que as empresas produzem e as necessidades dos consumidores? No capitalismo, tal ligação faz-se pelo mercado; na "democracia operária", através da participação das organizações de trabalhadores e consumidores na elaboração do plano econômico (Trotski chegou a dar o exemplo de um sistema em que os cidadãos pudessem escolher entre o "partido do carvão" e o "partido do querosene"); já no sistema burocrático, em que a planificação é feita, não pelas organizações populares, mas por comitês de "especialistas", não há maneira de assegurar que o plano corresponde às necessidades efetivas da sociedade (a respeito disso, Trotsky escreveu que "a democracia, mais que uma necessidade política, é uma necessidade econômica").

Preobrazhenski afirmava que se tais políticas não fossem feitas o cerco capitalista pressionaria a URSS a ruína, ou a própria burocracia, extremamente vinculada aos interesses dos nepmen (a burguesia originaria da NEP) e ao congelamento do desenvolvimento das relações sociais, paralisaria o sistema pela ineficiência e parasitismo que, por sua vez, sufocaria a economia, levando a estagnação e esgotamento.

Ainda dizia que, a "lei do valor", isto é, a regulação econômico social desenvolvida pelas leis de acumulação do capitalismo, não desaparecia com a tomada do poder pelo proletariado e a expropriação do grande capital, à medida que as relações de produção capitalistas não desapareceria de todo (pela manutenção do imperialismo, no plano internacional, e da pequena propriedade e pela então adoção NEP, no plano interno). Cabia através do Estado Operário, iniciar a construção da sua economia "estatal proletária" ( Preobrazhenski, 1979), que usaria a lei do valor (oferta e demanda, preços, fatores de produção, etc) - mas sob as rédeas do planejamento e das empresas socialistas - como meio para construção dessa nova economia, de transição ao comunismo mundial. Esse processo que ele chama de "nova econômica". Que a acumulação de capital dirigido pelo planejamento central e democrático socialista conduza a constituição interna dos mecanismos de transição ao socialismo.

"A acumulação socialista" e a transição ao socialismo

Preobrazhenski desenvolve uma teoria, a da "acumulação socialista". Não foi seu "descobridor", o próprio a atribui a Ivan Smirnov [xiii] (Preobrajensky, 1979). Seria possível desenvolver a transição ao socialismo num país capitalista atrasado sem esperar prévia acumulação capitalista (sem entrar na lógica do "socialismo num só país") através do planejamento do Estado Operário que conduziria as mudanças estrutura produtiva e nos processos de produção. Mas sim, utilizando-se dos recursos desenvolvidos na fase capitalista, mas apropriados pela nacionalização, como também, dos novos recursos gerados da empresas nacionalizadas e da reestruturação da economia - e a força existente nos países capitalistas centrais (por isso, a necessidade de expandir a revolução).

Numa sociedade pós-capitalista, não haveria a acumulação capitalista - o processo onde pela retirada da mais-valia do operariado os capitalistas realizariam a ampliação do capital sob a forma de investimentos ou poupança (ativos financeiros) - à medida que os capitalistas estariam expropriados e os meios de produção estariam sob o controle do Estado proletário revolucionário. Mas apesar disso, sob o Estado socialista se daria sim, uma acumulação de capital, a fim de produzir ampliação da estrutura de produção, implantação novas, ampliação de unidades fabris e a aplicação de novas tecnologias nos setores expropriados e sob controle estatal. Uma "acumulação socialista". Transpondo, sob comando do Estado Proletário e do planejamento central, o excedente de recursos de um segmento produtivo para aquele aonde se quer desenvolver, visando justamente desenvolver a economia estatal proletária.

Num país capitalista subdesenvolvido (capitalista semi-colonial ou colonial) se daria pela apropriação do excedente das unidades produtividade técnica menor e dos setores da economia com riqueza acumulada anterior como, e especialmente, da agricultura. Nesse caso o processo se chama "acumulação socialista primitiva", similarmente o que fez o capitalismo, acumulando capital para industrialização pela exploração econômica do excedente da agricultura e da pequena produção urbana.

