quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Brasil paga, só de juros, oito vezes o orçamento anual do Bolsa Família

De janeiro a setembro, o setor público gastou R$ 209,1 bilhões com encargos financeiros. Segundo analistas, governo terá que elevar impostos para pagar a conta, que já corresponde a 5,5% do PIB

Deco Bancillon | Correio Braziliense | 04/11/2014

A gastança de dinheiro público já ultrapassou, e muito, a capacidade do governo de honrar seus compromissos. Mas, além de aumentar despesas com a máquina estatal, o setor público também viu a conta com os juros aumentar para patamares nunca antes vistos. Dados do Banco Central (BC) mostram uma situação preocupante para o país. De janeiro a setembro deste ano, o desembolso de estados, de municípios, do Distrito Federal e da União com encargos financeiros chegou a R$ 209,1 bilhões — quase três vezes maior do que o valor gasto 12 anos atrás, de R$ 72,3 bilhões, no mesmo período de 2002.

A dinheirama representa oito vezes o orçamento anual do Bolsa Família, de R$ 25 bilhões, e corresponde a 5,53% do Produto Interno Bruto (PIB), nível normalmente visto em países em crise. Como os gastos públicos com obras e despesas da máquina estatal têm aumentado a um ritmo maior do que a arrecadação tributária, significa dizer que tão cedo o governo não conseguirá saldar o principal da dívida, mas apenas parte dos juros.

O governo tem duas formas de contabilizar o desempenho fiscal. Na conta mais abrangente, chamada de resultado nominal, listam-se todas as obrigações, como pagamentos de salários e despesas com a máquina administrativa, além da conta de juros. Durante a primeira campanha ao Palácio do Planalto, em 2010, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de entregar um saldo positivo nessa conta. Mas, com a economia mais fraca, passou a gastar mais, para estimular o crescimento. Com isso, o deficit nominal triplicou, saltando de R$ 93,6 bilhões, ao fim do governo Lula, para R$ 249,7 bilhões, no acumulado em 12 meses até setembro de 2014.

Sem conseguir equilibrar essa conta, restou ao governo contabilizar o esforço fiscal por uma metodologia mais favorável, chamada de resultado primário. Nela, excluem-se todos os gastos financeiros, como empréstimos e juros pagos aos detentores de títulos da dívida pública. A meta para 2014 era economizar 1,9% do PIB, ou R$ 99 bilhões. Em nove meses, porém, acumulou-se um saldo negativo de R$ 15,7 bilhões — o pior resultado desde 1997.

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