Infelizmente, Stalin e sua camarilha optaram pela coletivização e industrialização forçadas, a convivência com o capitalismo internacional e a manutenção da burocratização da gestão da economia, que inclusive se reproduziu nas demais experiências de Estado Operário posteriores, que trouxe consigo a estagnação e por fim a própria restauração capitalista nos anos de 1980/90.

A importância de estudar Preobrazhenski

No ano que se completam 90 anos da Revolução Russa e dos 20 anos de falecimento de Nahuel Moreno devemos lembrar de Preobrazhenski. Vivemos atualmente sob as conseqüências de um "vendaval oportunista" acontecido nos anos 1990, que levou aos intelectuais a rejeitarem o marxismo (por associá-lo ao stalinismo ou ao revisionismo social-democrata) e o legado da Revolução Russa (pelo sofrimento que passou seu povo e o seu colapso) – não pode ficar sem resposta. Através de seu pensamento, complementar ao de Trotski, como destaca Moreno, podemos nós, marxistas, ter argumentos que respondem os críticos do marxismo e do trotskismo, principalmente após a reviravolta nas "esquerdas" devido a crise do stalinismo e da social-democracia (visível desde já do fim da década de 1960) e a restauração capitalista no "Leste", no fim dos anos 1980. Críticos estes  advindos das teorias burguesas e das teorias pseudo de esquerda, muitas brotadas do estertores do marxismo.

Resgatar Preobrazhenski é um dever. Não somente dos morenistas, mas de todos aqueles que são trotskistas e dos marxistas em geral. Ainda mais que se completa nesse mesmo ano, que se homenagem a Revolução e a obra de Moreno, os 80 anos da derrota da Oposição de Esquerda contra o Stalin e sua camarilha, co-encabeçada por Preobrazhenski. Sendo este marco no infeliz processo de stalinização, e prévia na restauração capitalista, empreendida pela burocracia stalinista, reforçada no ano de 1986/87 [xiv], culminando com o próprio com a revolução política de massa dos anos de 1989/91 que foi desviada para restauração capitalista.

Estudando Preobrazhenski encontraremos em suas explicações às razões teóricas da restauração capitalista. Entretanto, muito mais do que isso, também obteremos uma teoria do desenvolvimento capitalista e do subdesenvolvimento econômico, uma teoria da transição ao socialismo, a análise da lei do valor-trabalho, da regulação econômica, do cálculo dos preços e uma teoria da dinâmica de acumulação do capital. Todas por um ponto de vista marxista revolucionária. Poderemos assim não apenas nos defender, mas voltar a atacar as teorias burguesas e pequeno-burguesas e, pela contribuição a orientações dos políticas dos revolucionários, o próprio capitalismo.

Voltar a nos preparar para outros "Outubros", porque eles virão, e devemos, com ajuda da teoria de Preobrazhenski, construí-los e a sociedade que virá depois desses "Outubros".

Seus principais textos de Preobrazhenski (um guia de estudos):

Uma parcela dos livros abaixo não se encontram em português, mas podem ser encontrados (parcial ou totalmente) em coletâneas temáticas de textos ou trechos citados em livros. Segue os principais: 
  • "Nosso Programa", com Bukharin, 1919 – o programa do Partido Bolchevique após a Revolução de Outubro 1917
  • "O ABC do Comunismo", com Nikolai Bukharin, 1920. O primeiro manual de marxismo para formação política após a Revolução de 1917.
  • "O papel da moeda na época da ditadura do proletariado", 1922 . Analisa pela primeira vez no marxismo com exclusividade e profundidade a moeda, como seu papel na força do Estado Nacional e sua importância nas economias pós-revolução socialista.
  • "Da NEP ao Socialismo", 1922. Uma análise de história econômica soviética e a primeira grande crítica a NEP. Aponta as perspectivas de desenvolvimento da economia soviética.
  • "Nova Econômica" , 1926 - seu melhor trabalho. Há uma edição em português, fora de catálogo de 1979 da Editora Paz e Terra.
  • "Economia e Finanças da França Contemporânea", 1926. - Analisa a recuperação francesa no pós-I Guerra mas prenuncia a crise econômica capitalista que viria em 1929
  • "A teoria da depreciação monetária", 1930. Analisa pela primeira vez no marxismo a moeda e a inflação, e outros fenômenos monetários, e a sua importância na acumulação de capital.
  • "Correspondência entre Trotski e Preobrazhenski", 1928 – textos trocados entre os dois em torno da polêmica sobre a teoria da revolução permanente e, concretamente, os rumos sobre a revolução chinesa então em curso.
  • "O Declínio do Capitalismo", 1931. Um estudo sobre a crise capitalista de 1929. Aponta a gravidade da Depressão, que então ainda se iniciava, sem cair no colapsismo, tão constante na esquerda. Analisa as tendências críticas permanentes do sistema capitalista e o caráter progressivamente mais crítico.
  • "A Crise da Industrialização Soviética", 1980 (póstuma). Crítica a coletivização e industrialização forçada de Stalin realizada pelo I Plano Qüinqüenal. Circulou pela URSS no tempo de vida, mas só foi publica, e no Ocidente em 1980.

 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
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  • _____________ Programa de transição (apêndice: teses da revolução permanente) . 3ª edição. São Paulo: Publicações da Liga Bolchevique  Internacionalista, 2003.

NOTAS

[1] Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho é economista graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Economia (Desenvolvimento Econômico) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

[i] Em Escola de Quadros (1982 e 1984) e Teses para Atualização do Programa de Transição, Nahuel Moreno revisitará a polêmica entre Trótski e Preobrazhenski sobre a teoria da Revolução Permanente, casando a crítica de Preobrazhenski - dando-lhe o aspecto de complementar - à visão de Trótski sobre essa teoria. Para mais, ler Moreno e os 80 anos do debate sobre a Revolução Permanente (de minha autoria). Com isso, Moreno aperfeiçoa a teoria marxista sobre as Revoluções e atualiza as teses do programa político do movimento trotskista internacional.

[ii] Preobrajensky, Preobrajenski ou Preobrazhensky dependo da transliteração a partir do alfabeto cirílico (usado pela língua russa) ou do aportuguesamento, usaremos Preobrazhenski.

[iii] Foi como ficou conhecido os processos judiciais e julgamentos (eram farsas processuais, constituídas por confissões arrancadas com base a coação e chantagem e provas forjadas) com objetivos eliminar política e fisicamente líderes soviéticos oponentes reais (ou prováveis futuros) e imaginários de Stálin e seu grupo. Nesse período de terror, entre 1933-39 (cujo pior período foi 1934 a 37).

[iv] Também chamada de NEP, consistia em diante do cerco capitalista, do baixo desenvolvimento da força produtivas russas e da destruição pela Guerra e pela Guerra Civil, do atraso da revolução no ocidente e da baixa acumulação de capital, liberalizar a economia para o capital privado a fim de proporcional a recuperação econômica, desenvolver uma concentração da propriedade e formação de acumulação de capitais necessários a industrialização e mecanização e posterior centralização da economia. Seria nas palavras de Lênin, "dar um passo para trás para depois dar dois para frente".

[v] Foi o grupo de oposicionistas liderados por Trótski e Preobrazhenski (principal expositor do programa nos fóruns do partido) que defendiam diante do atraso econômico e cultural da Rússia e da revolução no ocidente, a redemocratização interna do Partido, do Estado e da gestão da economia, perdida pela ação do grupo de Stálin, e a industrialização rápida, mecanização geral da produção e coletivização das propriedades, por meio uso da acumulação capital canalizado da pequena propriedade pelo planejamento central a ser adotado e de estímulos pacíficos para a coletivização dos camponeses e pequenos proprietários urbanos.

[vi] Velhos bolcheviques são os membros da fração bolchevique do POSR antes de 1916/17, portanto, antes que o bolchevismo começasse a ganhar a influência de massa na Rússia. Era usado para diferenciar dos militantes que aderiram posteriormente, tanto a grandes líderes, que vieram de fora desse grupo, como Trótski, Máximo Górki e outros, como aos milhares novos militantes que aderiram.

[vii] Refere-se a Revolução Russa do mês de outubro de 1917 (no calendário gregoriano seria novembro). Essa, tinha o caráter socialista, diferente da "revolução de fevereiro", que tinha apenas o caráter democrático.

[viii] Quase simultaneamente ao expulsão de Trótski da URSS, Stálin vira-se contra o grupo de Bukharin e acaba por apropriar-se de muita da política econômica da Oposição de Esquerda, implementando-a todavia de uma forma criticada por toda a parte como exageradamente violenta e autoritária. Tal "virada à Esquerda" de Stálin, no entanto, fez muito para privar a Oposição de Esquerda de grande parte dos seus partidários na URSS, que acabam por aderir a Stalin, que consideram estar realizando na prática o programa da oposição.

[ix] A polêmica girava mais em torno da necessidade de um partido de revolucionários profissionais ou não. Trotski defendia naquele tempo que os revolucionários deveriam estar nos partidos de massa. Posição revista em 1917. Por outro lado, Lênin também avançou, em Teses de Abril, deixou de defender o etapismo, isto é, a necessidade do operariado em aliança com o campesinato fazer, no lugar da burguesia, a revolução democrática, e somente posteriormente luta pela revolução socialista. Mas Lênin nunca expôs publicamente que havia revisto sua posição, embora alguns contemporâneos tenham afirmado que em privado o fizera. Ambos, Trotski e Lênin, nunca falaram a respeito, e este no tempo que estava vivo sempre afirmou no Partido que não se deveria usar contra aquele suas críticas, à medida que Trotski passara a ser "o melhor dos bolcheviques". Vide (TROTSKY, 1985)

[x] Para Parvus (HELFAND, Alexandr Lazarevitch) - menchevique e chauvinista na Grande Guerra - não caberia ao proletariado fazer nenhuma luta democrática e sim lutar pela imediatamente pela revolução socialista. Nesse sentido a revolução proletária era exclusivamente socialista e toda luta operária deveria ser ter como exigência sua realização.

[xi] A partir de 1928, Stálin será paulatinamente forçado a se enfrentar com o grupo de Bukharin na liderança do Partido e dos órgãos do Estado. A disputa tinha como pomo de discórdia o apoio ou enfrentamento aos kulaks (camponeses médios e ricos) e o aprofundamento ou abandono da NEP. A economia rumava para uma nova crise e os nepmen (empresários e executivos surgidos no tempo da NEP) e os kulaks exigiam mais liberalizações, sendo respaldados teórico e politicamente pelo grupo de Bukharin, que ficará chamado de Oposição de Direita. Enquanto que, a burocracia, representada por sua vez pelo grupo de Stálin, se sentirá ameaçada - tanto pelas exigências da Direita   e seu setor social, como pela perda de apoio e prestígio junto aos trabalhadores urbanos  – que passará a adotar medidas, que antes havia se embatido com a Oposição de Esquerda, como planejamento central, coletivização da produção, mecanização e industrialização ampla (é claro da forma stalinista, forçada, anti-democrática, não mexendo nos privilégios da burocracia).

[xii] Nahuel Moreno, revolucionário argentino. Líder de um movimento pela manutenção da ortodoxia trotskista na América Latina, contrário as posições ecléticas da direção central do movimento trotskista internacional (Ernest Mandel, etc) e ao dogmatismo das seitas ultraesquerdistas. Fundou e dirigiu a LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores), onde atualmente fazem parte o PSTU e outros partidos de esquerda pelo mundo. Existem outras organizações no Brasil que seguem sua tradição, mesmo que parcialmente, como as correntes do PSOL, o MES e a CST.

[xiii] Ivan Smirnov – membro do Comitê Executivo do Partido, membro do presidium do Conselho Superior da Economia Nacional (o órgão soviético de gestão da economia nos anos 1920), membro do Conselho dos Comissários do Povo e posteriormente membro da Oposição de Esquerda entre 1923-27 ("Declaração dos 46" e, depois, em 1927, a "Declaração dos 83"). Expulso em 1927 por essa participação e posteriormente reintegrado em 1930 (mesmo contexto de Preobrazhenski e outros). Em 1932 torna-se chefe do Departamento de Construção do Comissariado da Indústria Pesada. Foi preso em 1933, sentenciado em 1936 e morto em 1937.

[xiv] Ano do Congresso do PCUS e do Congresso dos Sovietes da URSS que votaram o programa da Perestroika e Glasnot cujo o objetivo era o fim da economia estatal planificada e a restauração da propriedade privada e do regime político burguês.

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